Grupo Rede entra em colapso

No Parsifal Pontes:

Grupo Rede entra em colapso

O Grupo Rede, que controla a Celpa, sofreu ontem (31) o seu golpe de misericórdia é dificilmente poderá reerguer a espinha.

> Equatorial informa dificuldades em assumir a Celpa

Primeiro o conselheiro da Aneel, Romeu Rufino, confidenciou que a Equatorial Energia, que está em tratativas para assumir a Celpa, informou que encontra dificuldades para realizar a operação, o que levou a Aneel a não autorizar a aquisição.

> Aneel intervém em oito empresas do Grupo Rede

Na mesma reunião, a Aneel decidiu intervir em oito empresas do Grupo Rede que se encontram em situação similar à Celpa.

As concessionárias que sofreram intervenção atendem quase 5 milhões de usuários em 578 municípios dos estados do Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

> Na espera de hoje

Como a Celpa se encontra em recuperação judicial a Aneel aguardará o resultado da assembleia de credores da empresa, que se realiza hoje (01), em Belém.

Caso haja um acordo entre a Celpa e os credores o Grupo Rede poderá manter a concessão e tentar realinhar os termos de aquisição com a Equatorial.

Se a Equatorial já teve um veredito de impossibilidade lavrado pela Aneel, e isso não for reavaliado, resta a Celpa a falência, o que se desdobraria em um novo processo licitatório para conceder a operação.

A outra alternativa é a intervenção federal, o que seria o mais sensato desde o início da bancarrota, pois, como eu já disse aqui, não há empresa que se interesse em assumir um passivo curto de R$ 3 bilhões, sem que haja grandes negócios decorrentes e concorrentes à aquisição, que não sejam apenas distribuir energia elétrica.

> Liquidar de vez

O Governo Federal, como fez ontem com as oito concessionárias retro citadas, deve liquidar de vez o Grupo Rede, que não mais reúne condições de credibilidade operacional para controlar um único interruptor em um setor tão nevrálgico e essencial como é o fornecimento de energia elétrica.

Enfim, um super-herói brasileiro!

Super Tição, o herói da raça

OS MINÉRIOS E O INTERESSE NACIONAL

por Mauro Santayana

 (Carta Maior) - As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.

A matéria sobre o assunto, publicada sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga o Estado a atender aos pedidos dos interessados.

A Constituição de 1988, e sob proposta da Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros, fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de decisão. O então presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus métodos peculiares de convencimento, conseguiu uma reforma constitucional que tornou nacionaisquaisquer empresas que assim se identificassem, ao revogar o artigo 171 da Constituição, em 15 de agosto de 1995, com a Emenda nº 6. Ao mesmo tempo, impôs a privatização de uma das maiores e mais bem sucedidas mineradoras do mundo, a nossa Vale do Rio Doce.

É bom pensar pelo menos uns dois minutos sobre a América Latina, seus recursos minerais e a impiedosa tirania ibérica sobre os nossos povos. A prata de Potosi – e de outras regiões mineiras do Altiplano da Bolívia – fez a grandeza da Espanha no século 17. O ouro e os diamantes de Minas, confiscados de nosso povo pela Coroa Portuguesa, financiou a vida da nobreza parasita da Metrópole, que preferiu usar o dinheiro para importar produtos estrangeiros a criar manufaturas no país. As astutas cláusulas do Tratado de Methuen, firmado entre Portugal e a Inglaterra, em 1703, pelo embaixador John Methuen e o Conde de Alegrete, foram o instrumento dessa estultice. Assim, o ouro de Minas financiou a expansão imperialista britânica nos dois séculos que se seguiram.

A luta em busca do pleno senhorio de nosso subsolo pelos brasileiros é antiga, mas se tornou mais aguda no século 20, com a intensa utilização do ferro e do aço na indústria moderna. Essa luta se revela no confronto entre os interesses estrangeiros (anglo-americanos, bem se entenda) pelas imensas jazidas do Quadrilátero Ferrífero de Minas, tendo, de um lado, o aventureiro Percival Farquhar e, do outro, os nacionalistas, principalmente mineiros, como os governadores Júlio Bueno Brandão e Artur Bernardes.

Bernardes manteve a sua postura quando presidente da República, ao cunhar a frase célebre: minério não dá duas safras. Essa frase foi repetida quarta-feira passada, pelo governador Antonio Anastasia, ao reivindicar, junto ao presidente do Senado, José Sarney, a aprovação imediata do novo marco regulatório, que aumenta a participação dos estados produtores nos lucros das empresas mineradoras, com a elevação dos royalties devidos e que, em tese, indenizam os danos causados ao ambiente.

Temos que agir imediatamente, a fim de derrogar toda a legislação entreguista do governo chefiado por Fernando Henrique, devolver a Vale do Rio Doce ao pleno controle do Estado Nacional e não conceder novos direitos de exploração às empresas estrangeiras, dissimuladas ou não. E isso só será obtido com a mobilização da cidadania. 

buscado no Gilson Sampaio

Ouro, prata e cobre se vão. Ficam os poluentes

O anúncio saiu na página B8 do Diário do Pará (24/08) na parte inferior repleta de editais públicos e particulares: “A Salobo Metais S/A torna público que obteve da Secretaria de Meio ambienta do Pará – Sema/PA, a Licença de Operação n° 6999/2012, para o Terminal de Concentrado de Cobre localizado em Parauapebas/PA”.

Localizado no município de Marabá, o projeto Cobre-Salobo foi considerado, na década de 1990, o maior projeto minero-metalúrgico no país, com previsão de investimentos da ordem de US$ 1,5 bilhão, envolvendo as etapas de mineração beneficiamento e metalurgia do minério do Igarapé Salobo, com reserva de 1,4 bilhão de toneladas e vida útil de 30 a 33 anos, na fase de lavra a céu aberto.

Com entrada em operação por volta de 1999, Salobo permitiria ao Brasil, já no ano seguinte, a autossuficiência na produção de cobre metálico, não só atendendo ao déficit de oferta do produto, como também exportando parte da produção. À época, Caraíba, na Bahia, era a única fornecedora interna do produto.

A mina do Igarapé Salobo, em Marabá, tinha potencial definido de 200 mil toneladas/ano de cobre metálico, 200 mil toneladas/ano de ácido sulfúrico e, como subprodutos, oito toneladas anuais de ouro e 20 toneladas de prata, além de molibdênio. Estimava-se a reserva de ouro em 530 toneladas.

Provavelmente a ninguém da administração pública ou à sociedade marabaense interessou o aviso - réquiem para um sonho que embalou meia década de luta entre Marabá e a então estatal Companhia Vale do Rio Doce, nossa versão tupiniquim de Davi e Golias. É que a imensa reserva mineral fica em Marabá, mas a Vale pretendia justamente o que faz agora: instalar o Terminal de Concentrado de Cobre na pera ferroviária situada em Parauapebas.

Talvez ainda alguém mais se recorde: ocupação popular dos trilhos na cabeceira da ponte, inclusive com a participação do prefeito Haroldo Bezerra e vereadores; as reuniões com governo federal e do estado, às centenas de cartas remetidas à CVRD, ministros, deputados federais e senadores, o apoio da imprensa. O jornalista Lúcio Flávio Pinto, expert em CVRD, teve desempenho fundamental na elaboração das contrarrazões municipais. 

O argumento da população, verbalizado pelo poder público, fixava-se em linhas simples: 1 – era inadmissível que um polo industrial, no qual se investiria US$ 1,5 bilhão, como o do Salobo, só pudesse oferecer como bem mais nobre o concentrado de cobre, sobretudo com os altos teores de ouro e prata que esse concentrado contém; 2 - o confinamento da usina metalúrgica na pera ferroviária significava marginalizar a população regional dos efeitos positivos do processo de industrialização; 3 - a planta da metalurgia deveria ser instalada no Distrito Industrial de Marabá, dotado de infraestrutura, vias de acesso, água, energia, telefone e atravessado pela Estrada de Ferro Carajás.

Em suma, Marabá entendia que fora do Distrito Industrial, alcançado por um mineroduto mina-DIM, o terminal do concentrado de cobre tornaria o projeto Salobo um enclave (território ou trato de terra de um país, encerrado no território de outro) na Serra de Carajás, ficando o entorno contabilizando apenas os efeitos nocivos dos grandes projetos.

A luta foi árdua e tensa. Encerrou-se melancolicamente com a privatização da Vale pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Privatizada e sem efetivo controle popular, a Vale tornou-se de fato um enclave dentro do Pará, economicamente maior que este, sem compromisso com nativos ou periféricos.

Para nós, o resultado é esse: as reservas do Salobo (o cobre impregnado de prata, ouro e molibdênio) situam-se geograficamente no território marabaense, mas o benefício do seu aproveitamento industrial vai gerar emprego e renda no planeta Marte. Por aqui ficarão os resíduos tóxicos, o depósito de 200 mil toneladas/ano de ácido sulfúrico (H2SO4, capaz de contaminar cursos de águas, tornando-os impróprios para uso em qualquer finalidade; altas concentrações no ar põem em risco a vida humana e animal), e de flúor (elemento químico tóxico, mortal se inalado mesmo em concentrações tão baixas como 1 ppm).

Série C

Embalado na Série C com seis vitórias nos últimos sete jogos, o Fortaleza está hospedado no Hotel del Principe desde quinta-feira (30). Joga sábado no sucateado Zinho Oliveira contra o Águia, goleado por 6 a 1 no final de semana pelo Santa Cruz.

O time marabaense ainda não perdeu em casa este ano: foram três vitórias ((2 a 1 sobre o Cuiabá, 2 a 1 no Guarany de Sobral, 5 a 1 no Treze) e um empate (2 a 2 com o Salgueiro). 

Mas isso não é cacife para uma equipe tão irregular e cheia de problemas físicos. 

Aliás, se o Águia fosse um coletivo seria recolhido pelo DMTU: tem mais volante que o necessário, não tem laterais, não tem banco, não tem cobrador, e o condutor não é habilitado.

Xiii!...

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) montaram acampamento esta semana na Secretaria Municipal de saúde, verificando sua contabilidade. Vai dar bode...

Justiça recebe denúncia contra Curió

A Justiça Federal de Marabá recebeu as denúncias do Ministério Público Federal contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió e contra o major da reserva Lício Augusto Maciel. Os dois são acusados pelo sequestro qualificado de militantes capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje desaparecidos. A juíza Nair Pimenta de Castro, da 2ª Vara Federal em Marabá, considerou presentes os requisitos para transformar os militares nos primeiros réus da Justiça brasileira por crimes cometidos durante a ditadura.

Curió comandou a repressão à guerrilha do Araguaia usando o codinome de doutor Luchini e é acusado dos sequestros de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia), todos capturados por tropas comandadas por ele entre janeiro e setembro de 1974 e, após terem sido levados às bases militares coordenadas por ele e submetidos a grave sofrimento físico e moral, nunca mais encontrados.

Lício Augusto Maciel usava, na época da repressão à guerrilha, o codinome de doutor Asdrúbal e foi responsável pela captura de Divino Ferreira de Souza, o Nunes, ilegalmente detido pelo exército em 1973. De acordo com as investigações do MPF, Divino foi emboscado no dia 14 de outubro de 1973 pelos militares chefiados por Lício, quando estava ao lado de André Grabois (o Zé Carlos), João Gualberto Calatroni (o Zebão) e Antônio Alfredo de Lima (o Alfredo). Apesar de ferido, Divino foi interrogado e submetido a grave sofrimento físico em razão da natureza da detenção. Após isso, não foi mais visto.

Todos os sequestros ocorreram durante a denominada Operação Marajoara, última fase dos combates entre Exército e militantes. “Nessa etapa houve o deliberado e definitivo abandono do sistema normativo vigente, pois decidiu-se claramente pela adoção sistemática de medidas ilegais e violentas, promovendo-se então o sequestro ou a execução sumária dos militantes. Não há notícias de sequer um militante que, privado da liberdade pelas Forças Armadas durante a Operação Marajoara, tenha sido encontrado livre posteriormente”, relata o MPF nos processos judiciais.

O MPF permanece investigando os crimes ocorridos durante a ditadura militar e não estão descartadas novas ações penais. As ações contra Sebastião Curió e Lício Augusto Maciel tramitam perante a 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá.

Na Justiça Federal, quem sabe?...

MP pede a prisão de secretário e prefeito

Desde a semana passada, o Ministério Público pediu a prisão do secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, e também do prefeito Maurino Magalhães, por causa do caos que se instalou na saúde municipal em Marabá.
De acordo com o pedido de prisão, endereçado à 3ª Vara Cível de Marabá, a prisão do secretário foi pedida por causa do uso indevido do Fundo Municipal de Saúde, que é um recurso do governo federal repassado à prefeitura.
Outro motivo é que o secretário não prestou contas dos recursos do setor para o Conselho Municipal de Saúde; e por fim a Secretaria está deixando de repassar medicamentos de uso contínuo e obrigatório para pacientes cadastrados, muitos deles cadeirantes.
O pedido de prisão do secretário está na mesa do juiz Celso Quim Filho, que é o substituto da 3ª Vara Cível em Marabá. Durante todo o dia de ontem foi grande a expectativa em torno de uma possível decisão do juiz.
Foi ventilada a informação de que o juiz teria indeferido o pedido de prisão, mas nem mesmo servidores que trabalham próximo do juiz sabiam informar se ele havia dado alguma sentença.
PREFEITO
No caso do prefeito Maurino Magalhães, o pedido deve subir para o procurador geral de Justiça no Estado, que encaminha para o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA).
O pedido de prisão dele foi motivado porque a prefeitura estaria deixando de repassar os 15% da saúde, previstos no orçamento do município.
Outro caso preocupante na saúde do município que levou o MP a pedir a prisão do prefeito e do secretário de Saúde é o caos que assola o Hospital Municipal (HMM), com falta de medicamentos, insumos e que levou os médicos e demais servidores a paralisar o atendimento nos ambulatórios e a não realizar mais cirurgias eletivas.
O Ministério Público também ingressou com ação contra o município pela paralisação, há mais de um ano, do atendimento odontológico nos centros de saúde, fazendo com que os profissionais desta área parem de trabalhar por absoluta falta de material.
Diante disso, o Ministério Público vai pedir também uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) nas contas do município, por considerar que há indícios para uma ação por uso indevido de recursos públicos.
Médicos querem solução até o dia 29
Profissionais médicos que atuam no Hospital Municipal de Marabá (HMM) protocolaram documento na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ministério Público (MP) e no Conselho Regional de Medicina (CRM), dando até o próximo dia 29 para que os problemas de estrutura da saúde em Marabá sejam resolvidos. Do contrário, o atendimento será limitado apenas aos pacientes em estado grave, deixando todo atendimento ambulatorial paralisado.
Quem repassou a informação foi o médico Marcos Jová, representante da categoria. Segundo ele, até o dia 29 é um prazo razoável para que a SMS proporcione as condições de trabalho sem as quais os profissionais não conseguem atuar. “Não estamos nem brigando por salários atrasados, mas por condições de trabalho”, disse. “Infelizmente não temos aparelho para aferir a pressão ou seringa para aplicar as vacinas de crianças e adultos. São insumos básicos que têm faltado com frequência”.
Ainda de acordo com Marcos Jová, ao registrarem ocorrência policial, como já fizeram, e ao encaminharem ofícios exigindo condições de trabalho, os médicos estão tomando as providências previstas no Conselho de Ética da categoria, para que depois não respondam a processo por omissão.
O jornal tentou contactar o secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, mas o contato não foi estabelecido.
Foram feitas quatro tentativas, via telefone. Em cada um delas, o jornal telefonou para os cinco números da SMS que constam no site oficial da prefeitura, mas todos sem resposta. Os telefones discados foram (94) 3324 -2449/4269/7244/3549/2383. (Diário do Pará)

"Grandes"? Só pode ser gozação!

Gastança dos tais "grandes" do futebol paraense

Remo e Paysandu estão na pindaíba, mas continuam pagando altos salários para técnicos e jogadores. Givanildo Oliveira ganha, no Papão,  R$ 50 mil e Marcelo Veiga vai receber, do Leão Azul,  R$ 45 mil. (Fonte: O Liberal)

Meu caro amigo

Recebi e publico como homenagem aos meus raros e caros amigos. O remetente é Plínio Pinheiro Neto,  um desses raros e caros amigos que qualificam a minha vida. Leiam:

Caro amigo e colega.

Parabenizo-te por não venderes a tua alma, não importando como está a tua provisão ou como se encontram as tuas pendencias financeiras.Se der para viver como tens vivido até hoje, sei que continuarás por este caminho, se não der, que fazer? Qualquer coisa digna, só não vilipendiar os principios e manchar a biografia.Gosto de ser teu amigo, pois me identifico com a tua retidão de conduta.Quantos não dariam o mundo para ver publicado um elogio saído de tua boca e transcrito em teus escritos, que jamais honraram que não tem merecimento, jamais fizeram a louvação barata e mercantilizada.Digo isso, lendo teu blog e lendo outros, nesstes tempos de insana luta pelo poder temporal e vendo quanta diferença existe.Alguns deixam, até, de publicar noticias importantissimas, como a morte do Bispo de Marabá, só para não retirar, creio, do lugar privilegiado, uma noticia de cunho político, não tão importante quanto a morte de um grande líder espiritual de milhares em nossa região. Nesta linha de raciocínio, mando-te duas poesias, uma de Machado de Assis, sobre os Bons Amigos e outra, um trecho de Fernando Pessoa sobre as dificuldades do caminhar e o que fazer com as pedras do caminho.

Um grande abraço do amigo e colega

Plinio Pinheiro Neto

BONS AMIGOS

Abençoados os que possuem amigos, os que os têm sem pedir.

Porque amigo não se pede, não se compra, nem se vende.

Amigo a gente sente!

Benditos os que sofrem por amigos, os que falam com o olhar.

Porque amigo não se cala, não questiona, nem se rende.

Amigo a gente entende!

Benditos os que guardam amigos, os que entregam o ombro pra chorar.

Porque amigo sofre e chora.

Amigo não tem hora pra consolar!

Benditos sejam os amigos que acreditam na tua verdade ou te apontam a realidade.

Porque amigo é a direção.

Amigo é a base quando falta o chão!

Benditos sejam todos os amigos de raízes, verdadeiros.

Porque amigos são herdeiros da real sagacidade.

Ter amigos é a melhor cumplicidade!

Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinho,

Há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas!

(Machado de Assis)

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 Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes,

mas não esqueço de que a minha vida é a maior empresa do mundo.

E que posso evitar que ela vá a falência.

Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise.

Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e

se tornar um autor da própria história.

É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar

um oásis no recôndito da sua alma .

É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.

Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.

É saber falar de si mesmo.

É ter coragem para ouvir um “não”.

É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.

 Pedras no caminho?

Guardo todas, um dia vou construir um castelo...

(Fernando Pessoa)