Pages

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Mutirão fundiário

Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes virá a Marabá no próximo dia 4 de dezembro abrir o primeiro mutirão fundiário organizado pela instituição para identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por meio de mediação e conciliação. Este será o primeiro de uma série de mutirões fundiários com que o Conselho pretende reduzir em, no mínimo, 10% ao ano, os conflitos fundiários rurais e urbanos no país, segundo meta aprovada em outubro último pelo Fórum Nacional Para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, no 1º encontro realizado em Campo Grande (MS). O CNJ, segundo a imprensa, estaria juntando uma força-tarefa para cumprir liminares concedidas para reintegração de posse no Pará, em especial, as que envolvem conflitos em Marabá, a partir de uma estratégia com cronograma de atividades, para garantir o cumprimento de 18 liminares pendentes no município. O objetivo seria fazer uma remoção pacífica, deslocando os ocupantes das terras para outro imóvel. As atividades do mutirão serão concentradas em ações de conciliação, mediação e na reorganização dos ofícios de registro de imóveis para coibir as ações de grileiros de terras. Também serão realizadas inspeções nos cartórios de registro de imóveis por registradores trazidos na comissão.

Nenhum comentário: