Validade

Operadoras de telefonia móvel continuam proibidas de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos, em todo o território nacional. Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região

Alvo preferencial

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre racismo no Brasil divulgado quinta-feira, 17, revelou que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que um branco. Pelo levantamento, a expectativa de vida de um homem brasileiro negro é menos que a metade a de um branco.

Os dados mostram que, ao nascer no Brasil, o homem negro perde 1,73 ano de expectativa de vida por causa da violência, enquanto que para o branco esse número cai para 0,71. As informações são baseadas em um dos textos constantes no boletim. No artigo Segurança Pública e Racismo Institucional, os autores Almir de Oliveira Júnior e Verônica Couto de Araújo Lima, respectivamente pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da Democracia (Diest) do Instituto e acadêmica da área de Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), falam da desigualdade de acesso à segurança entre brancos e negros.

A conclusão é que a cor aumenta a vulnerabilidade dos negros, que correm 8% mais chances de se tornar vítimas de homicídio que um homem branco, ainda que nas mesmas condições de escolaridade e características socioeconômicas. O estudo aponta que, mais de 60 mil pessoas são assassinadas todos os anos no Brasil, e que a cada três pessoas mortas de forma violenta, duas são negras.

A taxa de homicídio de negros é de 36,5 para 100 mil habitantes, com base em dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cruzados com informações do Ministério da Saúde. No caso dos brancos, esse número cai para 15,5. Ao se somar a população residente nos 226 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, calcula-se que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.

Ao levar em conta agressões por parte de policiais, os negros também são as vítimas em potencial. Segundo a Pesquisa Nacional de Vitimização, 6,5% dos negros que sofreram uma agressão em 2009, um ano antes de o IBGE coletar os dados que serviram de base para a pesquisa. O Ipea classificou esse comportamento como racismo institucional, mas os pesquisadores acreditam que o comportamento reflete as posições de diversos outros grupos sociais.

Essas diferenças, apontou o Ipea, levam menos negros a buscar ajuda policial em caso de agressão que os brancos. Enquanto apenas 38,2% dos brancos não procuram a polícia nesses casos, esse porcentual sobe para 61,8% quando se trata de negros. As informações vão constar em um mapa do racismo no País, que deverá ser divulgado no próximo mês. O boletim contém ainda seis outros artigos que tratam de temas como segurança pública, pacificação de favelas e manifestações de junho. (Agência Estado)

No Pará, reina a indiferença. Triste Estado...

No Maranhão 180:

COMEFC finaliza projetos financiados pela Vale

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A Diretoria do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), finalizou nesta quinta-feira (17) os projetos que serão financiados pela mineradora VALE S.A. No total, mais de 700 mil habitantes das cidades percorridas pela ferrovia Carajás serão beneficiados. Os gestores municipais de 23 cidades Maranhenses destinaram os projetos para as áreas da saúde, educação e geração de renda.

Para o Gestor de Comunicação do COMEFC, Fabrício Ribeiro, a conquista se deve ao trabalho em conjunto dos prefeitos e sociedade em geral. “Nós percorremos em menos de seis meses, todos os municípios que sofrem influência da estrada de ferro

Banpará encerra greve. BASA continua...

N'O Mocorongo:

Após 30 dias parados, os bancários do Banco do Estado do Pará puseram fim, na noite de ontem (18), a greve. A partir da próxima segunda-feira (18), todas as agências do banco estarão funcionando normalmente.

Em assembleia, os servidores aceitaram uma nova proposta do Governo do Estado que dá a eles, reajuste de 8% no salário, 8,5% de aumento no piso salarial (com reflexo no Plano de Cargos Carreiras e Salário), 50% de reajuste no anuênio, aumento em 1,8% no adicional na participação nos lucros e resultados e, para o início do ano que vem, reajuste de 5% no salário base.

Segundo Rosalina Amorim, do Sindicato dos Bancários do Pará, a proposta foi avaliada como 'boa', pelos servidores. 'Com isso, todas as agências voltam a funcionar normalmente a partir da próxima segunda-feira' e, assim como os bancários do Banco do Brasil, Caixa Econômica e de bancos privados, eles deverão compensar, até o dia 15 de dezembro deste ano, os dias parados.

Em contraponto, o Banco da Amazônia (Basa) segue em greve e já programa um ato para a próxima segunda-feira, em frente a agência bancária localizada na avenida Presidente Vargas, em Belém.

Imaginem quando o inverno chegar...

Chuva forte provoca alagamentos em Marabá, sudeste do Pará

Chuva durou uma hora e água invadiu casas.
Corpo de Bombeiros foi acionado para ajudar famílias prejudicadas.

Do G1 PA

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Em Marabá, sudeste do estado, uma forte chuva que caiu na manhã desta sexta-feira (18) deixou várias casas alagadas.

Durante uma hora de chuva intensa, a água de um córrego subiu mais de dois metros. Por causa dos bueiros entupidos, a água acabou invadindo diversas casas no município, causando grandes transtornos aos moradores.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar as famílias que ficaram ilhadas.

Justiça determina intervenção em cooperativa de garimpeiros no Pará

Decisão contrária à Coomigasp foi proferida nesta sexta-feira, 11.
Cooperativa estaria envolvida em fraudes financeiras e administrativas.

Do G1 PA

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Extração de ouro em Serra Pelada é feita por
garimpeiros da Coomigasp e de uma empresa privada
(Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

O juiz Danilo Alves Fernandes decidiu nesta sexta-feira (11), em Curionópolis, no sudeste do Pará, nomear um interventor judicial para a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). De acordo com o processo, a decisão é justificada pela existência de fraudes na formação de dívida da Cooperativa, além de má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias. O processo tramita em segredo de Justiça. A Coomigasp disse que vai recorrer da decisão.

A determinação atendeu à Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público do Estado do Pará, que solicitou que a Cooperativa fosse gerida de forma profissional, visando manter a transparência e a legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes.

Uma comissão do MPE firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Coomigasp em julho de 2012 no qual a Cooperativa se propunha ter o controle na  gestão de recursos e realizar o recadastramento dos cooperados, além de criar mecanismos para que os recursos provenientes da exploração da mina fossem repassados diretamente aos garimpeiros. Porém, de acordo com o MPE, o termo foi descumprido pelos diretores da Cooperativa.

A promotoria afirma também que situação atual da Cooperativa é de "caos, resultando em vários episódios de distúrbios, violência, difamação, incêndios, invasão de prédios, situação que prejudica a paz social e econômica na região."

"Não sei baseado em quê ele decreta esta intervenção. Nós estamos a 90 dias da eleição, e passamos 81 dias sub júdice, pois haviam ações na justiça e tivemos de recorrer dessas decisões, e ganhamos. Por isso, não sei por que acham que têm direito de fazer uma intervenção em um período que não tivemos condições de fazer nada, pois todo o dinheiro da cooperativa está bloqueado. Não temos condições nem de contratar uma empresa para fazer uma auditoria, que é o que a gente quer. Isso é uma agressão para a comunidade garimpeira", disse Vitor Alvarado, presidente da Coomigasp.

TRE julga João Salame

O Tribunal Regional Eleitoral levou a julgamento hoje o processo de cassação do prefeito João Salame Neto, acusado de corrupção eleitoral durante sua campanha de reeleição à Assembléia Legislativa do Estado. A relatora do processo,desembargadora Ezilda Pastana, votou pela condenação do acusado, no que foi acompanhada pela desembargadora Eva Coelho.

Com dois votos desfavoráveis no placar, o julgamento foi interrompido quando o desembargador substituto indicado pela OAB/PA pediu vistas ao processo. 

Urbanização e macrodrenagem em Marabá

O governo federal anuncia amanhã, sexta-feira, o início das obras de macrodrenagem no valor de R$ 240 milhões, em duas etapas na área de influência do aeroporto de Marabá. Na primeira, serão R$187 milhões do PAC 2, para as obras de macrodrenagem da grota do novo aeroporto.

Cinco bairros serão impactados: Infraero, Liberdade, Laranjeira, Independência e Bom Planalto, totalizando 70 km de pavimentação em 65 ruas, execução de 2 km de canal aberto, 5 km de galerias de concreto e 30 km de rede de drenagem. Para a prevenção de inundações, serão construídas cinco lagoas de retenção com estações elevatórias de águas pluviais, além de 2,4 km de diques de contenção de cheias.

O projeto alocará recursos para a recuperação ambiental de 7.116  km2 de áreas degradadas, remoção de moradias em áreas de inundação e plantio de mudas de árvores nativas para revitalização.

Na área de mobilidade urbana, haverá intervenções a fim de melhorar a circulação de ônibus, sinalização horizontal e vertical, reestruturação dos passeios com implantação de piso tátil visual, largura mínima para trafegabilidade de pedestres, e implantação de pontos cobertos para usuários de transportes coletivos.

Está prevista também regularização fundiária com o cadastramento e emissão de títulos aos proprietários de imóveis da área de intervenção. Serão construídas  1.376 casas populares, do programa “Minha Casa, Minha Vida", num investimento da ordem de R$ 85 milhões. As informações são do deputado federal Cláudio Puty (PT-PA). (Blog da Franssinete Florenzano, Belém)PAC 2, para as obras de macrodrenagem da grota do novo aeroporto.

Cinco bairros serão impactados: Infraero, Liberdade, Laranjeira, Independência e Bom Planalto, totalizando 70 km de pavimentação em 65 ruas, execução de 2 km de canal aberto, 5 km de galerias de concreto e 30 km de rede de drenagem. Para a prevenção de inundações, serão construídas cinco lagoas de retenção com estações elevatórias de águas pluviais, além de 2,4 km de diques de contenção de cheias.

O projeto alocará recursos para a recuperação ambiental de 7.116  km2 de áreas degradadas, remoção de moradias em áreas de inundação e plantio de mudas de árvores nativas para revitalização.

Na área de mobilidade urbana, haverá intervenções a fim de melhorar a circulação de ônibus, sinalização horizontal e vertical, reestruturação dos passeios com implantação de piso tátil visual, largura mínima para trafegabilidade de pedestres, e implantação de pontos cobertos para usuários de transportes coletivos.

Está prevista também regularização fundiária com o cadastramento e emissão de títulos aos proprietários de imóveis da área de intervenção. Serão construídas  1.376 casas populares, do programa “Minha Casa, Minha Vida", num investimento da ordem de R$ 85 milhões. As informações são do deputado federal Cláudio Puty (PT-PA). (Dados do Blog da Franssinete Florenzano, Belém)

Desconstruindo o governador

No Parsifal 5.4

O governador Simão Jatene usou o programa de rádio “Prestando Contas” de ontem (7) para rebater “acusações de mal uso dos recursos oriundos da taxa mineral”, feitas pelo Diário do Pará.

O governador declarou que o Diário do Pará “usa o duplo sentido” para insinuar que há “apropriação fraudulenta” da taxa, mineral.

Quando se refere à “uso de duplo sentido”, Jatene quis se referir ao termo “desvio de finalidade”, que poderia ser entendido pejorativamente como a subtração da arrecadação da taxa mineral em proveito próprio, o que seria peculato.

O termo “desvio de finalidade” está correto, pois o governo do Pará desvia a finalidade da taxa mineral ao despende-la em dotações diversas àquelas restringidas na lei. Se alguém interpreta a improbidade de forma diversa, que o governo faça o mea culpa: se não agisse de forma oblíqua não haveria obliquidades a serem mal compreendidas.

> Diversionismo

Ao tentar explicar o que é a taxa mineral, Simão Jatene, em um mal enjambrado diversionismo, coloca no mesmo embornal a finalidade direta, legal e stricto senso da cobrança (fiscalizar o setor mineral) e a missão lato sensode qualquer governo, (melhorar as condições de vida da população afetada por esta atividade).

Nessa tergiversação o governador liquidifica efeito com consequência, e avança para além de Maquiavel ao tentar justificar os fins pelas consequências, atropelando os meios. Esse perigoso exercício não encontra guarida sequer na ética da responsabilidade, porque é cristalino que o cometimento é, objetiva e subjetivamente, desvio de finalidade: a definição e o objetivo que o governador inventou para a taxa é um grosseiro sofisma.

> Não conseguiu desmentir a matéria

Em síntese, o governador não usou o horário no rádio para explicar que ele não pratica “desvio de finalidade”. Idem, não desmentiu a matéria pautada, que reporta o uso indevido da taxa até para pagamento de DEAs. Ao contrário do que ele sempre reporta, usou as palavras apenas na tentativa de esconder a verdade.

Simão Jatene não é um néscio e sabe que o que comete é improbidade administrativa passível de processo judicial civil e penal. Deveria, portanto, estancar o desvio de finalidade e providenciar a estrutura que o poder de polícia do Estado permite para colocar lentes sobre a atividade mineral no Estado, pois não é possível que o Pará, que em pouco tempo será o maior produtor de minério do mundo, não tenha expertise alguma no ramo.

Para ver o inteiro teor da nota do governo sobre o assunto clique aqui.

Vale: multinacional anti-Brasil

Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia 

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De 1942 a 1997 a Companhia Vale do Rio Doce foi uma estatal. Vendida em leilão pelo governo federal, a preço de banana, se tornou empresa privada. Nos últimos anos se transformou, de fato, numa multinacional. Nessa condição, ter sua sede no Brasil passou a ser uma circunstância, não uma condição. Como multinacional, passou a agir de olho apenas no seu lucro. Se ele coincide com o interesse nacional, há o casamento. Se não, o divórcio é certo. O resultado é um desastre nacional.

A sua mais grave manifestação é no setor de alumínio. Com enormes sacrifícios e impondo prejuízos ao país, o polo desse metal foi montado entre o Pará e o Maranhão. Subsídio à energia e outras formas de renúncia fiscal atraíram o Japão e algumas multinacionais para essa nova frente de produção, em função da abundância da oferta de energia e das jazidas de bauxita do Pará, que se constituem no terceiro maior depósito desse minério do mundo.

A Vale foi o eixo e o ponto de agregação das associações com o capital estrangeiro nesse empreendimento. Como estatal, ela podia cumprir (na verdade, criava) uma diretriz governamental sobre um setor tão estratégico da economia. Subitamente, a empresa transferiu para a norueguesa Norsk Hydro o controle da fábrica de alumínio da Albras, a oitava maior produtora mundial do metal, a unidade de alumina da Alunorte (líder mundial) e as jazidas de Paragominas, de classe mundial.

A opinião pública não percebeu o atentado, perpetrado três anos atrás. A desatenção tornou mais fácil para a Vale empurrar a transação goela abaixo do país. Alegou, em defesa do seu procedimento, que trocara as ações nas empresas nacionais por um quinto das ações globais da Norsk. Além disso, manteve sob o seu controle a maior das jazidas, a do Trombetas.

Essas alegações estão desmoronando. A imprensa começou a divulgar que a Vale pretende se desfazer da sua parte na Mineração Rio do Norte, e na própria Norsk. Seus 40% na MRN estão avaliados em 800 milhões de dólares. Não foram fornecidos números sobre as ações da multinacional norueguesa.

Foi com a mesma candura anterior que a companhia revelou seu novo negócio. Ela quer se concentrar ainda mais em minério de ferro para dar conta da expansão da demanda da China, que é, de longe, seu maior cliente. A Vale acha que os chineses retomarão o crescimento para poder cumprir seus planos de criação de novas cidades e expansão das já existentes, e assim abrigar os migrantes das áreas rurais. Isto significa busca intensa por aço. O negócio permite altos lucros.

O abandono do setor de alumínio (e qual será o seguinte?), porém, é um golpe contra o Brasil. As razões são as mesmas que conduzem a Vale multinacional pelos seus novos caminhos. A mineração é atividade de base, fundamental. Mas é de baixo rendimento em termos de interesse nacional. Para se tornar realmente proveitosa, requer o prosseguimento pela cadeia produtiva, sob pena de aumentar a dependência brasileira da economia internacional e agravar suas relações de troca.

Essa situação não é o escopo da Vale, que determina sua estratégia pela bússola da rentabilidade. Para ela, negócios concentrados podem se tornar mais vantajosos se consegue, para eles, contratos de grande expressão, como os que tem com a China. Mas isso pode deixar o Brasil ainda mais atrás na competição internacional.

Ao anunciar os propósitos comerciais da empresa, seu presidente, Murilo Ferreira, divulgou dados que mostram que, apesar de o Brasil (e, em particular, a Amazônia) deter cinco das 10 maiores jazidas minerais do mundo e se incluir entre os líderes em investimentos na atividade mineral, a expressão relativa desses números é muito inferior ao tamanho absoluto que é exibido.

O minério de ferro, principal bem mineral brasileiro, corresponde a dois terços (32 bilhões de dólares) da produção mineral nacional, de US$ 51 bilhões no ano passado. A participação da mineração no PIB brasileiro cresceu uma vez e meia na última década, encerrada no ano passado, comparativamente à década anterior, mas ainda é inferior a 3%.

Essa representatividade só é significativa quando aplicada especificamente ao comércio exterior. Só o minério de ferro respondeu por US$ 31 bilhões das exportações brasileiras, de US$ 243 bilhões. A China foi o destino de mais de 45% dessas exportações.

No Pará, quinto maior exportador do país e segundo em saldo de divisas, o peso é ainda mais concentrado: os produtos de origem mineral pesam quase 90% na pauta de exportações do Estado. A questão que decorre automaticamente dessa constatação é: quanto o Pará acrescentaria de valor econômico se as suas exportações fossem de produtos manufaturados e não de commodities?

Não agregar valor ao processo produtivo é o veneno da atividade mineral no Estado — e, por efeito inevitável, no país. Com sua nova política, a Vale está aumentando o veneno que circula nas combalidas artérias econômicas do Pará e do Brasil.

Desde que passou a dispor livremente do enorme patrimônio herdado da estatal, a Vale seguiu um caminho cada vez mais distante dos interesses do Brasil. A empresa cresceu à elefantíase, ingressando em novas áreas de atividade, comprando outras companhias, espalhando-se pelo mundo, incorporando jazidas. Para se valorizar, levou a distribuição de dividendos a uma grandeza de verdadeira orgia. A dissipação de recursos e o crescimento descontrolado a forçaram a assumir uma dívida crescente, hoje batendo nos 30 bilhões de dólares.

O giro de receita não tem sido suficiente para cobrir todas as exigências, e agora, depois do movimento de agregação de ativos e encargos, a Vale vive a etapa contrária, da desagregação. Ao mesmo tempo que tenta se livrar de despesas, precisa fazer caixa para sustentar seu investimento decisivo, na expansão da produção de minério de ferro de Carajás. A empresa está presa ao fluxo de caixa e se desinteressou completamente por qualquer coisa que a limite ou a impeça de alcançar esse objetivo.

Não lhe interessa se, no curso de apenas três anos, o polo de alumínio se desnacionalizar por completo, fazendo que o centro das decisões migre para fora do país. Tudo indica que, como já fez com Albras/Alunorte/Paragominas, a Norsk Hydro adquira a parte da Vale. Para isso ainda precisará eliminar do estatuto da MRN cláusula que impõe o controle nacional da empresa, e uma eventual reação do grupo nacional da família Ermírio de Moraes, que tem 10% das ações da mineradora.

Depois de ter alcançado a posição que conquistou em pouco tempo, a Hydro poderá dar mais esse passo, junto com as demais multinacionais que integram a MRN, para tomar conta dessa parte valiosa da riqueza amazônica. Graças à Vale, e à imprevidência e omissão das autoridades do governo e das lideranças da sociedade.