Marabá: Ô terra maltratada!...

O tempo passa

prefeito muda

mas na escola

é sempre "Deus

que nos acuda!"

Pará: transparência quase nula

No Parsifal Pontes:

Dentre os 27 governos de estados, o do Pará é o 22° em transparência no Brasil

Promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno, o Pará sediará, de 25 a 26 de setembro, o “IX Encontro Nacional dos Órgãos de Controle Interno”.

É bom o governo do Pará aproveitar o encontro e fazer o dever de casa, pois o Estado amarga o 22° lugar em índice geral de transparência dentre todos os estados brasileiros. A 1ª colocação é ocupada por São Paulo.

> No índice geral, 22ª  posição

O “Índice Geral de Transparência” dos portais governamentais é avaliado segundo “critérios de conteúdo, atualização das informações e usabilidade”, e o Pará caiu da 16ª posição (2010) para a 22ª (2012).

> Nos itens específicos os índices são piores

Quando se olha a avaliação dos índices específicos o Pará fica em posição pior: no critério usabilidade amargamos o penúltimo (26°) lugar; no critério atualização dos dados o antepenúltimo (25°). No critério conteúdo somos o 20° colocado.

> Sem plano de carreira e 18° salário de auditores

O Pará é um dos 12 Estados da Federação que não possuem Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, e ocupa a 18ª posição no valor salarial pago aos membros da Auditoria Geral do Estado.

Abaixo a tabela com a posição dos estados segundo os índices gerais de transparência:

Tipo assim...

PIB: Carajás já quase se equivale à RMB

Domingo, 08/09/2013, 07h37

A composição do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará relativo ao ano de 2010, o levantamento mais recente hoje disponível, mostra que o interior assume um papel cada vez mais importante na formação da riqueza do Estado. O resultado disso está na perda de peso relativo da Região Metropolitana de Belém, que até pouco tempo atrás se impunha de forma avassaladora pelo seu poderio econômico.

Responsável pelo cálculo do PIB em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) deverá divulgar em novembro próximo o PIB estadual de 2011 e, em dezembro, o PIB dos municípios. Esse levantamento, feito com base em dados oficiais, é um dos critérios utilizados nos cálculos que definem as cotas de partilha do ICMS, os coeficientes de distribuição dos Fundos de Participação (dos Estados e dos Municípios) e também dos fundos constitucionais.

O diretor de Estudos Socioeconômicos do Idesp, Cassiano Ribeiro, chama a atenção, na série que vai de 1999 até 2010, para a crescente participação da região de Carajás na evolução do PIB em termos nominais nas doze regiões de integração do Estado, as chamadas regiões administrativas. A região de Carajás, diz ele, é a que mais vem crescendo hoje no Pará, puxada principalmente pela disparada dos municípios de Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás. Não por coincidência, os três maiores municípios mineradores do Estado.

Essa realidade, aliás, está traduzida em números. Em 2006, o PIB do Pará foi calculado em R$ 44,3 bilhões. Desse total, a Região Metropolitana participou com mais de um terço (R$ 15,6 bilhões), enquanto a região de Carajás, a segunda colocada, chegava a R$ 6,9 bilhões, ou 15,6%. Em 2010, apenas quatro anos depois, as duas regiões aparecem praticamente empatadas. De um PIB estadual de R$ 77,8 bilhões, a Região Metropolitana participa com 29,5% (R$ 22,9 bilhões), contra 28,2% (R$ 21,9 bilhões) da região de Carajás.

SUPERANDO BELÉM

Na composição do PIB por município, o dado que mais chama a atenção é o vertiginoso crescimento de Parauapebas, no sudeste do Pará, berço da indústria extrativa de mineração no Estado e hoje o maior produtor de minério de ferro do mundo. Em 2012, a Vale produziu na sua mina pioneira de Carajás 105 milhões de toneladas, e a projeção da empresa é alcançar dentro de quatro anos, quando entrar em operação a mina de S11D, em Canaã dos Carajás, um volume anual de 235 milhões de toneladas.

O fulgurante crescimento do PIB de Parauapebas elevou o seu produto interno de R$ 2,997 bilhões em 2006 para R$ 15,918 bilhões em 2010, valor pouco menor que o da capital, que teve uma variação no mesmo período de R$ 12,520 bilhões para R$ 17,987 bilhões. Mantida essa trajetória, pode-se prever que dentro de pouco tempo o PIB de Parauapebas estará superando o da capital. Algo não de todo surpreendente quando se leva em conta o poder avassalador que a cadeia mineral detém hoje no conjunto da economia paraense, responsável que é por cerca de 90% das exportações do Estado.

A pujança do setor mineral se revela também nos dados comparativos dos principais municípios paraenses em Produto Interno Bruto. Excluindo a capital, os dez primeiros do ranking abrigam nada menos que cinco municípios mineradores. Além de Parauapebas, já citado, figuram na lista Marabá (R$ 3,6 bilhões), Canaã dos Carajás (1,5 bilhão), Paragominas (1,2 bilhão) e Oriximiná (1,2 bilhão)

Também na lista dos maiores, mas sem relação direta com a indústria extrativa mineral, aparecem Ananindeua (R$ 3,6 bilhões), Barcarena (R$ 3,5 bilhões), Tucuruí (R$ 2,8 bilhões), Santarém (R$ 2 bilhões) e Castanhal (R$ 1,4 bilhão).

Dos 144 municípios paraenses, os que detêm o menor Produto Interno Bruto são São João da Ponta, com PIB de R$ 19,2 milhões em 2010, Santarém Novo (R$ 23,5 milhões), Peixe-Boi (R$ 26,4 milhões), Magalhães Barata (R$ 27,8 milhões) e Santa Cruz do Arari (R$ 28,7 milhões). A título de curiosidade, vale informar que o município de Melgaço, na ilha do Marajó, apontado em recente estudo da ONU como detentor do pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, aparece em 106º lugar entre os municípios paraenses, com PIB de R$ 71,6 milhões.

DESCOMPASSO

Infelizmente para a sociedade paraense, porém, a geração de riqueza bruta que infla os números de alguns municípios, especialmente os mineradores, quase nunca se reflete em aumento da renda também para a população. Ou seja, o aumento da renda per capita não se dá no mesmo ritmo do crescimento do PIB – o que se explica, no caso dos municípios mineradores, pelo fato de ser a atividade minerária, por sua própria característica, altamente concentradora da renda.

Veja-se o caso de Belém. Embora tenha registrado um crescimento modesto do PIB no período de 2006 a 2010, a capital mantém um nível de renda per capita bem superior ao dos municípios do interior cujo Produto Interno Bruto está em crescimento explosivo. A renda per capita média da capital em 2010, segundo o estudo do Idesp, foi de R$ 853. Não chega a ser um número especialmente vistoso quando comparado aos de outras capitais e grandes cidades brasileiras, mas para os padrões da Região Norte pode ser considerado um patamar razoável.

A pior média da lista foi a de São João do Araguaia, com renda per capita de R$ 216, valor quatro vezes menor. Entre os municípios mineradores, o gigantismo crescente dos números relativos ao PIB não se repete com a mesma intensidade na composição da renda per capita. Parauapebas, por exemplo, registrou em 2010 uma média de R$ 627, contra R$ 527 de Marabá, e R$ 517 de Canaã dos Carajás. Ananindeua, vizinha da capital, ficou em faixa parecida, com R$ 564.

(Diário do Pará)

Idosos: o alvo da Colossus e da ação militar do governo do Pará

Em grande maioria, idosos com cerca de 70 anos. Este o povo que a Polícia Militar do Estado e a Colossus Mineral recepcionaram com balas de borracha, spray de pimenta e muita violência durante manifestação em Serra Pelada em agosto deste ano.

Os trabalhadores só queriam transparência da empresa canadense que apossou-se do ouro de Serra Pelada

,

Bala de borracha disparada contra idosos

Terceirizadas do DNIT

Elas é que cuidam dos buracos da Transamazônica
na região de Marabá

Fotos: Ademir Braz

Fechado acordo para shopping

Sindicatos do comércio e dos comerciários, associação comercial, representantes e empresários do shopping reuniram-se nessa quarta-feira (04/09) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT). A reunião durou das 16h00 às 20h00 e versou sobre o horário de funcionamento do Pátio Marabá.

Segundo o presidente do Sindecomar, Adelmo Azevedo, foram acordados os seguintes termos, válidos por dois anos:

a)    Dos 14 feriados federais, estaduais e municipais que acontecem todos os anos, o shopping e o comércio varejista e atacadista fecharão em 1º de janeiro; terça-feira de Carnaval; 1º de maio; dia de Tiradentes; Círio de Marabá (3º domingo de outubro); Finados; e véspera de Natal.

b)   Abrirão, doutra forma, de 14h às 20h, dia 5 de abril (aniversário da cidade); Adesão do Pará (à República); sete de setembro; 15 de novembro; Dia da Criança; Dia do padroeiro S. Félix de Valois; dia de N. S. Aparecida. Os trabalhadores desses dias receberão 100% do pagamento das horas extras mais R$ 45,00 em dinheiro no contracheque.

Aos domingos, os trabalhadores que atuarem das 14h00 às 20h00 receberão o pagamento de 100% das horas extras mais uma folga semanal na segunda-feira seguinte.

O funcionamento normal do shopping será, de segunda-feira a sábado, das 10h00 às 22h, com carga horária de seis horas por turno para os comerciários, que receberão salário de R$ 800,,00 até dezembro e R$ 830,00 a partir daí. Grande conquista destacada por Adelmo Azevedo foi o fim d0 banco de horas extras, instituído por algumas empresas, que se tornariam em folga do trabalhador. 

Ao que consta, indicação de Tião Miranda

Seidurb

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira (3) a nomeação de Luciano Lopes Dias como novo titular da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb). 

A pasta estava sendo provisoriamente comandada pelo secretário especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Vilmos Grunvald, desde a exoneração de Márcio Spindola. 

Além da nomeação do novo titular, foi oficializada, também, a nomeação do engenheiro Ronaldo Luís Pantoja Mariz como secretário adjunto, em substituição a Maria de Nazaré Mangabeira Filha. No primeiro dia à frente da Seidurb, o novo titular conheceu as dependências da secretaria e participou de uma reunião com Grunvald. 

Advogado e com 27 anos atuando na gestão pública, o novo titular da Seidurb é oriundo de Marabá, no sudeste paraense.

O concluio entre o poder e as grandes empresas, segundo Le Monde

Le Monde denuncia: Há incentivo à sonegação no Brasil Posted: 05 Sep 2013 10:17 AM PDT Editorial da última edição do Le Monde Diplomatique, assinado pelo próprio editor-chefe do jornal, denuncia a promiscuidade entre o judiciário brasileira e as grandes empresas, com o primeiro permitindo que dívidas tributárias sejam “proteladas por anos”: “As dívidas pelo não pagamento dos impostos podem ser proteladas por anos; depois de vencido o último recurso, elas podem ser parceladas em até sessenta meses e ao final ainda receber abatimentos − descontos que chegam a 40% do valor principal no caso do agronegócio. Essas políticas públicas são um verdadeiro incentivo à sonegação.” Confiram a íntegra do editorial EDITORIAL É muito dinheiro! Claudius por Silvio Caccia Bava Em meio a esta discussão sobre a falta de recursos para investir no social – no transporte público, no salário dos professores, no sistema de saúde e em tudo o mais que pode tornar a vida melhor para as maiorias – fomos procurar recursos públicos… e encontramos muito dinheiro! Mas não é fácil acessá-lo. Durante décadas as grandes empresas investiram pesadamente, influenciando o Parlamento e o Executivo para moldarem uma legislação e políticas que atendam a seus interesses. Nos anos 1990, com a hegemonia do pensamento neoliberal se afirmando no Brasil, o governo orientou suas políticas para facilitar, ou amplificar, o processo de acumulação das grandes empresas. O dinheiro público é destinado a potenciar investimentos privados, ou a remunerar aplicações financeiras. A autonomia do Banco Central é um dogma neoliberal que comprova a hegemonia dessa doutrina; na prática, entrega a gestão da política econômica ao setor financeiro privado. O compromisso com o superávit primário garante aos rentistas o pagamento do serviço da dívida, que consome hoje mais de 48% do total dos impostos arrecadados. Os principais credores da dívida pública são as corporações financeiras nacionais e internacionais e os fundos de investimento. A taxa Selic serve para assegurar essa extraordinária rentabilidade para os investidores que compram títulos da dívida pública. E o risco zero desse investimento está garantido na própria Constituição de 1988, em seu artigo 166, § 3o, que trata das emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem, impedindo que os cortes orçamentários incidam sobre o serviço da dívida. Pode-se cortar o orçamento das políticas sociais, mas nunca a remuneração assegurada aos rentistas. No âmbito do Judiciário, as facilidades continuam. As dívidas pelo não pagamento dos impostos podem ser proteladas por anos; depois de vencido o último recurso, elas podem ser parceladas em até sessenta meses e ao final ainda receber abatimentos − descontos que chegam a 40% do valor principal no caso do agronegócio. Essas políticas públicas são um verdadeiro incentivo à sonegação. Mas as fontes de receitas possíveis não são só as dívidas que não foram pagas pelas empresas aos poderes públicos: há o dinheiro dos impostos que não entrou, por conta de toda uma legislação que facilita a vida das empresas e de seus “planejadores tributários”, profissionais especializados em aproveitar as brechas legais para evitar o pagamento de impostos. Também entra nessa conta o que é remetido ilegalmente para os paraísos fiscais, uma prática tão tolerada quanto a atuação dos “doleiros”, operadores do sistema financeiro conhecidos pela mídia que enviam clandestinamente recursos para fora do país. Além disso, podem entrar nessa lista os subsídios para setores da indústria e do agronegócio. São as grandes corporações internacionais, como a indústria automotiva, que não precisam, mas recebem subsídios, transferências do dinheiro público em apoio à sua atuação. Há ainda o comércio internacional intracorporativo, que faz sua contabilidade de maneira a zerar os lucros e os impostos devidos. Entre os países que mais importam produtos brasileiros, sejam eles quais forem, se destaca a Suíça! Mesmo que os produtos nem sequer passem por lá, a escrituração fiscal da grande maioria das empresas brasileiras exportadoras traz esse destino, beneficiando-se dos baixos impostos lá cobrados. Seria ingenuidade pensar que os expedientes para a sonegação fiscal param por aqui, mas já temos informações suficientes para dizer que um grande desafio é cobrar os impostos de quem deve. Com esse dinheiro seria possível atender às demandas das ruas e, em pouco tempo, às necessidades de todos. Especialistas da área tributária estimam que a sonegação fiscal esteja em torno de 40%, ou até mais em alguns setores. Não estamos falando de pouca coisa. A União tem a receber mais de R$ 1 trilhão lançados na dívida ativa, principalmente de grandes empresas; outro R$ 1 trilhão é dinheiro de empresas e empresários brasileiros depositado em paraísos fiscais. No plano estadual, também temos recursos disponíveis, mas não cobrados. Por certo a dívida ativa mereceria mais atenção. Mas outras medidas são possíveis. A cobrança mais efetiva do IPVA na cidade de São Paulo – um terço dos carros está com o IPVA atrasado – pode gerar uma receita da ordem de R$ 7 bilhões. Dividido meio a meio com o governo do estado de São Paulo, esse montante poderia ser destinado à melhoria dos transportes coletivos metropolitanos. Considerando uma escala menor, se a prefeitura de São Paulo, por exemplo, recuperasse dos devedores 10% de sua dívida ativa por ano, poderia oferecer, por dez anos, transporte público gratuito aos usuários. O que não pode continuar ocorrendo é o Estado acobertar os grandes devedores. Numa tentativa de identificar quem são eles em São Paulo, nem mesmo esforços feitos junto à Câmara Municipal foram frutíferos. Esse silêncio compromete os governos e o interesse público. Silvio Caccia Bava Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

Palestina vai eleger novo prefeito

O município de Palestina do Pará, sudeste d0 estado, vai às urnas no próximo dia 3 de novembro, eleger novo administrador. Reeleita no último pleito, a prefeita Maria Ribeiro da Silva (PSDB) foi cassada pelo juiz Luciano Mendes Scaliza, da 57ª Zona Eleitoral, acusada de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio, sendo condenada a pagar multa de 10.000 UFIRS, além de inelegibilidade de oito anos.

Maria Ribeiro chegou a ser afastada do cargo, mas recorreu ao Tribunal de Regional Eleitoral (TRE) do Pará e conseguiu liminar suspendendo a condenação até o julgamento definitivo do caso, retornando ao cargo.

Em 25 de junho, o TRE pôs em pauta e julgou definitivamente o mérito da ação, confirmando sua cassação. Presidente da Câmara, Adeuvaldo Pereira de Souza (PSDB) assumiu interinamente o Executivo enquanto se definia data da realização de novo pleito, no próximo dia 3 de outubro.

São candidatos o ex-prefeito Valciney Ferreira Gomes (PMDB) e o prefeito em exercício, Adeuvaldo Pereira.

Por erro de assessor, Bush pai chora a morte de Nelson Mandela

Bush pai e filho, ex-presidentes

Washington - George Bush pai expressou ontem, em um comunicado, suas condolências aos sul-africanos pela morte de Nelson Mandela, minutos antes de seu porta-voz enviar vários pedidos de desculpas por ter publicado essas declarações equivocadamente.

Minha esposa "Barbara e eu choramos a morte de uma das pessoas que mais acreditaram na liberdade, a quem tivemos o privilégio de conhecer", expressava o 41º presidente americano no comunicado, recebido pelas redações pouco depois do anúncio do retorno de Mandela -que continua em estado crítico- a sua residência em Johannesburgo, onde está sendo submetido a um tratamento intensivo.

No Twitter, o porta-voz do ex-presidente americano, Jim McGrath, rapidamente reconhecia o erro, explicando que tinha enviado o comunicado depois de ter interpretado de forma equivocada uma manchete do jornal The Washington Post. "É um erro idiota de minha parte. Peço desculpas a todos".

"Foi um erro totalmente meu, e não um equívoco dos Bush", indicou também em sua conta @jgm41.

Mais aqui > Nelson Mandela deixa hospital, mas condição é 'crítica'