sábado, 5 de junho de 2010
A vida imita a arte
Quem lê Walt Disney, sabe que a Anacozeca é a Associação Nacional dos Cobradores do Zé Carioca. Pelas mesmas razões, inúmeros credores estão pensando em criar, aqui, a AMACORINO – Associação Marabaense dos Cobradores do Maurino.
Faz sentido...
“Vale tudo. Só não vale dançar homem com homem...”
As ações judiciais contra o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não vão mais ser apreciadas pelo juiz de Altamira que, por três vezes, suspendeu o leilão e anulou a licença prévia da usina. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Uma reforma na estrutura da Justiça Federal do Pará enviou os processos contra a hidrelétrica para uma nova vara federal, criada há duas semanas em Belém (PA), para cuidar de litígios das áreas ambiental e agrária. A mudança vai impactar outros 3.500 processos e, na visão do Ministério Público Federal, será um "desastre" para a pretensão de impedir as obras de Belo Monte por vias judiciais.
Isso porque a alteração tira o poder de decisão sobre a usina das mãos do juiz de Altamira, Antonio Carlos de Almeida Campelo, crítico assumido do projeto. A migração da ação contra Belo Monte também deve trazer lentidão ao julgamento, segundo o procurador da República Ubiratan Cazetta.
Ele explica que a quantidade de autos da nova seção e a própria mudança física deles atrasarão as sentenças a serem dadas sobre a usina. Pelo menos seis ações que estavam em Altamira têm o potencial jurídico de impedir a construção da hidrelétrica. Movidas pelo MPF e por ONGs, elas apontam a insuficiência dos estudos de impactos socioambientais da hidrelétrica.
Se os pedidos contrários à usina demorarem muito a ter resposta, elas podem se tornar inócuas. A Justiça já entendeu, em casos similares, que, uma vez causados danos irreversíveis, é melhor liberar o projeto do que mandar paralisá-lo.
Campelo, que desde 2006 estuda Belo Monte, havia dito que se pronunciaria quanto ao mérito das ações sobre o projeto até o final do ano -todas as suas decisões anteriores haviam sido provisórias. Agora, esse prazo informal não existe mais. O juiz disse que houve "pressa" e autoritarismo do governo federal ao realizar o leilão de Belo Monte. Ele também afirmou ter sofrido pressão de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Quem assumirá a nova vara, de maneira provisória, é um juiz federal substituto, Ruy Dias de Souza Filho. Ele não é especialista em direito agrário ou ambiental. Sua experiência decorre do trabalho de sete anos em varas cíveis, que até então também tratavam dos temas.
Souza Filho disse que não conhece o processo de Belo Monte nem tem "ideia preconcebida" sobre o caso. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região informou que a mudança não foi feita para afastar Campelo do caso, mas para melhorar a atuação do Judiciário. (Fonte: Amazonia.org.br 03.06.10))
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Descalabro
Numerosos estudantes da comunidade chamada Água Fria, ali próximo do bairro São Félix Pioneiro, estão há meses sem poder ir à escola municipal localizada do Geladinho. A ponte sobre o igarapé está quebrada e o motorista do ônibus contratado pela prefeitura para transportar crianças e adolescentes simplesmente desapareceu.
O prejuízo para as famílias e o futuro dos alunos é incalculável, talvez só equivalente ao descaso das autoridades públicas.
O vereador Ronaldo da 33 tem uma chácara perto da escola e dizem que até o pai dele mora por lá. Mas o vereador, ou não tem sensibilidade ou não tem interesse por problemas da população, faz de conta que tem nada a ver com isso, provavelmente porque nenhum filho dele estuda lá.
Gente, esta cidade está precisando cada vez mais de uma “limpeza política”, através do voto – porque por parte da Lei e da Justiça eu não acredito mais. Precisamos com urgência discutir em toda parte, nas escolas e nas ruas, o que pode e deve ser feito para acabar com toda essa esbórnia que tomou conta da cidade!
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Alpa
No começo de janeiro, o projeto da Aços Laminados do Pará (Alpa), orçado em US$ 3,7 bilhões (5,3 bilhões de reais) pela Vale, foi objeto de audiência pública em Marabá que ensejou mais dúvidas do que luzes na questão dos seus impactos socioambientais em Marabá.
Em conseqüência, o Ministério Público Federal deu entrada a uma ação civil pública na Subseção Judiciária Federal pleiteando nova discussão coletiva do EIA-Rima produzido pela empresa mineira Brandt, e a que poucos tiveram acesso pleno.
Esta semana, o juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad declinou da competência e o processo migrou para a 3ª Vara Cível da Comarca, onde reuniram-se representantes da OAB Marabá e dos ministérios públicos estadual e federal com a juíza Aldecy Pissolati, em busca de análise e decisão imediata do pedido de nova audiência pública.
Dia dos esquecidos
Nem sessão especial comemorativa ou sequer uma linha nos jornais locais. Assim transcorreu em 1º de junho o Dia da Imprensa. Razão tem meu amigo e confrade Léo Gomes:
- Jornalista só é lembrado quando alguém o processa, lhe dá porrada ou lhe meter-lhe um tiro.
- Que o diga Lúcio Flávio Pinto, acrescentei.
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Pensando bem, políticos corruptos não têm porque homenagear a imprensa, não é mesmo?
É uma vergonha!
Desde agosto de 2009, cinco computadores remetidos pelo MEC para instalação, pela prefeitura de Jacundá, em escolas da Vila Limão, zona rural do município, estão até hoje como foram entregues: devidamente acondicionados na embalagem e guardados à espera de instalação. Tudo porque nenhuma estrutura foi providenciada para que os equipamentos tivessem alguma utilidade para os estudantes da comunidade camponesa.
Sujou
Promotores públicos estaduais solicitaram informações da prefeitura sobre a propaganda mentirosa veiculada na mídia, principalmente na tevê, das supostas realizações da gestão Maurino Magalhães.
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Aliás, é infinitamente absurda aquela propaganda que diz estar Maurino investindo R$ 832 milhões na duplicação da Transamazônica.
O povo governando é assim
Às 11:45 de quarta-feira (02/junho), na Av. Dois Mil, dezenas de automóveis esperavam crianças que estudam no Colégio Monte Castelo. Entre eles, um Fiat Uno branco, placa oficial JVB-4188, com a logomarca da Prefeitura de Marabá.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Bem na titela
Se era propósito da deputada estadual Bernadete ten Caten fazer proselitismo político com a escandalosa situação das invasões urbanas em Marabá, e assim cacifar seu mandato cambaleante, o negócio resultou num tiro de canhão no seu próprio pé. Primeiro, ela disse já estar na hora de se avançar na discussão de políticas públicas para o segmento habitacional, mas não consta – nem ela apresentou – o registro de uma única emenda de sua autoria ao orçamento estadual destinada à desapropriação de área urbana por interesse social (ou para qualquer outra destinação coletiva).
Depois, em desastrada caça às bruxas, responsabilizou o governo pelo descaso para com a sorte dos sem-teto e aí sim, o bumerangue atingiu-a em cheio na titela: há quase oito anos na administração nacional e à beira dos quatro na estadual, quem manda é o Partido dos Trabalhadores, a que ela pertence desde criancinha.
Depois de tudo, alguém indagava perplexo à saída do encontro só de discursos:
- Afinal, por que Marabá e o Pará têm de resolver o problema social da falta de moradia e outros dos milhares que vêm para cá?
Por baixo das togas
No blog do Ribamar Ribeiro, datado de 1º de junho 2010:
Querem roubar o campeonato na marra!
A decisão do Tribunal de Justiça Desportiva de suspender três jogadores do Aguia, é mais uma armação pra tirar a possibilidade do clube marabaense ser o primeiro campeão do interior do Pará.
O Advogado André Alburqueque disse que os magistrados julgaram com a "camisa do Paysandu por baixo da toga".
Que descaramento!!!!
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E aos delinquentes do Mãesandu foram fixadas cestas básicas...
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