Vereadores encrencados

Blog do Edmar Brito (Redenção):

O caso está ainda meio abafado, mas dois vereadores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia, Alexandre Magno Miranda e Silva e Glaucione da Silva Costa, o Gaguinho, estão sendo processados por improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual (MPE). 
Os dois Vereadores, que à época, eram os mandatários da Câmara, teriam emitido cheques do Poder Legislativo pré-datados e em valores considerados elevados, sendo dois cheques de R$16.000,00 (dezesseis mil reais) e dois de RS-15.800,000 (quinze mil e oitocentos reais), sem qualquer processo licitatório ou justificativa do gasto com o dinheiro público. 
O MPE, após ser notificado pelo atual presidente da Casa, Vereador Antonio Braz Correa, requisitou abertura de Inquérito Policial, a fim de que os mesmos além da improbidade administrativa praticada na administração da Câmara Municipal, fossem também responsabilizados por peculato, que é apropriar-se do dinheiro público. 
Os acusados ainda não teriam se manifestados publicamente para esclarecer as denúncias que pesam contra eles, porém, correm sérios riscos de terem os mandatos casados pela justiça, principalmente se os fatos se consumarem como pretende o MPE. 
O que se tem de concreto, é que os órgãos públicos de Santana estão se movimentando e tomando as medidas administrativas e judiciais cabíveis a fim de que os mesmos não saiam ilesos pelo crime praticado, e que a população tome conhecimento do que está ocorrendo no Poder Legislativo da cidade.

Barbárie faz escola em São Félix

As fotos a seguir são do que sobrou da biblioteca pública do bairro de São Félix, que originariamente possuiria 4.000 volumes.

O descaso transformou o espaço de cultura em delegacia de polícia e liberalmente mandou para o lixo todo o acervo.

Agora, o Grupo de Ação Cultural dos jovens do bairro tenta resgatar o que foi salvo pela atitude corajosa de duas pessoas, que impediram que as obras fossem incineradas e as levaram para suas casas, como puderam levar e acondicionar em sacos plásticos.

Esta semana, o GAC tentou conseguir um espaço para a biblioteca dentro da sede da Associação de Moradores e a gerência daquele bem público disse NÃO!

Maurino "quebrou" a prefeitura de Marabá

Do Correio do Tocantins, sobre a saúde financeira da prefeitura:

Salários de servidores seguem atrasados no município 

A bancarrota a que chegou a Prefeitura de Marabá neste final de ano não é fruto do bloqueio das contas do município por parte da Justiça, como querem fazer crer o prefeito Maurino Magalhães e seus assessores diretos, mas do inchaço da Folha de Pagamento e do acúmulo de dívidas junto aos fornecedores, muitos dos quais não querem mais fornecer produtos ou vender seus serviços ao município.

A Reportagem do CORREIO DO TOCANTINS fez esta semana um levantamento minucioso e até se dispôs a realizar um rápido comparativo entre o governo de Maurino Magalhães e de seu antecessor Sebastião Miranda Filho, tido como seu principal adversário nas eleições do ano que vem para a Prefeitura de Marabá, embora o gestor evite tal comparativo.

Quando entregou a Prefeitura para Maurino, em dezembro de 2008, Tião Miranda mantinha sob sua rédea um quadro com 7.300 servidores e uma folha de pagamento da ordem de R$ R$ 8.115.300,00. Em fevereiro de 2009, portanto dois meses depois de iniciar seu governo, o valor da folha sofreu uma elevação superior a 40% e saltou para nada mais nada menos que R$ 11.443.442,46, conforme dados da própria Secretaria de Comunicação, à época.

Agora, em meio à crise financeira que aponta para a falência, antes de completar três anos de “O Povo Governando”, o número de servidores da Prefeitura chega a 9.298 e a Folha de Pagamento foi fermentada e saltou para R$ 13.573.200,79. Todavia, uma fonte da Prefeitura revelou que ela chega a R$ 16 milhões, quando incluídos os encargos patronais, como determina a legislação.
Deve-se dar um leve desconto com dois reajustes salariais que ocorreram neste período, mas eles não chegam a 15%, enquanto a Folha de Pagamento aumentou 67% em três anos de governo.

Dos 9.298 servidores, 4.670 estão lotados na Secretaria Municipal de Educação, 2.105 na Secretaria de Saúde e 2.523 em outras secretarias. O governo Maurino é também criticado por seus adversários por ter criado seis novas secretarias, que ajudaram a inchar a máquina pública municipal: Ações Comunitárias, Turismo, Esporte, Secretaria de Comércio, Indústria e Mineração, Urbanismo e, pasmem, de Assuntos Institucionais, localizada em Brasília.

Os salários da maioria dos servidores atrasaram este mês e até ontem ainda não haviam recebido seus vencimentos os trabalhadores que atuam na Secretaria de Assistência Social, Superintendência de Desenvolvimento Urbano, Segurança Institucional, Casa da Cultura e o próprio Gabinete do Prefeito.

Por falar em Gabinete, boatos davam conta que os servidores lotados ali seriam da ordem de 800 pessoas, a grande maioria sem ter passado por concurso público. Todavia, a Reportagem do CT levantou que são 182 funcionários. Mesmo assim, é um número elevado e superior à maioria das secretarias municipais.

A Prefeitura garante que paga todos os salários atrasados e o vale-alimentação até amanhã, dia 20 de novembro, mas esta data coincide com o prazo limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de todos os servidores. Até agora, só os que trabalham na Secretaria de Educação receberam a 1ª parcela e não há previsão para o município quitar esse débito com os demais servidores.
Um contador que atua na Prefeitura, e que pediu reserva de seu nome por temer represália, observou que o Ministério Público do Trabalho deverá notificar a Prefeitura caso se confirme o atraso no pagamento da primeira parcela do 13º salário. Ele lembrou também que desde 2001 os salários dos servidores não atrasavam. Isso só aconteceu quando o então prefeito Geraldo Veloso estava doente, próximo de morrer, e a administração municipal estava instável.

Exonerações
Ainda na última quarta-feira circulou a notícia de que a Prefeitura havia exonerado 400 servidores contratados, na tentativa de desonerar a folha de pagamento. E no dia seguinte alguns nomes começaram a cair na Secretaria de Meio Ambiente.

De outro lado, a dívida com os fornecedores da Prefeitura se avoluma. Só para a EB Alimentação Escolar, que ingressou na Justiça por não receber pelo serviço que prestava, chega a R$ 12 milhões, sem contar com empresas do comércio local, algumas das quais estão em situação difícil porque não conseguem receber pelo serviço que prestaram.

Ontem, um repórter do CT tentou entrevistar o prefeito Maurino Magalhães por várias vezes para que ele falasse sobre os assuntos acima listados, mas até o meio dia não houve resposta de seus assessores. À tarde, uma servidora da Secretaria de Comunicação ligou e informou que o gestor teria ido para a Feira Agropecuária da Vila Santa Fé, promovida pela própria prefeitura, e que só estará disponível para entrevista na próxima segunda-feira.

Prefeitura em números:
Folha de Pagamento: R$ 13.573.200,79
Total de servidores: 9.298
Na Educação: 4.670
Na Saúde 2.105
Outras secretarias: 2.523