Mineração em terras indígenas

Nos rugidos do monstro

"A preocupação com fortes indicativos de aceleração da mineração, em especial a abertura das terras indígenas através da aprovação do PL 1610 e a aprovação de um novo marco regulatório da mineração conduzido na surdina pela Casa Civil da Presidência da República, e principalmente os fortes impactos de mineração sobre comunidades quilombolas e camponesas, motivou o encontro promovido pela CPT, sobre mineração. Foi um primeiro momento, dum debate e enfrentamento urgente. O Cimi participou levando as preocupações dos povos indígenas a esse respeito. Um grupo  de trabalho irá implementar os encaminhamentos e dar continuide ao processo de reflexão, debates e embates", informa Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

A mineração é uma grande preocupação. Especialmente para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, em cujo subsolo existem minerais. Poderão ter em breve seus territórios removidos e transformados em infinitas crateras. Em vista disso movimentos sociais e aliados das populações que historicamente continuam sendo vítimas de modelos de desenvolvimento que os impactam e destroem a natureza, promovem encontros e reflexões para traçar suas estratégias diante da voracidade da exploração mineral.

A Comissão Pastoral da Terra acaba de promover um momento de intercambio de experiências e reflexão sobre o tema "Impactos da mineração sobre comunidades camponesas, quilombolas e povos indígenas".

Durante três dias, participantes de diversas regiões do país, onde existem projetos de exploração mineral em curso, ou que já são impactados por séculos de mineração, como em Minas Gerais, Goiás... socializaram as realidades vivenciadas pelas comunidades afetadas.

Foi um primeiro passo para aprofundar e entender uma realidade tão complexa, que faz parte do atual modelo de desenvolvimentismo do país, dentro da lógica do mercado globalizado.

Dentre os inúmeros desafios debatidos mereceu especial atenção a legislação obsoleta do Código de Mineração, que é de 1940 e foi atualizado pela ditadura militar para estimular os investimentos das grandes mineradoras mundiais no país. Está sendo anunciado o aumento de quatro vezes da produção mineral até 2.030.

O preocupante é que o novo Marco Regulatório da Mineração, está sendo tratado de forma fechada pelo governo, estando enclausurado na Casa Civil, prestes a ser colocado à aprovação, sem nenhum debate e participação da sociedade civil. Ao que tudo indica, ele terá a característica de aceleração da exploração dos recursos minerais, com a modernização legal, através de uma Agência Nacional reguladora, como tem acontecido em outras áreas econômicas. Às comunidades certamente serão oferecidos fundos de migalhas da mitigação dos impactos.

Como se trata de uma estratégia arquitetada pelo governo dentro do modelo de aceleração agroextrativista para exportação, é possível entender as pressões para liberar a mineração em terras indígenas, quilombolas e remover todos os obstáculos para incorporar todas as áreas disponíveis nesse processo de exploração.

Diante desse quadro de ameaças e incertezas, os participantes do encontro, e diante dos desafios levantados, viram a importância de ampliar a discussão e reflexão nas comunidades, trocar experiências, realizar intercâmbios, sistematizar informações e articular os diversos segmentos que serão afetados pela aceleração dessa atividade extrativa. (Site Mineração)

Tecido à prova de podruras

A companhia japonesa "Inodore" anunciou produto que promete acabar situações constrangedoras envolvendo odores corporais e flatulências, ao desenvolver um “tecido-desodorante” capaz de absorver até 99% do cheiro ruim emitido pelo corpo, de acordo com o site “Oddity Central”.

O professor da Universidade de Hiroshima, Hiroki Ohge, afirmou que a inspiração veio de uma viagem aos EUA, enquanto ia ao país para estudar a maneira como doenças poderiam afetar as flatulências dos pacientes. Após observar que os materiais vendidos no país possuíam falhas no design e na tecnologia, Hiroki voltou ao Japão e aperfeiçoou o tecido neutralizador.

O produto está sendo usado para criar vestimentas capazes de impedir o cheiro exalado pelos pés, axilas e gases, além de odores emitidos pela urina, fezes. “Vi o anúncio e decidi testar. Depois de soltar um pum [em um par de calças], fiquei chocado. O efeito desodorante é fantástico”, disse um consumidor satisfeito. Só vale lembrar que, por mais que essa roupa possa impedir situações comprometedoras, ela ainda não é à prova de som.

Desse tipo aí, duvido que o tecido resista...

De tudo, um pouco

Lixo

O lixo domiciliar depositado em gôndolas, disposto sobre a calçada ou largado até mesmo no meio das ruas da Folha 17 desde a quinta-feira, 8 de novembro, foi mal e porcamente recolhido à noite de quinta-feira, 15. Lamentavelmente, o lixão da novela “Avenida Brasil”, inclusive com urubus decorativos, inunda a cidade desde o retorno de Maurino Magalhães (por onde anda?) ao Executivo.  Consta que haveria uma ordem judicial para a empresa responsável voltar ao trabalho, mas só consta.

Só para lembrar:

Foi em abril de 2011 que a empresa Leão Ambiental S.A, vencedora da licitação, assumiu a coleta do lixo no município. O contrato duraria cinco anos, ao custo (preço da época) R$ 109.257.900, ou R$ 1.820.965,00 por mês. O contrato foi assinado na segunda-feira, 4, pelo prefeito Maurino Magalhães e pelo diretor-presidente da Leão Ambiental, Luiz Carlos Pacola. Na oportunidade, Carlos Pacola disse que a Leão atuaria com cerca de 50 máquinas e 300 trabalhadores , inclusive incorporando a seu quadro os garis municipais.

Quase parando

Faltam apenas 38 dias para o Natal e não se vê qualquer iniciativa da prefeitura ou do comércio no sentido da ornamentação do centro comercial da Marabá Pioneira ou de qualquer outro núcleo urbano.

Presidente do Sindicato do Comercio, o economista Paulo César Lopes admite que o segmento dos negócios esteja deixando até mesmo de alimentar a expectativa habitual com a injeção do 13º salário dos trabalhadores no meio circulante ou com a história de grandes projetos como a Alpa.

Derrocamento

Por falar em Alpa, circulou na cidade que a Vale teria concluído e entregue esta semana ao Ministério do Desenvolvimento o projeto do derrocamento do pedral do Lourenção, em Itupiranga. Paulo César, do Sindicom, diz que, caso confirmada a notícia, será iniciada uma mobilização para arregimentar representantes locais numa jornada a Brasília, em busca de apoio das autoridades políticas e ministeriais. 

A mesma coisa

A vinda logo de três supermercados do grupo Mateus, do Maranhão, animou os trabalhadores locais, não só os comerciários. Mas os que foram inscrever-se em busca de uma vaga acabaram se decepcionando com o teto salarial: R$ 750,00, qualquer que seja a função.

Siderurgia

Fórum de Siderurgia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) indica que seria necessário plantar mais dois milhões de hectares para atender a demanda da produção de aço nacional. Dados da ABRAF (Associação Brasileira de Produtores de Floresta Plantada) mostram que atualmente a área plantada no Brasil é de 6,5 milhões de hectares. Os dados foram apresentados esta semana durante o 4º Congresso Florestal Paraense.

Ferrovia

O Ibama liberou quarta-feira (14) a licença para as obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, entre Paraupebas (PA) e o Porto de Itaqui (MA), da Vale.

A duplicação é parte estratégica dos planos de expansão da mineradora no mercado internacional, com a exploração da nova mina S11D, em Canaã dos Carajás.

De acordo com a Vale, já foram investidos neste processo de duplicação U$ 2,8 bilhões. Com a expansão, será elevada a capacidade de transporte das atuais 130 milhões de toneladas por ano (Mtpa) para 150 milhões de toneladas em um primeiro momento, devendo chegar a 230 Mtpa.

Estão esperando o quê? Cadeia neles!!!

No Parsifal Pontes:

Tanto numa como noutra, desde que seja uma das duas

A Penitenciária de Tremembé, onde são recolhidos os condenados cujos crimes tiveram ampla repercussão na imprensa (Suzane Von Richthofen e Anna Carolina Jatobá cumprem pena na ala feminina) está tendo uma das suas alas reformadas.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirma que as melhorias estavam previstas desde o início do ano, mas os maledicentes semeiam que o governador teria atendido a um pedido da presidente Dilma Rousseff, para que o estabelecimento fosse preparado para receber José Dirceu.

Os advogados de Dirceu, no entanto, opinam que, no momento oportuno, é preferível requerer ao juízo das execuções penais do Estado de São Paulo, responsável pelo cumprimento da pena de José Dirceu, para que, alegando falta de espaço nos presídios comuns, ele seja enviado o Centro de Ressocialização de Limeira, que abriga presos de baixa periculosidade e oferece melhor estrutura.

No centro em questão, considerado uma unidade modelo no sistema, não há superlotação, as instalações contam com bibliotecas, salas de aula, barbearia, espaço para exercícios e todos podem receber visitas nos fins de semana.

Algo assim como toda penitenciária deveria ser, o que é índice de que o sistema está falido por desleixo e não por falta de recursos.

O DNA Petista

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net 
Por Gil Cordeiro Dias Ferreira

Por seu teor, a execrável nota da direção do PT sobre o julgamento da Ação Penal 470 – ou “mensalão” – evidencia verem-se, os militantes petistas, como instância acima do Supremo Tribunal Federal, que tenta impingir à sociedade argumentos delirantes, repetindo-os à exaustão, na expectativa de que, ao melhor estilo do Dr Goebbels, acabem tornando-se verdade.

Todavia, tendo o partido se colocando na contramão da opinião pública brasileira, seu tiro saiu pela culatra: contam-se às centenas as manifestações de repúdio à nota, em editoriais, colunas e cartas de leitores. Raríssimas, entretanto, abordam um aspecto crucial: o DNA do PT.

Sim, como o fabular escorpião que pica mortalmente o sapo que o transporta para a outra margem do rio, e justifica-se dizendo “ser essa a sua natureza”, o partido de Lula traz em seu genoma os vieses autoritários, corporativistas, arrogantes e, principalmente, ideológicos, predominantes nas principais correntes que o fundaram em 1980; a esses vícios de origem, parecem ter-se juntado o nepotismo, o fisiologismo e a plutocracia.

Partidos ideológicos têm um projeto imutável – o de conquistarem o poder e nele se perenizarem, despindo-se, para tanto, de quaisquer escrúpulos na luta por sua causa, sob a visão leninista de que “os fins justificam os meios”; e negam, impassíveis, a realidade incontestável, como fica claro na citada nota.

Esse é o caminho que o PT continuará a trilhar, sem poder evitá-lo, pois “essa é a sua natureza”. Espera-se, ao menos, que parcela sensível da população reflita sobre tudo isso, antes de voltar a lhe outorgar seu voto.

Gil Cordeiro Dias Ferreira é Administrador.

Um aviso aos que navegam contra a liberdade de imprensa e de opinião

Ayres Britto cria comissão para monitorar liberdade de imprensa

Redação Comunique-se

Em seu último dia de atuação à frente da presidência do CNJ, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, apresentou projeto que pretende monitorar processos que tratam da liberdade de imprensa. De acordo com o Estadão, a ideia é analisar temas como censura, segredo de Justiça e assuntos de interesse público.

Neste domingo, ao completar 70 anos, Ayres Britto se aposenta e deixa o cargo público (Imagem: Divulgação)

Chamado de Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade, o plano vai acompanhar todas as ações que estejam ligadas diretamente ao tema, identificar a atuação dos magistrados e ajudar com informações que possam orientar sentenças em todas as instâncias da Justiça. "As relações de imprensa são da mais elevada estatura constitucional pelo seu umbilical vínculo com a democracia. O Conselho Nacional de Justiça não podia deixar de se interessar pelo modo como tais relações são cotidianamente equacionadas pelo nosso poder Judiciário", disse Ayres ao Estadão.

O Fórum vai trabalhar a pauta em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com escolas de magistratura dos tribunais. O grupo que fará parte do projeto é composto por membros do Conselho Nacional de Justiça - um deles terá cargo de presidente do fórum -, integrantes da OAB, da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e dois magistrados (um da Justiça estadual e outro da federal) indicados pelo presidente do CNJ e aprovados pelo plenário.

Toffoli não quer mensaleiros presos

De Opinião & Notícias

Ministro do STF, que fez carreira no PT e já defendeu José Dirceu, é contra as penas restritivas de liberdade aplicadas aos réus condenados

15 de novembro, 2012

    

fonte | A A A

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli defendeu, na quarta-feira, 14,  que os condenados no julgamento do processo do mensalão não sejam presos. Durante a sessão, que marcou a despedida de Ayres Brito da presidência do STF, o ministro Toffoli, que fez carreira como advogado do PT e chegou a defender o próprio José Dirceu, criticou de forma exaltada as sentenças proferidas pela Corte, disse que a prisão é um resquício medieval e defendeu abertamente a aplicação de penas pecuniárias aos condenados.

Para defender sua tese, Toffoli citou a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que afirmou preferir a morte a cumprir pena dentro de um presídio brasileiro. Toffoli defendeu a aplicação de multa no lugar do regime fechado. “Para mim, pesam mais os efeitos pecuniários do que os efeitos restritivos de liberdade”, argumentou. O ministro afirmou que é preciso ser “contemporâneo”: “As penas restritivas de liberdade que estão sendo impostas neste processo não têm parâmetros com o processo judiciário brasileiro”.

A degradação ou superlotação do sistema carcerário brasileiro por vezes é usada para justificar a progressão de regime do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o fechado. Mas no processo do mensalão, quem definiria esse benefício seriam os juízes da Varas de Execução Penal e não os ministros do STF.

O STF definiu a pena de Dirceu em dez anos e dez meses de reclusão, além de uma multa no valor de R$ 670 mil. Já para Genoino, o Tribunal determinou que o ex-presidente do partido cumpra seis anos e 11 meses de prisão, além de uma multa equivalente a R$ 468 mil. Para Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, a pena ficou em oito anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil.

Além do abandono, um rio de merda.

No blog do Aurismar Queiroz:

AVENIDA ITACAIÚNAS - AFOGADA NA MERDA

FOTO:Aurismar Queiroz

Quem é da minha década vai lembrar da grota da Laranjeiras. Ficava por ali, no finalzinho da avenida Pedro Marinho e descia rumo às terras do senhor Manoel de Barros. Até meados da década de 1980, era um local onde as mulheres iam lavar roupas, enquanto os molequinhos brincavam com caracóis bastante comum por lá. Eu mesmo lembro-me muito dessas ocasiões nas quais eu ia fazendo companhia à minha mãe. 

Com a urbanização daquela área, criando-se o Bairro Laranjeiras, há uns 30 anos, essa grota foi canalizada, pavimentou-se a rua criando a Avenida Boa Esperança. Na altura da avenida, onde funciona uma lanchonete com o nome fantasia de "Rei do Lanche", a grota, já colhido todo o esgoto do bairro, artificialmente, ganhava caminho parra as terras da dona Lucinha. Até chegar ao rio Itacaiúnas. 

Vocês lembram da invasão da Lucinha, que virou o Bairro da Paz? Pois foi. Ai é que a coisa deu errada. Os  moradores que disputavam um pedaço de lote, acabaram por aterrar a vala que dava vasão à antiga grota. O resultado não foi outro: deu merda! Isso mesmo, em meio as águas da chuva da madrugada de hoje (15) que a fizeram transbordar, podia-se ver boiando coisas que deveriam estar dentro de uma fossa. A principal avenida do Bairro Bom Planalto é hoje um mar de lama. Se não for feita alguma coisa pela prefeitura, e acho difícil isso acontecer até o final de dezembro desse ano, os moradores vão ter que mudar do local. Isso é uma prova de que o homem não pode lutar contra a natureza. 

Policial militar envolvido com pistolagem

No Terra do Nunca?

Sargento PM e filho são presos acusados de envolvimento em crime de pistolagem

O sargento Domingos, da reserva remunerada da PM, está internado depois de ter sido baleado durante troca de tiros na Vila Santa Fé, zona rural de Marabá. Ele teria tentado matar o empresário Carlos Alberto, que saiu baleado com um tiro nas nádegas, cujo projétil ficou alojado na coxa. O tiroteio ocorreu na madrugada desta quinta-feira (15).

O filho do sargento, Autobele Cavalcante, o “Belo”, também participou da ação criminosa e foi preso por uma equipe composta por policiais civis e militares.

Um terceiro elemento, identificado apenas pelo prenome de Gleisson, também teria se envolvido no crime, mas conseguiu fugir.

Segundo o tenente Teixeira, comandante do Grupo Tático Operacional (GTO), que participou da ação, o acusado “Belo” confessou que se tratava de crime de encomenda. Eles iriam receber R$ 10 mil para matar o empresário.

Ainda de acordo com ele, a ação dos acusado só não deu certo porque a vítima, mesmo baleada, reagiu e atirou no sargento Domingos com a própria arma deste.

A bala atingiu a clavícula de Domingos e ficou alojada no peito. Ele está internado no Hospital Regional de Marabá.

Por sua vez, o empresário Carlos Alberto, que está internado no mesmo hospital, disse que não sabe por que foi vítima da tentativa de homicídio.

Por outro lado, o acusado “Belo” é velho conhecido da polícia. Já esteve preso mais de uma vez por assalto e porte ilegal de arma.

Já o sargento Domingos, quando ainda estava na ativa chegou a ser preso com uma caminhonete roubada.

Não bastava o Judiciário!?...

|No Contraponto Marabá:

Promotor de Justiça manda "fechar" blog no Pará

Na imagem acima vocês podem ver o ofício da lavra do Promotor de Justiça Arlindo Cabral Júnior, da Comarca de Uruará (PA) através do qual determina o "fechamento" do blog Uruará em Foco, mantido por Valdecir Mecca. Segundo entendi a partir da leitura do ofício, o representante do Ministério Público Estadual (MPE) foi citado de forma que achou indevida em alguma das postagens do blog, tentou valer-se do direito de resposta e não foi atendido. Como retaliação, determinou o "fechamento" do blog. A Associação de Profissionais de Imprensa de Altamira, Transamazônica e Xingu (Aspiatx) divulgou nota de repúdio à medida tomada pelo MPE. Na sua manifestação a Aspiatx afirma que "entende isso (o "fechamento" determinado pelo Promotor) como uma tentativa de censura" e ato que atenta contra a liberdade de imprensa.

Muito bem. Mesmo considerando que o confrade tenha ido além do que recomenda a prudência nas críticas e que tenha negado o direito de defesa ao MPE, ainda assim, impor que um blog, no ambiente livre da web, seja retirado da rede é algo que extrapola o razoável. Que esta medida seja tomada no curso de ação penal ou reparatória cível por juiz competente é capaz de gerar estranheza e insatisfação. No caso em questão, infelizmente, sequer processo foi instaurado! Trata-se de mero exercício distorcido do legítimo poder de polícia do MPE por parte de um de seus representantes.
No ofício, como vocês podem ver, fala-se ainda que o conteúdo do blog seria inadequado para menores de 18 anos. Confesso que não conhecia este blog e, portanto, fiz questão de passear por diversas postagens da página. Vê-se que que trata de assuntos policiais e apresenta denúncias contra diversos órgãos e autoridades que atuam na cidade. Apesar de considerarmos péssima qualidade nos serviços públicos e desvio de dinheiro público uma imoralidade, não dá para afirmar que o conteúdo seja pornográfico ou excessivamente violento. Trata-se de mais uma demonstração de excesso de zelo do representante do MPE.
Espero que o Promotor de Justiça reflita com cuidado sobre sua decisão. Nós e nossos pais lutamos muito pelo restabelecimento da normalidade democrática no Brasil. Vivemos uma quadra em que, apesar dos pesares, o respeito às liberdades e garantias individuais somente podem encontrar paradeiro quando confrontam a Lei e assim são declaradas pela Justiça. Exorbitar o exercício do direito de expressão é tão nocivo quanto exceder o MP o munus que lhe foi atribuído pela Constituição Federal. Ainda que ambos estejam errados, onde já se viu dois erros formarem um acerto?
Que o respeito às leis e à liberdade de expressão seja nosso mantra! Em Uruará ou em qualquer outro lugar.