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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Efeito pós-condenação

Mesmo condenados por crimes comuns, deputados
continuam no exercício dos mandatos

Luiz Orlando Carneiro, Brasília, no Jornal do Brasil

Embora condenado a mais de três anos de reclusão, em regime aberto, por ter concorrido para o crime de realização ilegal de cirurgias de esterilização, custeadas com dinheiro público (estelionato), a fim de angariar votos na campanha eleitoral para prefeito de Marabá, em 2004 (crime eleitoral), o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) vai continuar no exercício do mandato. Pelo menos por muito tempo.
Na sessão de julgamento do parlamentar, nesta quinta-feira, os ministros chegaram a discutir a possibilidade de proclamar também a perda automática do mandato, tendo em vista o inciso 6 do artigo 55 da Constituição, segundo o qual “perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”.
Decisão final
Mas não chegaram a um acordo, em face do parágrafo 2º do mesmo artigo, que remete à Câmara ou ao Senado a decisão final sobre a perda do mandato, porvoto secreto e maioria absoluta” dos deputados ou senadores.
Além disso, até que a sentença transite em julgado, cabem recursos do condenado ao próprio STF (embargos declaratórios). O deputado Natan Donaton (PMDB-RO), por exemplo, foi condenado, em outubro do ano passado, a uma pena total de mais de 13 anos de reclusão (peculato e quadrilha). Foi reeleito naquele mesmo mês. O acórdão foi publicado seis meses depois, e sua defesa entrou com embargos declaratórios. O processo, com 22 volumes voltou às mãos da relatora, ministra Cármen Lúcia, e tem parecer pelo indeferimento do recurso do procurador-geral da república.
No voto conclusivo do julgamento de Asdrubal Bentes, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou quetanto para os congressistas como para deputados estaduais (e distritais), a mera condenação criminal em si não implica, ainda durante a pendência dos seus efeitos, perda automática do mandato”. Ainda segundo Peluso, “é preciso que se deixe ao juízo elevado do Congresso Nacional e das assembléias legislativas examinar se aquela condenação, pela sua gravidade, é tal que se torna incompatível com o exercício do mandato parlamentar”. O presidente do STF afirmou que o que se deve fazer é comunicar a decisão do STF à mesa da Câmara dos Deputados, para que ele tome a decisão que quiser. 

Outro belo presente

Respeito seu pedido de anonimato, Flor de Laranjeira. Fiquei bastante comovido - e feliz! - e lhe agradeço por isso.
Escreva mais!

Um presente de Jorge Luis Ribeiro

Finalmente flores

                                                                              Para Ademir Braz e Ilzamir Carvalho
Marabá setembria solenemente florida nas alamedas, pátios e espaços onde se permitiu o verde. São ipês que lançam asas floridas, alguns amarelos, gemas de ovo explodindo a curvatura da tarde, alguns roxo-claros vagueando pétalas desguarnecidas de rumo, ou algodoados que salpicam o azul e depois o chão em nevasca de poesia e ninar de abelhas, mas o aperto no peito: nem tudo são flores no coração da cidade. Há muito sangue no corpo periférico da cidade que respinga nas lápides necrotérias das capas de jornal. Sangue jovem na mira do extermínio e da insensatez.
também muitas palavras pelos muros e auto-falantes que dizem o inócuo, o ilusório e segam os que acham ver. Há muito nos espaços recônditos do abandono. O das ruas descalças asfixiam a artéria do dia, o das chaminés fazem aço e acidificam as águas e o céu. Há a fumaça nos campos que anulam horizontes. Há muito lixo acumulado pela cidade, principalmente nos departamentos políticos do poder. A elite culpa a pobreza pela miséria geral enquanto deposita os lucros da secular rapinagem. Há também um contingente genealógico de maranhenses que labutam o fardo do destino e sobre os quais recai a culpa das mazelas emigradas das classes subnutridas do outro lado da divisa. Os maranhenses são tratados como escória, o outsider portador da miséria fundante.
Mas enfim, começamos a ver flores na cidade. Este anobastante flores. Nossa calcinante primavera de veraneio semeia plumagem como intervalos poéticos na profusão de desesperança e degradação do poder. É um florir insular que faz poetas divorciar nostalgias de amores pretéritos e quer revogar a frase do poeta que anda despedindo-se: “não te amo mais cidade minha”. Neste tempo oco em que te violam sem trégua, cidade, que violentam tuas entranhas como se fora índia desaldeada, é preciso chorar e regar as flores das praças. É um tempo em que constelações de perguntas vociferam vez.
Mas recomeço a te amar pelas flores e pelo verde violento do rio. Por que setembro se faz, a despeito do desamor destes teusdonos”. Tua primavera inexiste, teu inverno secou de todo e os desabrigados pelas águas e reconhecimento limparam de todo o limo das paredes e recolheram-se às beiras espremidas que a vida lhes reserva.
A despeito disso floris cidade minha, em verbo neófito e difusão de neologismos da beleza e da cor. Por isso colho tuas flores pela VP8, e o olhar, cidade minha, é o que temos a oferecer aos teus poetas emudecidos por tanto barulho. Ofereço estas linhas como flores aos poetas teus, aos garis, professoras, pedreiros, camponeses, jardineiros, crianças, pescadores, lavadeiras, feirantes, ao povo mais povo que povoa a memória de tudo que trago nos meus museus de saudade e esperança
Marabá  - Setembro/2011

MPF acusa atual e ex-prefeito de Belém

está no gabinete do juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 1ª Vara Federal em Belém, mais uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades no gerenciamento de recursos da saúde na capital paraense. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente acusa o prefeito Duciomar Costa, o secretário de saúde Manoel Dias Pantoja, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues e o ex-titular da secretaria municipal de Saúde (Sesma) Amaury Braga Dantas por improbidade administrativa na utilização dos recursos federais destinados à saúde entre 2002 e 2007.
O processo foi encaminhado para despacho do juiz federal nesta quinta-feira, 8 de setembro. Segundo o MPF, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatou diversas irregularidades, como, por exemplo, a inexistência de dirigente responsável direto pelas unidades de saúde da família e pelas casas de saúde bucal, as equipes de saúde bucal e do Programa Saúde da Família (PSF) não estacam completas em algumas unidades de saúde, havia falta de atendimento à demanda em saúde bucal em todas as unidades de saúde da família visitadas, além de baixa produtividade e falta de condições estruturais das unidades de saúde da família.
E os problemas não param : em 2002, 2003 e 2007 não foram apresentados os planos de assistência farmacêutica com a devida aprovação pelo conselho municipal de saúde, medicamentos foram entregues sem que fossem obedecidos os prazos estabelecidos na compra, a seleção de medicamentos adquiridos foi feita em desacordo com o perfil epidemiológico local, a central de abastecimento farmacêutico apresentava condições físicas e ambientais inadequadas de temperatura, ventilação, luminosidade, umidade, instalações físicas precárias e higienização comprometida, a demanda por medicamentos não foi atendida e foi constatada fragilidade no sistema de estocagem e controles internos de medicamentos na Sesma. Não foi comprovada a aplicação de um total de R$ 1 milhão em recursos do programa de assistência farmacêutica.
"Faltou aos requeridos a observância da transparência devida na gestão de recursos públicos. Ademais, ante a não prestação de contas e a insuficiência dos serviços públicos prestados, pode-se mascarar a subtração ou o desvio das verbas repassadas, ficando o responsável omisso equiparado àquele que desvia ou desfalca", acusa o MPF na ação.
Sírio-Libanês - Em outro processo relativo a irregularidades com recursos da saúde, a Justiça Federal decidiu anular, em caráter definitivo, a compra do hospital Sírio-Libanês pela prefeitura de Belém. A sentença, que confirma decisão liminar (urgente e provisória) de 2005, é assinada pelo juiz federal Rafael Araújo Torres.
A Justiça Federal concordou com o MPF em relação ao fato de que houve dispensa irregular da licitação exigida pelo Conselho Municipal da Saúde para a compra do prédio, além de tentativa de burlar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas endividadas com o Estado. Era o caso da empresa Clínica Zoghbi Ltda, proprietária do hospital. A clínica tinha uma dívida de R$ 8 milhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com a proibição, a prefeitura ignorou a legislação, assinou o contrato diretamente com os dois médicos proprietários da clínica e depositou em favor deles R$ 1,6 milhão.
Verifico que houve flagrante ilegalidade e insanáveis irregularidades tanto no procedimento de dispensa de licitação quanto na aquisição propriamente dita do hospital Sírio-Libanês, afirma o juiz federal.
Devido a essa mesma negociação, em 2008 o MPF entrou na Justiça com ação de improbidade administrativa contra o prefeito Duciomar Costa, a ex-secretária de saúde Cleide Mara Ferreira da Fonseca e os médicos Orlando Salomão Zoghbi e Maria José Bastos Zoghbi. O caso aguarda decisão.
Se condenados, o prefeito, a ex-secretária e os dois médicos terão que ressarcir integralmente os cofres públicos pelos danos causados, poderão perder as funções públicas e ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ficarem sujeitos a multa de até duas vezes o valor do dano.
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Só em Marabá que essas coisas parecem não acontecer, não é mesmo?

Jornal Resistência

No Fórum Regional de Educação do Campo:

SDDH: Lançamento de Edição Especial do JORNAL RESISTÊNCIA

A SDDH irá realizar o lançamento da edição de 34 anos do JornalResistência, com apresentação de documentário sobre o mesmo, além de uma mesa de debate com a presença de parceiros.
A atividade será realizada no Auditório do Campus I - UFPA/Marabá, no dia 14/09/2011 (Quarta-Feira), às 16:00 horas.

Condenação de Asdrubal: Tião comemora sentença


Do blog de Hiroshi Bogéa, nesta sexta-feira, 9:
O deputado estadual Sebastião Miranda (PTB) nunca escondeu de ninguém que um dia daria o troco em Asdrubal Bentes (PMDB).
Rancoroso por natureza,  o ex-prefeito de Marabá sempre achou que Asdrubal foi um dos responsáveis pelo afastamento dele, por cinco meses, da prefeitura de Marabá, em 2005, acusado à época de crime eleitoral.
A ação que ocasionou, na noite de ontem, 8, a condenação do único deputado federal marabaense foi arquitetada por Sebastião Miranda.
Foi depois da eleição para a prefeitura de 2004, vencida por Miranda, que a ação penal foi movida  contra Asdrubal Bentes – sob a coordenação direta de Sebastião Miranda – inclusive os custos de advocacia sustentados até recentemente pelo atual deputado estadual -, e toda uma logística montada para a identificação de “clientes em potenciais” das cirurgias de laqueadura tubária,  realizadas pelo  Fundação “PMDB Mulher”.
Carregado de rancor, Sebastião Miranda sempre dizia, aos mais próximos, que “a vez de Asdrubal chegará” – referindo-se  ao resultado da ação por ele impetrada acusando o deputado de prática ilegal de esterilização feminina.
No bojo de tanto ódio, Sebastião Miranda carregava consigo a desconfiança de que fora Asdrubal o responsável direto pela ação movida contra ele por crime eleitoral,  no embalo da eleição de 2004. Em verdade, quem patrocinou o processo que levou Miranda a ser afastado da prefeitura de Marabá por cinco meses, foi a ex-deputada Elza Miranda, que havia disputado também a eleição municipal, tendo como adversários Sebastião Miranda e Asdrubal.
Asdrubal anexaria sua assinatura ao processo, como litisconsorte, meses depois da ação já ter percorrido todo um rito  processual, no vácuo da decisão de Elza Miranda desistir de continuar financiando a contenda jurídica.
Não é por menos a satisfação dos  “tiãozetes”.
Ontem mesmo à noite, pouco depois da decisão do STF, na orla de Marabá, já dava para perceber o quanto a condenação de Asdrubal foi recebida efusivamente pelos apaixonado seguidores do deputado estadual petebista.

O Grito, a “marcha” e a mídia seletiva


Um texto de Altamiro Borges para meditar:


No livro obrigatório “Os padrões de manipulação na grande imprensa”, o jornalista Perseu Abramo ensina que a mídia oculta ou realça determinados assuntos de acordo com os seus interesses econômicos e políticos. A mentira descarada não convence. Daí o uso de técnicas refinadas e sutis para manipular a sociedade. Para o mestre do jornalismo, não existe neutralidade da mídia.Nas manifestações ocorridas ontem (7) em vários cantos do país isto fica patente. As emissoras de rádio e TV, os jornalões e os sítios dos impérios midiáticos deram grande destaque às chamadas “marchas contra a corrupção”. Muitos dos que participaram destes atos até podiam ter boas intenções. Já o realce da mídia demotucana não foi ingênuo. Visou desgastar o atual governo.
A técnica da ocultação
Prova inconteste desta manipulação é que a mesma mídia que deu capa ou longos comentários nas telinhas às “marchas contra a corrupção”, mesmo as mais chinfrins, nada ou pouco falou sobre os atos de protesto do 17º Grito dos Excluídos, organizado pelas pastorais sociais da Igreja e os movimentos populares. Neste caso, por motivos óbvios, a mídia adotou a técnica da ocultação.
Segundo balanço parcial dos organizadores, o Grito dos Excluídos reuniu quase 80 mil pessoas em 25 estados da federação. Com o lema “Pela vida, grita a terra”, os manifestantes exigiram reforma agrária e urbana, mudanças na política econômica, defesa do meio ambiente, entre outras reivindicações. Eles criticaram a concentração de terra, renda e riqueza no Brasil.
A voz dos despossuídos
O maior protesto do Grito dos Excluídos ocorreu em Aparecida do Norte, interior paulista, com cerca de 50 mil pessoas. Em Belo Horizonte, ele reuniu 1,2 mil participantes; em Manaus, mais de 5 mil. Segundo Luis Bassegio, da coordenação do movimento, “o Grito se tornou um espaço de manifestação do povo que não tinha onde levantar a sua voz contra a injustiças sociais”.

A cada ano, o Grito de Excluídos se consolida como um momento importante de mobilização, conscientização e organização dos despossuídos. Hoje, inclusive, ele já tem dimensão continental, com protestos em vários países da América Latina. Apesar da sua relevância, a mídia hegemônica adota a técnica da ocultação. Perseu Abramo denunciou há tempos esse padrão de manipulação:


“Recriando a realidade à sua maneira e de acordo com seus interesses político-partidários, os órgãos de comunicação aprisionam os seus leitores nesse círculo de ferro da realidade irreal, e sobre ele exercem todo o seu poder. O Jornal Nacional faz plim-plim e milhões de brasileiros salivam no ato. A Folha de S.Paulo, o Estado de S.Paulo, o Jornal do Brasil, a Veja dizem alguma coisa e centenas de milhares de brasileiros abanam o rabo em sinal de assentimento e obediência”.


quinta-feira, 8 de setembro de 2011

STF condena Asdrúbal Bentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de encerrar o julgamento do deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB/PA) condenando-o pelo crime de esterilização irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996) à pena de reclusão de três anos, um mês e dez dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um salário-mínimo. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 481, relatada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli.
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Ao crime de esterilização irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), foram agregados os de corrupção eleitoral, estelionato e formação de quadrilha praticados quando o deputado foi candidato a prefeito de Marabá em 2004.
A acusação sustentou que no período que antecedeu a eleição municipal de 2004, Asdrúbal, com o auxílio de sua companheira e demais pessoas, usava "o 'PMDB Mulher' para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária.".
O relator da ação penal, ministro Dias Toffoli, considerou extinta a punibilidade no primeiro (corrupção eleitoral) e terceiro (formação de quadrilha) tipo e cominou pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão e 14 dias multa, em regime aberto, no segundo tipo, estelionato.
Toffoli votou pela substituição da pena de reclusão por pena restritiva de direitos, mas, foi vencido neste quesito, prevalecendo a pena de reclusão.
O ministro Marco Aurélio divergiu da tipificação do estelionato (o hospital, que não era autorizado a realizar laqueaduras, informava ao SUS procedimento diverso e por este recebia o pagamento), pois não enxergou nos autos nenhuma prova de que o réu praticou este específico crime.
O deputado Asdrúbal Bentes não perde automaticamente o mandato com a pena aplicada, pois, cabe ao plenário da Câmara decidir, em julgamento político, se o cumprimento da sentença, quando transitada em julgado, é compatível com o exercício do mandato.
O STF ainda decidirá, não mais em sessão plenária, como será aplicado o regime aberto, pois, neste caso, a Corte é o próprio juízo da execução penal, que a ação foi ali originada. (Com dados do blog de Parsifal Pontes) 


A ética deles

Inacreditável é a teoria do colega advogado. Mas, por favor, não generalizem!
video

Sem palavras

Enquanto isso, naquela repartição pública municipal em Marabá ...


Do blog do Barata, Belém:


CENSURA – Boechat repercute truculência


O registro de Ricardo Boechat, um dos mais respeitados jornalistas de sua geração, sobre a escalada de intolerância da administração do governador Simão Jatene.
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Em Marabá, a denúncia que chega ao jornalista é muito grave. Diz que os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) vivem “amedrontados pela perseguição insana do todo poderoso onipresente Antonio Disnei", cuja função não é esclarecida. Entre as atitudes dele, está a colocação de câmeras em toda a secretaria para ver se os servidores criticam o prefeito Maurino Magalhães. Tanto que, por conta dessa vigilância absurda, vário teriam sido transferidos por ourque falaram mal ounão votou no Maurino". Ele também “espalhou dedos-duros para vigiar e dedurar os outros”.
“A Semed, diz a denúncia, está sitiada pelo ditador e seus asseclas, que com medo de perder a baba, acompanham o ditadorzinho travestido de pastor”.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Teoria do búfalo

Recebi da amiga dileta Adelina Braglia, por conta do meu aniversário, e resolvi socializar com todos os amigos que tenho - meia dúzia, talvez rsrsrsrsrsrs.
Quando uma manada de búfalos é caçada, são os búfalos mais fracos e lentosem geral doentes, que estão atrás do rebanho, são mortos primeiro.
Essa seleção natural é boa para a manada como um todo, porque  aumenta a velocidade média e a saúde de todo o rebanho, pela matança  regular dos seus membros mais fracos.
De forma parecida opera o cérebro humano: beber álcool em excesso, como nós sabemos, mata neurônios, mas, naturalmente, ele ataca os neurônios mais fracos e lentos primeiro.
Neste caso, o consumo regular de cerveja, cachaça, whisky, vinho, rum, vodka, elimina os neurônios mais lentos, tornando seu cérebro uma máquina mais rápida e eficiente .

E mais:
23% dos acidentes de trânsito são provocados pelo consumo de álcool.
Isto significa que os outros 77% dos acidentes são causados pelos filhos da puta que bebem água de coco, suco, refrigerante, café, água mineral ou outras porcarias!
Seja inteligente!
PRO BUTECO !!!!


"Não é que vivo em eterna mutação, com novas adaptações a meu renovado viver e nunca chego ao fim de cada um dos modos de existir. Vivo de esboços não acabados e vacilantes. Mas equilibro-me como posso, entre mim e eu, entre mim e os homens, entre mim e o Deus."
Clarice Lispector


Namastê
"O Deus que habita em mim
saúda o Deus queem você".

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Mentiroso por convicção

Do blog de Laércio Ribeiro, hoje:

MAURINO NÃO CUMPRE PROMESSA

Neste mês de setembro faz exatamente três anos que o então candidato a prefeito Maurino Magalhães de Lima assinou termo de compromisso prometendo, caso fosse eleito, cumprir uma série de reivindicações apresentadas num encontro, do qual participou ele, Maurino, e os outros prefeituráveis. A lista é grande, mas o item 10 chama a atenção: "Garantir que a pasta da Assistência Social seja gerenciada por um técnico da área e que não seja um cargo político". Maurino atropelou a promessa logo que assumiu a prefeitura. Não só esqueceu que não deveria colocar um não-técnico na pasta como foi mais longe - indicou para o cargo a própria mulher.
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As mentiras foram proferidas num encontro pré-eleitoreiro, assim comentado pelo próprio Laércio, no dia 5 de setembro de 2008, há três anos. Confira:
EU PROMETO!
A julgar pelo que se ouviu no encontro de candidatos a prefeito de Marabá, no auditório da Seasp (Secretaria Municipal de Assistência Solcial da Prefeitura), na última quarta-feira (3), o social por aqui vai estar muito bem servido nos próximos 4 anos.
Quem foi ao evento, viu e ouviu os prefeituráveis mais afoitos prodigalizarem nas promessas, sem demonstrar maiores preocupações em que elas sejam ou não cumpridas de fato.
Maurino Magalhães (PR) e Bernadete ten Caten (PT) usaram até data show para expor suas propostas, embora, no caso de Maurino, o público ouviu as propostas da boca de um de seus aliados, o psicólogo Paulo França. Enquanto o seu porta-voz falou, Maurino se manteve em silêncio, apenas observando.
João Salame (PPS), Asdrúbal (PMDB) e Tibirica (PSOL) dispensaram os aparatos tecnológicos e levaram suas propostas em uma folha de papel.
No geral, as propostas dos candidatos tinham mais pontos afins do que incomuns. Alguns itens apresentando projetos bem concretos, outros, nem tanto.
Falou-se, por exemplo, em ampliação da quantidade de conselhos tutelares e Centros de Referências de Assistência Social, os chamados CRAS, criação de novas secretarias municipais e até extinção da atual Seasp.
Os organizadores do evento também elaboraram seu conjunto de propostas, muitas delas, segundo declararam alguns candidatos, já contempladas nos programas de governo.
Ao final do encontro, tanto organizadores quanto participantes se declararam satisfeitos. Os candidatos elogiaram a iniciativa do evento e chegaram a sugerir que sejam promovidos outros, contemplando outras áreas da administração pública."

Nova data

No blog do Laércio Ribeiro, hoje:
"CONCURSO DA CÂMARA DEVERÁ SER ADIADO
Por conta de intervenção deste jornalista, o Concurso da Câmara Municipal de Marabá, com provas marcadas para o dia 23 de outubro, deverá ter nova data. Encaminhamos e-mail para a Fadesp, entidade responsável pela realização do certame, questionando o fato de o dia da prova coincidir com o Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Além de poder comprometer o nível quantitativo das inscrições, a Fadesp poderá ter dificuldades com a reserva de locais para a aplicação das provas. Prudentemente, a comissão organizadora acaba de responder o e-mail, informando que "irá se reunir para marcar nova data".

Latrinas da prefeitura poluem rio Tocantins

Você se lembra daqueles banheiros químicos colocados na orla, e que de tão cheios fediam a quilômetro de distância?
Agora mesmo, por volta das dez horas da manhã, um grupo de homens jogava no Tocantins a porcaria coletada neles.
Bem ali, no bairro Santa Rita, depois das ruínas da Portobras.
É uma vergonha, um atentado às águas e à segurança das centenas de mulheres e crianças que se banham e lavam rouba dali para baixo.
Tanto desrespeito e descaso antes não tinha. Agora tem. 


Ponto de vista: o Judiciário para o cidadão

A Justiça ainda teima em funcionar em um único turno

Por Miguel Ângelo Cançado, presidente da OAB de Goiás.


O Conselho Nacional de Justiça acaba de divulgar os dados do relatório Justiça em Números relativos a 2010. São informações e números impressionantes de tão superlativos que se apresentam e, por isso mesmo, merecerão ampla análise e repercussão na sociedade. 
Segundo ali se vê, tramitaram em todo país no ano pesquisado 24,2 milhões de processos novos, com redução de 3,9% em relação ao ano anterior. Foram consumidos mais de 41 bilhões de reais com o funcionamento da Justiça nas suas três esferas, estadual, federal e do trabalho. 
Durante a solenidade de lançamento do relatório, o ministro Cezar Peluso, Presidente do STF e do CNJ, disse que “é preciso lembrar que, por trás de cada um desses milhões de processos há um cidadão”. Então, digo eu, há em cada caso um cidadão que, em geral, carrega consigo uma enorme carga de angústia e de expectativa de ver seu conflito de interesses resolvido. Mas, haja paciência! 
Uma das claras conclusões a que se chega diante da diversidade de informações que o Justiça em Números contém é que o cumprimento da missão republicana do Poder Judiciário precisa mesmo ser visto sob a perspectiva dos interesses do cidadão e, lógico, do atendimento às suas demandas. O que ultrapassa a frieza das estatísticas. 
A Constituição Federal impõe princípios para a administração pública, dentre eles, os da eficiência e da razoável duração do processo. Quanto ao Poder Judiciário é indispensável que nos utilizemos dos números recém divulgados para saber se eficiência e celeridade processual são realidade ou quimera. 
Nesse contexto, chamo a atenção para o fato de que, além de outros temas recorrentes que gravitam em torno da tão falada morosidade do Judiciário, discute-se hoje, com razoável intensidade, a questão do horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais, sobretudo depois da edição da Resolução 130 do CNJ e da suspensão dos seus efeitos por medida cautelar proferida monocraticamente pelo ministro Luiz Fux do STF. 
Ora, não há como falar em bem atender o cidadão se o Poder Judiciário em diversas das suas esferas e unidades da Federação ainda teima em funcionar em apenas um turno, sob o argumento de falta de estrutura e para evitar aumento de custos, como, aliás, consta do despacho do ministro Luiz Fux. 
Preocupados que estamos, os advogados brasileiros, com essa urgente questão, lancei há poucos dias proposta ao Conselho Federal da OAB de uma campanha para conscientização geral para a necessidade de se uniformizar e ampliar os horários de atendimento a advogados e partes, fazendo valer, ao menos, a Resolução 130 do CNJ. 
Quem sabe assim, ao invés de se administrar com os olhos voltados para os cofres, os agentes públicos voltem suas sensibilidades para o jurisdicionado, que não se conforma em ver as portas dos fóruns e tribunais fechadas enquanto dos demais ramos das atividades produtivas e dos serviços públicos estão abertas. 
*Revista Consultor Jurídico, 05.09.2011 

Promotora de Bom Jesus nega nepotismo

Deu n'O Liberal desta segunda-feira, 5 de setembro:

Promotora envia uma nota de esclarecimento

NOMEAÇÃO
Ela garante que nomeação do seu marido em Rondon não foi nepotismo
A promotora de Justiça de Bom Jesus do Tocantins enviou nota de esclarecimento sobre a matéria publicada nste espaço no domingo, 28, noticiando a contratação do advogado Adejaime Mardegan, marido dela, como assessor jurídico da prefeitura de Rondon do Pará. No tocante à necessidade de concurso público para a nomeação, a promotora disse que só a prefeita da cidade, Shirley Cristina, poderia falar sobre essa exigência. A seguir, a nota na íntegra.
"Eu atuo como Promotora de Justiça Convocada junto ao 1º Cargo de Promotor Cível de Marabá, onde sempre procurei desempenhar minhas atribuições com zelo e responsabilidade com a sociedade, com a qual assumi o compromisso constitucional de defendê-la, e é no cumprimento desse dever que tenho atuado, dentre outras situações, no combate ao nepotismo no âmbito no executivo municipal. A minha atuação limita-se à comarca de Marabá e Bom Jesus do Tocantins. A notícia veiculada faz crer àqueles que a lêem que o fato de o advogado Adejaime Madergan, meu esposo, ser nomeado como assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará configuraria uma situação de nepotismo e que, portanto imoral e ilegal, e como afirma contraria a atuação combativa desta promotora de Justiça. É necessário esclarecer à classe jurídica que pretensamente sentiu desconforto com a nomeação, que a situação posta não configura caso de nepotismo, tampouco viola qualquer dos princípios defendidos pelo Ministério Público. A Súmula Vinculante nº 13, conhecida como a Súmula do Nepotismo, veda a "contratação de parentes por afinidade até o 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investida em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição (...)". Entretanto, em nenhuma das situações acima se amoldam os fatos relatados na notícia veiculada, eis que inexiste qualquer relação de parentesco ou vínculo de subordinação entre a gestora da Prefeitura de Rondon do Pará e o advogado nomeado, quiçá entre aquela e esta Promotora de Justiça. Não obstante, inexiste óbice que advogados que possuam cônjuges ou parentes no Poder Judiciário ou Ministério Público, possam exercer a advocacia, desde que não atuem no mesmo processo, sendo as causas de impedimento e suspeição elencadas no Código de Processo Civil".

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Rio Branco vence e encosta no Águia



CLASSIFICAÇÃO DA SÉRIE C DO CAMPEONATO BRASILEIRO 2011
Atualizado em 04/09/2011 - 20:46
FASE
GRUPO A
Cl.
Clubes
PG
J
V
E
D
GP
GC
SG
Águia/PA
13
7
4
1
2
11
7
4
Rio Branco/AC
13
7
4
1
2
10
9
1
Paysandu/PA
11
6
3
2
1
7
5
2
Luverdense/MT
7
6
2
1
3
8
6
2
Araguaína/TO
1
6
0
1
5
3
12
-9
GRUPO B
Cl.
Clubes
PG
J
V
E
D
GP
GC
SG
América/RN
13
7
4
1
2
12
8
4
CRB/AL
10
6
3
1
2
6
8
-2
Guarany/CE
9
7
2
3
2
9
8
1
Fortaleza/CE
6
6
1
3
2
7
8
-1
Campinense/PB
5
6
1
2
3
5
7
-2
GRUPO C
Cl.
Clubes
PG
J
V
E
D
GP
GC
SG
Ipatinga/MG
15
7
5
0
2
13
8
5
Brasiliense/DF
12
6
4
0
2
8
3
5
Madureira/RJ
7
6
2
1
3
5
6
-1
Marília/SP
7
6
2
1
3
7
11
-4
Macaé/RJ
5
7
1
2
4
8
13
-5
GRUPO D
Cl.
Clubes
PG
J
V
E
D
GP
GC
SG
Joinville/SC
12
7
3
3
1
12
9
3
Chapecoense/SC
10
6
3
1
2
10
7
3
Caxias/RS
8
7
2
2
3
11
13
-2
Brasil-Pel/RS
7
6
2
1
3
8
9
-1
Santo André/SP
7
6
2
1
3
7
10
-3


Com um gol de Ismael, o Estrelão conquistou importante vitória neste domingo, no estádio Passos da Emacontra o Luverdense, pelo returno da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C.
Com a vitória, o Rio Branco chegou aos 13 pontosmesmo número de pontos ganhos do líder Águiamas perde a ponta da tabela no saldo de gols (1 contra 4). Por outro lado, a Luverdense estacionou na quarta colocação do grupo com 7 pontos ganhos, precisando de duas vitórias e uma combinação de resultado para avançar na competição.
Próximos jogos
No domingo, às 18h, no estádio Arena da Floresta, o Estrelão recebe o Paysandu. Uma vitória classifica o time acreano a próxima fase da competição. Por outro lado, o Luverdense joga no estádio Miradão contra o Araguaína.