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domingo, 25 de agosto de 2013

A difícil situação do Fórum de Marabá

Juízes de Direito e representantes da OAB/PA reuniram-se à amanhã de hoje com a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, e Mônica Raiol de Moraes, Coordenadora de Gabinete, para tratar das dificuldades enfrentadas pelo Fórum de Marabá. Presentes os juízes Marcelo Andrei Simão Santos, diretor do Fórum, Danielle Karen da Silveira aAraújo Leite, Cristiano Magalhães Gomes, César Dias de França Lins, Wilker André Vieira Lacerda, Daniel Gomes Coelho, e os advogados Haroldo Júnior, Haroldo
Wilson Gaia e Ismael Gaia.

Conforme a ata do encontro, os advogados requereram a elevação da comarca para 3ª Entrância e também a criação de novas Varas Cíveis de Família e da Fazenda. Apontaram a insuficiência de funcionários, considerando que os cedidos pela prefeitura foram retirados e tiveram seus contratos rescindidos. Queixaram-se que a demora para a distribuição de processos chega, às vezes, até três meses, problema já colocado para a presidência do TJPA no início da gestão.
o pedido para instalação de varas e elevação da comarca foram protocolados.
Prosseguindo, os advogados disseram entender que a vinda de juízes substitutos melhoraria a situação das Varas, considerando que são apenas três os existentes e ainda cumulam outras comarcas. Prometeram intervir junto à prefeitura  para a cessão de funcionários com gratificação. Comparativamente, alegaram, as justiças Federal e do Trabalho são mais ágeis, e em nome da Subseção ofereceram mini-cursos para servidores do Judiciário a preço módico.
De seu turno, a juiza Danielle Karen apresentou cópia de expediente encaminhado à presidência para a redistribuição dos processos cíveis, mas até agora não obteve resposta. Disse ter conhecimento da criação de vara nova que não foi instalada, e que não adianta virem  mais juízes se não existir funcionário para cumprimento do trabalho.
Dr. Marcelo Andrei, diretor do Fórum, garantiu que a distribuição já está sendo normalizada e com relação aos funcionários cedidos pela prefeitura foi feito convênio, ainda na gestão anterior; afirmou não haver espaço físico para a instalação de nova Vara e que apenas no crime as audiências são gravadas. Propôs que o ideal seria ter mais um Juizado, pois os processos já chegam a cinco mil.
Dr. César Lins é do entendimento que a vinda de pelo menos três juízes auxiliares já ajudaria bastante, pois as Varas estão sobrecarregadas.
Dr. Cristiano Magalhães afirmou que o Juizado é o quinto no Pará em movimentação, realizando 30 audiências diárias, mas possui o dobro de processos  - cerca de cinco mil - em trâmite  nos dois Juizados de Santarém, e que o mutirão realizado anteriormente não analisou processos; só mandou cumprir despachos já realizados.
No Parsifal Pontes:

Propinoduto Tucano: a Marília que não é de Dirceu


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Em mais um capítulo da novela do “Propinoduto Tucano”, a ISTOÉ batiza mais bois e desvela uma das contas usadas pelo esquema de corrupção dos tucanos em São Paulo.
> A conta Marília
Com o sigilo quebrado pela justiça suíça, quando foi investigada a relação da Alstom com o governo de S. Paulo, a conta "Marília", no Multi Commercial Bank, em Genebra, identificada no processo suíço como “conta master” (através da qual se gerenciam outras contas), movimentou, nos anos de 1998 a 2002, 20 milhões de euros (R$ 64 milhões).
Seguindo o dinheiro, a justiça suíça descobriu que os depósitos na “Marília” obedeciam ao padrão da lavagem de dinheiro internacional: um longo e sinuoso caminho através de “offshores, gestores de investimento e lobistas.”.
> TCE-SP
Um dos beneficiários da “Marília”, segundo “fontes do Ministério Público”, é Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S. Paulo (TCE-SP).
Ungido à corte após coordenar a campanha do ex-governador tucano Mário Covas ao governo de SP, Marinho, por suposto, era o “advogado” do cartel no TCE-SP.
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> Arthur Teixeira e José Villas Boas
Como informou a Siemens ao CADE, Arthur Teixeira e José Villas Boas também foram beneficiários da “Marília” através das suas empresas, Procint e Constech, além das offshores Leraway Consulting e Gantown Consulting.
A constatação dá crédito às declarações da Siemens no acordo de leniência: a dupla tinha ligação com o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e com o diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, José Lavorente.
> Trilhos que levam ao MEC
O MP também recebeu documentos de outra conta suíça, de titularidade de Villas Boas e Jorge Fagali Neto, diretor de projetos do MEC na gestão de FHC. Ambos estão indiciados pela PF “sob acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.”.
> 7,5 milhões de euros bloqueados
Segundo a ISTOÉ, os dados, que pousam aos cântaros no bureau do MP e PF, também abastecem duas ações sigilosas nas justiças estadual e federal paulista, que apuram crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.
A justiça suíça também comunicou ao Brasil que estão bloqueados, em contas de titularidade de Fagali e Villas Boas, no banco Safdié, 7,5 milhões de euros.
A reportagem completa aqui.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Achado o corpo do trabalhador assassinado em S. Félix do Xingu



Presidente Henrique Eduardo Alves, da Câmara dos Deputados, criou ontem, 22 de agosto, uma  Comissão Externa, sem ônus para a Casa destinada a verificar denúncias sobre o assassinato de trabalhador rural no município de S. Félix do Xingu, bem como avaliar que providências estão sendo tomadas sobre o caso. A Comissão é integrada pelos deputados Cláudio Puty (PT/PA), coordenador, Asdrubal Bentes (PMDB/PA) e Delegado Protógenes (PCdoB/SP).O Ato da Presidência é de 22 de agosto, quinta-feira.
Na mesma data, e segundo o Diário do Pará, a Equipe ‘Caveira’ da Polícia Civil, comandada pelo delegado Lenildo Mendes, encontrou o corpo do tratorista Welbert Cabral Costa, dentro da Fazenda Vale do Triunfo, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara, em São Félix do Xingu, a aproximadamente 15 quilômetros da guarita, local onde ocorreu o assassinato.
Apesar das dificuldades encontradas desde a estrutura policial até as estradas mal conservadas na zona rural de São Felix do Xingu, os policiais conseguiram realizar a operação denominada “Santa Barbárie”.
Na operação de busca e apreensão deflagrada ainda no último dia 8, a polícia apreendeu uma espingarda e uma garrucha além de várias balas. Foram apreendidas ainda duas caminhonetes pertencentes à Agropecuária Santa Bárbara, que serão encaminhadas para perícia, já que existem relatos de que o corpo de Welbert Cabral Costa, desaparecido desde o último dia 24, teria sido carregado pelos funcionários Divo Ferreira e Marciel Berlanda do Nascimento em um dos veículos da empresa. A moto de Welbert foi encontrada pela polícia e está na Delegacia de São Félix do Xingu, assim como os veículos.
O crime teria sido presenciado por outra pessoa que alega ter visto o trabalhador rural ser executado ao reclamar direitos trabalhistas. Depois de prestar depoimento à polícia, a testemunha está escondida por medo de represálias, enquanto tenta ser encaminhada a um programa de proteção do governo federal.
Welbert havia ido à sede da fazenda no dia 24 para reclamar uma quantia que não lhe havia sido paga, depois de passar um tempo afastado porque sofrera um acidente de trabalho.
Segundo as organizações da sociedade civil locais, este pode não ter sido o primeiro homicídio motivado por reclamações iguais. O funcionário da fazenda Divo Ferreira é apontado pela Polícia Civil como autor do disparo que matou a vítima, sendo ajudado por Marciel Berlanda do Nascimento que teria contribuído para sumir com o corpo de Welbert.

A equipe do delegado Lenildo Mendes não encontrou na fazenda onde ocorreu o crime os funcionários Divo Ferreira e Marciel Berlanda do Nascimento, que estão com as prisões preventivas decretadas pelo juiz da comarca, Celso Gusmão. Os acusados já são considerados foragidos da justiça. Segundo o delegado Lenildo Mendes, a prisão dos foragidos “é apenas uma questão de tempo e cita que devem cair logo na cadeia”.
A VÍTIMA
Welbert Cabral tinha 26 anos, esposa e quatro filhos pequenos, o mais velho deles com 5 anos de idade. A família, que vive em Xinguara, cidade vizinha, prestou queixa sobre o desaparecimento em 3 de agosto. (Com dados do Diário do Pará)

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Pará sempre entre os piores


Parsifal 5.4

Marituba é o município com o pior IBEU do Brasil


Além do Pará ter caído oito posições, de 2003 a 2013, no IDH-M, e abrigar o município com o menor IDH-M do Brasil (Melgaço), abriga, idem, o município com menor Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) do Brasil: Marituba, na região metropolitana de Belém.
> O pior entre 289 cidades das 15 regiões metropolitanas
O IBEU, coordenado pelo “Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro”, é pesquisado nas 15 maiores regiões metropolitanas brasileiras, e Marituba ficou com a lanterna entre as 289 cidades pesquisadas. Os dados são de 2010, todavia, por evidente, nada mudou, e se mudou foi para pior.
> Alagamentos
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Em matéria de ontem (21) a “Folha de S. Paulo” reporta que na praça central de Marituba, “área mais urbanizada da cidade, 20 minutos de chuva são suficientes para causar alagamentos, esgotos a céu aberto são normais, e a sujeira é vista nas principais vias”. Isso não é “privilégio” de Marituba: Belém poderia ser encaixada na descrição.
> Sem foco nas horas
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O fato do Pará amargar índices tão desabonadores, mesmo portando potencial maior do que outros estados que não possuem as mesmas oportunidades, revela um modelo de gestão oxidado, uma classe política que se perdeu na disputa do poder pelo poder e uma inteligência com tromboembolia: perdemos o foco das horas.
Ou o Pará expurga o cansaço e providencia anticoagulantes, ou o hoje que se quer, e o amanhã que se busca, morrerá antes de ontem.
Para ver a lista com a classificação das cidades no IBEU, clique aqui.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

APOIO 'INCONDICIONAL' DE FREIRE A SERRA RACHA PPS

No 247

Concursados não entram. Mas sobe número de temporários

A Perereca da Vizinha
Gastos do Governo Jatene com servidores temporários subiram mais de 70% entre 2010 e 2012. Maior aumento foi no ano eleitoral de 2012, quando despesas com esses servidores atingiram o maior valor da década: mais de R$ 513 milhões, em valores atualizados. No entanto, gastos com material de consumo até caíram.

Enquanto concursados protestam por nomeações, gastos de Jatene com contratos temporários sobem 70% e atingem o maior valor da década: R$ 513 milhões



Os gastos do Governo do Pará com contratações temporárias cresceram 70,26% entre 2010 e 2012 - um acréscimo superior a R$ 203,5 milhões, em valores não atualizados. 

O maior aumento ocorreu entre 2011 e o ano eleitoral de 2012, quando as despesas com essas contratações subiram 45,22%, atingindo um total impressionante: mais de R$ 493,3 milhões. 

Em valores atualizados pelo IPCA-E de junho deste ano, essa montanha de dinheiro corresponde a mais de 513,8 milhões, o maior gasto com contratações temporárias desde 2002, ou seja, em uma década. 

E mais: a inflação acumulada entre janeiro de 2010 e agosto de 2013, informa o DIEESE, é de 23,44% (IPCA/IBGE). 

Veja a tabela preparada pela Perereca, a partir das informações dos balanços gerais do Estado, os documentos que registram todas as receitas e despesas do Governo, em cada exercício. Clique em cima dela para ampliar: 




Maior despesa é com servidores administrativos 

No balancete de junho de 2013,  consta que as contratações por tempo determinado já haviam consumido, até o final daquele mês, mais de R$ 234,2 milhões. 

Desse total, mais de R$ 185 milhões (78,99%) foram gastos com “serv.” temporários administrativos. 

Somente R$ 7,588 milhões foram despesas, conforme o enigmático balancete, com “serv. event. pessoal de excepcional int. público”. 

Veja aqui (a coluna F é o acumulado do ano): 



No entanto, a definição dos gastos classificados no “grupo” Contratação por Tempo Determinado é claríssima, em qualquer manual de orçamento público: aqui são lançadas as  “despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com legislação específica de cada ente da Federação, inclusive obrigações patronais e outras despesas variáveis, quando for o caso”. 

Outro fato que chama atenção é que enquanto os gastos com temporários cresceram mais de 70%, no mesmo período, entre 2010 e 2012, as despesas com material de consumo até caíram: foram R$ 345 milhões em 2010, contra R$ 338 milhões em 2012 (valores nominais). 

E material de consumo, vale lembrar, inclui o material de expediente usado nas repartições. 

Veja o resumo do Balanço Geral do Estado do Pará de 2010, extraído do site da Secretaria do Tesouro Nacional (as despesas estão na página 12; os gastos com contratações por tempo determinado estão dentro do grupo Pessoal e Encargos): https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12aXU0UkNPdzAxNFU/edit 

E leia a reportagem anterior da Perereca, na qual você encontra os links para os resumos dos balanços gerais do Estado do Pará de 2011 e 2012: 

Percentuais de investimento do Pará são os piores da Região Norte. Estado perde até para o Piauí e o Maranhão, com quem “disputa” a lanterninha dos indicadores sociais”:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/percentuais-de-investimento-do-para-sao.html 

Contra Friboi

No blog do GIBA UM:

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, está em campo contra a milionária campanha publicitária da marca Friboi, do frigorífico JBS. Estima que possa custar em torno de R$ 50 milhões e a origem da dinheirama estaria nos R$ 7 bilhões que o grupo conseguiu no BNDES, com juros de 7% ao ano e dois de carência. Entre seus argumentos, cita a legislação dos meios de propaganda “que pune utilização de meio fraudulento para atrair a clientela do concorrente”. Kátia adverte que a campanha da Friboi “é enganosa”, desqualifica os concorrentes e exalta selos de qualidade como se fossem só seus (nenhuma carne chega às prateleiras do mercado sem eles). A senadora alerta que a campanha é em detrimento de centenas de pequenos e médios concorrentes, que passam por dificuldades econômicas. (Via O Mocorongo)

Buchada no Palácio e carimbó na ópera

Parsifal 5.4
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Diante da repercussão negativa dos gastos de R$ 3,44 milhões do governo do Ceará com os regabofes à francesa do Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes (PSB) resolveu servir ova de tainha no lugar de caviar.
> Traduzindo o cardápio
Em entrevista ontem (19), disse que não terá mais comidas com nomes estrangeiros no cardápio do Palácio: doravante, o menu será com nomes brasileiros.
Eis a declaração do socialista:
"Se querem fazer demagogia eu também vou fazer. Vou tirar do cardápio todas as comidas francesas, inglesas, russas e deixar somente as comidas brasileiras. Arroz, feijão, carne, frango, peixe e uma entrada. Tudo que for com nome em francês, inglês e russo, vai sair. Vai ficar só coisa com nome em português".
A tradução do cardápio virou piada. O creme de escargot, por exemplo, vai virar “magoado de caracol” (no Ceará banana amassada é banana magoada. É isso mesmo, meu amigo MCB?).
> Buchada no Palácio
Mas a mesa no vernáculo não arrefeceu o ímpeto da oposição, que  já convocou, para o próximo sábado (24), um protesto em frente ao Palácio da Abolição.
A palavra de ordem do protesto é “Cadê meu Caviar. Buchada no Palácio".
> Ópera em ritmo de carimbó
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Talvez a solução de Cid Gomes possa inspirar o Paulo Chaves aqui no Pará a dar termo ao pessoal que protesta contra ele: basta chamar o meu amigo Pinduca para reescrever “Il Trovatore” no ritmo de carimbó.
Apesar de gente fina ser outra coisa, garanto que ninguém vai ficar sentado no Theatro da Paz.

sábado, 17 de agosto de 2013

Simão Jatene: governo da esbórnia?

A Perereca da Vizinha

Percentuais de investimento do Pará são os piores da Região Norte. Estado perde até para o Piauí e o Maranhão, com quem “disputa” a lanterninha dos indicadores sociais. Desempenho de Jatene é pior que o do tucano Antonio Anastasia, de Minas Gerais. Investimentos são os mais baixos em 17 anos. No entanto, despesas com contratações temporárias cresceram mais de R$ 153 milhões, entre 2011 e o ano eleitoral de 2012, e alcançaram quase meio bilhão. Diárias e passagens consomem mais de R$ 105 milhões.


Jatene: dois anos e meio depois das eleições, investimentos do Pará são os piores da Região Norte e da história recente do estado. 


Nos últimos dois anos, os percentuais de investimento do Governo do Pará foram os mais baixos da Região Norte, em relação ao total de gastos empenhados. 

Pior: perderam até mesmo para dois estados nordestinos com os quais o Pará costuma “disputar” a laterninha dos indicadores sociais brasileiros: Piauí e Maranhão.

Os dados são dos resumos dos balanços gerais dos estados, os documentos que registram todas as receitas e despesas dos entes federativos, e que se encontram disponíveis à consulta pública no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN): https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/responsabilidade-fiscal/prefeituras-e-governos-estaduais/sistema-de-dados-contabeis 

Em 2011, os investimentos do Pará representaram apenas 4,51% da despesa empenhada, contra 15,17% do Acre e 14,43% do Amazonas, os estados mais bem colocados no ranking regional.

No mesmo ano, os investimentos do Maranhão, também em relação à despesa, ficaram em 10,06%, e os do Piauí em 8,94%.

Já em 2012, os investimentos do Pará ficaram em 6,19%, da despesa total, contra 17,43% do Acre e 13,98% de Roraima.

No Maranhão, em 2012, os investimentos alcançaram 10,14%, e no Piauí 10,36%.

O desempenho do Governo Jatene é preocupante até mesmo quando comparado ao de outro tucano, Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais.

Em Minas, os investimentos ficaram em 6,05% em 2011, e em 12,07% em 2012.

Investimentos são os recursos destinados à aquisição de equipamentos e à reforma e construção de estradas, escolas e hospitais, por exemplo.

Eles estão diretamente ligados, portanto, à manutenção ou ampliação da capacidade de atendimento dos serviços públicos estaduais.

Nos últimos dois anos, no entanto, nunca se investiu tão pouco no Pará, que já apresenta grandes déficits de atendimento em áreas essenciais (Saúde, Segurança, Educação) e expressivo crescimento populacional, em decorrência dos fortes fluxos migratórios.

Como mostrou a reportagem da Perereca da Vizinha, no último 12, os investimentos do Governo Jatene foram os mais baixos do Pará, nos últimos 17 anos:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/o-para-ladeira-abaixo-investimentos.html .

Mas, no ano passado, Jatene obteve autorização da Assembleia Legislativa para contrair cerca de R$ 2 bilhões em empréstimos, que deverão financiar, basicamente, as obras que ele prometeu durante a campanha eleitoral de 2010.

No entanto, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do terceiro bimestre de 2013, que também se encontra no site da STN (https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/responsabilidade-fiscal/prefeituras-e-governos-estaduais/sistema-de-dados-contabeis), o Governo Jatene só havia liquidado, até junho, pouco mais de R$ 356 milhões (ou 13,74%), dos quase R$ 2,6 bilhões previstos para investimentos neste ano, entre dotação inicial e créditos adicionais.

No mesmo período, a despesa total liquidada pelo Governo já era superior a R$ 7,3 bilhões.

O blog volta ainda no final de semana ou na segunda-feira com reportagens completas sobre dois gastos impressionantes do Governo Jatene, no ano eleitoral de 2012.

O primeiro, as despesas com diárias e passagens, que consumiram mais de R$ 105 milhões.

O segundo é ainda mais assustador: os gastos com as contratações por tempo determinado (temporárias), que cresceram em mais de R$ 153 milhões, entre 2011 e 2012, alcançando quase meio bilhão de reais.


Leia muito mais no http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/

Broche, chicote e cipó

 por Nelson Motta

Com o encarceramento do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo STF a 13 anos e 4 meses por corrupção, quebrou-se o tabu centenário de o Supremo não condenar um parlamentar à prisão, e abriu-se a temporada de caça a políticos corruptos, de todos os partidos.

Um detalhe fofo: quando se entregou à polícia e deu entrada no presídio, Donadon fez questão de manter na lapela o broche da Câmara dos Deputados, que agora deve estar usando no seu macacão laranja.
  
Natan Donadon, deputado. 

Em seguida, o senador Ivo Cassol foi condenado pelo Supremo, por unanimidade, a 4 anos e 8 meses de prisão por fraudar licitações para empresas de parentes e amigos quando era prefeito de Rolim de Moura. Mas, assim que o Senado cassar seu mandato e o elemento começar a cumprir sua pena no regime semiaberto, dormindo na cadeia, a sua cadeira será ocupada, como se fosse hereditária, por Reditário Cassol, seu suplente e pai.

Em outubro de 2011, quando o filho se licenciou para lhe permitir desfrutar de três meses como senador da República, Reditário subiu à tribuna para defender que os presos sejam obrigados a trabalhar nos presídios para ajudar o Estado a pagar a sua manutenção, e, caso se recusem, devem ser chicoteados.

O senador Suplicy protestou: chicote não, é medieval.

Talvez Reditário nunca tenha ouvido a música “Cipó de aroeira”, de Geraldo Vandré, um clássico petista, e nunca imaginou que, se dependesse dele, um dia seu filho teria que pegar no pesado na cadeia ou receber “a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”.

Darcy Ribeiro dizia que o Senado era o céu, com a vantagem de não se precisar morrer para chegar lá. Mas, ainda melhor do que ser senador, é ser suplente, sem precisar fazer campanha, sem votos, sem nenhum compromisso, a não ser os financeiros — muitos suplentes financiam a campanha e recebem em troca alguns meses ou até anos de mandato do titular —, sem qualquer qualificação ou legitimidade, e cobertos pela legalidade indecente que eles mesmos criaram, e que só agora, como medida marqueteira da “agenda positiva” do Senado, começa a acabar. Mais espantoso que acabar é ter durado tanto.