Pages

terça-feira, 5 de junho de 2012

Pará estuda cortar benefícios da Vale


Da Folha.com
AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM
FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO

O governo do Pará e a Vale entraram em conflito por causa da cobrança da recém-criada taxa de controle e de fiscalização da mineração.

Após a Vale se recusar a pagar a primeira parcela da taxa --cerca de R$ 55 milhões que deveriam ter sido quitados em maio--, o governo do Pará estuda cortar benefícios concedidos à mineradora.

Não há ainda detalhes sobre esses eventuais cortes. Um dos incentivos do Estado é um diferimento (adiamento) do imposto sobre o cobre.

O governo afirma que, das cinco mineradoras de grande porte, somente a Vale não pagou a taxa. A arrecadação com a cobrança no primeiro mês foi de R$ 3,1 milhões.
A recusa da Vale irritou o governador Simão Jatene (PSDB), que está tratando pessoalmente da questão.

A TFRM (Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários) foi criada no final do ano passado e estabelece cobrança de R$ 6,90 às mineradoras por tonelada de minério extraído.

A previsão é que a taxa gere receita anual de R$ 800 milhões ao Estado. O argumento é que os recursos servirão para fiscalizar a mineração. Amapá e Minas Gerais também aprovaram taxa semelhante.

A Vale e o governo do Pará chegaram a negociar, sem sucesso, uma redução do valor cobrado. A Folha apurou que o governo do Pará aceitaria ceder até R$ 4,60, mas a Vale queria valor abaixo disso.

CONSTITUIÇÃO
Para a Vale, a cobrança da taxa é inconstitucional. A empresa diz que a competência para fiscalizar mineração é exclusiva da União.

Com esse mesmo argumento, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) protocolou ações na semana passada no STF (Supremo Tribunal Federal) tentando derrubar a taxa nos três Estados. Ainda não há decisão.

Além da CNI, a própria Vale entrou com ações nas Justiças do Pará e de Minas Gerais. Em Minas, chegou a obter na última semana decisão liminar (temporária) suspendendo a cobrança.

A Advocacia Geral do Estado entrou com recurso e conseguiu derrubar ontem a liminar, segundo a assessoria do governo mineiro.

Um comentário:

Anônimo disse...

Ademir,o que vai acontecer é que o governo não vai conseguir fazer a vale pagar esse valor...E mais uma vez a promessa que o governo fez ao povo Paraense pedindo que o Povo votasse no NÃO,e fazendo os bestas acreditarem que isso aconteceria ludibriou todo mundo outra vez.Êta povinho besta sô!!!!