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terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Faz de conta que é azul

No início de novembro passado, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), a Superintendência do Patrimônio da União, a Prefeitura Municipal de Marabá, o Ministério Publico Estadual local e o Cartório de Registro de Imóveis assinaram um termo de compromisso interessante. O acordo vigorará por doze meses e objetiva estabelecer procedimentos para efetivação da regularização fundiária em área objeto de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento – (PAC) no bairro Francisco Coelho e parte do Centro, através do Projeto de Melhoria Urbana executado pela Sedurb. O acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes, devendo cada um deles arcar com as despesas necessárias ao cumprimento de suas obrigações, fazendo uso de recursos próprios, ficando estabelecido, porém, que o surgimento de atividades que requeiram repasses de recursos de um compromitente ao outro, implicará na elaboração de outro ajuste em instrumento específico, a ser aprovado pelos signatários, com participação bilateral ou multilateral, conforme o caso, observada a legislação em vigor e o trâmite correspondente. Detalhe: a ordenadora responsável, ou seja, a pessoa que gerencia os recursos é a servidora Ana Suely Maia de Oliveira. Mas ninguém duvida que daqui há pouco o bairro estará todo pintado de azul-maurino e incluído entre as obras que o prefeito diz que fez mas não fez.

Um comentário:

www.ribamarribeirojunior.blogspot.com disse...

Já estou imaginando a "segunda ponte sobre o rio Itacaíunas" no dia 5 de abril!