terça-feira, 24 de novembro de 2009
Viver é aprender
Ex-vice-prefeito na administração Tião Miranda, Italo Ipojucan começa a demonstrar jogo de cintura. Convidado por Maurino Magalhães para a Secretaria de Saúde, o empresário pulou fora: ele sabe que lá que o buraco - cavado há anos por inúmeras mãos - vai acabar chegando ao Japão.
Sessão nostalgia
Ex-secretário de Cultura do prefeito Tião Miranda e agora mais um dos “encostados” do presídio Mariano Antunes, o prof. Wilsão Teixeira passou grande parte da noite relembrando infância e juventude com o vice-prefeito Nagilson Amoury, preso desde 19 de novembro.
O fato comovente foi relatado por uma fonte com acesso à penitenciária.
Aqui, não
E por falar em presos da Secretaria de Saúde, assim que o presidente Haroldo Júnior, da Subsecional da OAB Marabá, soube que Marla Cybelle passava o dia albergada na sala reservada aos advogados, tratou imediatamente de pedir ao diretor Acácio, do Crama, que suspendesse a regalia.
Aprovada a CPI do MST
Governo tentou impedir a investigação sobre o repasse de recursos públicos ao movimento, mas não conseguiu retirar as assinaturas.
Segundo a Secretaria da Mesa do Congresso, 23 deputados retiraram suas assinaturas do requerimento de CPI no fim da noite desta quarta-feira, 21, mas o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou em seguida outros 60 nomes aderindo ao pedido, garantindo a investigação parlamentar sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Em setembro o governo conseguiu evitar a criação da CPI do MST, mas uma nova tentativa de investigar o movimento ganhou força depois que os sem terra destruíram parte de um laranjal no interior de São Paulo, há cerca de duas semanas.
Alô, MP!...
Uma rede de empresas fantasmas, laranjas e notas fiscais frias envolve uma das maiores fornecedoras de refeições prontas do País, a Geraldo J. Coan & Ltda., diz o jornal O Estado de S. Paulo. Investigação feita pelo Estado descobriu que o imóvel onde deveria funcionar uma representante da Coan abriga uma igreja evangélica. Dados bancários indicam depósitos periódicos da Coan nas contas de empresas fantasmas.
Tudo confirmado pelo Ministério Público Estadual, a tal ponto que a empresa se viu obrigada a admitir sonegação fiscal. Promotores, no entanto, desconfiam de que o esquema tinha outra serventia: disfarçar o pagamento de propina a autoridades municipais. A Coan tem contratos com diversas prefeituras paulistas, incluindo a da capital.
Aviso
Atenção leitores.
Há uma conta no Orkut em nome de Maurino Magalhae Magalhães (assim mesmo!) que está sendo enviada com conteúdo esculhambativo sobre a Câmara de Marabá.
É falso. Pelo conteúdo e porque o Maurino não sabe escrever.
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Estado desapropria assentamento do Incra
Em 7 de março de 2003, através da Portaria nº 019/2003, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/SR-27) desapropriou a antiga “Fazenda Belo Vale”, a 16 km da cidade de Marabá, via Transamazônica, no sentido de Itupiranga. Parte da terra, de pouco mais de 1.208 hectares, já possuía alguns posseiros de sorte que foram criadas 45 unidades agrícolas familiares no Projeto de Assentamento (PA) Belo Vale. Em 2004, em parceria com o Incra, a Agência de Desenvolvimento e Extensão Rural para Agricultura Familiar na Amazônia (Extensão Amazônia) realizou um diagnóstico sobre o imóvel e constatou, por amostragem de 25 assentados (55,6% do total) que 24 deles possuíam área inferior a 30 hectares, enquanto gira a média regional em torno de 50 ha.
Já em 2004, segundo o relatório, as perspectivas de desenvolvimento sustentável no PA estavam “seriamente comprometidas, não só pela ação incisiva dos madeireiros na região, como pelo avanço da pecuária extensiva entre os próprios agricultores familiares”. Além dessa tendência à pecuarização, existiam baixos índices de qualidade de vida, refletidos em precárias condições de produção e acesso à saúde, educação e organização social. Pouco deve ter mudado desde então.
Agora, porém, há um elemento novo: o desenfreado processo de desapropriação iniciado pelo Estado, com o decreto nº 1.139, de 16.07.2008, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma extensa área às margens da transamazônica, onde a Vale vai implantar um complexo siderúrgico para a produção de aços, desabou em cheio sobre o PA Belo Vale.
Questiona-se agora que: se o Estado não tem competência para desapropriar terras municipais, terá competência para desapropriar um Projeto de Assentamento pertencente a um órgão federal como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária?
História de couro cantado
Vocês leram a carta de despedida da turma “Unidos para mudar”, espalhada via internet depois da eleição dos advogados?
Mesmo com o rabo entre as pernas, massacrada por uma derrota humilhante, a pseudo-elite (representativa de um tempo em que a OAB Marabá nada fazia senão lustrar a pena de seus dirigentes empavonados) diz, envenenada na própria saliva, “lamentar o equívoco da escolha”.
O “equívoco” foram os 58% dos votos válidos contra os 34% que a turma pomposa e arrogante ainda recebeu. Agora, ainda que a pseudo-elite tivesse arregimentado os 8% do exército de Brancaleone da terceira chapa, nem assim chegaria a lugar algum...
Em 2006, vale recordar, a vitória da então “Renovar e fortalecer” liderada por Haroldo Júnior contra a pseudo-elite deu-se por 20 vinte votos, diferença histórica numa tradição eleitoral em que já houve até empate seguido de decisão pelo critério da maior idade. Depois disso, recolhida em sua insignificância a pseudo-elite não percebeu que os quadros da Subsecional passavam por um célere processo de rejuvenescimento com o aporte de cabeças arejadas. Que essa turma de jovens advogados, muitíssimos de origem regional e humilde, talvez não estivesse ainda preocupada em contabilizar cabeças de gado ou a quantidade de seus bens imóveis aqui, no Maranhão e em Minas Gerais. Que não se preocupava, ainda, em exibir seus lustrosos Mitsubishis. Ou que talvez, como parece ser, sonha de verdade que a Advocacia é uma profissão difícil, mas maravilhosa, e que por ela se pode mudar alguma coisa no caos social que nos rodeia (e que a pseudo-elite fez de conta que nunca existiu).
Então não viu que o mundo mudou? Bem feito para a falsa elite! Agora causa frouxos de riso em tantos quantos a vêem admitir torturada em sua angústia que “não nos fizemos entender pela maioria dos advogados de Marabá e região, talvez pelo medo da mudança que a dialética muito bem explica. Talvez porque não soubemos nos fazer ouvir por essa maioria”. Eh eh eh! Quá quá quá! E ainda são trágicos!... E como ficaram perdidos, às tontas desarmando a tenda após a derrota fragorosa!...
Agora, sejamos práticos. Já que estão todos unidos para mudar, aconselha-se procurar qualquer das boas transportadoras espalhadas na cidade. Eu, por mim, Conselheiro reeleito, só tenho dois últimos pedidos a fazer-lhes: 1) quando se forem, levem consigo aquele imbecil que pensa que “marqueteiro” é ofensa e palavrão; 2) e se na ida ainda se lembrarem da gente, pelo menos de mim, mandem-me uma garrafa da melhor aguardente mineira que encontrarem aí pelas beiradas desse mundão.
Reforma onde?
No Sul e Sudeste do Pará, os projetos de mineração da Vale já expulsaram de cerca de 150 famílias de assentamentos de reforma agrária, e a implantação de novos ameaça expulsar outras 500. Noutra frente, a compra de 600 mil hectares de terras pela Agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, tem causado não só graves danos ambientais como a destruição da floresta nativa, mas também, submetido milhares de trabalhadores a escravidão. Entre 1996 e 2008, foram libertados 11.193 trabalhadores pelo Ministério do Trabalho no Pará, sendo que, quase totalidade dos casos ocorreu nessas duas regiões.
A denúncia é da Comissão Pastoral da Terra – Regional Pará em nota sobre os conflitos fundiários neste Estado. “A migração crescente para a região atraída pela propaganda enganosa dos grandes projetos agrava os problemas sociais. Como esses migrantes não são absorvidos por estes projetos, não resta alternativa a não ser a terra para sobreviver. Nos últimos três anos, 66 fazendas foram ocupadas por 10.599 famílias sem terra no sul e sudeste; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos pela polícia. Os conflitos das últimas semanas que resultaram em depredações de patrimônio e interdição de estradas é conseqüência dessa violência desenfreada e impune contra os trabalhadores rurais”.
Já a resposta do governo a essa situação, diz a CPT, tem sido desastrosa: Reforma Agrária engessada, recursos públicos canalizados para atender o interesse dos grupos econômicos, negativa em defender os projetos dos Movimentos Sociais e negociar suas pautas de reivindicações, incapacidade de dialogar na solução dos conflitos e insistência na alternativa policial para resolver problema social.
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