Pages

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Toda sexta é linda!

Desde as primeiras horas desta sexta-feira, 25 de julho, Dia Nacional do Trabalhador Rural, miliantes do MST ocupam a fazenda Maria Bonita, em Eldorado de Carajás, um dos imensos latifúndios adquiridos por Daniel Dantas no sul do Pará. A fazenda foi comprada pelo grupo Santa Bárbara do empresário Bené Mutran.

“Atingidos pela estrada” denunciam Vale

Em parceria com o Ibama, a Vale do Rio Doce garante a proteção do mosaico de Unidades de Conservação de Carajás (1,2 milhão de hectares), formado pelas Reerva Biológica (Rebio) do Tapirapé, Terra Indígena Xikrin-Caeté, Floresta Nacional de Carajás, Floresta Nacional de Tapirapé-Aquiri, Floresta Nacional de Itacaiúnas e Área de Preservação Ambiental (APA) do Igarapé Gelado, incluindo a elaboração de planos de manejo. Em seu site, a Vale garante que sua intervenção na Floresta Nacional (Flona) de Carajás, e demais unidades de conservação que a circundam, “não ultrapassa 2% de 411.000 hectares”. Não obstante, cerca de 200 famílias agricultoras instaladas na APA do igarapé Gelado, algumas das quais integradas ao Sistema Agro Florestal (SAF), não escondem o receio de prejuízo com a construção do ramal ferroviário que ligará as minas de cobre do Projeto Salobo, em Marabá, à rede de trilhos em Parauapebas, por onde será escoado o minério dali retirado. A estrada, dizem os lavradores, foi planejada justamente na divisa da APA com o Projeto de Assentamento (PA) Paulo Fonteles, destruindo o cultivo pelo menos daquelas duas centenas de agricultores familiares. Apesar desse risco iminente, acusam, a Vale e a Prefeitura de Parauapebas estão em tratativa apenas com moradores que não serão afetados pela obra, exaltando o suposto desenvolvimento que será levado àquela área pertencente, aliás, ao município de Marabá. Por questão de economia, a estrada prevê a eliminação máxima de curvas, e o que querem pagar de indenização pelo metro quadrado foi reduzido de R$ 3,00 para R$ 0,41. “Os camponeses estão se organizando no movimento dos "Atingidos pela Estrada" e prometem resistência – diz uma fonte. Numa outra frente, a Fundação Vale está se intrometendo na elaboração de um projeto de educação agrotécnica em que os agricultores da APA estavam trabalhando, com a ajuda da UFPA, para a instalação de uma Escola Família Agrícola (EFA). A Fundação Vale repassou dinheiro para a associação dos produtores (Aproapa) comprar a área para a escola, colocou seus técnicos para elaborar projeto de um Centro Olímpico com uma Escola Agrotécnica e sugerem ao presidente da entidade - que só anda para cima e para baixo com o presidente da Fundação -, que deve ser criada uma entidade não governamental sem fins lucrativos para que possam ser realizados empreendimentos e outros benefícios aos colonos. A Fundação faz uma pequena exigência: nada de Pedagogia da Alternância, nada de EFA”.

Celulose no Grande Carajás

A Suzano Papel e Celulose vai instalar uma linha de produção de celulose no Sul do Maranhão, área de influência da estrada de ferro Carajás, com início previsto para 2014 e capacidade de 1,3 milhão de toneladas/ano O custeio da formação da base florestal será de aproximadamente US$ 700 milhões, mas o investimento industrial em cada nova linha é estimado em cerca de 1,8 bilhão de dólares, segundo dados da Celulose Online. O projeto conta com apoio da Vale do Rio Doce, que assinou memorando de entendimentos com a Suzano na terça-feira (22/07). Segundo a Vale, a cooperação se dará da seguinte maneira: 1) Programa Vale Florestar – já em andamento no Sudeste do Pará, por iniciativa da mineradora, e com vistas ao plantio de espécies industriais em 300 mil hectares, vai fornecer madeira para a Suzano produzir celulose no Maranhão; 2) A aquisição de Ativos Florestais, incluindo áreas de preservação e parte das florestas de eucalipto localizadas no sudoeste do Maranhão, serão vendidas à Suzano para a mesma destinação; 3) A Vale prestará serviços de logística, através do transporte ferroviário da celulose a ser produzida na fábrica da Suzano; Os entendimentos sobre as condições básicas da parceria nortearão a preparação dos contratos que serão firmados nas próximas semanas.

Razões pregressas

A condição de cassado por improbidade administrativa em 1992, cumulada com a existência de quatro processos em trâmite nas 4ª e 5ª Varas Penais da Comarca, foram a justificativa que a Coligação “Marabá quer muito mais” (PT/PSB/PHS/PMN/PDT) usou para propor, junto à 23ª Zona Eleitoral, a impugnação de registro de candidatura do ex-prefeito de Marabá Nagib Mutran Neto, aspirante à Câmara Municipal pela Coligação “Por amor a Marabá” (PMDB/PSDB/PSC). “A pessoa que deseja ingressar no serviço público, por qualquer modalidade, tem que provar que é proba – argumenta o pedido. Até mesmo para adquirir naturalização brasileira a Lei Maior exige dos originários de países de língua portuguesa idoneidade moral, pessoas que, inicialmente, não têm nenhuma pretensão com a gestão pública. Por que - para o mandato de vereador, deputado, senador, prefeito, governador e presidente - seria diferente?” E conclui: “Por esse enfoque, seguramente, a vida pregressa de Nagib Mutran Neto não o credencia a pleitear e alcançar o “autorizo” da Justiça Eleitoral. Inda mais que o candidato, pela contumácia de seus atos ilícitos, não pode ser julgado como detentor de bons antecedentes, uma das condições implícitas da elegibilidade.”

Quem foi seqüestrado?

É com muita estranheza e até indignação que recebi a noticia de que o nosso advogado José Batista, da CPT. e o ex-coordenador Nonato, da Fetagri, foram condenados a dois anos e cinco meses de prisão. Motivo: teriam, eles, organizado um “seqüestro” dos negociadores do Incra quando aconteceu um acampamento de mais de cinco mil assentados na Agrópolis Amapá, em 1999. Não quero aqui discutir o mérito do absurdo da condenação. A sociedade civil de Marabá e a OAB local já se manifestaram na imprensa contra essa estranha decisão. Eu gostaria discutir o mérito do seqüestro. Estavam lá, dentro do Incra, famílias de assentados com suas organizações, para negociar a Proposta Orçamentária (P.O.) do ano; essa negociação acontece todos os anos, a fim de discutir um planejamento das verbas do Incra alocadas para os créditos dos assentamentos e das questões fundiárias. Lembro-me muito bem que já fazia mais de duas semanas que tinha iniciado o acampamento: todos esperavam o bel-prazer dos negociadores do Incra chegarem de Brasília. Enfim, no vigésimo dia essa tão esperada comissão chegou. Depois de um meio-dia de negociação e sem ter esgotada a pauta de discussão, essa comissão, alegando não ser autoridade de negociação, informou que voltava para Brasília para comunicar às autoridades competentes os pontos da pauta e para elas tomarem os encaminhamentos necessários. Surpresa geral dos acampados, inclusive de uns diretores da Fetagri, da Contag e do MST, que acompanhavam as negociações! Os acampados decidiram então de que ninguém saía da sala de negociação sem ter dado os devidos encaminhamentos. Isso que é chamado de cárcere privado? Quem estava em situação de seqüestro nesse caso? Respondo eu: não seria a mulher grávida do assentado que não tem posto de saúde? Não seria o jovem que não tem escola depois da 4ª série? Não seria a produção do assentado que não tem por onde escoar porque não tem estrada? Se fosse para listar aqui os motivos de situação de seqüestro em que se encontram os assentados seria necessário um jornal inteiro! Os assentados estavam no Incra porque queriam gritar contra a situação de seqüestro endêmico e crônico em que se achavam. Os responsáveis por esse “seqüestrão geral” levaram vinte dias para se apresentar nas negociações deixando os assentados seqüestrados dentro do próprio acampamento. cansados e abusados, os assentados fecharam as portas do auditório onde ocorriam as negociações, porque a comissão de negociação queria ir embora. Alem disso, os acampados divulgaram, para todos saberem, o que estava acontecendo: a comissão só sairia da sala com planejamento estabelecido. É seqüestro quando todo mundo sabe onde ficam os “seqüestrados”, inclusive a policia que estava lá? É seqüestro quando seqüestradores e seqüestrados vivem as mesmas condições? Não faltaram água e comida nem, até, ar condicionado. Tomara que o zelo da Justiça em condenar Batista e Nonato tenha a mesma rapidez e eficácia do que em procurar os assassinos e mandantes dos quase 500 assassinatos dos camponeses da nossa região do Sul-Sudeste do Pará. Porque se continuar desse jeito, os chacinados da curva dos “S” serão desenterrados para cumprir vários anos de prisão, pois falta pouco para concluir que são os mortos que são os responsáveis e serão condenados por suicídio coletivo! E ainda, Senhor Ministro Gilmar Mendes, como ficam as quadrilhas do Daniel Dantas, do Naji Nahas e do Celso Pitta? Se Batista e Nonato forem cumprir a determinação da prisão, “todos os seqüestradores” daquele acampamento vão se sentir na obrigação de acompanhá-los e de cumprir também a ordem de prisão. Haja cadeia! Em 14 de julho, festa da Tomada da Bastilha, início da revolução francesa em 1789, foi onde nasceu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquela de que “todos são iguais perante a lei....”. Hoje, contudo, parece que uns são mais iguais do que os outros. (Emmanuel Wambergue, presidente da Copserviços)

Livre

Em exercício na Vara Única da Comarca de Rondon do Pará, o juiz Claytoney Passos Ferreira determinou a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Pará que incluiu o ex-prefeito de Abel Figueiredo (2000-2004), Dativo Araújo de Almeida, na relação de inelegíveis, por prestação irregular de contas na sua gestão. Concorrente à reeleição, Dativo Almeida demonstrou, via advogados do Escritório Aquino & Silva, que não fora citado durante o trâmite do processo de tomada dessas contas, razão porque interpusera recurso junto ao TCE. Em conseqüência, a coligação adversária requereu à Justiça Eleitoral a impugnação do seu pedido de registro de candidatura.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Férias

No sul do Pará, há algo no ar além da algazarra dos veranistas. Aliás, a sexta-feira será mesmo um belo dia.

Só escapou o PSOL. Porque não incomoda...

A deputada estadual Bernadete ten Caten (PT-PA) nega que sua candidatura a prefeita de Marabá, nas eleições deste ano, esteja sob risco. Esclarece que nenhum dos pedidos de impugnação foi sequer apreciado pela 23ª Zona Eleitoral e ela tem prazo até sexta-feira para defender-se. Ademais, goza da presunção constitucional de inocência e já obteve junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, inclusive por unanimidade, provimento à apelação feita contra suposta improbidade administrativa requerida pelo Ministério Público Federal, em processo referente à sua administração na Superintendência Regional do Incra no Sudeste do Pará. A deputada argumenta que as acusações que resultaram nas ações civis por sua passagem no instituto fundiário partiram de pessoas atingidas pelo processo de moralização que desencadeou enquanto superintendente. “Estou tranqüila quanto a tudo isso”, disse. Quanto às impugnações, atribuiu a iniciativa do PSOL marabaense e da coligação “União pelo Trabalho”, composta pelos partidos PPS, PTB, PP, PV, DEM E PC do B, à potencial ameaça que sua candidatura representa aos candidatos desses grupos políticos. Na verdade, a tentativa de impugnação do seu registro de candidatura de Bernadete não é um fato isolado. Dos cinco candidatos majoritários, ficou de fora apenas o do PSOL. Na mesma situação da deputada petista estão: a) o vereador e candidato Maurino Magalhães, da coligação “A Marabá que queremos”, integrada por PTN, PSL, PR, PSDC, PRP, PRTB, e PTdoB, com impugnação requerida por alegada prática de atos de improbidade quando presidente da Câmara Municipal (de janeiro a abril de 2005) , “causando prejuízo ao erário” da ordem de R$ 2,32 milhões; b) o deputado federal Asdrúbal Bentes, da coligação “Por amor a Marabá” (PMDB, PSDB, PSC), é tido como inelegível em razão de responder à Ação Penal no Supremo Tribunal Federal por ter oferecido laqueaduras em troca de votos em 2004, quando candidato a prefeito de Marabá, pelo PMDB; c) o deputado estadual João Salame Neto (PPS), da coligação “União pelo trabalho” (PPS, PTB, PP, PV, DEM E PC do B) por abuso de poder econômico e propaganda extemporânea.

terça-feira, 22 de julho de 2008

Atentado a jornalista

No blog Quinta Emenda, do prof. Juvêncio Arruda, repercutindo matéria do blog do Jeso Carneiro, cuja família sofreu atentado, na madrugada de domingo, em Santarém (PA) . "O delegado-superintendente da Polícia Civil no Baixo Amazonas, Jardel Guimarães, colocou dois delegados - Jamil Casseb e Herbet Farias - para comandar as investigações do atentado sofrido pela família do signatário do blog na madrugada de domingo. Os dois estão nas ruas da cidade atrás de pistas que possam levá-los aos autores do incêndio criminoso. Jardel Guimarães, em contato há pouco com o blog, disse que o caso não é difícil de elucidar em função das inúmeras pegadas deixadas pelo incendiários no local do crime - tênis, isqueiro, carote etc. - Vamos colocar atrás das grades os autores e, não tenha dúvida, desvendar a faceta do mandante ou mandantes - declarou Jardel. ----- Do jornalista e professor doutor Manoel Dutra. Não deixar esfriar. O mandante Já! Mandar botar fogo na casa de um jornalista é um crime que extrapola a sua segurança pessoal e a de sua família! Estes merecem imediata proteção do Estado - da Polícia e da Justiça. E do Legislativo também. Mas a questão é mais profunda: atentar, na escuridão da noite, contra quem quem age às claras, pois o papel do jornalista é agir às claras, é atentar contra todos nós, contra toda a sociedade, é atentar contra a Democracia que a tanto custo procuramos construir neste País. O atentado à casa e à família do Jeso atinge a todos nós jornalistas. Se agora nos omitimos, se calamos, amanhã a vítima poderá ser qualquer um de nós que vivemos de produzir notícias, boas e más, como bons e maus são os procedimentos das pessoas, dos políticos, do homem e da mulher comum, das autoridades.Por isso é que esse episódio não pode esfriar. E não cabe só ao Jeso procurar a solução. Somos todos nós, jornalistas e todos os cidadãos os responsáveis, por pressionar por uma solução imediata. Nesta segunda-feira tudo deve ser feito: acompanhar de perto a investigação policial, procurar e instigar uma ação firme do Ministério Público, exigir um pronunciamento da Câmara de Vereadores e da Assembléia dos Deputados, mesmo em férias, a fim de pressionar a máquina estatal a encontrar, já, o mandante desse crime que não é o primeiro. É preciso envolver a governadora do Estado para que, do alto de sua autoridade, determine imediatas e eficazes ações para trazer a público o nome desse ou desses inimigos públicos que, se hoje tentam destruir um jornalista e a sua família, amanhã poderão fazer muito mais, do muito que, provavelmente, já fizeram contra a ordem pública e contra o bem público, inimigos que são da convivência democrática. Ao mesmo tempo, é hora, e já passou da hora, de todos os jornalistas de Santarém e do Pará inteiro se unirem, a despeito de suas eventuais diferenças político-partidárias, e denunciarem essa selvageria e exigirem a investigação completa até chegar à cara do mandante ou mandantes. Cada jornalista que se calar ou será conivente ou estará criando a possibilidade de também virar vítima amanhã. Embora não tenha mandato por eleição, o jornalista é uma pessoa pública pela natureza de seu trabalho. Atentar contra um desses profissionais é atentar contra todos e ferir a liberdade de expressão. Se alguém não gosta das coisas que o Jeso ou qualquer outro jornalista escrevem, que vá se queixar na Justiça. Fazer diferente, merece a repulsa geral. Por isso, sugiro aos colegas jornalistas de Santarém que não deixem a peteca cair: comecem hoje a coletar assinaturas de colegas e de todas as pessoas de bem de Santarém, a fim de remeter essas assinaturas de repúdio e pedido de sérias providências à governadora, aos presidente dos tribunais, aos parlamentares locais e estaduais, aos órgãos de imprensa nacionais. A ação deve envolver o Sindicato dos Radialistas, o Sindicato dos Jornalistas do Pará, a OAB, as igrejas, os demais sindicatos, associações empresariais e populares, os dois cursos de Jornalismo de Santarém, as Universidades, Ongs, enfim, todos os grupos da sociedade civil organizada no sentido de botar na rua a cara de quem fez e de quem mandou tocar fogo na casa do jornalista. EU GOSTARIA QUE ESTE MEU MANIFESTO SAÍSSE DAS PÁGINAS DO BLOG DO JESO PARA OUTROS BLOGS, PARA AS REDAÇÕES DE TODOS OS JORNAIS DE SANTARÉM E DE BELÉM, PARA AS RÁDIOS, PARA AS TELEVISÕES, QUE FOSSEM FEITAS CÓPIAS E DISTRIBUÍDAS NAS RUAS, NAS FEIRAS, NOS MERCADOS, NAS IGREJAS. SUGIRO QUE, NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA, ESTAS FORÇAS SOCIAIS PROMOVAM UMA CONCENTRAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO, PARA FINALIZAR O DOCUMENTO CONTRA ESTE CRIME E CONTRA A CORRUPÇÃO DE MODO GERAL, COLETANDO ASSINATURAS PELAS RUAS DA CIDADE. Assim, demontraremos, todos, que não mais aceitamos o mandonismo daqueles que querem continuar impunes, traindo a confiança do povo. Façamos um cruzada contra o crime e a corrupção. O MANDANTE, JÁ! Ass: Jornalista Manuel Dutra"