Improbidade em Altamira

O abandono da construção de casas populares que custaram R$ 400 mil, a não-aplicação de recursos e o superfaturamento para empreiteiras levaram o Ministério Público Federal (MPF) a pedir o afastamento urgente da prefeita de Altamira, no Pará, Odileida Sampaio, do vice-prefeito, Silvério Fernandes, e da vereadora Senhorinha Santos Silva. Na ação, encaminhada à Justiça nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, o MPF também acusou empreiteiras e seus proprietários pelas irregularidades e solicitou que todos sejam obrigados a repor as verbas aos cofres públicos e tenham seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Em 2006, a Caixa e o município de Altamira assinaram contrato no valor de R$ 1 milhão para construção de 80 unidades habitacionais. Para a realização das obras a prefeitura contratou as empresas R2 Arquitetura e Urbanismo, Agroservice e Secol Serviços de Engenharia e Construção Civil. Os trabalhos de construção começaram setembro de 2007, com a previsão de serem concluídos em seis meses. No entanto, vistoria realizada pela Caixa em janeiro de 2008 revelou que menos de 40% das obras haviam sido concluídas. “Depois da última vistoria, o município de Altamira, sem apresentar nenhuma justificativa à Caixa, paralisou definitivamente a execução da obra, deixando-a ao abandono”, critica na ação a procuradora da República Daniela Caselani Sitta. Além de abandonar a obra, o município deixou de prestar contas à Caixa, o que resultou no bloqueio dos recursos e na rescisão co contrato, em fevereiro de 2008. Dos R$ 1 milhão previstos para a obra pelo Ministério das Cidades, até a rescisão do contrato o município já havia recebido R$ 400 mil. À procuradora da República a prefeita Odileida Sampaio disse em março de 2008 que 60% dos trabalhos já haviam sido feitos. No entanto, vistoria feita pela equipe do MPF em 2009 constatou que foram construídos apenas as paredes e telhados, não havia redes de água e esgoto, apesar das empreiteiras já terem recebido pelo serviço, e a obra estava tão abandonada que a área chegou a ser ocupada por posseiros. Na inspeção feita pelo MPF também foi verificado que o projeto das casas, elaborado pela secretaria municipal do Trabalho e Promoção Social - cuja titular na época era Senhorinha Santos Silva -, e a localização das moradias não atende as necessidades da população. “A prefeita Odileida Sampaio elaborou o projeto técnico e executou parcialmente a obra em flagrante desconformidade com as características da moradia digna, abandonou a construção durante a vigência do contrato, não aplicou os recursos públicos aos objetivos a que eram destinados, realizou pagamentos superfaturados às empreiteiras e agiu de má-fé, prestando informação inverídica ao MPF”, resumiu na ação a procuradora da República. O MPF também pediu à Justiça que ordene à Caixa Econômica Federal a conclusão em 60 dias do procedimento de tomada de contas relativo ao contrato, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por atraso ou descumprimento da determinação.

De letra

Ei, olhem aí o que Quaradouro ganhou! Distinção para os melhores blogs do país. Quando eu aprender a fazer a postagem correta, vou colocá-lo no cabeçalho rsrsrsrsrsrs

Tchannn!!!

Atendendo a milhares de pedidos do fã-clube dele, reapresentamos o glorioso Morcego Dourado!

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Movimento propõe Mella para SR-27

Reunida de 20 a 23 de janeiro para comemorar o 20º aniversário da organização, a Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST/Pará) decidiu manifestar publicamente seu apoio ao superintendente regional do Incra em Marabá, Raimundo Oliveira Filho, “por não concordarmos com a articulação para a sua saída desse órgão até o prazo limite da sua permanência”, cujo interesse único é “desmontar as ações prioritárias do órgão e impor uma pragmática de desestabilização, o que já vimos anteriormente”. Em nota endereçada ao presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, à direção do Partido dos Trabalhadores, militantes sociais, dirigentes políticos e intelectuais aliados da Reforma Agrária, o MST/PA sustenta ser parceiro do Incra e acusa que a tentativa de desestabilizar Raimundo Oliveira vem “de um processo de desmoralização, de enquadramento e de uma condução nebulosa, aspectos da gestão anterior” do instituto. Reitera, a seguir, que após a desincompatibilização de Raimundo Oliveira para candidatar-se a Assembléia Legislativa, seja a SR-27 “ocupada pelo Jandir Mella, funcionário histórico do Incra, e que tem de nós todo apoio e respeito”. “Na ocasião, conclui a nota, afirmamos estas palavras e com elas queremos definir esse novo momento. É só olharmos para trás, para a história e veremos que o Incra nunca viveu um período de estabilidade tão profunda como o que vive agora, e dizemos isso deixando claro que temos seguramente muitas divergências mais nenhuma que afete a atual governabilidade, que ignore os esforços feitos pelo Superintendente e sua equipe de trabalho, para atrair novas parcerias, novos aliados para o processo de Reforma Agrária em curso na região e novos resultados na aplicação das políticas oriundas do Incra”.

Buraco no ozônio

Eleito presidente da OAB Regional amparado em coligação que uniu situação e oposição, Jarbas Vasconcelos promoveu auditoria nas contas da entidade e achou um rombo superior a R$ 800 mil como herança da administração Ângela Salles, agora integrante do Conselho Federal. A descoberta abriu um fosso nas relações entre Vasconcelos e Salles. Conciliador, o novel presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, que toma posse dia 1º de fevereiro, propôs nova auditoria a ser feito pelo próprio Conselho e Vasconcelos concordou – desde, claro, que o resultado não venha mascarar o tamanho do buraco nas finanças da Ordem.

Caveira de burro

Nada boas as perspectivas para advogados, funcionários e juízes que labutam no fórum de Marabá. Segundo uma fonte, vai durar pelo menos oito meses mais esta etapa de recuperação adas ruínas que já consumiram mais de 3,5 milhões de reais, segundo avaliação da fonte. A necessária remoção das salas (e seus apetrechos) das alas A e B para a C instalou o caos no estabelecimento. No posto do Banpará, embora não chova continua gotejando sobre equipamentos e clientes.

Barco furado

Leio na imprensa de Belém que a OAB e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolaram, no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedido de providências contra a juíza Aldecy Pissolati, de Marabá, por suposta “violação das prerrogativas da advocacia”, ao expedir ordem de busca e apreensão de documentos na sede da procuradoria, em razão de o procurador Ibraim Rocha se recusar ao Ministério Público os valores dos imóveis desapropriáveis para o distrito industrial da Alpa/Vale. Ouvidos por Quaradouro, que recepciona o mesmo entendimento, vários advogados dizem que a Ordem precipitou-se ao encampar a posição da PGE, órgão do Estado, que tem o dever da transparência na questão do interesse público embutido na desapropriação, questionada exatamente pela enorme diferença de pesos e medidas na avaliação das terras que interessam à planta siderúrgica. Alegar segredo de Estado para sonegar documentos referentes à uma transação pública carece de qualquer fundamento.

Força e luz

Celpa faz propaganda para informar que vai construir mais uma, e só mais uma, subestação em Marabá. Já não é sem tempo. N0 Complexo Cidade Nova (Amapá I e II, Agrópolis, Liberdade, Independência, Vale do Itacaiúnas, Novo Horizonte, Jardim Bom Futuro, Belo Horizonte, Aeroporto e Cidade Nova) e na Marabá Pioneira, a queixa é generalizada com as oscilações da energia e pane dos eletrodomésticos. Mas talvez eu esteja enganado e a subestação da Rede Celpa venha apenas para atender a demanda de grandes projetos siderúrgicos.

Parcerias

Em franco processo de sabotagem da reeleição da governadora, o PMDB, agora aliado do ímprobo D. Costa, prefeito da Capital, vai contar com o partido dele, o PTB, na desaprovação do pedido de empréstimo do governo na Assembléia Legislativa. Previsão da coluna Bacana, do Diário do Pará, que pertence à família Barbalho. Já o antigo Partido Comunista Brasileiro e agora PPS, com seus dois deputados e três prefeitos, aliou-se a Simão Jatene, da direita tucana, com vista à eleição estadual. Ideologia? Ora, a ideololgia...