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sexta-feira, 25 de maio de 2007

Deu no Estado do Tapajós

Revisão do Pará:sem embromação Os deputados anunciaram a decisão de convocar um plebiscito sobre a redivisão do Estado, novamente no foco dos debates. A iniciativa, afora ser inócua, apenas complica o tratamento da questão. O plebiscito não é uma faculdade, mas uma etapa obrigatória do processo de emancipação territorial, quando deferido oficialmente. Ser a favor da consulta popular significa apenas ser a favor da lei, da qual ninguém pode sequer alegar desconhecimento. Logo, é pura embromação. Embromar é a posição de muitos que não querem se comprometer, sobretudo os políticos. Mas certamente não é fácil dar uma opinião sensata a respeito. Ao contrário do que aconteceu com Mato Grosso e Tocantins, os últimos parceiros incorporados à federação nacional, a redivisão do Pará não é consensual; na verdade, é conflituosa. O Estado atual não quer perder suas partes, que reivindicam a emancipação. E os candidatos a novos Estados não conseguem demonstrar à unidade-matriz que a separação fará bem a todos. Por isso os atores litigam. E por isso a autonomia ainda não saiu. Como em casa onde todos falam ninguém tem razão, é um diálogo de surdos por conveniência. Imagina-se que a vitória virá no grito. É raro o caso do protagonista que não tenha firmado sua posição mais por paixão do que por razão. Quando não apenas por impulso da vontade, por achar que precisa ser assim e ponto final. Se fosse exatamente assim, a celeuma não estaria se arrastando por tanto tempo. No caso do Baixo-Amazonas, há mais de século e meio. Agora a conjuntura está finalmente amadurecida para gerar os novos frutos federativos? Talvez, mas essa história já foi repetida muitas vezes. Se os paraenses não conseguem uma linguagem comum para apresentar sua proposta ao Congresso Nacional com um mínimo de unidade e coerência, qual seria a motivação do país pela plataforma, que virá onerar os cofres do governo federal e sangrar a partilha dos Estados? Durante boa parte do regime militar, havia interesse da União de impor seus objetivos, em associação com os “grandes projetos”, sem a intermediação do Estado, que cobrava a sua parte no butim e na divisão de poderes. Uma figura nova no direito público, o “território administrativo”, por pouco não saiu dos laboratórios do Dr. Golbery para a algibeira de um parlamentar amigo e, daí, para o ementário legislativo. Mas, e hoje? Só a vontade não é mais suficiente e razões morais não bastam. É preciso demonstrar a eficácia da redivisão, mesmo que seja preciso submetê-la a um balanço de prós e contras para tirar o saldo positivo, se a prova dos nove for impossível de usar. Essa contingência impõe a análise racional. E como fazê-la se o debate é à base da improvisação e do grito? É preciso pôr em prática um projeto de pesquisa sobre a territorialidade do Pará, que venha a apresentar um resultado final, abrindo caminho para uma decisão sobre a controvérsia e não mais embromação. O lugar certo para essa pesquisa ter curso é o governo. Mas sem o controle do governo. O Estado cederia espaço, recursos e ferramentas, além de material humano. Criaria um comitê executivo, que elaboraria os termos de referência para contratar consultoria especializada, com a qual viria o diagnóstico. O documento seria exaustivamente discutido em Belém e nas sedes dos pretendidos Estados para ser testado. Uma vez consolidado, serviria de base para projetos-de-leis a serem submetidos ao Congresso Nacional e à Assembléia Legislativa, consumando essa longa história. Ela está pedindo para ser escrita de vez. O que falta é o autor. (Lúcio Flávio Pinto)

2 comentários:

Anônimo disse...

Ademir querido,
copio avbaixo um comentário que fiz no blog do Afonso Klautau.
Guarde com o carinho que vc sabe que tenho por sua terra e pelo nosso estado.
Beijo.


"quem sabe a nossa vil tristeza encontre alento em análises que ninguém gosta ou quer fazer. Vai aí a minha modesta contribuição.
Como não acredito em coincidências, a revigoração do debate sobre a divisão do estado está alimentada por “vitaminas” onde a publicação do estudo da CVRD sobre o hiper desenvolvimento do sul e sudeste do estado, foi antecedida pela contratação do CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos pelo Governo Federal para elaborar o PPA 2007-2001, onde pontifica a emérita (não é ironia) Professora Tânia Bacelar, a mesma professora responsável pela linha de estudo "Metropolização, dinâmicas intermetropolitanas e o território nacional", parte de um estudo global (2005-2008) contratado pelo Instituto do Milênio, onde as regiões metropolitanas são analisadas a fundo, incluindo Belém. Todos os estudos têm como foco o território e sua "otimização", sendo a mesma professora a economista responsável também pelo estudo contratado pela CVRD, executado pela Diagonal e divulgado com estardalhaço esta semana na imprensa.
Acho que a divisão do estado sairá sim. Mas não pelo desejo dos brasileiros do sul e sudeste do Pará.

A Tânia Bacelar é pernambucana e é uma das mais dignas e competentes pesquisadoras deste país. Fez parte da equipe de Ciro Gomes quando este assumiu o Ministério de Integração Regional e, parece, pediu demissão quando percebeu que a recriação da SUDENE não era pra valer. Ou não era nos moldes de ag~encia de desenvolvimento, pelo qual ela tanto batalhou.

Acho que concordamos que os interesses da grande irmã CVRD mais do que coincidem com os interesses do Governo Federal na região (ou vice-versa?). Muitas vezes, os interesses prioritários são escamoteados por grandes e competentes análises que são socialmente justas e estatisticamente corretas e coordenadas por gente séria e competente.
Sobre o que não se tem controle é se dará tempo para fazer prevalecer o interesse comum sobre os interesses da empresa e/ou do governo federal, destacando-se que hoje a CVRD desloca o poder para onde seus interesses econômicos prevalecem."

Ademir Braz disse...

Concordo inteiramente com você, Bia. O Sudeste do Pará, desde Marabá a partir de 1988, vem sendo partido e repartido conforme os interesses supervenientes da Vale do Rio Doce, sem qualquer interferência das populações segmentadas. De Marabá, você lembra, foram desmembrados Parauapebas, Curionópolis, Canaâ dos Carajás, Eldorado dos Carajás e Água Azul do Norte - todos municípios estratégicos localizados dentro do enclave da mineradora. Em relação a nós, o próximo passo será emancipar as comunidades localizadas ao longo da estrada municipal Rio Preto-Aquiri, construída pela prefeitura a partir de 1994, e hoje insistentemente chamada de BR-222 pelo grupo que luta pela criação de novos municípios entre Marabá e as minas do Projeto Salobo. Seriam pelo menos 11 currutelas (entre as quais Brejo do Meio, Quatro Bocas do Inferno, Panelinha etc.) todos de olho no falso brilho da mineração de cobre.
Veja o exemplo de Canaã dos Carajás. Em menos de dois anos saltou de quase nada para a arena da especulação imobiliária, da busca desenfreada das sobras de nossa senhora Vale do Rio Doce, em razão do projeto Sossego. Embora o sonho tivesse prazo anunciado para encerrar-se (18 anos), a dinâmica da empresa e a voracidade dos mercados internacionais consumidores ´praticamente já consumiram as reservas que o Sossego poderia render à exploração. Resultado: começou o êxodo dos especuladores e o esvaziamento de Canaã. Pobre parauapebas,que está no meio do caminho de volta dos especuladores de Canaã...
O Salobo, é certo, fica lá no meio do mato: 280 km distante de Marabá e apenas 140 de parauapebas, para onde a CVRD vai drenar, via mineroduto, o produto da sua exploração. O simples anúncio do início do Salobo já assanha a corrida na direção da fronteira oeste de Marabá com Parauapebas, altamira e São Félix do Xingu. Noite e dia, principalmente à noite, trafegam caminhões madeireiros que saqueiam a floresta ainda existente naquela área. Onde haviam castanhais, o fogo transformou em pasto. Pasto sem boi, mas com cerca de arame farpado!
Se a emancipação do Estado de Carajás atende à geopolítica da Vale, pode ser que sim; que a vontade de emancipação ganha espaço nas comunidades, não há dúvida. E a causa, você sabe: a ausência do administração paraense no almoxarifado do Pará. São fatos objetivos? São. As medidas recentes propostas pela governadora Ana Júlia para uma ação conjunta com a Vale na racionalização das sobras que caem da mesa da mineradora me parecem tardias: vão até onde a essa altura da história?