Estagiários

Servidores concursados, mas ainda em estágio probatório, pensam entrar com mandado de segurança contra portaria do governo municipal que os impede de assumir coordenação e outras funções na educação, a não ser dar aula.

Eles se dizem revoltados com a discriminação sem fundamento.

Só fumaça

Dias 14 e 15, os nobres parlamentares estaduais vão gastar uma nota preta em casa de eventos em Marabá com a realização de sessão itinerante para lembrar à sociedade local que 2013 definitivamente não existe, restando apenas a enorme tertúlia política marcada para outubro do ano que ainda vem.

E não adiante questionar, diante de tanta pompa e circunstância, que a situação pré-falimentar do estado até poderia economizar alguns trocados se nosso douto parlamento ocupasse nesses dias o prédio da Câmara: a corte jamais calçou e sequer sabem qual serventia poderiam ter as sandálias da humildade.

Na pauta da jornada, segundo a Acim, um remake de problemas como universidade, hidrovia, qualificação profissional e outros males que seguramente permanecerão crônicos porque vão continuar faltando ânimo e envergadura política para enfrenta-los.

Sem documento

Em Belém, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh)  alega estar sem material para fornecer ao cidadão interessado a primeira ou segunda via do Registro Geral (RG).

Em Marabá, desde o ano passado ninguém, principalmente os jovens interessados no seu primeiro emprego, encontra as benditas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Tá ralado...

AGU cobra mais de R$ 2,7 milhões de prefeitos cassados no Brasil pelo custo de novas eleições

A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra de volta mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos gastos pela Justiça Eleitoral com novas eleições geradas por cassação de prefeitos em diversos municípios do país. A quantia duplicou um ano e meio após o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowisk, assinarem acordo de cooperação técnica que garante o repasse de informações entre os órgãos sobre os prefeitos que foram cassados por atos ilícitos cometidos durante o processo eleitoral.

Levantamento do Departamento de Patrimônio e Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral da União (DPP/PGU) aponta que os advogados estão de olho nos gastos indevidos. Até o momento já foram ajuizadas 51 ações com pedido de ressarcimento. Outras 37 estão sendo finalizadas para serem protocoladas na Justiça Federal nos próximos dias. Ainda foram realizados seis acordos. No total, são acompanhados 94 casos.

Segundo a AGU, as ações são contra prefeitos que perderam os mandatos porque foram condenados em crimes como captação ilícita de sufrágio (compra de voto) e abuso de poder político e/ou econômico. Os valores vão restituir os gastos da União com os novos pleitos realizados. De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, toda vez em que um candidato eleito atinge mais da metade dos votos válidos na eleição, os demais votos são prejudicados, ficando anuladas, consequentemente, as eleições como um todo. Por isso é necessário realizar um novo pleito.

De acordo com o Diretor do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral, José Roberto da Cunha Peixoto, os resultados apresentados pela AGU até o momento na recuperação de gastos e do retrabalho da União com a realização das eleições suplementares em decorrência de ilícitos eleitorais são significativos. "Demonstram que a parceria estabelecida pelo Acordo de Cooperação entre a AGU e o TSE tem sido bem sucedida em seus objetivos originais: o ressarcimento do Erário e o caráter pedagógico para as futuras eleições".

Levando em consideração as ações que estão sendo finalizadas para serem propostas em breve, o estado de Minas Gerais tem a maior quantidade de pedidos de ressarcimento. São 21 casos que buscam reaver aos cofres públicos R$ 281.848,33. No entanto, com apenas seis ações, o Pará é o local em que os advogados tentam obter o maior valor. Nesse estado, mais de meio milhão de reais devem retornar aos cofres da União para suprir os gastos com novas eleições.

Individualmente, o maior pedido de restituição é de uma eleição realizada no município de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Os ex-gestores terão que devolver mais de R$ 250 mil. Por outro lado, alguns estados como Amapá e Roraima, por exemplo, não possuem nenhuma ação proposta ou em estágio de finalização.

Acordos - Até o momento foram realizados seis acordos. Dois deles, sem a necessidade de propor ação judicial. Isso porque antes de ajuizar o pedido de ressarcimento, a Advocacia-Geral envia uma proposta de conciliação ao devedor para que ele possa quitar a dívida sem ter que enfrentar uma disputa judicial. Essa medida permite, ainda, parcelamento dos valores. Outros quatro também foram feitos, mas, nestes casos, durante o andamento da ação. A União conseguiu recuperar R$ 104.839,75.

Para que a AGU proceda a cobrança, é necessário que a Justiça Eleitoral tenha expedido decisão definitiva condenando o ex-gestor por crime eleitoral. O caso é encaminhado para que os advogados da União analisem a possibilidade de solicitar restituição.

O DPP e o DEE são unidades da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Vereador pede CPI da Saúde e delata ‘cargos’ no governo

Ao tomar pedir um aparte no pronunciamento de sua colega Vanda Américo (PSD), que criticava a atual situação do setor de saúde em Marabá, o vereador José Sidinei Ferreira da Silva (PSDB) disse que está na hora de a Câmara Municipal abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os problemas daquela pasta, que só aumentam.

Na visão dele, a saúde de Marabá está pior do que na gestão de Maurino Magalhães e disse que isso merece uma investigação mais apurada. N último final de semana estive nos hospitais de Marabá e a gente vê tanta calamidade e fica indignado. Ou chamamos o Nagib Mutran (secretário de Saúde) mais o prefeito João Salame ou vamos pedir uma CPI. Eles estão dizendo que melhorou, mas em quê?”

Ele revelou na que na última sexta-feira, 5, o prefeito manteve uma reunião com os vereadores e este teria dito que até agora “só não ajudei o Sidney e o pastor Eloi. Se alguém foi ajudado não sei, mas temos um erro, que ninguém aqui é oposição. A partir de agora estou aqui para cobrar como oposição, porque nunca pedi nada, nunca fui em Secretaria cobrar. Estão brincando de prefeitura, tenho um sindicato e sei como é. Eu tô aqui para mostrar minha cara, fui eleito pela população, não foi pelo João e nem pelo Tião” disse.

Todavia, um pouco mais à frente Sidinei revelou que “me mandaram botar quatro (funcionários na prefeitura), mas tiraram 5 meus. Então quer dizer para mim não tenho que dá satisfação para prefeito porque nunca me deu nada e nem quero”.

Vanda concordou com Sidney e ampliou o debate sobre saúde, alertando que a prestação serviço na área de odontologia nos centros de saúde está paralisada há mais três anos e até agora os profissionais continuam sem material para trabalhar. “Uma equipe de odontólogos me mandou um email pedindo providências, estão indo para o quinto mês e continuam sem nada”, criticou.

Outro lado

O secretário de Saúde, Nagib Mutran, veio à Redação do CT ontem à noite e considerou que falar em CPI neste momento é precipitado e não elementos para isso. Todavia, ele considerou que ainda há muito que melhorar na saúde do município e disse que ele e sua equipe estão trabalhando para isso.

Nagib pontuou vários avanços em quatro meses de gestão (acompanhe entrevista completa na próxima edição do CT), citando a reforma do Hospital Municipal, compra de vários equipamentos, “e ainda este mês vamos resolver o problema dos odontólogos, dando condições para eles trabalharem. “Estamos trabalhando dia e noite para oferecer o melhor para a população, mas os problemas eram tão grande que demoram para serem solucionados”, observa.

Sobre as revelações de cargos no governo, a Reportagem não conseguiu falar por telefone com o prefeito João Salame. O líder do governo na Câmara, Pedro Souza, não foi à Sessão de ontem para se pronunciar sobre o assunto.(Ulisses Pompeu e Emilly Coelho – Correio do Tocantins)

Gente fina 1

O ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa (foto) foi condenado pela Justiça Federal, ontem (8), por improbidade administrativa. Ele teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa de R$ 50 mil por irregularidades e não conclusão de obras de convênios com o governo federal. O ex-prefeito também será obrigado a reembolsar os prejuízos causados aos cofres públicos.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação contra Duciomar, as contas não aprovadas de um dos convênios totalizam R$ 607 mil e no outro convênio só foram aprovados R$ 594 mil, de um total de R$ 1,1 milhão repassados para o município. O valor final que deverá ser devolvido ainda vai ser calculado pela Justiça.
O juiz federal Bruno Teixeira de Castro também proibiu o ex-prefeito de realizar contratos com o poder público pelos próximos três anos, período em que Duciomar Costa também ficará impedido de receber benefícios ou incentivos fiscais.
Segundo a ação, de autoria do procurador da República Bruno Soares Valente, em 2008 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que repassou os recursos a Belém, publicou uma série de pareceres em que registra a não aprovação das contas de R$ 607 mil de um convênio para execução de sistema de esgotamento sanitário, e a aprovação de apenas 50% das obras de um convênio, para execução de sistema de abastecimento de água.
Apenas um terço das obras previstas no sistema de esgotamento sanitário foram concluídas e não foram apresentados documentos do projeto, como relação de bens, plano de trabalho, cópia do termo de convênio e outros referentes à licitação. “O gestor público deixou construções injustificadamente paralisadas, em completo desrespeito ao erário e aos cidadãos residentes no município de Belém”, diz a sentença da Justiça Federal.  (Dol)

Gente fina 2

Pastor acusado de estupro é suspeito de lavar dinheiro e ser ligado ao tráfico

A igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, palco de cultos fervorosos do pastor evangélico Marcos Pereira da Silva, era usada, segundo o Ministério Público, como local para o religioso estuprar mulheres.

Preso ontem pela Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), que investiga os crimes, o líder evangélico é réu em dois processos na 1ª e 2ª varas criminais de São João de Meriti.

Ele tem 10 dias para apresentar sua defesa à Justiça. As investigações não param e, para a polícia, o número de vítimas pode chegar a 20 mulheres.

“A existência do crime se extrai de todos os depoimentos constantes dos autos, desde as mulheres que sofreram violência sexual, bem como daqueles que deixaram a igreja e relataram os absurdos ocorridos dentro dos seus muros”, afirmou o promotor Rogério Lima.

Um apartamento de luxo de 400 metros quadrados, avaliado em R$ 8 milhões, na Avenida Atlântica, em Copacabana, também serviria para o pastor Marcos levar suas vítimas de estupro.

O alto valor do imóvel, que foi doado por um casal à Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, também leva os agentes da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) a investigar o líder religioso por lavagem de dinheiro.

“Esse imóvel nunca foi utilizado em favor da igreja. Só o pastor desfrutava dele, promovendo orgias com os fiéis do templo ”, afirmou o delegado da Dcod, Márcio Mendonça. A polícia ainda deve pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário do casal que doou o apartamento para o templo.

Três CPIs simultâneas na Alepa

No blog da Franssinete Florenzano

Vai faltar deputado para tanta Comissão Parlamentar de Inquérito na Alepa. A CPI do Futebol, requerida pelo deputado Alfredo Costa(PT), foi publicada ontem. A de iniciativa do líder do PMDB, deputado Parsifal Pontes, hoje deslanchou, juntamente com a CPI protocolada pela deputada Cilene Couto(PSDB), com 18 assinaturas do PSOL, PR, DEM, PSD, PSB, PV, PRB, PTB, PSDB e MD. Haja investigação! Se tudo funcionar, o meio futebolístico e o Detran-PA serão passados a limpo, nos últimos seis anos. Tomara que sim. A sociedade merece.

Como se sabe, a CPI do Futebol vai por lupa na administração da Federação Paraense de Futebol, presidida com mão de ferro a perder de vista pelo coronel Antonio Carlos Nunes de Lima, há mais de vinte anos. As denúncias de corrupção proliferam, entre elas a de que a FPF estaria obrigando os clubes do campeonato paraense a comprar passagens aéreas da empresa Rocha Romana, que pertenceria ao diretor técnico da instituição, Paulo Romano.

A CPI do Detran-PA proposta pelo deputado Parsifal Pontes pretende apurar a veracidade de uso político-esportivo de recursos do Detran-PA em benefício da “Associação Atlética Santa Cruz”, de Cuiarana, em Salinópolis, presidido pelo senador Mário Couto (PSDB).

Já a deputada Cilene Couto quer saber por que o Detran-PA gastava tanto na gestão do ex-diretor geral Lívio de Assis, e exemplifica que, em 2008, a dotação orçamentária do órgão para Comunicação era de R$1,875 milhão por ano, mas, em um só contrato, o montante alcançou R$12,175 milhões.

E vai ficar só nisso!?

No Parsifal Pontes:

Se a canoa não virar

A “Operação Blitz”, que revirou o Detran-PA ontem (07) em todo o Estado, auscultava o órgão há um ano. Segundo as “fontes fidedignas”, as saliências flagradas não se resumem ao que foi declarado: as investigações e gravações feitas revelariam uma septicemia na estrutura do órgão.

Se as conveniências pouparam o diretor superintendente Walter Pena, apenas o andar da carruagem editará, mas a brecha do conluio desvelado entre servidores e donos de autoescolas encorajou funcionários que percebiam outras obliquidades no órgão a soltar a língua.

> Sem navalha na carne

A declaração do diretor Pena de que ele teria acompanhado, desde o início, a operação e colaborado para que o Detran “cortasse na própria carne” é uma hipérbole: o corte revelado não passou da epiderme e não é possível que um ano de investigações e escutas não tenha apanhado as camadas mais profundas do tecido.

A prisão do procurador-geral deixa o superintende em situação delicada, pois demonstra, por quaisquer dos ângulos que lhe referenciem a posição, que ele não mais reúne condições para permanecer no cargo: em sendo aquele figura da mais estreita confiança desse, é possível, em tese, inferir que ou o superintende do órgão conhecia as atividades do procurador ou era um néscio. Uma, ou ambas, das hipóteses lhe são desabonadoras.

> O MPE colocará lupa?

Resta, ainda, saber se o Ministério Público do Estado, da mesma forma que fez na Alepa, irá passar um pente fino no Detran. Ou o Parquet faz isso imediatamente ou restará, também sobre ele, a desconfiança de que a “Operação Blitz” foi engendrada apenas para arranhar a epiderme.

Por todo o exposto acima, está na hora do governador Simão Jatene intervir no Detran-PA, antes que o banzeiro lhe vire a canoa.

A ilustração é de Mariana Pellegrini.

E o Zeca Pirão ainda quer levar a Série D no tapetão...