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terça-feira, 5 de junho de 2012

Bota pro limpo, figura!...

05/06/2012
 Prefeito Maurino pode ser intimado “por hora certa”
 
Após um busca de gato e rato ao estilo Tom e Jerry que durou três dias, a Justiça Eleitoral cessou ontem a procura pelo prefeito Maurino Magalhães, para que este responda a uma Representação ingressada na 100ª Zona Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral. O MP alegou que houve propaganda eleitoral extemporânea quando o gestor mandou afixar diversas placas, banners e outdoors (com dimensões superiores a 4m²) em todos os bairros da cidade, divulgando obras da Prefeitura Municipal de Marabá, inclusive, oriundas de verba federal.

Ontem, em entrevista ao CORREIO DO TOCANTINS, o chefe do Cartório da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, Glenio de Souza Sales, explicou que o juiz Eduardo Antônio Martins Teixeira não concedeu a liminar que o MP gostaria, considerando que o trâmite de uma ação eleitoral é muito rápida: o denunciado tem 48 horas para apresentar alegações e o juiz tem outras 24 horas para decidir.

Por outro lado, mandou notificar o prefeito Maurino, o que ainda não aconteceu porque por três dias consecutivos o oficial de justiça não consegue localizar o prefeito. “Mas o prazo legal para notificação encerrou nesta segunda-feira e uma das decisões que o juiz poderá tomar será intimá-lo o prefeito por hora certa”, explica.

Glenio ressalta que neste caso, nem o procurador do município nem o chefe do Gabinete poderiam receber a notificação, uma vez que a intimação não é para a Prefeitura, mas para a pessoa de Maurino Magalhães.

A intimação por hora certa acontece quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou trabalho, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família, ou, em sua falta, qualquer vizinho, que ele retornará em dia e horário determinados pelo juízo a fim de efetuar a citação. No dia e hora designados, o oficial de justiça, independentemente de novo despacho, comparecerá ao domicílio ou residência do citando, a fim de realizar a diligência. Se o citando não estiver presente, o oficial de justiça dará por feita a citação, ainda que o citado se tenha ocultado em outra comarca.

O Ministério Público Eleitoral ingressou na última quarta-feira, 30, com uma Representação contra o prefeito Maurino Magalhães de Lima alegando que, entre outras coisas, somente no período de 15 dias, mais de 115 placas foram afixadas nos canteiros centrais e laterais da Rodovia Transamazônica, dentre as quais, 64 compreendidas no trecho entre a cabeceira da ponte sobre o Rio Itacaiúnas e o Aeroporto, sendo que 25 delas foram afixadas no dia 23 de maio.

Alguém parece ter iniciado, de forma silenciosa, o trabalho de retirada das placas informativas ao longo da Transamazônica, cortando com um objeto certeiro as placas colocadas pela Prefeitura, deixando apenas a informação “Atenção – em obras”, como se quisesse sair em defesa do gestor municipal e evitando a polêmica com a Justiça Eleitoral.

Nota de esclarecimento
No final da tarde de ontem, a Assessoria da Prefeitura enviou uma nota à Redação do CT com o seguinte teor: “A Prefeitura de Marabá entende que o Ministério Público não pode usurpar a função privativa da justiça. Somente a justiça pode mandar retirar as placas publicitárias. O Ministério Público pediu, mas a Prefeitura não foi nem citada ainda. O que for determinado pela justiça com certeza será acatado pela Prefeitura, como sempre aconteceu nesta gestão”.

Outros casos
Ainda segundo Glenio, outros dois casos de propaganda extemporânea foram detectados pela própria Justiça Eleitoral, sem uma representação do Ministério Público. Adelmo do Sindicato foi obrigado a retirar uma pintura do muro de um imóvel em que havia propaganda pessoal. Em outro caso, Válber André Araújo, também pré-candidato, teve vários outdoors com fotos e mensagens de seu aniversário que foram interpretadas como propaganda extemporânea. Todavia, até ontem, a Justiça Eleitoral não havia identificado o endereço dele para citação. “O que ocorreu neste dois últimos casos foi o exercício de poder de polícia da Justiça, e não notificações”, ressalta Glenio.

O chefe do Cartório Eleitoral da 100ª ZE informou que até a próxima segunda-feira deverá ser divulgado o novo eleitorado de Marabá. Atualmente, os únicos serviços que a Justiça Eleitoral está oferecendo aos usuários são a emissão de 2ª via do título e certidões. (Ulisses Pompeu)

2 comentários:

Anônimo disse...

Nesses cartazes da prefeitura espalhados pela cidade, não vamos esquecer que de carona o sr. coronel Araújo ele também faz propaganda eleitoral e ainda subestima a inteligencia do povo de Marabá quando é citado NOVOS 126 POLICIAIS, o que se refere a GUARDA MUNICIPAL, pode escrever pra vê se na campanha ele não vai dizer EU SOU O CRIADOR DA (POLICIA MUNICIPAL) (GM) só que nós sabemos quais são as atribuição da GM que não passa de zelar pelo patrimônio publico, meu povo vamos se ligar nessa eleição analisar desde o inicio da campanha não vamos acreditar em nesses demagogos, o exemplo ta ai, acreditamos que Malino seria a solução de Marabá e deu nisso ai que vem acontecendo, mas ta chegando a hora H e se você quer melhoria na nossa cidade de modo geral não venda seu voto, não sou candidato e sim um eleitor indignado com a atual administração.

Anônimo disse...

Opa, Opa, das 23:52 hs, devafar com o andor. Que historia é essa de " "acreditamos que Malino seria a solução ..." Fale por sí, pois não votei Maurino. Em 08.06.12, Marabá-PA.