Farra homérica na saúde pública

Do blog Perereca da Vizinha, detonando os "arranjos" de Sespa:

Sespa poderá gastar até R$ 14,3 milhões em eventos em 2012

É incrível, mas verdadeiro: a Secretaria Executiva de Saúde do Pará (Sespa) poderá gastar até R$ 14,3 milhões na realização de eventos, neste ano eleitoral de 2012.

Só em quentinhas para os participantes desses encontros os gastos poderão atingir R$ 963 mil, para 49 mil refeições.

E as despesas com coquetéis poderão chegar a R$ 208 mil, para 8 mil convidados.

Esses R$ 14,3 milhões superam tudo o que foi gasto, em 2010, pela Primeira Regional de Proteção Social da Sespa, em Belém, com assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 12,542 milhões).

Também ultrapassam a totalidade dos gastos, em 2010, dos hospitais de Cametá (R$ 5, 158 milhões) e Conceição do Araguaia (R$ 4,109 milhões) e das Regionais de Proteção Social da Sespa em Santarém (R$ 6,113 milhões) e Marabá (R$ 2,440 milhões). (grifo de Quaradouro)

Esses R$ 14,3 milhões superam até mesmo os R$ 10,671 milhões que foram classificados no Balanço da Sespa, em 2010, como despesas decorrentes de “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, o agrupamento de gastos que engloba, dentre outros, os custos com a realização de eventos.

Esses R$ 14,3 milhões são maiores, ainda, que os R$ 12,454 milhões gastos pela Sespa, em 2010, com todos os projetos e atividades da Atenção Básica.

E mais: o valor unitário das refeições e quentinhas previstas para essa série de eventos de 2012 está tão adubado, mas tão adubado que representará até cinco vezes mais o que foi pago pela própria Sespa em 2011.

Em Santarém, por exemplo, um simples almoço poderá chegar a  R$ 55,00 – contra os R$ 10,00 pagos em 2011.

Millennium fatura quase R$ 10 milhões

O Pregão Eletrônico 113/2011 que licitou essa enormidade de eventos foi realizado pela Sespa no último mês de outubro, em Sistema de Registro de Preços (SRP).

Os eventos foram separados basicamente em dois grupos, de acordo com o número de participantes (de 20 a 60 e de 80 a 120) para os municípios de Belém e Região Metropolitana, Altamira, Itaituba, Breves, Marabá, Conceição do Araguaia, Santarém, Capanema e São Miguel do Guamá.

No caso de Belém e RMB, também estão previstos eventos na faixa de 151 a 250 participantes.

Três empresas venceram os 18 lotes licitados: a Millennium Comércio e Serviços e Informática Ltda (CNPJ: 03.861.383/0001-80); a V3 Entretenimento Locações e Turismo Ltda (CNPJ: 10.870.381/0001-13) e a JPR Serviços Especializados Ltda-ME (CNPJ: 08.087. 568/0001-01).

A maior fatia desses R$ 14,3 milhões coube à Millennium, que arrematou R$ 9,919 milhões.

A Millennium foi representada no Pregão por um certo Almir Sodré de Almeida Junior.

No site da Receita Federal consta que ela funciona na Rua da Providência, 18, no conjunto Cidade Nova 8, em Ananindeua, e tem como principal atividade o comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática. A realização de eventos entra abaixo de várias atividades secundárias.

Mesmo assim, ela tem hoje o nome de fantasia de “Millennium Produções e Eventos”. Tem site: http://milenet.com.br

De acordo com a Associação Comercial de Santarém, uma empresa com essa mesmíssima denominação possuiria endereço naquela cidade, à rua Antonio Figueiredo Cardoso, 126, no bairro do Santíssimo.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta que a Millennium que venceu o Pregão da Sespa forneceu serviços de produção de programas de rádio e TV, que custaram módicos R$ 250,00, a Nerivaldo Cesar Mota da Silva, candidato pelo PPS a vereador de Santarém em 2008. Na internet,  Nerivaldo figura como vice-presidente do PPS naquela cidade.

O PPS é o partido do vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, que é de Santarém. O secretário de Saúde, Hélio Franco, também pertence ao PPS.