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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Pedida a cassação do prefeito de Belém

Tem tubarão na ilharga de D. Costa

O Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, deu andamento hoje a dois processos diferentes tratando da cassação do diploma do prefeito de Belém, Duciomar Costa e do vice, Anivaldo Vale, por irregularidades nas eleições de 2008.
Os dois processos tratam do mesmo problema: durante a campanha eleitoral de 2008, o prefeito candidato à reeleição usou dinheiro público para espalhar placas de obras pela cidade com claro objetivo eleitoral, fugindo totalmente dos limites da propaganda institucional.
A questão deu origem a várias ações judiciais, entre elas as duas que tiveram andamento hoje.  O primeiro processo recebeu agora parecer do procurador, favorável à cassação do prefeito.  Esse caso deverá ser julgado novamente pelo Tribunal Regional Eleitoral paraense por ordem do Tribunal Superior Eleitoral.
No segundo processo, o MP Eleitoral já tinha dado parecer pela cassação, mas foi derrotado no TRE e agora entrou com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.  Nos dois casos, as consequências podem ser as mesmas: cassação ou manutenção do mandato do prefeito de Belém.
Prazos - O processo movido pela Coligação Melhor para Belém, do candidato José Priante, foi iniciado em 2008 e extinto em 2009 pelo TRE do Pará por intempestividade – teria sido ajuizado depois do prazo definido em lei para esse tipo de ação judicial.
O problema do prazo também motivou a extinção, pelo TRE, do processo movido pelo Ministério Público.  Nos dois casos, o procurador Daniel César Azeredo Avelino argumenta que a jurisprudência do TSE confirmou a legalidade nas datas de ajuizamento.

5 comentários:

Anônimo disse...

kara hoje dei muita risada deu no blog da prefeitura de maraba "prefeito recebe prêmio como um dos 20 melhores prefeitos da região norte" agora tu imagina os ruins KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.Por esse mesmo instituto saiu a mesma pesquisa "maraba cidade menos violenta do Brasil" acredite c quiser

Anônimo disse...

Isso é tão ridículo, tão nojento quanto a questão Maurino. Em ambos os casos, as denúncias foram formalizadas logo no início do mandato. Porque só no penúltimo ano de desgoverno a justiça sugere afastamento ou cassação? E por tabela oferece aos acusados o artifício da suspeição ou jurisprudência? Isso é uma palhaçada. Os inteirados sabem que prefeito de cidade grande e rica nunca é cassado, só os Zezões dos Ipixunas da vida, pois tem pouco pra dividir. Volto a dizer que se a justiça realmente existisse, o Falciomar nunca teria sido prefeito como tantos outros de sua estirpe. E reafirmo ''O maior parceiro dos piores bandidos desse país é o poder judiciário'', quando seus advogados não encontram brexas na lei, o dinheiro roubado abre verdadeiros rombos na mesma, tadinha da lei. Convicto, CEBINHO.

Maricotinha disse...

Esse filme sobre a saída do Duciomar, já vi trocentas vezes. Ele só sai em 2012, infelizmente. Não tem HOMEM e nem MULHER, de verdade, capaz de fazer frente às bandalheiras dele, até o MP está do lado dele. Belém vive a sua pior fase em termos de gestão municipal.

Anônimo disse...

Aí Maricota! Gostei de ver! Tu sabes das coisas né mana? Um abraço, CEBINHO.

Anônimo disse...

Tailandia esta na mesma situação.