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quinta-feira, 3 de abril de 2014

Vale pode perder jazida na Guiné


A Vale admitiu que pode perder os direitos de mineração da jazida de Simandou, considerada um dos melhores depósitos de minério de ferro do mundo, na Guiné. Se isso ocorrer, a mineradora perderá 507 milhões de dólares que foram investidos na compra dos direitos.
Em relatório anual entregue à Securities Exchange Commission (SEC), a CVM americana, a empresa explicou que um novo código de mineração adotado no país introduziu exigências mais onerosas às mineradoras, como mais impostos, mais obrigações trabalhistas, mais transparência e medidas anticorrupção.
Para adequar as empresas às novas regras, o governo lançou um programa de revisões contratuais que permitiria resultar em renegociações ou até no cancelamento dos contratos.
Segundo a companhia, a Vale foi notificada pela equipe técnica de que o governo receberá um parecer negativo da empresa e que ela recomendará o cancelamento do acordo.
"Não temos acesso ao relatório completo do comitê técnico, mas entendemos que sua determinação se baseia em práticas de corrupção com relação à concessão dos direitos de mineração da VBG, antes da aquisição pela Vale da participação na VBG. Até o quanto sabemos, o comitê técnico não alegou delito por parte da Vale", diz o relatório.
A Vale é dona, desde 2010, de 51% da companhia VGB, empresa que detém as concessões de exploração. Se o governo decidir pelo cancelamento, a mineradora brasileira perderá todo o investimento. A companhia afirma que, caso isso ocorra, ainda há possibilidade de recurso.
A controvérsia surge em um momento particularmente delicado para a mineradora brasileira, que está sob pressão dos acionistas e do governo do Brasil para reduzir custos e concentrar esforços em empreendimentos nacionais de mineração, menos arriscados. Em fevereiro, a companhia anunciou seu primeiro prejuízo trimestral desde a abertura de seu capital, em 1997.
A Guiné deve anunciar em breve os resultados de uma investigação de dois anos sobre como a BSGR conquistou os direitos de mineração, como parte de um inquérito mais amplo sobre as transações minerais assinadas pelas antigas ditaduras do país.
A Vale anunciou que o comitê técnico do governo, que conduz a investigação, já havia recomendado revogar os direitos conferidos à VBG, sua joint venture com a BSGR.

As autoridades da Guiné vêm mantendo a discrição sobre a possibilidade de permitir que o grupo brasileiro volte a disputar os direitos do projeto em uma futura concorrência, processo que seria complicado pela perspectiva de contestações judiciais da parte da BSGR se o governo revogar seus direitos de mineração.(Jornal Floripa)

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