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quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Judiciário buiado


Magistrados e promotores do Pará vão começar 2012 com os bolsos mais cheios. O Diário Oficial do Estado já publicou as leis aprovadas no apagar das luzes pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que referendou os novos mecanismos de reajuste para desembargadores, juízes, promotores e assessores de magistrados no Pará. As mudanças também prevêem a criação de 111 novos cargos em comissão e apenas 96 novas vagas a serem preenchidas por meio de concurso público no Tribunal de Justiça do Estado (TJE). No Ministério Público, 110 novos cargos efetivos foram criados.
No caso dos magistrados, foi acrescido à Lei Estadual 6.783/2005 um parágrafo único que autoriza o reajuste nos salários na mesma proporção do reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, se passar o projeto de reajuste de quase 15% que está tramitando no Congresso, o vencimento base de um desembargador do Pará pode passar dos atuais R$ 24,1 mil para R$ 27,7 mil.
O subsídio do juiz substituto foi equiparado ao valor pago atualmente ao magistrado de primeira entrância, que é de R$ 17, 581 mil. os juízes de terceira e segunda entrância recebem hoje em torno de R$ 21,7 mil e R$ 19, 5 mil, respectivamente, mas podem vir a ganhar mais por conta do efeito em cascata. Todas estas alterações tem efeito retroativo a 1º de novembro deste ano.
a Lei 7.588/11 dispõe sobre as vantagens funcionais da magistratura. Pelas regras previstas no parágrafo único do artigo 1º, "para efeito de equivalência e limite (da remuneração) não serão computadas as parcelas de caráter indenizatório, eventual ou temporário". O que na prática pode fazer com que um magistrado, graças às vantagens pecuniárias do cargo, receba acima do teto permitido pela Constituição Federal, que é de R$ 26,7 mil, desde que estes valores não sejam incorporados ao salário-base.

3 comentários:

Anônimo disse...

É preciso levar dois pontos em consideração: 1) o nosso judiciário é sério; 2) eles trabalham pra caramba no combate ao crime. Isso por si só justifica o salário, até baixo, que eles recebem. "Decha os homi trabaiar"

Anônimo disse...

Seria muito justo até se eles ganhassem bem mais do que isso, mas se trabalhassem de verdade e não se corrompessem. Mas, nessa casa da Mãe Joana chamada Brasil, político, magistrado e quem tem dinheiro mesmo que roubado, tudo pode, lamentavelmente. Aqui só DEUS! E eu acho que na atual conjuntura até ele deve estar com medo de aterrissar aqui e ser vítima de bala perdida, atropelado por um motorista bêbado e ser preso, ou ser roubado por um homem de terno e gravata. Se eles não fossem os primeiros a cagarem na lei, deveriam ser enquadrados por abuso do poder e ou formação de quadrilha. Mas quando Mano? São todos egressos da escolinha do TIO JADER, coleguinhas de ANA TEREZA MUTRETA, NICO LALAU, afilhados de tio GILMAR MENTE e LEWANDOVSK, tios MALUF, SARNEY... e pageados é lógico pelo tio JÁ TEVE e JÁ TEM DE NOVO. Aproveitem seus filhos da p..., porque no inferno não terão essas regalias. E o SADAN mandou dizer que pra vocês está sendo construida uma ala especial com forno atômico a três mil graus centígrados. Bon voyage seus miseráveis.

CEBINHO

Anônimo disse...

Pelo visto das 16:07, tu es um deles, aparentado ou afilhado, muito ingênuo ou estrangeiro, humorista ou um tremendo BABACA.
Desculpa aí tá! KIABO.