O Pará faliu

Sob o título “Pindaíba”, o Repórter 70 de O Liberal de sexta-feira, 4 de novembro, publicou a seguinte nota:

“O secretário de Educação, Cláudio ribeiro, admitiu ao deputado João Salame, que não conta com recursos para restauração ou construção de escolas. Suas esperanças foram empurradas para 2012, quando deverá ser melhor aquinhoado, pero no mucho.   Mesmo assim, prometeu recuperar, até o final deste ano, cerca de 20 prédios, entre os quais o da Escola Anísio Teixeira.

Os recursos serão do MEC, com pequena contrapartida do governo do Pará. Salame reivindicou a construção de uma escola no bairro da Liberdade, em Marabá, mas, segundo o secretário, a prefeitura precisa ceder o terreno.”

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Agora, como é que se pode insistir em não emancipar Carajás deste Estad0 que não tem condições de construir uma única escola dentre as dezenas que necessitamos em todo o sul e sudeste do Pará? 

Cara na porta

O desprefeito Maurino Magalhães e sua procuradora-geral Aurenice Botelho foram na quinta-feira ao Fórum tentar convencer a juíza da 3ª Vara, Aldecy Pissolatti, a reconsiderar e suspender sua decisão de bloquear contas da Prefeitura para pagar parcelas da indenização fechada sobre o Km-07.

Alegaram, imagine, que ia faltar dinheiro para pagar servidores...

Naturalmente a magistrada não concordou. E mais: disse que se houve acordo, Maurino tem de cumpri-lo.

  

Comigo não, violão

A visita do desprefeito à 3ª Vara, por volta das 13h00, teve um lance hilariante.

Oficial de Justiça tinha a incumbência de intimar a prefeitura em ação civil pública do Ministério Público provavelmente sobre a falta de leitos na rede de saúde municipal e, nem a propósito, o servidor deu de cara com Maurino no corredor do Fórum.

Instado a assinar a intimação, Maurino pulou lá fora. Visivelmente apavorado, o desprefeito saiu caminhando de costas, agitando o dedo da mão em negativa, pálido e ofegante, até entrar de supetão na 3ª Vara.

Desconcertado, o Oficial de Justiça teria ido em busca da procuradora-geral, que segundo testemunha ocular do vexame, teria se escondido numa sala.

Disque Denúncia chega em Marabá

O município de Marabá ganhará um moderno e importante serviço de reforço no combate à violência, o Disque Denúncia. O sistema, que já existe em Parauapebas, entrará em operação nesta terça-feira, 08 de novembro. O lançamento será às 18 horas, no 4° Batalhão da Policia Militar, na Avenida Transamazônica, km 4, Nova Marabá. O Disque Denúncia de Marabá é resultado de uma parceria do Instituto Brasileiro de Combate ao Crime (IBCC) com a Aços Laminados do Pará (Alpa), Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Marabá.

Serviço:

Lançamento do Disque Denuncia de Marabá

Hora / Local: às 18 horas, no 4º. End.: Avenida Transamazônica, K4, Nova Marabá.

Academias públicas

Anotem aí, porque já já o desprefeito vai dizer que as obras, em Marabá e no Pará, são dele!

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O governo federal vai construir 85 academias em 76 municípios paraenses, para a prática de atividades físicas e lazer no Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde. Setenta desses municípios terá apenas um espaço. Já Altamira, Capanema, Marabá, Paragominas e Santana do Araguaia contarão com dois espaços cada. Barcarena receberá cinco.

O anúncio veio de Alexandre Padilha, ministro da Saúde, durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), encerrada em Brasília (DF), dia 3. Segundo ele, os espaços estimulam a prática de atividades físicas e de lazer. Em todo o Brasil, foram selecionados 2 mil pólos que serão instalados em 1.828 municípios.

"As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: tratam-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas", ressalta Alexandre Padilha. Ele ainda observa que a construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de enfermidades e redução de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis.

Mais reflexos do baile na Alemanha

De Pedro Gomes, n'O resto do Iceberg:

NO RASTRO DA CHUVA:
LAMA, PREJUÍZO E OMISSÃO

Tudo bem. Eu sei que o Maurino não tem culpa de ter caído o pé d'água que caiu em Marabá na madrugada do Dia de Finados. São Pedro não foi camarada, é verdade. Há indícios, inclusive, de tal chuva ter sido provocada pelo fenômeno "La Niña", como noticiaram alguns veículos da capital.
Mas, os problemas causados pelo temporal inesperado deixaram claro que há uma enorme deficiência do poder público em dar a devida assistência à população que sofre com as repentinas cheias de valas, grotas e afins.

Foto/ Heriomar Pereira

Segundo reportagem do jornalista Chagas Filho para o jornal Opinião deste sábado, um requerimento havia sido encaminhado pela Câmara Municipal com destino a prefeitura. O objetivo do documento era para que fosse criada uma "força tarefa para promover a desobstrução e limpeza das galerias e valas da cidade".

Detalhe: o requerimento foi enviado no dia 20 de outubro, bem antes de São Pedro abrir suas comportas sobre Marabá. Como nada foi feito, sobrou lama e prejuízo para todo lado.

A população tem sim a sua parcela de culpa, evidentemente, mas a culpa maior é da prefeitura que não age preventivamente na limpeza das galerias e nem faz campanhas de conscientização para orientar melhor as pessoas sobre os riscos de se jogar lixo em qualquer lugar.

A prefeitura não pode evitar que chova, mas - no mínimo - tem que agir preventivamente visando diminuir os impactos causados por temporais dessa gravidade. 

Será que é algo tão difícil assim?

Vai dar merda. De novo

Do blog de Patrick Roberto:

Camponeses denunciam omissão do Incra em grilagem de terra

Organizações de defesa dos trabalhadores rurais do Pará denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a omissão de órgãos do governo federal no município de Anapu, sudoeste do Pará. Em carta enviada à ouvidoria, as entidades pedem ações mais enérgicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na resolução de conflitos agrários na região.

De acordo com as organizações, o Incra não cumpriu o acordo assinado em janeiro, durante a caravana da Campanha contra Violência no Campo, no qual se comprometeu a agilizar a vistoria das terras griladas e envolvidas em conflitos. As lideranças do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, a Comissão Pastoral da Terra e a congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur querem que os lotes 68, 71 e 73 da Gleba Bacajá, em Anapu, sejam apropriados por pequenos produtores.

A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, irmã Jane Dweyer, disse que o assentamento de cerca de 80 famílias depende dessa vistoria do Incra. No entanto, os lotes 71 e 73 estão sub judice, ou seja, a liberação ainda depende de um parecer judicial. “Em janeiro, o ouvidor agrário nacional, solicitou ao Incra que encaminhasse o processo para assegurar o povo naqueles lotes. Dois deles ainda estão sub judice. Desde o tempo da ditadura militar isso nunca se ajeitou e agora está bem devagar”, disse.

Além da falta de assistência do Estado, os pequenos produtores também sofrem ameaças de madeireiros e grileiros. Segundo irmã Jane, há um grileiro na região que invade muitos lotes de mata virgem e de terras produtivas, incluindo os que estão sub judice. A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur disse ainda que a segurança das terras desse fazendeiro é feita por funcionários armados e que muitos produtores rurais da região estão ameaçados de morte.

Dados da Ouvidoria Agrária Nacional apontam que, entre 2001 e 2010, 58 pessoas foram assassinadas no Pará em confrontos por terra e 62 casos estão sob investigação no estado. Apenas este ano, pelo menos sete trabalhadores rurais foram mortos. “Está pior do que nunca, tem muita gente morrendo. As pessoas não conseguem fazer o que precisam para sobreviver, pois não tem proteção”, disse irmã Jane.

O Incra informou, por meio de sua assessoria, que Anapu é uma região com muitos conflitos, mas tem tomado precauções com o Ministério Público, a Polícia Federal e a Força Nacional para dar prosseguimento às ações normais do órgão. A reportagem procurou a Ouvidoria Agrária Nacional, mas não obteve resposta. 

Professores perdem na Justiça

Do blog de Parsifal Pontes:

Justiça Estadual determina que 100% dos professores retornem às aulas

O juiz Elder Lisboa Costa deitou uma pá de cal na greve dos professores estaduais ao, na tarde de hoje, lavrar decisão determinando o retorno imediato de 100% da classe às salas de aula.

Para não ir só ao leste, o magistrado também acendeu uma vela ao oeste: determinou que o Estado do Pará não desconte os dias paralisados e, se já o fez, que devolva no próximo ordenado.

Na mesma lavra, o juiz Lisboa, determinou que o Estado providencie a atualização do piso da classe e a implantação do PCCR em 12 meses a contar de janeiro de 2012.

Foi assinado um prazo de 10 dias para que o SINTEPP apresente à Vara o calendário de reposição das aulas perdidas, e foi cominada multa de R$ 25 mil, por dia, ao presidente do SINTEPP, caso a classe não atenda às determinações lavradas.

Leão tira Maurino pra dançar

De Chagas Filho, Terra do Nunca:

Maurino poderá ser cassado segunda-feira

O mesmo juiz Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia expedido Mandado de Segurança, tornando sem efeito a sentença da juíza Cláudia Regina Moura, da 100 Zona Eleitoral de Marabá, reconheceu que o Mandado de Segurança realmente perdeu o efeito, uma vez que foi prolatado depois que a sentença da juíza, cassando o prefeito Maurino, já havia sido publicada. Com isso, o Mandado foi extinto e fica valendo a decisão que cassou o prefeito por crime de Caixa 2 na campanha eleitoral de 2008.

Diante disso, a juíza Cláudia Moura, que está em Belém, participando de um seminário sobre propaganda eleitoral, ao retornar a Marabá na segunda-feira (7), vai notificar o presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran (PMDB), para que este assuma a prefeitura interinamente e dará cinco dias de prazo para que o segundo colocado na eleição passada, deputado João Salame (PPS), diga se quer ou não assumir a prefeitura.

Por outro lado, os advogados do prefeito Maurino Magalhães já entraram com recurso na Zona Eleitoral de Marabá e também no TRE para revogar o despacho. Caso o Tribunal julgue procedente o apelo de Maurino antes de segunda-feira, aí o prefeito se mantém no cargo.

Entrei em contato agora pouco com a juíza Claudia Moura, mas ela não quis comentar o assunto.

Ecos do baile da Alemanha 1

 Chagas Filho, do Terra do Nunca:

A chuva e os Finados (Enquanto)

Enquanto a periferia da cidade se dissolve em meio ao líquido fantasma que emana das necessidades sociais urbanas, numa dança de colchões, sofás, fogões e geladeiras, nadando pela manhã melancólica dos mortos, a Defesa Civil cochila sob edredons aquecidos de despreparo e medo de morrer de frio.

Enquanto a lama desenha rostos de perplexidade num mar cercado de tomadas elétricas e paredes derretidas, molhando até os ossos dos marinheiros, o avião cruza os céus do mundo levando gente que vai mentir na Europa.

Enquanto o plangente solilóquio dos sapos no brejo aumentava debaixo das catacumbas silenciosas e resfriadas, pelo receio de morrer com a boca cheia d’água, a ONG que cuida do sorriso das crianças que não existem enchia seus bolsos imprudentes e fedorentos a vela e incenso.

Enquanto a Transamazônica se gelatinava encaldando carros, motos e bicicletas, numa sepultura gordurenta de isolamento dos 33 cavaleiros do Apocalipse, o dinheiro passeia livre pelo ralo entupido da Criminosa Grota, que mata de vergonha e de cansaço.

Enfim: Enquanto a periferia do mundo real se desmancha, sufocando os pulmões e arregalando os olhos encharcados dos quase mortos, o céu ainda é de brigadeiro no cume da árvore de folhas caídas.