Nosso prefeito João Salame segue em breve para dar um rolezinho na Itália e Alemanha, seguindo os passos de Maurino Magalhães.
Como diz um leitor, "em busca de técnicas para reciclagem do lixo em Marabá. Quer dizer, no Brasil não existe nenhum modelo que sirva pra cá.."
Aliás, Salame publicou edital no Diário Oficial do Estado anunciando a contratação de empresa para "execução de 2.283,72 metros" (assim mesmo!) de pavimentação asfáltica na zona urbana.Essa tucanagem linguística aí significa apenas 2,283 quilômetros dos 500 prometidos.
Que bom!
sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Ordem na casa da mãe Joana
No Pará, de uma canetada o juiz da 51ª Zona Eleitoral de
Rondon do Pará, Gabriel Costa Ribeiro, condenou o governador Simão Jatene
(PSDB) por abuso de poder político e tornou-o inelegível até 2020. Na mesma
barca foram condenados o prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto (PMDB) e
seu vice Gersilon Silva da Gama; o ex-prefeito Raimundo Euclides Santos Neto, o
Quidão, e o presidente da comissão provisória do PSDB de Dom Eliseu, Jhonas Santos
de Aguiar.
Na quinta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU)
condenou o ex-secretário de Jatene, Sydney Rosa, por irregularidades na gestão
de recurso para implantação de aterro sanitário quando prefeito de Paragominas.
Sintepp convoca
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP convoca todos os trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Marabá, para uma grande Assembleia Geral a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 22/01/2014, na qual trataremos da seguinte pauta:
A presença de todos é importante, por isso pedimos que ninguém falte.
- Portaria de Lotação da SEMED;
- Piso Salarial;
- Reajuste do Vale Alimentação;
- Situação dos Readaptados;
- Lotação dos Coordenadores do Mais Educação.
- Lotação do pessoal de apoio (agentes de serviços gerais, agentes de portaria, merendeiras)
A presença de todos é importante, por isso pedimos que ninguém falte.
Reage, Belém!
No Blog de Salomão Laredo
O ARQUITETO PAULO CAL, DECLARA: ...”SENHOR DUCIOMAR, A GENTE VAI LHE COBRAR O QUE VOCÊ FEZ COM ESTA CIDADE...”.
O ARQUITETO E URBANISTA PAULO CAL EM ENTREVISTA AO JORNALISTA MAURO BONNA, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, EDIÇÃO DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2014, NO CADERNO A-4BELÉM, faz importantes ponderações, observações, denúncias, análises, mostra, escancaradamente como está Belém, a administração pública e faz sugestões. Chama atenção, Paulo Cal, que ano passado a sociedade civil fez passeatas reivindicando o não aumento do ônibus e que as empresas, mesmo sem o reajuste, continuam com os ônibus nas ruas. Para o leitor deste espaço ficar por dentro, publicamos alguns excertos da importante entrevista. Leia!!!
ENGANADOS PELOS ADMINISTRADORES
TODOS SAEM RICOS DA PREFEITURA E A CIDADE NÃO TEM NADA
O QUE FAZ A FIEPA?
PARA ENGANAR A POPULAÇÃO
ENGANADOS POR MEIA DÚZIA DE POLITICOZINHOS
As agruras do Judiciário
Em reunião esta semana com a
desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça
do Estado, os presidentes das subseções de Marabá e Redenção, Haroldo
Gaia e Carlos Eduardo Teixeira, respectivamente, pleitearam a criação de
mais três Varas Civis neste município mas não tiveram êxito: o TJE
alegou necessidade de estudo da viabilidade econômica da medida, e
propôs, como solução paliativa, designar dois juízes substitutos para as
três varas aqui existentes.
Advogados locais questionam a
medida. Para eles, os substitutos deveriam ser três, até porque dos que
já foram mandados – doutores Daniel e Wilker – só ficou o primeiro – o
segundo já teria pedido demissão.
Enquanto isso, dezenas de
processos acumulam-se no Fórum, sem apreciação, desde que os titulares
da 1ª e 3ª Varas Cíveis juraram suspeição em autos chancelados por três
promotores públicos e diversos advogados, e que aguardam ordem superior
de redistribuição – portanto, sem data para as necessárias audiências.
Vale
lembrar, noutro ângulo, que diariamente profissionais do direito
retornam frustrados do Fórum, sem acesso a seus processos, porque o
sistema on line – NavegaPará – simplesmente não funciona.
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Abandono é marca do Tiradentes
O prefeito João Salame anunciou à
imprensa esta semana já ter colocado tratores e máquinas no Conjunto Habitacional
Tiradentes (do programa federal “Minha casa, minha vida”, implementado pela
CEF) para a construção de escola e posto de saúde municipais.
Consultada, a presidente da
associação de moradores do bairro, Kélvia Duarte Moreira, rebateu a informação:
“Pelo menos até agora, máquina nenhuma da prefeitura apareceu por aqui. O que a
administração fez mesmo foi retirar a Guarda Municipal”.
Segundo informações, o
superintendente da corporação paramilitar teria dito que o Ministério Público
proibiu a entrada e permanência dos guardas naquele bairro.
Estes são problemas mínimos que vivem
os mais de três mil pessoas em parte das 1.410 casas entregues desde 19 de
junho de 2013. No Núcleo de Educação Infantil (NEI, da prefeitura), que
funciona em condições precárias para atender mais de 300 crianças de 3 a 6 anos
matriculadas, as serventes são obrigadas a pegar água potável em Morada Nova,
porque a existente no bairro, fornecida pela construtora HF, “consegue ser pior
do que a da Cosanpa”, na avaliação de um morador. E o líquido da HR só vai até às oito da manhã porque, diz a
empresa, a bomba não pode ficar ligada o dia todo. De sorte que embora exista
uma caixa d’água, ela não tem a menor serventia.
Já as crianças do bairro que estudam
noutro local não dispõem de transporte escolar.
Outra panacéia da HR, segundo os
moradores, é que ela não construiu pisos nas casas e serviu-se de tubulação
menor do que a recomendada tecnicamente para esgotos. O resultado é a inundação
de ruas inteiras com dejetos e água utilizada nas fossas sanitárias.
Outro problema é a Rede Celpa. Seus
consumidores são de baixa renda – condição para ocuparem o bairro – mas as tarifas
de energia atingem até R$ 300,00 em algumas residências. Tudo porque, sem a
leitura dos medidores, o consumo é feito à base do chutômetro.
Como esses males se repetem em
outros núcleos construídos pela Caixa Econômica ao longo da margem da BR-222,
seus moradores começaram a reunir-se para discutir e reivindicar providências
coletivas de quem tem a obrigação de atendê-los.
Odor de maracutaia
Prefeito Rosinei Pinto de Souza, de
Tailândia (PA), tem o prazo de dez dias para depositar em juízo, sob pena de
multa diária, a relação de todos os veículos de Transporte Escolar e carros
alugados para a educação, bem como documentos e contratos dos mesmos; relação e
contrato dos prédios alugados para a educação; relação dos ônibus escolares da
prefeitura e suas respectivas linhas; notas fiscais de aquisição de peças e
demais serviços ao Transporte Escolar através da empresa vencedora do Pregão
Presencial/ SRP nº 9/2013-300501, realizado em 14.06.2012 - Giricão Auto Peças Ltda;
notas fiscais de aquisição de pneus para os veículos do Transporte Escolar da
Prefeitura; notas fiscais de abastecimento, óleos lubrificantes e demais
serviços prestados ao Transporte Escolar, pelo Posto credenciado e relação dos
contratos de todas as empresas que têm produtos de qualquer outro tipo de
serviço fornecido e prestado para a Educação e seus respectivos comprovantes de
pagamento.
A decisão é da juíza sub substituta Rafaela
de Jesus Mendes Morais, em exercício na 1ª Vara Criminal de Tailândia, em medida
cautelar preparatória de ação popular com pedido liminar interposta por Roseneide
Loureiro, cidadã inconformada com o vislumbre de possível maracutaia com verba
do Fundeb.
MPF quer rever caso Major Curió
O Ministério Público Federal ajuizou
nesta terça-feira, 14 de janeiro, recurso no Tribunal Regional Federal da 1º
Região (TRF1) para esclarecer contradições e omissões do julgamento que trancou
ação penal contra Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió. O coronel
da reserva do Exército é acusado de sequestrar e manter em cárcere privado
cinco militantes, até hoje desaparecidos, durante a repressão à guerrilha do
Araguaia, na década de 70.
A decisão que trancou a ação penal
contra Curió, dada pela 4ª Turma do Tribunal, aplicou a Lei 6.683/79 (Lei da
Anistia) ao processo e afirmou ter havido a prescrição para a punição do réu,
tendo em vista que o crime aconteceu há mais de 30 anos.
No recurso apresentado ao Tribunal,
a procuradora Regional da República Raquel Branquinho defende que o acórdão foi
omisso, pois deixou de considerar precedentes do STF sobre a não aplicação da
Lei de Anistia aos casos de sequestro e cárcere privado. De acordo com o
Ministério Público Federal, embora tenham se passado mais de 30 anos do crime,
as vítimas até hoje não apareceram, e nem os corpos, o que impede que seja cogitada
hipótese de homicídio. “Enquanto não se souber o paradeiro das vítimas, sem que
haja provas diretas ou indiretas dos restos mortais, remanesce a privação
ilegal da liberdade, tipificada no art. 148, § 2º, do Código Penal”, esclarece
o recurso.
A procuradora também afirma que a
denúncia do MPF não imputou a Sebastião Curió a prática de crime continuado,
conforme apontou o voto do relator, desembargador Olindo Menezes. “A exordial
acusatória imputou ao paciente, ora embargado, o delito de sequestro e cárcere
privado, cuja consumação, iniciada nos idos de 1974, protrai-se até os dias
atuais. Desse modo, trata-se de delito permanente, e não de crime continuado”,
defende a procuradora.
O recurso ainda alega que, mesmo
havendo compatibilidade da Lei de Anistia com a Constituição Federal, não foi
considerada no julgamento a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, da qual
o Brasil é signatário, e que estabelece a obrigação da persecução criminal dos
fatos relacionados à chamada “Guerrilha do Araguaia”.
O recurso será levado para
julgamento da 4ª Turma do TRF1.
A Sarneylândia e as oligarquias brasileiras
Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia
Os ônibus se tornaram o principal alvo de protesto,
vandalismo e criminalidade nas grandes cidades brasileiras. Em cada uma há
centenas ou milhares deles, transportando milhares ou milhões de pessoas todos
os dias. Os ônibus são invadidos quase que diariamente por algum motivo – e
sempre com grande repercussão, por sua dimensão social. Mas em nenhum episódio
a ação foi tão cruel quanto no início deste ano em São Luís do Maranhão.
Como em outras ocasiões, quatro ônibus foram incendiados,
cota até discreta para o padrão nacional, ferindo gravemente cinco pessoas e
causando uma morte. Os homens que entraram armados num dos ônibus não se
limitaram ao veículo: jogaram a gasolina sobre pessoas e atearam fogo, com o
propósito deliberado de matar.
A menina Ana Clara Sousa, de 6 anos, morreu com 95% do seu
corpo queimado. Sua mãe, Juliane, de 22 anos, que sofre de depressão, pediu aos
invasores que poupassem a criança. Não conseguiu e também foi atacada. Ficou
com 40% do corpo queimado. O entregador de frango Márcio Nunes, que tentou
salvar a menina, teve 72% do corpo queimado, principalmente no rosto. Como
Juliane, foi hospitalizado, em estado grave.
O ataque ao ônibus aconteceu no bairro Vila Sarney Filho.
Zezinho, como é mais conhecido o personagem, é filho do ex-presidente da
república, ex-presidente do senado e ainda – e sempre – senador José Sarney.
Zezinho se elegeu deputado federal sete vezes (mesmo número do pai no Senado).
É irmão da governadora Roseana Sarney. Os nomes Sarney se espalham por vias
públicas, prédios, bairros. Só em escolas estaduais e municipais, são 161 homenagens
ao clã.
Há mais de meio século a família domina o Maranhão, o Estado
mais atrasado do Brasil. Já era atrasado, mas ficou pior relativamente sob a
mais bem sucedida das oligarquias regionais do país. Dos 15 municípios
brasileiros com as menores rendas, 10 são maranhenses.
Em 1965, quando era da “ala jovem” da UDN, com pretensões
modernizadoras, Sarney assumiu o governo pela primeira vez, pondo fim ao
predomínio do grupo do “coronel” Victorino Freire. Desde então, a família
venceu 10 eleições para o governo, ao longo de 41 anos. Mesmo com o
deslocamento para o Amapá, onde conseguiu duas eleições de senador, Sarney
continuou a dar as cartas. Sua filha foi derrotada apenas em duas ocasiões:
quando José Reinaldo Tavares traiu o grupo e rompeu com os Sarney, em 2004, e
quando Jackson Lago venceu Roseana, que concorria ao terceiro mandato de
governadora, dois anos depois. Lago ficou no cargo por menos de dois anos: a
justiça cassou o seu mandato por compra de votos.
A coincidência do ataque ao ônibus acontecer num bairro com
o nome dos Sarney é exemplar da degradação moral, mais do que econômica, do
Maranhão. A lei proíbe que pessoas vivas tenham seus nomes em prédios públicos.
A lei é desrespeitada em todo Brasil, mas com requintes de abuso no Maranhão. A
violência que, nos últimos meses, nascida numa suposta penitenciária de
segurança máxima, a de Pedrinhas, atraiu as atenções nacionais e internacionais
para o Estado, escancarou o nepotismo desbragado.
O relaxamento das regras elementares de conduta na vida
coletiva e de normas legais, como o veto ao culto de personalidades vivas, foi
adotado à larga nesse estabelecimento prisional. Deu causa a 62 homicídios
cometidos em seu interior no ano passado, incluindo três decapitações (filmadas
pelos próprios carrascos) e esquartejamento nas execuções bárbaras. Essa
espantosa sucessão de crimes talvez tivesse continuado sua rotina local se não
provocasse intervenções externas, inclusive da Organização dos Estados
Americanos.
Algumas medidas corretivas adotadas para controlar os grupos
rivais que travavam uma guerra sangrenta no presídio foi o suficiente para que
essas quadrilhas se sentissem autorizadas a retaliar fora dos muros prisionais.
Daí os ataques aos ônibus e a imolação dos seus passageiros, que em ocasiões
semelhantes, em outros lugares, foram poupados da agressão.
É evidente a insensibilidade, a incompetência e até mesmo a
conivência do governo de Roseana Sarney com os miasmas que afligem o seu
Estado. Dela e do pai. Ambos levitam em outro planeta, não no Maranhão. A
imprensa flagrou concorrência pública de um milhão de reais do governo para a
compra de comidas e bebidas finas para o Palácio dos Leões e suas extensões ao
longo deste ano. Incluindo lagosta e camarão, mas também um suspeito
“refrigerante rosado”, contendo “água gaseificada, açúcar e extrato de
guaraná”, que outro não é senão o refrigerante Jesus, único no Brasil, por sua
singularidade, descrita no edital, e gosto extravagante. Ação entre amigos, até
na cozinha palaciana?
Não há uma relação de causa e efeito entre o domínio
autocrático da família Sarney sobre a política maranhense e todos os
acontecimentos ruins e as marcas negativas que o Estado exibe. Não há dúvida,
porém, que a manutenção dessa estrutura nociva, ao longo de tantos anos, deve
ser creditada ao clã liderado pelo eterno senador.
Com a sua maneira impermeável de se livrar de
responsabilidades, o “padrinho” deve se sentir injustiçado diante da acusação.
Afinal, São Luís cresceu e melhorou, como insistiu a filha em destacar. O
Maranhão recebeu novos investimentos, sua economia voltou a se diversificar.
Mas esse crescimento não teve a devida tradução social, não se transformou em
riqueza e progresso para os maranhenses – para mais maranhenses do que uma
elite indiferente ao paradoxo da pobreza em expansão paralelamente a grandes
investimentos, em geral favorecidos pelo Estado.
Da mesma maneira como a lei é supinamente ignorada, quando
interessa aos donos do poder, os benefícios são desviados para poucos bolsos,
num circuito clandestino que só emerge quando ocorre um acidente, como quando
uma operação da Polícia Federal flagrou uma montanha de dinheiro vivo (1,2
milhão de reais) para o fundo de campanha de Roseana para a presidência da
república. O contraste entre a grandeza potencial e seu efeito concreto é, ele
próprio, um instrumento da sobrevivência desse esquema de poder. Tem direito a
participar do butim quem se incorpora ao grupo dominante.
Por isso, os Sarney são responsáveis tanto por aquilo que
deram causa direta como pelo que resulta dessa concentração patrimonial e
política, que se legitima com os suspiros literários do vate senatorial. Os
trágicos acontecimentos dos últimos dias podem acabar com essa sucessão de
linhagem, se a onda de indignação superar as conveniências políticas de São
Luís e de Brasília. Conforme se sabe, Roseana é do PMDB, como o pai, e o PMDB é
da base de sustentação do governo do PT. O mais importante partido dessa
coligação.
Uma péssima moral da história foi permitir que Josef Stálin,
um dos líderes mais selvagens que já apareceu no mundo moderno, morresse de
causa natural em seu leito, em Moscou. Nenhum Sarney tem a menor semelhança com
o czar soviético, mas também não faz boa moral que seu reinado sobreviva às negras
purgações impostas ao Maranhão neste meio século e nestes últimos dias. Se essa
oligarquia, a mais bem sucedida de todas, chegar ao fim, quantas não a
seguirão, para o bem do Brasil?
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