Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá anula a “Operação Eclésia”

Parsifal Pontes:

Na terça-feira passada (22) o Ministério Público do Amapá, em conjunto com o Núcleo de Repressão a Corrupção da Polícia Civil do Amapá, deflagrou a “Operação Eclésia” que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão no prédio da Assembleia Legislativa do Amapá (AL-AP) e em residências de deputados e servidores.

> Operação similar a que sofreu a Alepa em 2011

A operação guarda semelhanças operacionais com aquela que ocorreu no ano passado na Assembleia Legislativa do Pará: os pedidos de busca e apreensão foram requeridos por promotores de justiça e deferidos por juízo singular.

> Advogado paraense Inocêncio Mártires requer

A Mesa da AL-AP contratou o advogado paraense Inocêncio Mártires para defender a Casa nos efeitos da “Operação Eclésia”.

Mártires acautelou-se no Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) pedindo, liminarmente, a nulidade dos atos da operação, alegando que já há entendimento passivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que "não compete ao promotor de Justiça ajuizar ação civil de improbidade administrativa ou mesmo medida cautelar preparatória para futuro aforamento daquela ação civil contra determinadas autoridades, entre as quais, os deputados integrantes da Assembleia Legislativa".

> Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá concede

O presidente do TJ-AP, desembargador Mário Gurtyev acatou o pedido formulado por Inocêncio Mártires, tornando sem efeito os mandados de busca e apreensão, assim como todos os atos da “Operação Eclésia”, determinando, todavia, que os materiais apreendidos devem permanecer “lacrados por um oficial de Justiça e ficar sob a responsabilidade da procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, até o julgamento do mérito pelo TJ-AP.”.

Caso a decisão liminar do desembargador Gurtyev seja mantida pelo Pleno, todo o material apreendido será devolvido a quem de direito e não terá valor algum como prova. Caso contrário o material será liberado ao MP-AP.

> Tribunal de Justiça do Pará poderá tomar decisão similar

Na esteira da operação deflagrada em desfavor da Alepa, em 2011, pronuncie-me observando os mesmos equívocos agora cometidos no Amapá: por se tratar de violação do prédio da Alepa, os pedidos de busca e apreensão não poderiam ter sido ingressados por um promotor, tampouco serem decididos por um juiz de primeira instância e sim demandados pelo procurador-geral de Justiça do Pará e apreciados pelo Tribunal de Justiça do Estado.

O equívoco pode custar, ao serem apreciados os recursos que com certeza virão, a nulidade de todos as provas produzidas pelo MPE-PA, por terem sido colhidas sem a observância do devido processo legal.

> Disputa tribal

Mas o pano de fundo das rebordosas amapaenses, que vira e mexe ganham manchetes negativas na grande imprensa, tem um viés além do jurídico: a disputa das clãs que se assenhoraram do poder no Estado.

A tribo de maior envergadura hoje no Amapá tem um triunvirato no comando: o senador João Capiberibe, sua esposa a deputada federal Janete Capiberibe e o seu filho Camilo Capiberibe, atual governador do Estado.

Depois eu conto o resto.

Globo Rural investiga a relação entre a pecuária e o meio ambiente

Na pecuária de corte, o Brasil está entre os líderes do mundo, disputando palmo a palmo com os Estados Unidos em volume de carne produzida. Alcançamos o posto de maior exportador e temos o maior rebanho nacional, passando de 200 milhões de cabeças de gado.

Cerca de 55% de nossos rebanhos estão concentrados atualmente nas regiões Centro-Oeste e Norte do país.

No sul do Pará, município de Xinguara, a fazenda Santa Rosa, da família Quagliato, cria dezenas de milhares de cabeças.

As condições favoráveis de cria, recria e engorda do sistema convencional foram potencializadas por técnicas modernas, aplicadas em larga escala comercial.

O reverso desta realidade está em Eldorado dos Carajás, município vizinho, onde observa-se que um pasto pode estar degradado em vários níveis. O mais característico é quando o capim perde o vigor, a força de se recuperar depois de consumido, e fraco, vai cedendo espaço para as plantas invasoras. O que era pasto, então, acaba virando mato, comida de baixa qualidade para o gado.

A família de Osmair Tavares não consegue financiamento porque não tem o título definitivo da terra. Por não ter renda, eles não conseguem investir na reforma dos pastos. As propriedades em situação semelhante no Brasil são milhares hoje. 

O Brasil tem aproximadamente 200 milhões de hectares de pastagens e destes, segundo dados extra-oficiais, cerca de 90 milhões de hectares estão comprometidos, apresentando variados estágios de degradação, empobrecendo a atividade, mal utilizando áreas destinadas à produção.

No estado de Goiás, município de Indiara, o agrônomo especialista Washington Mesquita recomenda a utilização de capim de alta performance, gramíneas de grande potencial nutritivo e com crescimento acelerado

Confira o vídeo com a reportagem completa (no Globo Rural)e um teste que demonstra resultados bastante positivos com o manejo ad equado do capim. .

Ninguém sabia! Maurino municipalizou a Vale

Vereador intrigado com placa da prefeitura em obra da Vale 

Há cerca de dois meses, a mineradora Vale está realizando, através de uma empresa terceirizada, uma obra de reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Oneide Tavares”, na Folha 30. Desde a última semana, alunos, professores e a direção daquele estabelecimento ficaram intrigados com uma placa colocada no muro da escola pela Prefeitura de Marabá, informando que aquela era a obra de Número 175, gerando 16 empregos para reforma e ampliação do prédio, tendo custado aos cofres públicos R$ 184.357,01.

O caso foi criticado de forma veemente pelo vereador Edivaldo Santos (PPS) na tribuna da Câmara na sessão da última terça-feira, 15. Ele disse que os alunos e professores daquela escola não conseguem entender onde a prefeitura “cavou” aquela obra. “Todos sabem que é a Vale quem está realizando aquela obra e não tem nem um saco de cimento da prefeitura”.

A reportagem do CT esteve no local e conversou com a vice-diretora da escola Oneide Tavares, Maria de Nasaré, a qual confirmou que a obra está sendo realizada totalmente pela Vale, com troca de forro, telhado, iluminação das salas, piso, reforma dos banheiros, além da pintura. “Eles trabalham até sábado e domingo, tudo para que os alunos não fiquem sem aula durante a semana”, explica a diretora.
Todavia, a vice-diretora observou que embora a escola seja do Estado, há algumas turmas do ensino fundamental que funcionam ali, cujo ensino é de responsabilidade do município. Com isso, a Prefeitura contribuiu em 2009 com a reforma do piso da quadra de esporte, reconstrução do muro e colocação de alambrado. “Foi uma ajuda bem vinda, mas não aconteceu este ano nem no ano passado. Os pais ficaram intrigados com essa placa no último sábado, durante a festa do Dia das Mães”, revelou.
A reportagem do CT também conversou com Eloiso Araújo, gerente da Alpa em Marabá, o qual confirmou que a obra está sendo executada pela Vale, sendo aquela uma das cinco escolas beneficiadas através de um convênio entre a mineradora e o governo do Estado. “Vou procurar a prefeitura, para saber se eles vão fazer alguma obra naquela escola, para que não façam aquilo que já realizamos”, explicou.
Prefeitura justifica
A Reportagem do CORREIO DO TOCANTINS entrou em contato com a assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop), pedindo explicações sobre o caso incomum. Em nota curta, a Sevop fez a seguinte explicação: “A Prefeitura Municipal de Marabá (PMM), por meio de sua Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), esclarece que a reforma referida no outdoor, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Oneide Tavares, na Folha 30, Nova Marabá, aconteceu no ano de 2010. Resultado de convênio com o Governo Federal (Fundeb), contrato 072/2010-C/SEVOP/PMM, tomada de preços n°007/2010/CPL/Sevop – Lote 02 item 4, sendo contratada a empresa LC Construção Civil Ltda, executora da obra. Portanto, a placa tem o intuito de levar ao conhecimento da comunidade mais uma obra da atual gestão”.

Todavia, a Sevop não explicou que obras executou e o que foi ampliado. Ainda assim, para a comunidade escolar, não justifica colocar a placa de uma obra dois anos depois de ela ter sido realizada, quando outra reforma está em andamento. (Emilly Coelho)

CORREIO DO TOCANTINS

17/05/2012

“Trabalho escravo” na saúde pública?

CORREIO DO TOCANTINS

25/05/2012
Prefeito oferece 3%, Saúde faz greve e o povo padece 

Servidores públicos municipais da Saúde, do HMM (Hospital Municipal de Saúde), HMI (Hospital Materno Infantil), postos e centros e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) cruzaram os braços na manhã de terça-feira (22). Em manifestação em frente ao HMM eles, reivindicavam reajuste salarial de 14,3% mais correções de perdas de 65%, melhoria no atendimento e equipamentos básicos de trabalho.

Enquanto isso, quem precisa de atendimento está sendo penalizado duramente, pois apenas 30% do pessoal da Saúde está trabalhando, conforme norma legal. No Hospital Municipal, onde antes a situação já era caótica, o atendimento ficou pior, devido à redução drástica do número de servidores dos níveis Médio e Fundamental que parou de trabalhar.

E tudo leva a crer que a semana inteira vai se de sofrimento, pois, segundo a Assessoria de Comunicação da prefeitura, o gestor municipal, Maurino Magalhães de Lima (PR) encontra-se em Brasília (DF) e só retorna na próxima sexta-feira (25), quando, então de se reunir com os representantes dos grevistas. 

Segundo o  diretor do Sintesp (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública), Raimundo Gomes Bezerra, recentemente os médicos do município tiveram um aumento de 50%, enquanto a proposta de reajuste para os demais servidores é de 3%.

“Há uma discriminação, além do atraso no pagamento do vale-alimentação, o técnico de enfermagem no município hoje ganha R$ 646, pouco mais que o salário mínimo que é de R$ 622”, compara ele.

Ainda de acordo com Raimundo Bezerra, a greve não visa só os interesses da classe, mas também da população, uma vez que desde novembro passado o Hospital Municipal não realiza cirurgias eletivas – aquelas que não são urgentes, mas são necessárias, por falta de material. "A população é extremamente prejudicada, além de faltar equipamentos básicos como seringas, luvas, tanto nos postos de saúde falta também no Hospital Municipal".

O diretor do Sintesp explica ainda que o sindicato tem uma proposta chamada de “Plano B”, que seria a incorporação, ao salário, do abono que hoje parte dos servidores recebe.

Urgência e emergência

Apenas serviços de urgência e emergência estão funcionando no município. Consultas, mesmo as que estavam marcadas, assim como agendamentos e exames, tudo foi cancelado enquanto durar a greve.  “Queremos que 70% dos trabalhadores abracem à greve, o que dá em torno de 1.200 pessoas”, afirma Raimundo Bezerra. Ele disse esperar que a negociação com o prefeito ocorra com a maior brevidade para que a população volte ter atendimento", disse o presidente do Sintesp. (Emilly Coelho)

Com incentivo da PMM, urubu chic muda de lixão

CORREIO DO TOCANTINS

25/05/2012
 Urubus planam voo em lixões em plena Avenida Tocantins 

A avenida Tocantins, a principal via do bairro Novo Horizonte, no núcleo Cidade Nova, convive com urubus há várias semanas. Tudo por conta de três lixões existentes na extremidade da avenida, algumas quadras depois que termina o asfalto.
Depois de receber duas reclamações de moradores da redondeza, a reportagem do CORREIO DO TOCANTINS foi ao local e confirmou a veracidade da denúncia. Evanilde Ferreira Costa, gerente do Comercial Canaã, que fica em frente a um dos lixões, é uma das queixosas. 

Segundo ela, os caminhões coletores da Leão Ambiental passam três vezes por semana, mas não entram nas vias perpendiculares, e os moradores dessas ruas acabam vindo jogar o lixo na avenida, formando lixões, os quais só são retirados uma vez por semana. “Com isso, os urubus estão sempre por aí, comendo restos de comida”, desabafa.
Ainda segundo Evanilde, os lixões são tão comuns e funcionam há tanto tempo, que viraram ponto de referência até mesmo para os fornecedores do comércio onde ela trabalha. A grande ironia, na opinião dela, está em uma frase que está impressa em todos os caminhões da Leão Ambiental: “Nosso trabalho você vê e sente”. Para a comerciária, o trabalho que a empresa não faz é que causa resultados que a população vê nas ruas e sente. “Há muito mau cheiro durante o dia e também à noite”, queixa-se. Amélia Dias, residente à rua Monte Alegre, é uma dona de casa flagrada pela reportagem do Jornal “alimentando” o último lixão localizado na avenida Tocantins. Ela disse que joga lixo sempre na avenida porque o carro de coleta não passa em sua rua, por causa de uma poça de lama que tem logo na entrada. “Eu não vou ficar com lixo na minha casa o tempo todo, tenho de colocar em algum lugar”, justificou.

Para Amélia, o correto seria a Prefeitura passar máquinas nas ruas para permitir o acesso dos caminhões de coleta de lixo. Ela disse que várias outras ruas daquele perímetro passam pelo mesmo problema, com dificuldade de acesso para todo tipo de veículo, com exceção de motocicletas.
A aposentada Maria Rita Cortez, 65 anos, confirmou que o problema do lixo na avenida Tocantins é antigo e que quase sempre os urubus estão “fazendo a festa” porque a empresa responsável pela coleta demora em passar pelo local. “Na rua que eu moro mesmo, na Guamá, o carro do lixo não passa faz muito tempo. Eu também mando os meus netos jogarem lixo aqui”, delatou-se.

Diante desse problema de dificuldade de acesso, a Leão Ambiental deveria colocar contêineres naquele perímetro para que o lixo não ficasse espalhado na rua, atraindo urubus e na iminência de provocar doenças na comunidade.

Risco às aeronaves

A presença de urubus em um raio de 8 km do aeroporto pode colocar em risco pousos e decolagens de aeronaves. A direção da Infraero em Marabá já reclamou várias vezes a existência de lixões na área de influência do aeroporto. Os mais preocupantes estão em uma das cabeceiras, às margens da Rodovia Transamazônica. (Ulisses Pompeu)

Praça São Francisco é a cara do desgoverno

CORREIO DO TOCANTINS

24/05/2012
 Frequentadores reclamam de situação da Praça S. Francisco

Lixo, sujeira, catinga, deterioração. Não, o cenário não é o do lixão municipal. Bem-vindo à Praça São Francisco, o cartão-postal do Complexo Cidade Nova, o núcleo urbano mais populoso de Marabá, com 76 mil habitantes. O logradouro, que pulsa no coração do centro comercial da Cidade Nova, tem duas facetas segundo pessoas ouvidas pela Reportagem e que constantemente passam pelo local: de dia é uma “imundície” e a maior balbúrdia, com camelôs e pirateiros espalhados pelos quatro cantos da praça; à noite, uma frigideira a céu aberto, com ambulantes por todos os lados “fritando” a praça. Tudo isso sem contar a enorme quantidade de “pilas”, à espreita do menor vacilo de algum desavisado.
Com o tamanho de um campo de futebol, a regionalmente famosa Praça São Francisco “está jogada às traças”, de acordo com a estudante Andressa Samara, que costuma frequentar o local quase todos os dias à tarde. “É uma vergonha ver desse jeito [aponta para um monte de lixo] uma praça que deveria ser referência para Marabá, com sujeira para todo lado”, reclama.
Ariane Sousa, colega de Andressa, concorda e diz que a culpa é das autoridades públicas e, também, da própria comunidade, que não zela por aquele espaço público. “Os assentos, os brinquedos, as plantas estão deixados a deus-dará. A praça está precisando de uma reforma urgentemente”, indica.
Cercada pela intensa atividade comercial do núcleo Cidade Nova e vizinha de banco, de lojas de telefonia móvel e de departamentos, de lanchonetes e, ainda, hospedeira de um ponto de táxi e de uma parada de coletivo, no interior da São Francisco o movimento ferve, literalmente. Estima-se que em dia de domingo à noite, após a missa e os cultos de igrejas evangélicas, ao menos dez mil pessoas circulem pelo logradouro.
À medida que o movimento de frequentadores aumenta, os vendedores ambulantes ficam ainda mais alvoroçados para vender lanches fritos, elevando, por conseguinte, o número de detritos oriundos do consumo e, por tabela, a quantidade de lixo em geral. “É um absurdo como as autoridades e as pessoas não zelem por um patrimônio público como a Praça São Francisco, tão importante para a Cidade Nova”, reclama Neusa Alves, observando que a área urbana de Marabá como um todo parece de benfeitorias em infraestrutura.
FREQUENTADA
Há quem diga que a Praça São Francisco seja, entre as poucas praças existentes em Marabá, a de maior movimento em dias normais e aos finais de semana. Depois dela, estaria a Praça da Criança, na Nova Marabá, e, em seguida, a Praça da Prefeitura, no mesmo núcleo. Justamente por isso, Cíntia Silva de Sousa, de 27 anos, explica que o espaço deveria ser cuidado com mais afinco.
“Eu praticamente cresci junto com essa praça. Hoje, trabalho de frente para ela. É triste passar por aqui e ver tanta coisa quebrada, a iluminação pública precária e um chafariz que foi tão bonito outrora inutilizado, tendo funcionado por pouco mais de um mês. Não é essa a praça que queremos”, critica a trabalhadora, que resume: “A São Francisco está à míngua.”
Além de ambulantes que se proliferam e disputam cada metro quadrado de um dos setores mais valorizados da cidade, fazendo com que transeuntes sejam obrigados a trafegar pelas beiradas ou pelo meio da rua, outro elemento humano comum no visual “paisagístico” do logradouro são adultos e até menores de idade em situação de vulnerabilidade social, usando drogas. Eles não respeitam nem mesmo a Delegacia de Polícia Civil de frente para a praça, muito menos o trailer de Polícia Militar implantado no local.
Entre um escurinho, e outro e aproveitando-se da displicência de visitantes desavisados, os infratores investem em populares para tomar-lhes celular, carteira e relógio, muitas vezes sob ameaça de morte. “A quantidade de desocupados e vândalos aqui é muito grande”, afirma Cíntia.
De diversão mesmo, restaram o half para skatitas e alguns brinquedos despejados ali para atender aos negócios de terceiros. É uma verdadeira privatização do espaço público. “A situação da nossa praça está precária”, comenta Renival Santos da Silva, 61 anos, que vez por outra gosta de sentar ali, à tarde, “para reparar o movimento”.
Morador de Curionópolis, a 130 quilômetros de Marabá, o aposentado Luciano Cunha das Neves, 64 anos, passa sempre pela São Francisco quando está na cidade. Ele avalia, no entanto, que o local está mal conservado. “As pracinhas de Curionópolis estão muito mais bonitas. Lá, o prefeito está trabalhando. Aqui, deveria ser do mesmo jeito”, compara.
PREFEITURA
Procurada pela Reportagem para comentar as queixas dos frequentadores da Praça São Francisco, a Prefeitura Municipal de Marabá, por meio de sua Assessoria de Comunicação (Ascom), informou que tem trabalhado em mutirão intensamente, via secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), de Meio Ambiente (Semma) e de Viação e Obras Públicas (Sevop), com a finalidade de promover limpeza em todos os setores da cidade.
No tocante à reforma de bancos e brinquedos, a Prefeitura informa que a Sevop já realizou levantamento de todas as praças do município, e não apenas da São Francisco, com vistas a revitalizá-las. O projeto, diz a Ascom, já foi finalizado e está pronto para licitação.
No que concerne à ocupação irregular dos espaços da praça em questão, a Prefeitura de Marabá diz estar realizando “várias ações para coibir a presença de ambulantes em locais indevidos, e de forma indevida, em diversos pontos da cidade”. A Ascom lembra que, para tanto, fiscais do Departamento de Posturas estão trabalhando em conjunto com diversas instituições de segurança a fim de coibir o trabalho de ambulantes irregulares, bem como apreender material ilícito (CDs e DVDs piratas).
Por outro lado, enquanto a revitalização não sai do papel, a Praça São Francisco, tão frequentada quanto criticada por quem quer vê-la melhor e defendida por quem a quer bem, vai sobrevivendo, à espera de dias melhores que acompanhem o desenvolvimento de Marabá. (André Santos e Josseli Carvalho)

ATO EM MEMÓRIA DE JOSÉ CLÁUDIO E MARIA

No próximo dia 24 de maio, completará um ano do assassinato de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, crime ocorrido no interior do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna/PA.

Para reviver a memória e luta do casal de extrativistas, exigir a punição dos responsáveis pelos crimes e segurança das lideranças que atuam no assentamento, a Associação do Assentamento, o STTR de Nova Ipixuna, a FETAGRI regional e a CPT de Marabá, organizarão um ato  no interior do Assentamento, na quinta feira, dia 24 de maio a partir das 10:00hs.

O ato será realizado no local onde o casal foi assassinado e, em seguida, haverá uma visita à casa onde o casal morava e encontro com lideranças locais.(FREC)

É o fim da picada!

A Revista Foco Carajás, já nas bancas, traz como principal matéria (“Eu prometo!”) um relato sobre promessas feitas e não cumpridas pelo desprefeito Maurino Magalhães. Capa, índice de matérias, editoria, mais sete páginas de textos e fotos relatam as 71 promessas arroladas num panfleto distribuído durante sua campanha, em 2008, muitas da quais – na verdade, praticamente todas – nunca saíram do papel.

Descentralização do atendimento do Hospital Municipal, transformação dos centros de saúde em postos de pronto atendimento 24 horas; implantação do Serviço de Pediatria e Núcleo Materno Infantil; melhoria e ampliação do atendimento médico na zona rural; combate à fome e à pobreza; empreiteira comunitária para trabalhadores de Marabá; alavancar a produção rural até o estágio da pequena indústria rural; agência de microcrédito; criação do Centro de Convivência para a 3ª Idade; apoio e incentivo à cultura; etc. etc. etc.

Acho que faltou dar maior densidade à reportagem com a reprodução de fotos sobre o lixão municipal, as ruas abandonadas e cheias de lama e crateras, o caos no trânsito, a tragédia da merenda escolar e do transporte público. Aí, sim, teríamos por inteiro o retrato do que tem sido essa (indi)gestão.

Por tudo isso, e faltando-lhe, a partir de hoje, apenas 227 dias para final de mandato, quando até seus “mais fiéis apoiadores” já começaram a pular fora do Titanic que sempre foi seu desgoverno, é difícil de acreditar que ele ainda pense em reeleição.     

Ações tardias contra maus prefeitos

Em andamento, no Pará, um festival de tiro aos maus gestores. São ações tardias, é verdade, mas devem prestar-se para alguma coisa. Infelizmente elas só não acontecem (e, se algum dia aconteceram, não dão certo) em Marabá.

Vejam aí:

Ex-prefeito de Trairão (PA) acusado por crime e improbidade administrativa

O ex-prefeito de Trairão (PA) Ademar Baú foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de desvio de verbas públicas e por improbidade administrativa. As duas ações foram encaminhadas à Justiça Federal nesta quinta-feira, 17 de maio. Investigações do MPF apontaram que Baú desviou R$ 375,8 mil em recursos provenientes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O ex-tesoureiro do município Gilberto Seben também é acusado nas duas ações pelas mesmas ilegalidades.

Caso condenados, os ex-gestores podem ser punidos com dois a doze anos de reclusão, pela apropriação ou desvio de verbas. Pela improbidade administrativa, a pena pode ser de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Em 2006, a prefeitura de Trairão fez convênio com o Incra para construção de estradas para assentamentos localizados no município. Pelo acordo, o governo federal investiria R$ 720 mil e a prefeitura entraria com uma contrapartida de R$ 72 mil.

O Incra depositou o valor combinado, mas a prefeitura não. Além disso, o ex-prefeito e o ex-tesoureiro municipal sacaram na boca do caixa os recursos depositados pelo Incra, o que é ilegal. Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional exige que a movimentação financeira seja feita, exclusivamente, mediante cheque nominativo, ordem bancária, transferência eletrônica disponível ou outra modalidade de saque autorizada pelo Banco Central em que fiquem identificados a destinação e o credor dos recursos.

A construção dos 47 quilômetros de estradas não foi completada. Cerca de 10% dos trabalhos não foram realizados e não houve a devolução de quase R$ 75 mil correspondentes os recursos não aplicados.

Além disso, os acusados apropriaram-se de R$ 300,8 mil do convênio, e, para justificar a correta aplicação do recurso, tentaram enganar o Incra apresentando notas fiscais de pagamento de compras de combustíveis que não foram consumidos nas obras, informou à Justiça o procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias, autor das ações.

“Nos contratos de locação das máquinas e veículos para construção da estradas vicinais objeto do convênio, não há previsão de que o fornecimento de combustíveis seria por conta da prefeitura, sendo de responsabilidade das próprias empresas contratadas, razão pela qual as notas fiscais e ordens de pagamento apresentados na prestação de contas não se deram com recursos do convênio, e mais absurdo, dentre os combustíveis supostamente adquiridos, consta a aquisição de 16,5 mil litros de gasolina, mas os veículos e máquinas utilizadas na execução das obras objeto do convênio não são movidos à gasolina”, observou o procurador da República no texto das ações.

Vereadores afastam prefeito de Salinópolis

Seis vereadores dos nove que compõem a Câmara Municipal de Salinópolis, no nordeste paraense, votaram pelo afastamento do prefeito Vagner Curi (PR), por improbidade administrativa, durante 90 dias, período em que o Ministério Público terá para fazer o levantamento das acusações que envolvem o prefeito relativas às licitações irregulares. Durante este tempo, o viceprefeito Gugu Palha (PSC) assume a prefeitura do município.

A votação aconteceu durante a sessão ordinária de ontem, quando os vereadores Francisco Machado (DEM), Jamile Corrêa (PT), Nilson Santa Brígida (PSD), Wilson Nunes (PMDB), Fábio Gomes (PSDB) e Márcio Wanderson se manifestaram contra a permanência de Vagner Curi à frente do Executivo municipal.

Sem que houvesse alarde, a votação foi colocada em pauta e apenas o vereador Antônio Plácido (PR) teria esboçado uma tentativa de tumultuar a sessão, na esperança que a decisão mais uma vez fosse adiada, mas foi uma frustrada investida.

Além de Antônio Plácido, apenas o vereador Anderson Sá, que também é correligionário do prefeito, e Antônio Marcos (PV) votaram contra o afastamento de Vagner Curi. A reportagem tentou conversar, na noite de ontem, como prefeito afastado e o vice que assumirá o cargo durante os próximos 90 dias, porém ambos não foram localizados. (Diário do Pará)

MPE procura R$2 milhões na prefeitura de Bujaru

Policiais civis e agentes do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Geproc), órgão ligado ao Ministério Público do Estado (MPE), cumpriram quinta-feira (17) mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Bujaru. A ação foi movida pelo MPE, que denunciou a gestão municipal por improbidade administrativa, depois que a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou fraudes na aplicação dos recursos federais destinados às áreas da Saúde, Educação, Administração e Assistência Social. Ao todo, são mais de R$ 2 milhões que o Município deveria prestar contas com a União para apontar onde e como o dinheiro foi gasto. A maioria das irregularidades foi encontrada em processos licitatórios.

De acordo com o promotor de Justiça de Bujaru, Laércio de Abreu, no início deste mês, o MPE recebeu o relatório da auditoria feita, pela CGU, nas contas da prefeitura entre os dias 17 a 21 de outubro do ano passado, onde foram encontradas algumas irregularidades que implicam em crime contra a administração pública. No relatório, a CGU ressalta, por exemplo, que somente em 2009 o Fundeb repassou R$ 10 milhões em recursos e investimentos para a prefeitura de Bujaru, dinheiro este que não teve a destinação correta. “A lei diz que 60% (R$ 6 milhões) desse recurso é para manter a sala de aula em funcionamento. A prefeitura utilizou apenas quatro milhões. O restante deveria ser repassado como abono aos professores, porém apenas R$ 69 mil foram repassados como essa gratificação. É quase R$ 1 milhão que a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, tem que dizer o que foi feito e onde este dinheiro foi aplicado”, citou Laércio.

O promotor aponta também, como irregularidade, o pagamento de R$ 231 mil em serviço de transporte escolar sem licitação. Aliás, diversos processos licitatórios e ausência de alguns deles também estão sob a investigação do Ministério Público. “A prefeitura não apresentou os processos licitatórios”, reforçou Laércio de Abreu. Ele também citou que a prefeitura de Bujaru gastou cerca de R$ 1 milhão em compras fracionadas, que também se deram de forma irregular.

Todos os processos licitatórios realizados de 2010 até este ano foram apreendidos pelo MPE. Ao todo, foram 30 malotes de papéis, documentos e CPUs apreendidos para serem analisados pela perícia. A partir deste material é que o MPE vai retirar novas provas sobre a malversação de recursos federais públicos. “A princípio, a ação foi contra a pessoa jurídica (a prefeitura municipal). Nenhuma denúncia foi feita contra o prefeito Lúcio Antônio Faro Bitencourt e seus secretários municipais”, atentou o promotor.

Ele frisou que o interesse do Ministério Público é descobrir a quantidade total de recursos desviados e em quais setores (secretarias municipais) foram feitos esses desvios. “Com isso vamos encontrar quem seriam ou quem foram os beneficiados”, frisou Laércio. Lúcio Faro e os secretários poderão ser chamados para depor nos próximos dias.

Esta é a segunda vez que o MPE entra com uma ação contra a prefeitura de Bujaru por irregularidades no uso de recursos federais. “A mesma coisa aconteceu na gestão anterior”, disse o promotor.

Tranquilo - Segundo o coordenador do Geproc, Milton Menezes, a ação em Bujaru foi tranquila. “Não houve resistência e nenhum transtorno aconteceu e a própria administração colaborou com os trabalhos”, citou. A maioria do material apreendido foi retirada do prédio da prefeitura. O único que foi feito fora da sede da administração municipal foi a busca do material na Secretaria Municipal de Saúde, que fica em outro prédio. (Diário do Pará)

A rasteira dada no Cametá

Mapará ao ponto

do O Mocorongo - blog do Ercio Bemerguy 

Por Francisco Sidou, jornalista.

A bela e merecida conquista do time de Cametá, que encheu de  orgulho a brava gente  da terra dos Romualdos, não merecia ser manchada com a nódoa da tibieza revelada pela decisão autocrática  do pequeno títere que se intitula presidente do clube,  ao renunciar em favor do Remo o direito de disputar o Campeonato Brasileiro da Quarta Divisão. 

Povo de tantas tradições na história do Pará,  os cametaenses mal tiveram tempo de festejar a chegada de seus heróicos filhos e  se quedaram perplexos e revoltados com a furtiva "negociação" promovida pelo presidente do brioso campeão paraense de futebol/2012, nas caladas da noite de domingo, logo após a memorável conquista. Esse fato é emblemático da falta de sensibilidade de  "cartolas"  que fazem do clube trampolim para negociações políticas, transações comerciais, tráfico de influência  e outros  interesses nem sempre confessáveis. A falta de profissionalismo na gestão dos clubes de futebol costuma produzir tais distorções. Clubes  de massas como Remo e Paysandu, movidos pela paixão de milhões de torcedores, infelizmente, acabam despertando a cobiça de dirigentes despreparados, tal a oportunidade que oferecem para promoção pessoal e culto a personalidades medíocres diante da exposição aos holofotes da mídia. Tais dirigentes não se preocupam com ações de planejamento nem com a preparação das escolas de base, que poderiam se tornar berçários de futuros craques do futebol, com projeção nacional, como Giovanni e Ganso, jogadores paraenses de nível de seleção  brasileira, só revelados "lá fora".  Preferem contratar "bondes" em final de carreira, sem qualquer identidade com os valores da cultura paraense, que buscam apenas "se dar bem" ganhando altos salários, onerando as finanças dos cl ubes e desestimulando os jovens jogadores que sonham jogar no time principal ,  sempre barrados pelos "medalhões" arrivistas. Remo e Paysandu mantem escolas de base, onde são revelados talentos promissores, mas que não ficam em Belém, pois "olheiros" do sul do país  logo os descobrem,  negociando-os com grandes clubes do Brasil e até do exterior. Os clubes que investiram neles nada ganham, por falta de competência  e de visão empresarial de seus dirigentes. 

Ao invés de ganhar dividendos investindo em futuros craques,  os clubes paraenses acabam se enrolando cada vez mais com  ações trabalhistas em cascatas interpostas pelos mesmos "bondes" come-e-dorme que importam de outras plagas, onde não  tem vez nem mais como reservas.  Táticas de gestão empírica e desastrada  que estão levando nossos clubes a colher pífios resultados em campo,  descendo  ladeira abaixo na escala de Divisões, sem calendário de jogos para o resto do ano,  a não ser amistosos caça-níquel  no interior, onde, aliás, também deixaram de ser  atração , pois desde 2011 o melhor futebol no Pará vem sendo  praticado justamente pelos times interioranos.  Por que será ? O que dizem  nossos colegas  jornalistas esportivos sobre esse "fenômeno",  hein Sérgio Noronha ?  

Dizia o saudoso  mestre Edyr Proença que "opinião não se discute". Mas, às vezes se lamenta. É o caso de alguns analistas que tem procurado justificar esse gesto  lamentável do sr. Peixoto "vendendo" uma conquista gloriosa de seu time sob a alegação de qua faltam recursos financeiros ao brioso  Mapará para disputar os jogos do Campeonato Brasileiro em outras cidades pelo Brasil afora. Ora, senhor Peixoto, sonhos não se vendem nem se alugam. O senhor brincou com os sentimentos e os brios de todo o bravo povo cametaense jogando pela janela da insensibilidade os louros de uma épica conquista.  Tem coisas que não se pode medir  apenas pela ótica do vil me tal.O futebol é movido sobretudo pela paixão. Paixão que também pode mover  montanhas de dinheiro quando canalizada para ações positivas de marketing esportivo.

Se o prefeito de Cametá não pode ajudar, com medo de ser enquadrado na Lei de Responsabilidade (?) Fiscal, então por que não recorrer a empresas privadas e ao bravo povo cametaense através de uma campanha de marketing com o objetivo de conseguir os meios necessários para viabilizar a participação honrosa do Cametá no Campeonato Brasileiro da Quarta Divisão ? Por que não convocaram o Gerson Peres, filho ilustre e grande defensor de Cametá, para liderar essa campanha ? Com certeza, ele não só toparia como ainda iria arregimentar muitos outros colaboradores e doadores voluntários para essa nobre causa.

O episódio da renúncia ao direito conquistado em campo pelos bravos jogadores do Cametá, com heróico  empenho, suor, amor e lágrimas, também expõe a indigência dos cartolas do futebol paraense. Falta-lhes não só competência,  mas, também, iniciativa, criatividade, engenho e arte. Não por acaso perdemos a Copa 2014 para Manaus. Aliás, não perdemos para Manaus. Perdemos para nós mesmos.