Racha

Por conta de um impasse no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) suspenderam a sessão na madrugada desta sexta-feira (24/9) sem tomar decisão sobre o caso. Segundo a Folha de S.Paulo, depois de dois dias e mais de 15 horas de sessão, terminou em cinco a cinco a análise de um recurso de Joaquim Roriz (PSC) contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que vetou sua candidatura ao governo do Distrito Federal. "Vamos esperar para ver o que vamos decidir", disse o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. Não há prazo para que o tribunal volte a analisar o recurso, o que poderá acontecer após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou se os atuais membros da corte encontrarem alguma solução para o impasse.

Julgamento suspenso

Com o voto do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o julgamento da Lei Ficha terminou empatado, com cinco votos contra e cinco votos a favor da aplicabilidade da norma para as eleições deste ano. Diante do impasse para decidir qual seria o critério de desempate, os ministros decidiram adiar a sessão, sem previsão de retorno.

Dessa forma, a Corte deixou em aberto o recurso extraordinário de Joaquim Roriz (PSC), que teve a candidatura para governador do Distrito Federal impugnada pela Justiça Eleitoral. O parlamentar “ficha suja”, portanto, continua concorrendo ao cargo até que seja proclamada decisão final sobre o tema.

De acordo com Peluso, “o mais prudente, ainda que tenha seus inconvenientes, a melhor solução é aguardarmos a nomeação do novo ministro, porque não haverá prejuízo a nenhum candidato. O risco é que eles não possam ser diplomados”.

Concordando com a proposta, os demais ministros decidiram adiar a sessão e por fim aos trabalhos após 11 horas de discussão. Agora, a Corte deve esperar a nomeação do presidente Lula para o novo ministro, que ocupará a vaga deixada por Eros Grau, em agosto deste ano.

No entanto, se a indicação não ocorrer antes da diplomação dos candidatos, em janeiro do ano que vem, o colegiado, ainda que incompleto, deverá se reunir novamente para decidir a questão em definitivo.

Leitora vai esperar sentada a decisão do STF sobre a bandidagem política

O Ibope e a paranóia eleitoral

Do blog do Parsifal Pontes, sob o título “Margem de Erro”. A postagem rendeu, de cara, 27 comentários desancando o Ministério Público, o texto do procurador, os candidatos mais bem posicionados na corrida para o governo do Pará.

Este Estado é politicamente demente!...  

O procurador do Pará, Márcio Vasconcelos, tece o seguinte comentário a respeito da mais recente pesquisa do Ibope:

“No Pará pesquisa sempre errou e o povo na hora de votar não liga para o que pesquisa diz:

1990: o Ibope dizia que o futuro governador seria Xerfan. Ganhou Jader;

1994: o Ibope dizia que Jarbas Passarinho seria o governador e Almir, que era o terceiro na pesquisa, ganhou.

1996: o Ibope dizia que Ramiro Bentes seria o prefeito de Belém. Ganhou o Edmilson que era o quarto na pesquisa.

1998: o Ibope dizia que o Hélio Gueiros podia comprar o terno da posse para o Senado. Ganhou Luis Otávio que um tracinho nas pesquisas.

2002: o Ibope dizia que Ademir Andrade iria para o segundo turno. Não foi e quase a Maria do Carmo, que estava em quarto, se tornava inquilina do Palácio dos Despachos.

2006: o Ibope dizia que Almir Gabriel seria governador de forma consagrada eleito no primeiro turno e quem venceu foi Ana Júlia.

2008: pelo Ibope, Valéria seria a nova prefeita de Belém. Perdeu feio,  e terminou em quarto lugar.”

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Enquanto isso, em Marabá o que temos são práticas antropofágicas e canibalescas entre os próprios candidatos locais e a torcida de cada um deles. Por fora, há mais aventureiros e paraquedistas do que no extinto garimpo de Serra Pelada. 

Grande cidade, a nossa!

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Time de respeito é prestigiado

O presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, é quem virá chefiando, como presidente de honra, a delegação do ABC de Natal na viagem à Marabá), onde o ABC enfrentará o Águia/PA, valendo o acesso à Série B. Vanildo foi convidado pela diretoria alvinegra e aceitou prontamente a missão.

"Será um jogo decisivo para o ABC. O Águia será um adversário dificílimo de ser batido e a presença do presidente José Vanildo chefiando nossa delegação será importantíssima para o Mais Querido alcançar seu objetivo, que é subir para a Série B", comentou o presidente alvinegro, Rubens Guilherme Dantas.

Por outro lado, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite desta terça-feira (21) a tabela da segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série C. As datas anteriormente divulgadas para os confrontos entre ABC e Águia de Marabá/PA foram alteradas.

O alvinegro, que enfrentaria o time marabaense pela vaga na Série B, no dia 2 de outubro e no dia 10 de outubro, agora jogará no dia 16 de outubro, às 16h, no estádio Zinho Oliveira, e fará o jogo da volta no dia 24 de outubro, às 10h, no estádio Frasqueirão.

A mudança em relação à tabela original ocorreu devido a possibilidade de televisionamento das partidas.

Espantalhos

Estão assim os canteiros centrais de Marabá 

Canteiros centrais das ruas de Marabá (que são áreas públicas e não deveriam servir para isso) estão cheias de propaganda eleitoral. Algumas das caras remoçadas a photoshop nos despertam a vaga lembrança de já tê-las visto há quatro anos passados e ressurgem agora como fantasmas perdidos no tempo. Outras, de tão estranhas, parecem com extraterrestres capazes de assustar crianças e adultos.

O garimpo é bom. Tem, na opinião deles, pelo menos 132 mil otários que se vendem por qualquer moeda. Um desses garimpeiros-meteoros, vulgo Macarrão, de péssima lembrança em Tailândia (ou sei lá que beira de estrada!), já alugou tantos mercenários travestidos de cabos-eleitorais que sua campanha parece até para governador do Estado, de tão espalhafatosa e cara.      

Era só o que faltava!

Recebi vários comentários anônimos com críticas diretas aos vereadores de Marabá. Ou seja: o sujeito elege os 13 apóstolos e seus substitutos e depois vem anonimamente criticá-los de forma genérica, sem querer botar a cara fora da pocilga.
Aqui ó!!!
Tragam fatos e provas, que a gente conversa.

Olávio Rocha está fora

Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) dia 18 de agosto, condenado por compra de votos e abuso de poder econômico na eleição de 2008, reintegrado ao cargo dia 31 do mesmo mês pelo TSE, o prefeito Olávio Rocha está desde quinta-feira (16/09) sem mandato novamente.

É que a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia Antunes, revogou a liminar que ela mesma concedera a Rocha em ação acautelatória, Assim, reassume a prefeitura de Rondon do Pará a 2ª colocada na eleição de 2008, Shirley Cristina Malcher (PSDB), já que o recurso ajuizado por Olávio Rocha não foi admitido pelo tribunal paraense. O presidente da corte eleitoral paraense, desembargador João Maroja, não acatou o recurso, encerrando a ação no TRE, diz o Diário do Pará. Mas o novo despacho da ministra ainda não encerra a ação. Olávio Rocha ainda pode recorrer.

Lei dificulta novos municípios

A criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios do Estado do Pará passam a ser reguladas pela Lei Complementar nº 074, sancionada ontem pela governadora Ana Júlia Carepa. A lei revoga a Lei Complementar nº 1, de 18 de janeiro de 1990. Dentre as inovações da nova LC estão a exigência da consulta aos municípios envolvidos e a definição de critérios sobre a viabilidade econômica da mudança. A legislação recente também estabelece conceitos e regula a situação dos servidores e dos bens públicos dos municípios envolvidos nas alterações.

Para criar, incorporar, fundir ou desmembrar um município é necessária a criação de uma lei estadual, a consulta às populações dos municípios envolvidos e os estudos de viabilidade. Os municípios devem ter mais de dez anos e devem ter seus plebiscitos aprovados pela maioria absoluta dos eleitores inscritos nas áreas objetos da consulta. A lei estabelece vários requisitos para a alteração, dentre eles, que o novo município tenha população superior a cinco mil habitantes e possua equipamentos sociais e de infraestrutrura compatíveis com as necessidades da população. A nova lei também impede a criação, desmembramento, incorporação ou fusão de municípios que causem perda dos requisitos expostos na Lei Complementar ou de mais de 50% das receitas tributárias do município de origem, bem como aqueles que gerem descontinuidade territorial.

O procurador-geral do Estado do Pará, Ibraim Rocha, afirmou que a nova lei é um avanço, pois deixa clara a necessidade de consulta a todos os municípios envolvidos nas alterações. Antes, era consideradas apenas a população que queria o desmembramento ou a adesão de um território. Outra vantagem da nova regulação, segundo o procurador-geral, é a criação de critérios objetivos para se aferir a viabilidade econômica para a alteração. Para ele, a lei foi bem elaborada, mas, apenas quando posta em prática, será possível sugerir alterações.

Ibraim Rocha ressalvou que a nova lei se aplica a futuros desdobramentos, uma vez que, de acordo com a Emenda Constitucional de nº 48, os municípios criados antes da vigência da nova lei devem ser regulamentados de acordo com as regras anteriores. (Diário do Pará)

OAB Marabá vai propor avanços ao TJE

Presidente da Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá, o advogado Haroldo Júnior deverá reunir-se em Belém na próxima segunda-feira, 20 de setembro, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado,  Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.

Haroldo Júnior é portador de pleitos articulados com todas as Subseções da OAB no Sul e Sudeste do Pará: a criação da Câmara Recursal dos feitos do Juizado Especial em Marabá, onde os feitos a nível de recurso passarão a ser apreciados pelos juízes que integrarem a Câmara e, consequentemente alcançando maior celeridade processual.

 Outra proposta será o alargamento da competência do Juizado Especial dos crimes de Violência Doméstica contra a Mulher, passando também a julgar crimes de competência do Tribunal de Júri e os de tráfico de droga. Essa medida, que pode ser adotada através de Resolução, virá desafogar as 4ª e 5ª Varas Criminais, ambas com mais de 10 mil processos em andamento.

Oportunamente, Haroldo Júnior vai pleitear a disponibilização de assistentes técnicos (bacharéis em Direito) e auxiliares de assistente técnico para todas as Varas do Fórum de Marabá.

Fazenda Marambaia: MST vence mais uma

A fazenda Marambaia, em frente à qual mais de 600 famílias estão acampadas desde começo de agosto, é improdutiva e suas terras são públicas – portanto, apta à desapropriação para fins de reforma agrária. Esta a conclusão da vistoria do Incra divulgada na manhã desta sexta-feira, 17 de setembro.

A Marambaia é uma das nove fazendas, entre os municípios de Marabá e Parauapebas, que o MST solicitou vistoria pública, já que havia suspeita do próprio Incra sobre terras griladas e trabalho escravo.

Assim, como forma de manifestação, para que as vistorias fossem feitas, mais de 600 famílias estão acampadas desde o começo de agosto em frente a fazenda Marambaia.

Para Tito Moura, dirigente nacional do movimento, ouvido pela assessoria de imprensa do MST regional, essa conquista vem de muita luta e resistência por parte das famílias acampadas, “quando chegamos aqui, fomos recebidos a bala por fazendeiros e pistoleiros, mas não nos intimidamos e as famílias permaneceram acampadas, assim como continuarão, até que a terra seja desapropriada”.

Sobre a importância do desfecho da vistoria, Charles Trocate, dirigente estadual do MST, concluiu, “destinando essas terras para a reforma agrária significará um avanço social muito grande para a região”.

Rato

Quando se viu no foco das atenções, sob a luz dos flashes e dos spots, ele sorriu zombeteiro e feliz. Estava algemado e fora levado ao fórum para audiência na 4ª Vara Penal.
Hoje saiu a condenação dele por tráfico de drogas: 10 anos de reclusão.
Ou seja, a Justiça ainda nem começou a mexer nos 20 assassinatos que ele, aos 19 anos, carrega nos costados.
Seu apelido é Marlone, nome de artista. Mas é só um Zé. Zé não sei de quê. O Zé terror da Vila do Rato.

Quosque tanden, Ratus, abutere patientia nostra?