A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) publicou
nota, nessa quinta-feira, manifestando sua “indignação, revolta, tristeza e
pesar” pelo assassinato do trabalhador rural Jair Cleber dos Santos, líder do
acampamento situado na Fazenda Gaúcha, coordenado pela Fetragri, em Bom Jesus
do Tocantins (PA).
“Em menos de um ano (10/2013 a 09/2014), diz a nota pública, foram
registradas dez ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (Deca)
por trabalhadores que residem na área, todas contra o gerente Reginaldo
Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”. As ocorrências relatam ameaças,
abordagens violentas, porte de armas e outros crimes. Não há informação se a
DECA tenha investigado as denúncias feitas.”
A Contag recorda que a Fazenda Gaúcha possui 17 mil hectares e é
constituída na sua totalidade de terra pública federal. A área foi arrecadada e
matriculada pelo Incra, no entanto, somente três anos após a ocupação, ocorrida
em 2010, foi que o Instituto ingressou com uma ação na Justiça Federal de
Marabá para retirar o fazendeiro da área. A Vara Agrária de Marabá e o Tribunal
de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de liminar feito pelo
latifundiário com o objetivo de despejar as famílias, pois os órgãos entendem
que a terra é pública. O processo que o Incra ingressou contra o fazendeiro
tramita na 2ª Vara Federal de Marabá há quatro anos, sem decisão final. Para a
Fetagri-PA, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o STTR de Bom Jesus, a
morosidade do Incra, da Deca e da Justiça Federal gerou o conflito que resultou
na morte e no ferimento dos trabalhadores.
A Contag defende que a solução mais eficaz para o fim dos conflitos
agrários é a reforma agrária.
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