Desde terça-feira (23), cerca de 500 quilombolas, representantes de
35 comunidades, ocupam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale, nas
proximidades do quilômetro 81, no Maranhão, para reivindicar a demarcação de
territórios, segundo nota divulgada pelos manifestantes. Na quinta-feira, nove
deles se amarraram aos trilhos e iniciaram greve de fome.
Eles querem a "assinatura de decretos que permitam
desapropriações, para fins de interesse social, de imóveis rurais abrangidos
pelos territórios de Charco e Santa Rosa dos Pretos, além da conclusão dos
relatórios técnicos de Identidade e Delimitação referentes a 37
comunidades", conforme a nota, que também cobra portaria de reconhecimento
dos quilombos Monge Belo e Alcântara, nos municípios de Itapecuru e Alcântara,
respectivamente.
Além das demarcações, eles pedem atuação mais ágil, por parte dos
órgãos competentes, no sentido de defender as comunidades de quilombos em
conflito, a realização de concurso público para atender à política de regularização
fundiária de quilombo e a defesa judicial nas ações que envolvam as respectivas
comunidades.
Em nota, a Vale confirmou que as operações do trem de carga e
passageiros da EFC estão paralisadas, e disse que “o protesto não é direcionado
à Vale”. A empresa destaca a “intenção de manter o canal de comunicação aberto
com as comunidades”. A Vale ajuizou ação de reintegração de posse da área,
pedido que foi deferido pela juíza Edeuly Maia Silva, da Comarca de
Itapecuru-Mirim.
Segundo o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Diogo
Cardeal, os quilombolas acionaram a Justiça contra a decisão, pois entendem que
o assunto deve ser definido pela Justiça Federal, já que a situação envolve
comunidades quilombolas e uma estrada concedida pela União.
De acordo com o advogado, a situação na região é “gravíssima”, pois
parte das comunidades está em áreas ocupadas por empresas mineradoras e do
setor de agronegócios. “Elas [comunidades] ficam à mercê de decisões judiciais
e administrativas que podem expulsá-las ou optar por diminuir o seu
território”, afirma Cardeal.
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