DRF Marabá vai mal

Entre as visitas realizadas às unidades da Receita Federal do Brasil (RFB) pelo projeto “DEN nos Estados” desde o ano passado, uma chamou a atenção pelo alto grau de insalubridade a que estão submetidos os auditores-fiscais: a da Delegacia da Receita Federal de Brasil (DRF) em Marabá (PA). A denúncia está no site da Diretoria Executiva Nacional (DEN), acrescentando que o flagrante já havia sido noticiado durante visita da diretoria nacional à região em outubro do ano passado, quando os diretores constataram o descaso e a falta de segurança na realização de atividades das autoridades fiscais. No último dia 31 de março, os diretores do Sindifisco Nacional retornaram à DRF e se depararam com a mesma situação.

Na primeira visita, os diretores constataram que as instalações prediais – degradadas e com vários remendos – denunciavam o esquecimento por parte da administração em reparar o local onde são exercidas tarefas de extremo interesse para a sociedade brasileira. Entre os problemas, identificaram mofo, mobiliário quebrado e sujo, banheiros sem portas ou interditados, entre outras deficiências.

Para completar a situação, faltavam itens básicos ao bom funcionamento das unidades, como água potável, copo descartável, pó de café, material de escritório, reator para instalação de lâmpadas e as próprias lâmpadas. Tudo isso era considerado artigo de luxo, uma vez que, para serem utilizados pelos Auditores, precisavam ser adquiridos com recursos próprios. Até botijão de gás e produtos de limpeza eram rateados.

No CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), o contribuinte era surpreendido por maçanetas quebradas, portas velhas, paredes infiltradas e sujas, janelas cobertas com papelão, além de péssimas condições na calçada externa, com riscos de acidentes. O Centro também não oferecia a menor segurança no atendimento do contribuinte.

O prédio não possuía poço artesiano próprio, o que provocava frequentes interrupções no fornecimento de água. A tampa do esgoto, localizada na parte externa do prédio, não tinha vedação e exalava mau cheiro no local.

“Logo após a primeira visita, a DEN procurou a administração local para tratar do assunto, mas a então delegada da RFB não estava na região. Dias depois, a Superintendência da 2ª RF (Região Fiscal) visitou o local e garantiu uma reforma nas instalações da delegacia. O problema é que, passados seis meses, a reforma foi apenas iniciada e, na prática, nada mudou. Novamente, durante a visita realizada no fim de março, a diretoria procurou os responsáveis e, em reunião com o delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) local, Auditor-Fiscal Max Wells de Carvalho Ramos, expôs todas as deficiências. O delegado demonstrou conhecer os problemas, mas não apontou uma solução. Ao contatar a Superintendência da 2ª RF, os superintendentes-adjuntos Ocenir Sanches e Eduardo Badaró informaram à DEN que a situação ainda não foi solucionada por falta de verba”, diz o site.

Apesar de todas as dificuldades, a DRF/Marabá é a quarta em arrecadação da 2ª Região Fiscal, tendo acumulado, até agosto de 2010, mais de R$ 51 milhões. Treze Auditores-Fiscais, com o apoio de servidores administrativos, representam a Receita Federal do Brasil na cidade.