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terça-feira, 1 de abril de 2014

Parauapebas: rica e perdulária

Fonte: Blog Pesquisas Acadêmicas 

Prefeitura de Parauapebas arrecada muito, mas gasta além da conta
Prefeitura de Parauapebas é uma das que mais arrecadam no Brasil. Em 2012, foram mais de R$ 900 milhões de receita. É um montante que faz inveja a 99% das prefeituras do país. Muita bala na agulha (Foto: Site da Premium)

Secretária de Educação virou notícia nacional pela gestão à frente da Semed. Estatísticas oficiais confirmam o esforço de sua equipe em melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem na "Capital do Minério"


O desafio da jovem "viúva" mais cobiçada do Pará é colocar as contas em dia para ter condições de proporcionar qualidade de vida aos filhos de Parauapebas. Tesouro Nacional aponta que dinheiro não é o problema para a prefeitura local; dificuldade maior é gerir com eficiência os vultosos recursos. Mas, apesar da miríade de problemas sociais que massacra a "Capital do Minério" e 25ª praça financeira do país, a educação se destaca e tem se tornado o mais charmoso cartão de visitas de Parauapebas Brasil afora, tanto em qualidade quanto em produtividade.


BALA NA AGULHA
Prefeitura de Parauapebas é a 50ª mais poderosa do Brasil

Das 5.569 prefeituras que há no Brasil, a de Parauapebas é a de número 50 em receita total. Só perde para a prefeitura das capitais das regiões Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e de três do Norte (Manaus, Belém e Porto Velho). As prefeituras das capitais Palmas (TO), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Macapá (AP) nem de longe acompanham o cacife da jovem "viúva", de apenas 25 anos, mais cobiçada do Pará e que herdou, em 2012, uma fortuna de quase R$ 1 bilhão. A informação consta do Anuário MultiCidades 2013 – Finanças dos Municípios do Brasil, elaborado com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referentes a 2012. Os números ainda mais completos, repassados pelas próprias prefeituras, podem ser acessados no portal do Tesouro Nacional.
E não. A Prefeitura de Parauapebas é poderosa não pelo Produto Interno Bruto (PIB) que o município produz. Uma coisa não tem relação direta com a outra porque, do contrário, ela seria a 25ª mais poderosa haja vista o PIB do município ser, bem assim, o 25º maior do Brasil. O segredo do poder – estando a prefeitura na 50ª ou na 25ª posição – está no volume de recursos que arrecada, que comanda e que investe anualmente. E olha que na lista dos municípios mais populosos do país, Parauapebas ocupa a posição de número 161.
Aliás, no ranqueamento de municípios cujas prefeituras estão à frente da de Parauapebas, nenhum tem menos de 200 mil habitantes, como a "Capital do Minério", que, segundo projeções, deve atingir 184 mil residentes este ano. O menor, fora Parauapebas, é Macaé (RJ), que tem aproximadamente 225 mil moradores e se esbalda num mar de petróleo, produto tão cobiçado pelo país quanto o minério de ferro mundo afora que sai das entranhas do município paraense dona da prefeitura mais estribada do interior do Norte e Nordeste.
ARRECADAÇÃO MILIONÁRIA
Para afirmar que a Prefeitura Municipal de Parauapebas tem dinheiro em caixa e é poderosa, o Anuário MultiCidades 2013 levou em conta todas as fontes que fizeram brotar dinheiro na conta-corrente da "viúva", da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) paga pela Vale ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) recolhido pela própria prefeitura.
Assim, a prefeitura local apresentou receita de R$ 905.537.408,45, o que corresponde a pouco menos da metade da receita do município de Belém (R$ 2.077.842.696,00), que é oito vezes mais populoso que Parauapebas. A propósito, a receita da Prefeitura de Parauapebas corresponde ainda a praticamente o dobro da receita da Prefeitura de Marabá (R$ 465.312.553,89), que tem uma cidade de Redenção de pessoas a mais que a "Capital do Minério".
Com esse quase bilhão, seria possível à Prefeitura de Parauapebas pagar R$ 5.443,83 por ano para cada habitante continuar morando em Parauapebas, considerando-se a população de 2012, estimada em 166 mil residentes. O exercício de 2012 é a referência da versão 2013 do anuário.
Na lista dos maiores arrecadadores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), por exemplo, Parauapebas emerge como o 39º maior do Brasil. Além disso, é o maior arrecadador de Cfem do país, o chamado royalty de mineração, e o terceiro arrecadador de royaltynacional, atrás apenas de Macaé e Campos dos Goytacazes, municípios fluminenses que são compensados pela extração de petróleo em suas bacias.
Também, Parauapebas é a 34ª maior potência em arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS) e apresenta a melhor perfomance na lista dos investimentos, em que figura na oitava colocação – atrás apenas das capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande, Porto Alegre e dos interioranos São Bernardo do Campo (SP) e Campos dos Goytacazes (RJ). 
No fundo, esses são valores magistrais conseguidos apenas devido à presença da indústria extrativa mineral (leia-se: mineradora Vale), já que, sem esse setor para fazer surgir tudo isso, Parauapebas dificilmente passaria de uma vila sem expressão e perdida no mapa. E certamente não tivesse os problemas contemporâneos. É uma faca de dois gumes: ruim com ela, pior sem ela.
No tocante à área social, consta que a prefeitura investiu R$ 404.047.178,32 em 2012. Dividindo-se o valor total desses investimentos pela quantidade de moradores, seria possível dar R$ 2.429,01 por ano a cada habitante, a nona melhor condição do Brasil. Só tem um detalhe: o anuário não discrimina onde os investimentos foram ou têm sido feitos. 
Para a versão 2013, contudo, o calhamaço de 188 páginas destaca a educação como o carro-chefe das preocupações da atual gestão do prefeito Valmir Mariano.


EDUCAÇÃO
Município valoriza educação pública e faz inveja aos "grandes"

A educação de Parauapebas foi destaque no Anuário MultiCidades 2013 pela injeção de investimentos que vem recebendo da prefeitura. O município está entre os 50 do Brasil que mais potencializam essa área e foi destaque absoluto na Região Norte, não pelo volume aplicado, mas pelo crescimento dos valores aplicados, conforme a demanda. Lá fora, a educação municipal é – juntamente com as commoditiesminério de ferro e manganês – o cartão de visitas da "Capital do Minério", que caminha a passos largos para se tornar uma das maiores referências na área. No pacote local inter-redes, há gestores inovadores, alunos (dos ensinos fundamental, médio e superior) brilhantes e que trazem medalhas nacionais pelo que sabem e dão conta de fazer.
A secretária de Educação de Parauapebas, Juliana de Souza dos Santos, foi a única da Amazônia – entre 792 titulares de secretarias municipais de Educação – a ser consultada pelo Anuário MultiCidades 2013. E ela não pagou um centavo por isso. Pelo contrário, foi procurada pela equipe editorial, cuja publicação é organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e levantada a partir de dados públicos.
Parauapebas desfila na ala da educação por ter investido R$ 216.512.671,04. Segundo a secretária, a previsão é elevar esses investimentos para R$ 270 milhões. Em 2013, Juliana tocou recursos superiores aos previstos na Constituição. Inovou em setores internos, a exemplo da merenda, que atualmente possui um dos melhores e mais concorridos cardápios do Norte do país e é preparada com alimentos de primeira qualidade e com grau de fiscalização extremo. Por essas e outras iniciativas, entrou 2014 convidada a ganhar um prêmio, o Palma de Ouro, em reconhecimento a sua competência como gestora de rede.
É um fenomenal investimento médio de R$ 5.320,11 num Brasil que é a sétima maior economia do globo e, contraditoriamente, onde o custo anual de um aluno da educação básica deve chegar a míseros R$ 2.285,57, conforme projeção do Ministério da Educação (MEC).
NÚMEROS POSITIVOS
O reflexo dos investimentos sob a batuta da Secretaria Municipal de Educação (Semed) é o fato de Parauapebas ter, hoje, praticamente todos os indicadores de educação acima da média nacional, conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). 
Por exemplo, 60,32% das pessoas com mais de 18 anos em Parauapebas têm ensino fundamental completo. No Brasil, o índice é de 54,92%. Um ponto para o município. Outra: 91,87% das crianças com 5 e 6 anos estão na escola em Parauapebas, enquanto essa taxa no Brasil fica em 91,12%. Outro ponto em favor do município.
Vale considerar, ainda, o avanço local com relação à distorção idade-série no ensino fundamental para estudantes com idade entre 6 e 14 anos, cuja taxa decresceu de 50,04% na década passada para 36,18% atualmente – o que implica mais crianças alfabetizadas na idade certa, bem como mais estudantes com idade adequada à série que cursam.
Por essas e outras, se fosse possível atribuir uma nota de 0 a 10 à educação de Parauapebas, o município obteria 6,44 ao passo que o restante do Brasil estaria um pouco abaixo, com 6,37. Uma década atrás, a nota do município era 3,61. A educação – senão de todos, pelo menos das crianças – evoluiu. Isso por si só já merece palma dourada e dobrada.


Câmara de Parauapebas é uma das mais caras do país. Em seu interior, vereadores são "blindados" do povo por um vergonhoso vidro, incapaz de ocultar o esgoto a céu aberto e as ruas de poeira no verão e lama no inverno a alguns metros da 27ª mansão brasileira mais pujante e de fora da qual os "fiscais do povo" deveriam atuar para minimizar as mazelas da rica muito pobre Parauapebas (Foto: Blog Jovem Parauapebas)

Por falar em valores, esse é o retrato do que se pode ser encontrado no interior da área urbana de Parauapebas: favelões. É só dar uma volta para perceber que a riqueza contrasta com a pobreza, e é esta que salta aos olhos e choca (Foto: Portal Pebinha de Açúcar)


O desafio da jovem "viúva" mais cobiçada do Pará é colocar as contas em dia para ter condições de proporcionar qualidade de vida aos filhos de Parauapebas. Tesouro Nacional aponta que dinheiro não é o problema para a prefeitura local; dificuldade maior é gerir com eficiência os vultosos recursos. Mas, apesar da miríade de problemas sociais que massacra a "Capital do Minério" e 25ª praça financeira do país, a educação se destaca e tem se tornado o mais charmoso cartão de visitas de Parauapebas Brasil afora, tanto em qualidade quanto em produtividade.


LEGISLATIVO CUSTOSO
Câmara de Parauapebas é a 27ª "casa" mais cara do Brasil

A Câmara Municipal de Parauapebas é, também, um dos legislativos mais caros do país. Do orçamento total de 2012, R$ 34.081.493,42 foram retirados para sustentar a Casa de Leis do município, a 27ª "casa" mais cara da nação. É tanto dinheiro que as câmaras das capitais João Pessoa, Aracaju, Cuiabá, Porto Velho e Vitória, bem como de municípios três vezes mais populosos que Parauapebas, como Contagem e Uberlândia (MG), Sorocaba (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Feira de Santana (BA), sentiram-se acanhadas.
Os municípios de Nova Iguaçu (805 mil habitantes) e São Gonçalo (1,03 milhão de habitantes), no Rio de Janeiro, gastam tão menos com suas câmaras que seria possível somar os recursos do Legislativo do primeiro (R$ 13.899.854,46) com os do segundo (R$ 13.672.694,98), e ainda assim seriam 20% menores que a fartura da Câmara de Parauapebas.
VIDRAÇA X MAZELAS
No interior do Legislativo municipal, a pujança é tamanha que os vereadores, fiscais eleitos pelo povo, são separados da população por uma vidraça e, aparentemente, reinam imponentes – não raro, alheios aos anseios basilares da maior parte da população. Não percebem eles que o vidro é simbolicamente impotente para ocultá-los do vexame em relação ao qual cada um dos 15 edis tem parcela de responsabilidade, no sentido de minimizar o fosso social que separa a riqueza teórica das condições de vida, na prática, de toda a população, que anseia por saneamento básico, distribuição de renda, empregos, saúde de qualidade e segurança pública, entre outras necessidades primárias.
Os muitos milhões da suntuosa Câmara Municipal de Parauapebas e com espelho antissocial – Câmara esta que é vizinha alguns metros de esgoto a céu aberto e de ruas sem asfalto, que é pueril no verão e lamaçal no inverno – só enaltecem o que todos sabem de cor: o município tem e exporta muitas riquezas, mas em seu interior possui desigualdades colossais e muita pobreza.



DÉFICIT NAS CONTAS
Prefeitura mais rica do interior amazônico gasta mais do que arrecada

Agora vem o lado azedo da análise de dados do Anuário MultiCidades 2013: a Prefeitura de Parauapebas, apesar da arrecadação quase bilionária, apresentou despesas da ordem de R$ 967.857.512,87 em 2012 – ou seja, gastou mais de R$ 60 milhões em relação ao que arrecadou especificamente naquele ano. Só com pessoal foram torrados R$ 271.913.329,88, o que lhe coloca como a prefeitura gastadeira de número 75 no ranking dos 5.569 executivos municipais. 
A razão é simples: em fevereiro de 2013, a Prefeitura de Parauapebas tinha nada mais, nada menos que 14.303 servidores, um absurdo recorde que fez inflar a folha de pagamento e deixou tímido o número de servidores da Prefeitura Municipal de Marabá, cuja demanda de serviços é muito maior e tinha apenas 9.431 servidores, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2012, do IBGE. Os gastos com custeio totalizam R$ 281.341.485,00, a 69ª colocação. 
Todas essas despesas andam na contramão dos indicadores sociais gerais de Parauapebas, cujo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,715, numa escala que vai de 0 a 1 – e quanto mais próximo a 1, melhor. O IDHM de Parauapebas pode ser até o terceiro melhor do Pará, mas, em nível de Brasil, se perde de vista na posição de número 1.454.
Prova disso é que, enquanto a prefeitura arrecada milhões, a população: padece com males de séculos passados, como a elevada taxa de mortalidade infantil (17,4 bebês morrem a cada mil nascidos vivos); é assolada por pobreza (13,17% dos habitantes são considerados pobres, 4,42% são considerados miseráveis e outros 34,69% são tidos como vulneráveis à pobreza); mora em domicílios inadequados no tocante ao abastecimento de água e serviço de esgoto (13,43% dos moradores de Parauapebas estão em habitações precárias); apresenta renda mal distribuída e abaixo da média nacional (a renda média do trabalhador com mais de 18 anos é de apenas R$ 1.295,32, menos que a média nacional de R$ 1.296,19).
Para piorar, as crianças são as mais afetadas pela enxurrada de mazelas, tendo em vista que 20,58% delas são consideradas pobres, outras 6,94% são extremamente pobres e quase metade, 47,16%, está suscetível a passar fome, de acordo com o Pnud. Some-se a isso o fato de que os habitantes do município não têm garantia de chegar aos 60 anos vivo porque doenças ou homicídios vão eliminar na caminhada 12,42% dos candidatos a essa idade.
A área urbana de Parauapebas é suja e esburacada, tem 36,25% de ruas sem asfalto – o equivalente a 282 quilômetros de vias ou ir de Parauapebas a Jacundá em estrada de chão – e o esgoto corre a céu aberto em frente a 53,83% das residências, onde residem aproximadamente 75 mil pessoas, conforme dados do IBGE, divulgados na pesquisa Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios.
Todos esses são números vergonhosamente impressionantes e que, socialmente, depõem contra o crescimento econômico de Parauapebas, cujo PIB multiplicou por 12 entre 2002 e 2011, nas apurações oficiais, mesmo período em que a prefeitura local aumentou seu poder de fogo – em receita – em 2.000%.



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