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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Lúcio Flávio é notificado por publicar reportagem

Na manhã de hoje (23), o jornalista Lúcio Flávio Pinto recebeu uma notificação da Justiça em sua residência, em Belém, por ter publicado, em seu Jornal Pessoal, uma reportagem sobre um processo que corre sob segredo de justiça. A reportagem foi publicada na edição da 1ª quinzena de fevereiro de 2011, mas o jornalista afirma que não sabia que o assunto era sigiloso.
A reportagem tratava do andamento do processo contra Rômulo Maiorana Júnior, Ronaldo Maiorana e outros dirigentes do grupo Liberal, que foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 2008 por crime contra o sistema financeiro nacional, através de suposta fraude para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram R$ 3,3 milhões até o ano 1999.
Em seu despacho, publicado ontem (22), o juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, afirma que o “processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa”.
Em entrevista por telefone, Lúcio Flávio confirmou que foi notificado do despacho hoje pela manhã, que acatou a decisão judicial, mas que vai recorrer. “Não vou me referir ao assunto enquanto valer essa ordem judicial, mas vou recorrer da decisão, pois entendo que este seja um assunto de relevância pública e que o cidadão tem o direito de acompanhar o processo de perto”, explicou.
O jornalista disse que publicou a reportagem porque não sabia que o processo corria sob segredo de justiça, principalmente por se tratar de um desvio de verba pública e que a sociedade tem o direito e o dever de saber das decisões.
“No controle processual do site do Tribunal de Justiça não diz que este processo é sigiloso, então eu não imaginava que iria ser ilícito escrever sobre o andamento do processo. Mas, por se tratar de uma acusação, feita pelo MPF, de fraude nos cofres públicos, a opinião pública tem o direito e a obrigação de saber sobre o andamento do processo, se os recursos foram mal aplicados, se a fraude foi confirmada e a sentença final caso haja condenados. É por isso que eu vou recorrer da decisão”, ressaltou. (Soraya Wanzeller/DOL)
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Alguns Comentários:
Brown - Maracutaias com o dinheiro público acontecem na calada da noite, e nós contuibuintes temos sim este direito de saber onde eles são aplicados. Chega de corrupçaõ, de falcatruas e ranário... eu falei ranário??? A sim, essa é outra história!!!
A VÍTIMA ERA!!!!!!! - AÇÃO RADICAL - E aquela bronca das juízas envolvendo mais de 2 bi do Banco do Brasil? Por que não tramita também como segredo de justiça? Não dar para entender nada! Êta! Pará terra de direitos!!!!
Ronaldo Corrêa - um assunto de relevância pública e que o cidadão tem o direito de acompanhar o processo de pertoParabéns Lúcio...contamos com essa vigilância por parte dos jornalistas que não se vendem para esses grupos baratos de "comunicação"...
Ryan Nascimento - POBRE QUANDO VAI PRESO TODO MUNDO FICA SABENDO, MAS RICO TEM QUE CORRER EM SEGREDO PRA NINGUÉM FICAR SABENDO POIS É VERGONHOSO ISSO PARA A TAL ALTA SOCIEDADE. ESTAMOS COM O SENHOR PROFESSOR LÚCIO FLÁVIO PINTO DEUS LHE PROTEJA DESSA CORJA DE CORRUPTOS QUE INFESTA ESSE ESTADO DO PARÁ E O BRASIL COMO UM TODO!!!! QUE JUSTIÇA PODRE É ESSA A NOSSA!!!!
Miguel Sampaio - Parabéns Lúcio Flávio Pinto! Nós precisamos de homens como você! Saúde, força e bençãos de Deus para você e sua família! Grande abraço!!!
lucileny costa - Quer dizer que não podemos saber o que fazem com o dinheiro público? E depois dizem que moramos numa democracia. Faça-me rir. Seria a democracia na qual onde quem fala a verdade é espancado e perseguido e quem tem dinheiro compra a justiça?
Dr. Osvaldo Pacheco. - Se no Sitio Oficial do MP., permitiu o acesso, depreende-se em principio, que não se tratava de "sigilo", senão siquer estaria mencionado no Sitio do TJ/PA, daí não ferir nem um Princío Jurídico do segredo de justiça, por estar aberto esse acesso com as informações, até porque na "cara" de qualquer Processo em Segredo de Justiça, vem mencionado e carimbado " SEGREDO DE JUSTIÇA', LOGO NENHUM FUNCIONÁRIO PODERIA DISPOR,inclusive ficaria aos olhos dos Magistrados em seus Gabinetes, tendo o zelo necessário para não permitir qualquer tipo de Consulta por parte de ninguém, a não ser dos diretamente Arrolados. Todavia, não podemos esquecer que o Jornalista, tem a obrigação de noticiar se cumpre os Padrões de Democracia, manifestado em nossa Carta Magna, cujas prerrogativas, lhes são garantidas, desde que cumpra o seu papel com zelo e independencia sem ferir a honra de quem quer que seja, é isso que está claro Constitucionalmente.Não vejo a matéria como de cunho pessoal, e sim informativo. Dr. Osvaldo Pacheco-RJ. E-Mail: ogprj@hotmail.com
 carlos sobral - PORQUE SEGREDO DE JUSTIÇA? ENGRAÇADO, USAR-SE ESTE TERMO PRA MASCARAR ATOS IMORAIS DE UM GRUPO PODEROSO ECONOMICAMENTE NO PARÁ. MAS, SE FOSSE UM POBRE, A JUSTIÇA TINHA JULGADO. A SOCIEDADE DE BEM DEVER SABER O QUE OS "BAROES DO CHÁ" FAZEM DE PODRE NESTE ESTADO.
D. Pedro III -  por isso que costumo dizer: " O PÁRÁ AINDA ESTÁ NO PERÍODO DO IMPÉRIO, 1835 , POR ..."
Mr. M - Mais uma do judiciário paraense: forum privilegiado para endinheirados particulares enrolados com o erário público. Pode, Freud?
hermes - É verdade o que diz o Ryan,veja o caso da Ivete Sangalo,trata-se de processo trabalhista e está correndo em segredo de justiça,porque tem gente poderosa no judiciário que é amigo dela. Pra quê abafar um caso quetodo mundo sabendo,alguém em Belém acredita que os Maiorana são santos? Isso sem esquecer que um dos PMs que agrediu Lúcio Flávio, mesmo estando sob judice, foi promovido, algo completamente IMPOSSÍVEL perante a lei. E o que diz o Judiciário a respeito? Francamente!!!

3 comentários:

Dr. Valdinar Monteiro de Souza disse...

A despeito de estar limitado nos meus comentários, por dever ético-profissional, uma vez que não conheço os autos, discordo totalmente do segredo de justiça para casos como este. Ora, ora! Segredo de justiça por quê? Qual a razão jurídica plausível para isso? Sinceramente, não vejo razão alguma, mas - repito - não conheço os autos do processo.

Anônimo disse...

O mais estranho é a falta da defesa do Jornalista pelos órgãos de classe de Belém, do Estado do Pará e do Brasil.

Parece-me que o Flávio está sozinho neste turbilhão, sem nenhum apoio, seja de quem seja.

Arnilson

Anônimo disse...

É Dr.! É no segredo de justiça que também rolam os acordos e$cu$o$, díga-se de passágem, é que nem a sala secreta da CMM. Ops, CEBINHO.