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sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Rolezinho na Europa

Nosso prefeito João Salame segue em breve para dar um rolezinho na Itália e Alemanha, seguindo os passos de Maurino Magalhães.
Como diz um leitor, "em busca de técnicas para reciclagem do lixo em Marabá. Quer dizer, no Brasil não existe nenhum modelo que sirva pra cá.."
Aliás, Salame publicou edital no Diário Oficial do Estado anunciando a contratação de empresa para "execução de 2.283,72 metros" (assim mesmo!) de pavimentação asfáltica na zona urbana.Essa tucanagem linguística aí significa apenas 2,283 quilômetros dos 500 prometidos.
Que bom!

Ordem na casa da mãe Joana




No Pará, de uma canetada o juiz da 51ª Zona Eleitoral de Rondon do Pará, Gabriel Costa Ribeiro, condenou o governador Simão Jatene (PSDB) por abuso de poder político e tornou-o inelegível até 2020. Na mesma barca foram condenados o prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto (PMDB) e seu vice Gersilon Silva da Gama; o ex-prefeito Raimundo Euclides Santos Neto, o Quidão, e o presidente da comissão provisória do PSDB de Dom Eliseu, Jhonas Santos de Aguiar.

Na quinta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-secretário de Jatene, Sydney Rosa, por irregularidades na gestão de recurso para implantação de aterro sanitário quando prefeito de Paragominas.

Sintepp convoca

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP convoca todos os trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Marabá, para uma grande Assembleia Geral a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 22/01/2014, na qual trataremos da seguinte pauta:
  1. Portaria de Lotação da SEMED;
  2. Piso Salarial;
  3. Reajuste do Vale Alimentação;
  4. Situação dos Readaptados;
  5. Lotação dos Coordenadores do Mais Educação.
  6. Lotação do pessoal de apoio (agentes de serviços gerais, agentes de portaria, merendeiras)

A presença de todos é importante, por isso pedimos que ninguém falte.

Reage, Belém!

No Blog de Salomão Laredo

O ARQUITETO PAULO CAL, DECLARA: ...”SENHOR DUCIOMAR, A GENTE VAI LHE COBRAR O QUE VOCÊ FEZ COM ESTA CIDADE...”.

O ARQUITETO E URBANISTA PAULO CAL EM ENTREVISTA AO JORNALISTA MAURO BONNA, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, EDIÇÃO DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2014, NO CADERNO A-4BELÉM, faz importantes ponderações, observações, denúncias, análises, mostra, escancaradamente como está Belém, a administração pública e faz sugestões. Chama atenção, Paulo Cal, que ano passado a sociedade civil fez passeatas reivindicando o não aumento do ônibus e que as empresas, mesmo sem o reajuste, continuam com os ônibus nas ruas. Para o leitor deste espaço ficar por dentro, publicamos alguns excertos da importante entrevista. Leia!!!

 
ENGANADOS PELOS ADMINISTRADORES
 
 
TODOS SAEM RICOS DA PREFEITURA E A CIDADE NÃO TEM NADA
 


  
O QUE FAZ A FIEPA?
 
 
PARA ENGANAR A POPULAÇÃO
 
 
ENGANADOS POR MEIA DÚZIA DE POLITICOZINHOS

 
O ÔNIBUS  CONTINUOU CIRCULANDO

 
 
 
 
 

As agruras do Judiciário

Em reunião esta semana com a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, os presidentes das subseções de Marabá e Redenção, Haroldo Gaia e Carlos Eduardo Teixeira, respectivamente, pleitearam a criação de mais três Varas Civis neste município mas não tiveram êxito: o TJE alegou necessidade de estudo da viabilidade econômica da medida, e propôs, como solução paliativa, designar dois juízes substitutos para as três varas aqui existentes.
Advogados locais questionam a medida. Para eles, os substitutos deveriam ser três, até porque dos que já foram mandados – doutores Daniel e Wilker – só ficou o primeiro – o segundo já teria pedido demissão.
Enquanto isso, dezenas de processos acumulam-se no Fórum, sem apreciação, desde que os titulares da 1ª e 3ª Varas Cíveis juraram suspeição em autos chancelados por três promotores públicos e diversos advogados, e que aguardam ordem superior de redistribuição – portanto, sem data para as necessárias audiências.
Vale lembrar, noutro ângulo, que diariamente profissionais do direito retornam frustrados do Fórum, sem acesso a seus processos, porque o sistema on line – NavegaPará – simplesmente não funciona.   

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Abandono é marca do Tiradentes




O prefeito João Salame anunciou à imprensa esta semana já ter colocado tratores e máquinas no Conjunto Habitacional Tiradentes (do programa federal “Minha casa, minha vida”, implementado pela CEF) para a construção de escola e posto de saúde municipais.
Consultada, a presidente da associação de moradores do bairro, Kélvia Duarte Moreira, rebateu a informação: “Pelo menos até agora, máquina nenhuma da prefeitura apareceu por aqui. O que a administração fez mesmo foi retirar a Guarda Municipal”.
Segundo informações, o superintendente da corporação paramilitar teria dito que o Ministério Público proibiu a entrada e permanência dos guardas naquele bairro.
Estes são problemas mínimos que vivem os mais de três mil pessoas em parte das 1.410 casas entregues desde 19 de junho de 2013. No Núcleo de Educação Infantil (NEI, da prefeitura), que funciona em condições precárias para atender mais de 300 crianças de 3 a 6 anos matriculadas, as serventes são obrigadas a pegar água potável em Morada Nova, porque a existente no bairro, fornecida pela construtora HF, “consegue ser pior do que a da Cosanpa”, na avaliação de um morador. E o líquido da HR só  vai até às oito da manhã porque, diz a empresa, a bomba não pode ficar ligada o dia todo. De sorte que embora exista uma caixa d’água, ela não tem a menor serventia.
Já as crianças do bairro que estudam noutro local não dispõem de transporte escolar.
Outra panacéia da HR, segundo os moradores, é que ela não construiu pisos nas casas e serviu-se de tubulação menor do que a recomendada tecnicamente para esgotos. O resultado é a inundação de ruas inteiras com dejetos e água utilizada nas fossas sanitárias.
Outro problema é a Rede Celpa. Seus consumidores são de baixa renda – condição para ocuparem o bairro – mas as tarifas de energia atingem até R$ 300,00 em algumas residências. Tudo porque, sem a leitura dos medidores, o consumo é feito à base do  chutômetro.
Como esses males se repetem em outros núcleos construídos pela Caixa Econômica ao longo da margem da BR-222, seus moradores começaram a reunir-se para discutir e reivindicar providências coletivas de quem tem a obrigação de atendê-los.

Odor de maracutaia



Prefeito Rosinei Pinto de Souza, de Tailândia (PA), tem o prazo de dez dias para depositar em juízo, sob pena de multa diária, a relação de todos os veículos de Transporte Escolar e carros alugados para a educação, bem como documentos e contratos dos mesmos; relação e contrato dos prédios alugados para a educação; relação dos ônibus escolares da prefeitura e suas respectivas linhas; notas fiscais de aquisição de peças e demais serviços ao Transporte Escolar através da empresa vencedora do Pregão Presencial/ SRP nº 9/2013-300501, realizado em 14.06.2012 - Giricão Auto Peças Ltda; notas fiscais de aquisição de pneus para os veículos do Transporte Escolar da Prefeitura; notas fiscais de abastecimento, óleos lubrificantes e demais serviços prestados ao Transporte Escolar, pelo Posto credenciado e relação dos contratos de todas as empresas que têm produtos de qualquer outro tipo de serviço fornecido e prestado para a Educação e seus respectivos comprovantes de pagamento.
A decisão é da juíza sub substituta Rafaela de Jesus Mendes Morais, em exercício na 1ª Vara Criminal de Tailândia, em medida cautelar preparatória de ação popular com pedido liminar interposta por Roseneide Loureiro, cidadã inconformada com o vislumbre de possível maracutaia com verba do Fundeb.

MPF quer rever caso Major Curió




O Ministério Público Federal ajuizou nesta terça-feira, 14 de janeiro, recurso no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) para esclarecer contradições e omissões do julgamento que trancou ação penal contra Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió. O coronel da reserva do Exército é acusado de sequestrar e manter em cárcere privado cinco militantes, até hoje desaparecidos, durante a repressão à guerrilha do Araguaia, na década de 70.
A decisão que trancou a ação penal contra Curió, dada pela 4ª Turma do Tribunal, aplicou a Lei 6.683/79 (Lei da Anistia) ao processo e afirmou ter havido a prescrição para a punição do réu, tendo em vista que o crime aconteceu há mais de 30 anos.
No recurso apresentado ao Tribunal, a procuradora Regional da República Raquel Branquinho defende que o acórdão foi omisso, pois deixou de considerar precedentes do STF sobre a não aplicação da Lei de Anistia aos casos de sequestro e cárcere privado. De acordo com o Ministério Público Federal, embora tenham se passado mais de 30 anos do crime, as vítimas até hoje não apareceram, e nem os corpos, o que impede que seja cogitada hipótese de homicídio. “Enquanto não se souber o paradeiro das vítimas, sem que haja provas diretas ou indiretas dos restos mortais, remanesce a privação ilegal da liberdade, tipificada no art. 148, § 2º, do Código Penal”, esclarece o recurso.
A procuradora também afirma que a denúncia do MPF não imputou a Sebastião Curió a prática de crime continuado, conforme apontou o voto do relator, desembargador Olindo Menezes. “A exordial acusatória imputou ao paciente, ora embargado, o delito de sequestro e cárcere privado, cuja consumação, iniciada nos idos de 1974, protrai-se até os dias atuais. Desse modo, trata-se de delito permanente, e não de crime continuado”, defende a procuradora.
O recurso ainda alega que, mesmo havendo compatibilidade da Lei de Anistia com a Constituição Federal, não foi considerada no julgamento a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, e que estabelece a obrigação da persecução criminal dos fatos relacionados à chamada “Guerrilha do Araguaia”.
O recurso será levado para julgamento da 4ª Turma do TRF1.


A Sarneylândia e as oligarquias brasileiras



Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia

Os ônibus se tornaram o principal alvo de protesto, vandalismo e criminalidade nas grandes cidades brasileiras. Em cada uma há centenas ou milhares deles, transportando milhares ou milhões de pessoas todos os dias. Os ônibus são invadidos quase que diariamente por algum motivo – e sempre com grande repercussão, por sua dimensão social. Mas em nenhum episódio a ação foi tão cruel quanto no início deste ano em São Luís do Maranhão.
Como em outras ocasiões, quatro ônibus foram incendiados, cota até discreta para o padrão nacional, ferindo gravemente cinco pessoas e causando uma morte. Os homens que entraram armados num dos ônibus não se limitaram ao veículo: jogaram a gasolina sobre pessoas e atearam fogo, com o propósito deliberado de matar.
A menina Ana Clara Sousa, de 6 anos, morreu com 95% do seu corpo queimado. Sua mãe, Juliane, de 22 anos, que sofre de depressão, pediu aos invasores que poupassem a criança. Não conseguiu e também foi atacada. Ficou com 40% do corpo queimado. O entregador de frango Márcio Nunes, que tentou salvar a menina, teve 72% do corpo queimado, principalmente no rosto. Como Juliane, foi hospitalizado, em estado grave.
O ataque ao ônibus aconteceu no bairro Vila Sarney Filho. Zezinho, como é mais conhecido o personagem, é filho do ex-presidente da república, ex-presidente do senado e ainda – e sempre – senador José Sarney. Zezinho se elegeu deputado federal sete vezes (mesmo número do pai no Senado). É irmão da governadora Roseana Sarney. Os nomes Sarney se espalham por vias públicas, prédios, bairros. Só em escolas estaduais e municipais, são 161 homenagens ao clã.
Há mais de meio século a família domina o Maranhão, o Estado mais atrasado do Brasil. Já era atrasado, mas ficou pior relativamente sob a mais bem sucedida das oligarquias regionais do país. Dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, 10 são maranhenses.
Em 1965, quando era da “ala jovem” da UDN, com pretensões modernizadoras, Sarney assumiu o governo pela primeira vez, pondo fim ao predomínio do grupo do “coronel” Victorino Freire. Desde então, a família venceu 10 eleições para o governo, ao longo de 41 anos. Mesmo com o deslocamento para o Amapá, onde conseguiu duas eleições de senador, Sarney continuou a dar as cartas. Sua filha foi derrotada apenas em duas ocasiões: quando José Reinaldo Tavares traiu o grupo e rompeu com os Sarney, em 2004, e quando Jackson Lago venceu Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora, dois anos depois. Lago ficou no cargo por menos de dois anos: a justiça cassou o seu mandato por compra de votos.
A coincidência do ataque ao ônibus acontecer num bairro com o nome dos Sarney é exemplar da degradação moral, mais do que econômica, do Maranhão. A lei proíbe que pessoas vivas tenham seus nomes em prédios públicos. A lei é desrespeitada em todo Brasil, mas com requintes de abuso no Maranhão. A violência que, nos últimos meses, nascida numa suposta penitenciária de segurança máxima, a de Pedrinhas, atraiu as atenções nacionais e internacionais para o Estado, escancarou o nepotismo desbragado.
O relaxamento das regras elementares de conduta na vida coletiva e de normas legais, como o veto ao culto de personalidades vivas, foi adotado à larga nesse estabelecimento prisional. Deu causa a 62 homicídios cometidos em seu interior no ano passado, incluindo três decapitações (filmadas pelos próprios carrascos) e esquartejamento nas execuções bárbaras. Essa espantosa sucessão de crimes talvez tivesse continuado sua rotina local se não provocasse intervenções externas, inclusive da Organização dos Estados Americanos.
Algumas medidas corretivas adotadas para controlar os grupos rivais que travavam uma guerra sangrenta no presídio foi o suficiente para que essas quadrilhas se sentissem autorizadas a retaliar fora dos muros prisionais. Daí os ataques aos ônibus e a imolação dos seus passageiros, que em ocasiões semelhantes, em outros lugares, foram poupados da agressão.
É evidente a insensibilidade, a incompetência e até mesmo a conivência do governo de Roseana Sarney com os miasmas que afligem o seu Estado. Dela e do pai. Ambos levitam em outro planeta, não no Maranhão. A imprensa flagrou concorrência pública de um milhão de reais do governo para a compra de comidas e bebidas finas para o Palácio dos Leões e suas extensões ao longo deste ano. Incluindo lagosta e camarão, mas também um suspeito “refrigerante rosado”, contendo “água gaseificada, açúcar e extrato de guaraná”, que outro não é senão o refrigerante Jesus, único no Brasil, por sua singularidade, descrita no edital, e gosto extravagante. Ação entre amigos, até na cozinha palaciana?
Não há uma relação de causa e efeito entre o domínio autocrático da família Sarney sobre a política maranhense e todos os acontecimentos ruins e as marcas negativas que o Estado exibe. Não há dúvida, porém, que a manutenção dessa estrutura nociva, ao longo de tantos anos, deve ser creditada ao clã liderado pelo eterno senador.
Com a sua maneira impermeável de se livrar de responsabilidades, o “padrinho” deve se sentir injustiçado diante da acusação. Afinal, São Luís cresceu e melhorou, como insistiu a filha em destacar. O Maranhão recebeu novos investimentos, sua economia voltou a se diversificar. Mas esse crescimento não teve a devida tradução social, não se transformou em riqueza e progresso para os maranhenses – para mais maranhenses do que uma elite indiferente ao paradoxo da pobreza em expansão paralelamente a grandes investimentos, em geral favorecidos pelo Estado.
Da mesma maneira como a lei é supinamente ignorada, quando interessa aos donos do poder, os benefícios são desviados para poucos bolsos, num circuito clandestino que só emerge quando ocorre um acidente, como quando uma operação da Polícia Federal flagrou uma montanha de dinheiro vivo (1,2 milhão de reais) para o fundo de campanha de Roseana para a presidência da república. O contraste entre a grandeza potencial e seu efeito concreto é, ele próprio, um instrumento da sobrevivência desse esquema de poder. Tem direito a participar do butim quem se incorpora ao grupo dominante.
Por isso, os Sarney são responsáveis tanto por aquilo que deram causa direta como pelo que resulta dessa concentração patrimonial e política, que se legitima com os suspiros literários do vate senatorial. Os trágicos acontecimentos dos últimos dias podem acabar com essa sucessão de linhagem, se a onda de indignação superar as conveniências políticas de São Luís e de Brasília. Conforme se sabe, Roseana é do PMDB, como o pai, e o PMDB é da base de sustentação do governo do PT. O mais importante partido dessa coligação.

Uma péssima moral da história foi permitir que Josef Stálin, um dos líderes mais selvagens que já apareceu no mundo moderno, morresse de causa natural em seu leito, em Moscou. Nenhum Sarney tem a menor semelhança com o czar soviético, mas também não faz boa moral que seu reinado sobreviva às negras purgações impostas ao Maranhão neste meio século e nestes últimos dias. Se essa oligarquia, a mais bem sucedida de todas, chegar ao fim, quantas não a seguirão, para o bem do Brasil?