Nas terras de Dantas

Em ofício destinado à Justiça Federal, a procuradora-chefe do Incra Gilda Diniz dos Santos pediu autorização para vistoriar as fazendas do banqueiro Daniel Dantas. O objetivo é verificar a possibilidade de utilizar as terras para a Reforma Agrária. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, a vistoria foi autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal em São Paulo, "em razão da existência de legítimo interesse social". O Ministério Público Federal deu parecer favorável à inspeção. As 27 fazendas e 453 mil cabeças de gado do banqueiro - controladas por meio da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara - estão sob regime de seqüestro judicial desde junho. Só na Amazônia, são 25 fazendas: duas em Mato Grosso e o restante no Pará. As propriedades foram, recentemente, alvo de ocupações e protestos do Movimento Sem Terra. Além disso, o governo do Estado do Pará questiona a legitimidade do título de algumas propriedades, argumentando que seriam terras públicas. Segundo a reportagem, o Incra diz que a meta é "apaziguar os crescentes embates na região, decorrentes da estrutura fundiária, de modo a verificar se os imóveis têm vocação para destinação à reforma, bem como se observam função social da propriedade". Já a Santa Bárbara argumentou na quinta-feira 26, em petição ao juiz Fausto Martin De Sanctis, que o Incra não poderia ter pedido a autorização de vistoria porque uma lei em vigor veta a inspeção de propriedades sob ocupação.

Vale: memorando para Alpa A Vale e a Aço Cearense entregam ao Governo do Estado do Pará, hoje, 26 de novembro, o Memorando de Entendimento firmado entre as duas empresas para viabilizar a produção de aço laminado e revestidos numa área integrada à Aços Laminados do Pará (Alpa), a siderúrgica de Marabá. O documento será entregue durante cerimônia no Palácio dos Despachos. O compromisso tem como objetivo desenvolver um estudo de viabilidade econômica para implantar, em Marabá, uma indústria para produzir laminados a quente (capacidade de 710 Kta), laminados a frio (capacidade de 450 Kta) e galvanizados (capacidade de 150 Kta), com placas fornecidas pela Alpa. O terreno para construção da indústria será concedido em regime de comodato. O estudo de viabilidade tem previsão para ficar pronto até abril de 2010, cabendo à Vale a responsabilidade em elaborar todo o projeto básico. Caso a mineradora e a siderúrgica cearense decidam pela implantação do projeto, será criada uma empresa com 25% de participação da Vale e 75% de participação do Grupo Aço Cearense, que, a partir daí ficará responsável pela implantação, operacão e comercialização dos produtos da nova empresa. A implantação da nova unidade de laminação implicará um investimento total de US$ 750 milhões. Sobre o Grupo Aço Cearense O Grupo Aço Cearense, com sede em Fortaleza (CE), tem trinta anos de atuação no mercado de aço, sendo um dos maiores distribuidores de produtos longos e planos no Brasil, com liderança absoluta nas regiões Norte e Nordeste do país. Com base no ranking do INDA - Institutuo Nacional de Distribuidores de Aço, desde 2008 o grupo é o maior distribuidor independente do Brasil e o segundo maior considerando-se os distribuidores ligados aos grupos siderúrgicos. A abrangência nacional de sua atuação tornou-o referência no setor, mercê também da diversidade de produtos e de sua elevada capacidade de produção e entrega. Além de suas unidades industriais no Ceará, implantou e opera em Marabá (PA) a primeira siderúrgica integrada das regiões Norte/Nordeste do país, a Sinobras - Siderúrgica Norte Brasil S.A., com capacidade de produção de 350.000 t/a de produtos laminados longos, com um investimento de R$ 800 milhões, que gerou novos empregos e impostos, com foco em um desenvolvimento sustentável, e que hoje já se consolida como um dos grandes players do setor siderúrgico nacional. Sobre a Alpa A Alpa é um projeto que está sendo desenvolvido integralmente pela Vale e faz parte da estratégia da empresa para fomentar a indústria siderúrgica no Brasil. Desde 200, a Vale vem estimulando novos projetos siderúrgicos no Brasil, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção de aço e promover a siderurgia no país, gerando riqueza, desenvolvimento e criando demanda adicional para o minério de ferro brasileiro. Com a implantação desta unidade de laminação, a Alpa amplia a gama de produtos acabados disponíveis para o mercado do norte, nordeste e centro-oeste, reduzindo a necessidade de importação e fomentando o desenvolvimento da indústria local. Com previsão de capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas métricas de aços semi-acabados (placas) a Alpa será instalada no município de Marabá, no sudeste do estado do Pará, a 485 quilômetros de Belém. A expectativa é de que os serviços de terraplenagem comecem em junho de 2010 e as demais etapas das obras, em outubro. A entrada em operação da usina (alto forno, aciaria e laminação) tem previsão para o segundo semestre de 2013. Com investimento total estimado em US$ 2,76 bilhões, o empreendimento compreende a instalação de um sistema totalmente integrado: uma usina siderúrgica para produzir placas; um acesso ferroviário, para receber o minério de ferro de Carajás; e um terminal fluvial no rio Tocantins, para receber o carvão mineral e fazer o escoamento da produção siderúrgica. O investimento está sujeito à aprovação do Conselho de Administração da Vale. No dia 28 de outubro, a Vale entregou ao Governo do Estado do Pará o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Alpa. O estudo é o primeiro passo para a obtenção da licença prévia do empreendimento e será oportunamente revista quando da decisão de sua implantação nos novos moldes. Contratação local Para a capacitação da mão-de-obra para o empreendimento, a Vale, a Aço Cearense e os Governos federal, do Estado do Pará e do Município de Marabá desenvolverão programas de qualificação e formação profissional voltados para a comunidade local. O objetivo é aproveitar ao máximo profissionais que moram no estado e na região. A previsão é de que sejam criados 18 mil postos de trabalho no período de implantação da siderúrgica, além de três mil empregos diretos e 12 mil indiretos na fase de operação. Siderurgia no Brasil Atualmente, a Vale está diretamente envolvida na viabilização de três grandes projetos siderúrgicos, além da Alpa. No ano passado, a indústria siderúrgica brasileira produziu 34 milhões de toneladas de aço bruto. Os quatro projetos em desenvolvimento podem agregar 15,5 milhões de toneladas de aço à capacidade do setor, ou seja, ampliação de mais de 50% da capacidade de produção nacional atual. A expectativa é de que cada um desses projetos siderúrgicos contribua para a criação de cerca de 10 mil a 25 mil empregos durante a construção, dependendo da fase de implementação. Na fase de operação, cada projeto pode gerar em torno de 3 mil empregos diretos e outros 15 mil indiretos.

“Galático”

Apanhado em calças curtas na questão da desapropriação de parte da gleba Quindangues, em Marabá, o Estado arbitrário quer agora pedir o afastamento da juíza Maria Aldecy Pissolati, da 3ª Vara Cível, que suspendeu, liminarmente, mais uma investida do governo. Não bastavam o critério de dois pesos e duas medidas na avaliação dos terrenos e a iniciativa que atinge o Projeto de Assentamento (PA) Belo Vale do Incra. Que todo governo é paranóico, sabe-se. Mas, "galático"!?

Burridade

Presidente do Sindicato do Comércio, Paulo César Lopes ainda não se conformou com o que chamou de “despropósito” da ocupação e obstrução recentes da ponte rodoferroviária do Tocantins, por um grupo que se diz defender a causa da criação do Estado de Carajás. “Estamos todos empunhando essa bandeira, que interessa ao sul e sudeste do Pará, mas não será com atos de vandalismo e que atentam contra a economia regional que vamos dar consistência a esse movimento”, protestou.

O vício do cachimbo

A Operação Caça-fantasma, do Ibama, flagrou a Cosipar, freguesa velha e incorrigível do instituto ambiental, mais Sidenorte e Sidepar "comprando 1.520 metros cúbicos de carvão ilegal de uma firma de fachada, a La Baseggio, em Castanhal", diz o colunista Mauro Bonna (Diário, 26/11). A multa para cada uma pode chegar a um milhão de reais por apresentar informação enganosa, além de mais R$ 300 por cada (ui!) metro de carvão. "Também terão os estoques irregulares apreendidos", diz Bonna.

Vai com calma, Nagilson...

Já em liberdade desde quarta-feira 25, de uma prisão que me pareceu desnecessária e desconforme, o vice-prefeito Nagilson Amoury estaria esfriando a cabeça para definir se permanece no cargo e na política. Sugere-se que pense muito e bem. Porque se renunciar, como dizem que pretende, as consequências serão tremendas. Sem vice-prefeito, na ausência e nos impedimentos do Azul Maurino assume a presidente da Câmara, Júlia Rosa, ou quem a suceder.

Dá para acreditar?!...

Advogado Erivaldo Santis, defensor de Nagilson Amoury e dos demais presos por suposto envolvimento em irregularidades na secretaria municipal de Saúde, não se conforma com a rasteira que lhe aplicaram os também advogados Nágila Amoury, irmã do vice, e Clodomir Araújo, ex-secretário de Justiça, hoje com banca na capital. Com a denegação do habeas-corpus pelo juiz da 5ª Vara Penal Cristiano Magalhães, Santis resolveu apelar ao Tribunal de Justiça, em Belém, para onde seguiu Dra. Nágila com o recurso em mãos pronto para dar entrada. Por alguma razão ainda não esclarecida, a irmã de Nagilson procurou Clodomir Araújo e, segundo Santis, eles modificaram a primeira e a última página da sua petição excluindo do habeas corpus os irmãos Ronaldo e Raimundo Herculano Rodrigues, Carlos Alberto Viana Jr., e Marla Cibelle Oliveira. Resultado: só Nagilson foi beneficiado e Clodomir Araújo ficou “bem na foto”. Depois disso, Erivaldo Santis teve de recorrer à 5ª Vara Penal pela extensão dos efeitos do HC aos demais. Como diz o colunista Mário Sobral: “Boteatus sunt, enrabatus est!”

Viver é aprender

Ex-vice-prefeito na administração Tião Miranda, Italo Ipojucan começa a demonstrar jogo de cintura. Convidado por Maurino Magalhães para a Secretaria de Saúde, o empresário pulou fora: ele sabe que lá que o buraco - cavado há anos por inúmeras mãos - vai acabar chegando ao Japão.

Sessão nostalgia

Ex-secretário de Cultura do prefeito Tião Miranda e agora mais um dos “encostados” do presídio Mariano Antunes, o prof. Wilsão Teixeira passou grande parte da noite relembrando infância e juventude com o vice-prefeito Nagilson Amoury, preso desde 19 de novembro. O fato comovente foi relatado por uma fonte com acesso à penitenciária.

Aqui, não

E por falar em presos da Secretaria de Saúde, assim que o presidente Haroldo Júnior, da Subsecional da OAB Marabá, soube que Marla Cybelle passava o dia albergada na sala reservada aos advogados, tratou imediatamente de pedir ao diretor Acácio, do Crama, que suspendesse a regalia.