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sábado, 9 de outubro de 2010

E agora, Jader?

notícia para o deputado Jader Barbalho. O ministro Joaquim Barbosa, que analisará seu caso. é favorável a aplicar a Lei da Ficha Limpa neste ano

Olha só a cara do carrasco!
O ministro Joaquim Barbosa (foto) foi o escolhido para relatar o recurso extraordinário apresentado pelo candidato ao Senado pelo Pará Jáder Barbalho (PMDB) no Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista teve o registro de candidatura barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), por conta da renúncia ao mandato de senador, em 2001, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar. O recurso não tem prazo para ser julgado.
Na última terça-feira (5), o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, determinou a subida do recurso para o STF. Jader questiona a aplicação da Lei da Ficha Limpa neste ano. O argumento é que as novas regras de inelegibilidade mudam o processo eleitoral. Por conta disso, sua aplicação deveria acontecer somente nas eleições de 2012, que o artigo 16 da Constituição Federal prevê o princípio da anualidade para leis eleitorais. Além disso, a defesa argumenta que a norma não poderia atingir a renúncia ocorrida há nove anos.
O peemedebista renunciou ao mandato de senador em 2001 após ser acusado de mentir ao Senado sobre o suposto envolvimento dele em desvios de verbas do Banco do Estado do Pará (Banpará) e impedir a tramitação de um requerimento solicitando o envio de relatórios elaborados pelo Banco Central sobre o assunto. Na época, o Conselho de Ética havia dado parecer favorável à abertura do processo contra o então presidente da Casa por quebra de decoro parlamentar. Depois de um mandato apagado na Câmara, ele tenta voltar ao Senado para mais oito anos de atividade parlamentar. No primeiro semestre, ele foi um dos campeões de falta nas sessões da Casa.
Joaquim Barbosa foi um dos cinco ministros que votaram para aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa durante o polêmico julgamento do recurso do ex-candidato Joaquim Roriz (PSC). Na época, ele disse que as novas regras estabelecem normas que possibilitam "afirmar a probidade e a moralidade administrativas". "É a própria democracia que se ilegitimada quando cidadão improbos viram representantes do povo", completou. Ele acrescentou, durante o julgamento, que os direitos políticos são superiores aos direitos individuais.
Apesar da definição do relator do caso, é ainda uma incógnita quando o julgamento vai acontecer. A expectativa é que os casos envolvendo a ficha limpa sejam julgados somente após a indicação pelo presidente Lula, e consequente aprovação do Senado, do 11º ministro primeiro da corte. Desde agosto, quando Eros Grau se aposentou, o STF trabalha com dez integrantes. Se a indicação não ocorrer até o fim de novembro, é provável que o Supremo julgue os recursos com quorum reduzido, que o período de diplomação inicia em dezembro. (Congresso em foco)

Com CSA, Vale vai lucrar como mineradora e como dona de siderúrgica

Planta erguida em parceria com a ThyssenKrupp é a primeira a sair do papel; mineradora tem planos de avançar no setor

São Paulo - Quatro anos depois de lançar a pedra fundamental, a Vale finalmente sair do papel a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). A usina foi construída em parceria com a alemã ThyssenKrupp, 18º maior grupo siderúrgico do mundo, segundo a World Steel Association (os dados são de 2008, os mais recentes disponíveis no site da associação). Maior empreendimento siderúrgico erguido nos últimos anos, a CSA consumiu investimentos de 5,2 bilhões de euros, cerca de 8,2 bilhões de dólares, e será capaz de produzir cinco milhões de toneladas por ano de placas de aço.
A inauguração, marcada para hoje (18/6), assinala o movimento inverso do que se observou no mercado nos últimos tempos. Antes, pressionadas pelos reajustes de preços e desejosas de ter autonomia em relação à matéria-prima, algumas siderúrgicas apostaram na exploração de suas própria jazidas de minério de ferro. A CSN, com a Casa de Pedra, e a Usiminas são os exemplos mais lembrados. Agora, é a vez da Vale entrar no terreno de seus clientes, e operar sua própria usina. Mas até que ponto ser dona de uma siderúrgica é bom para a maior produtora de minério de ferro do mundo?
"A Vale e a Thyssen lucrarão nas duas pontas, tanto com redução de custos, quanto com reajustes de preços", afirma Alcides Leite, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, "Sem contar que isso as protege do risco de um desequilíbrio de oferta entre mineradoras e siderúrgicas no futuro". Quando o projeto foi anunciado, em 2006, a Vale participaria com 10% dos investimentos. Em julho do ano passado, porém, foi assinado um acordo ampliando a fatia da mineradora para 26,87%, mediante um novo aporte de capital de 965 milhões de euros.
Em boa hora
A CSA chega em um momento de aquecimento econômico, o que permitirá que a Vale lucre tanto como fornecedora de minério, quanto como produtora de aço. Apesar do fim dos incentivos fiscais adotados pelo governo no ano passado para conter a crise, a demanda por veículos e aparelhos da linha branca continua forte. A exploração do pré-sal também reativou a indústria naval brasileira. A construção civil é impulsionada pelo crédito. E, no mercado externo, o apetite chinês por insumos não arrefeceu. "Com a usina, as companhias garantem uma margem maior de lucro e também estarão menos sujeitas à variação da taxa de câmbio", diz José Eduardo Balian, professor de economia da ESPM.
A demanda da China foi uma das responsáveis pelos fortes reajustes do minério de ferro nos últimos anos. O valor começou a ser revisado trimestralmente pelas mineradoras, entre elas a Vale, e ajustado a preço spotvista). A cotação no mercado spot subiu de 65 dólares a tonelada no primeiro trimestre deste ano para 100 dólares a tonelada atualmente, de acordo com relatório de Pedro Galdi, analista chefe da SLW Corretora. "A demanda no mercado de minério atualmente é tanta que nãoproblema de a Vale ser concorrente direta de seus clientes", diz Leite, da Trevisan. "Há demanda para todos que atuam no setor e isso deve durar um bom tempo." Para aproveitar a demanda externa, a CSA deve exportar 40% da produção.
Mais usinas
Instalada em Santa Cruz (RJ), próximo ao porto de Sepetiba, a CSA é apenas a primeira das quatro siderúrgicas nas quais a Vale participa. A mineradora também está construindo a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), no Ceará, em parceria com a coreana Dongkuk. A usina terá capacidade para produzir 3 milhões de toneladas de aço por ano, podendo crescer para 6 milhões numa segunda etapa. A primeira fase tem um orçamento previsto de 4 bilhões de dólares. A fatia da Vale é estimada em 49%, mas o percentual final pode variar em função do investimento total feito pelas parceiras. Sua inauguração é prevista para 2013.
Em março, a Vale também recebeu a licença prévia para a construção da Aços Laminados do Pará (Alpa), em Marabá. Por considerar este projeto mais estratégico, a empresa decidiu assumir sozinha os investimentos. O projeto está orçado em 2,76 bilhões de dólares e terá capacidade para 2,5 milhões de toneladas de aço semiacabado por ano. Ela deve iniciar suas operações também em 2013. A Vale pretende integrá-la à americana California Steel Industries (CSI), da qual detém 50% - o restante pertence à japonesa JFE Steel. A CSI é a única produtora de aços laminados da Costa Oeste americana.
O projeto que está mais embrionário é o da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), no Espírito Santo. A Vale ainda procura um sócio majoritário para a empreitada, e espera obter a licença ambiental ainda neste ano. A planta teria capacidade de 5 milhões de toneladas de placas por ano. Sua inauguração é esperada para 2014.
Em comum, todos os projetos contariam com contratos exclusivos com a Vale para fornecimento de minério com prazos longos - entre 12 e 15 anos. Apesar do recente entusiasmo da mineradora com os projetos siderúrgicos, estas não são as suas primeiras incursões no setor. Nos anos anteriores, a Vale deteve participações acionárias em siderúrgicas ativas, como a CSN, Usiminas e a argentina Siderar. A diferença é que, agora, a mineradora está investindo em projetos greenfield - e a CSA é o primeiro passo para saber se a Vale está no caminho certo. (fonte: Tatiana Vaz, de EXAME.com)

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Uma mensagem de Osho sobre a vida



Dizem que a vida é curta, mas não é verdade.
A vida é longa para quem consegue viver pequenas felicidades. E essa tal felicidade anda por , disfarçada, como uma criança traquina brincando de esconde-esconde.
Infelizmente às vezes não percebemos isso e passamos nossa existência colecionando nãos: a viagem que não fizemos, o presente que não demos, a festa à qual não fomos, o amor não correspondido, o perfume que não sentimos.
A vida é mais emocionante quando se é ator e não espectador, quando se é piloto e não passageiro, pássaro e não paisagem, cavaleiro e não montaria. E como ela é feita de instantes, não pode nem deve ser medida em anos ou meses, muito menos em minutos e segundos.
Esta mensagem é um tributo ao tempo.
Tanto àquele tempo que você soube aproveitar no passado quanto àquele tempo que você não vai desperdiçar no futuro. Porque a vida é aqui e agora.

Senador escravagista é reeleito



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento do inquérito envolvendo o nome do senador João Ribeiro (PR-TO), líder do partido no Senado, que foi reeleito para o cargo no último domingo (3) com a maioria de votos. O político está sendo denunciado por aliciar 38 trabalhadores rurais e sujeitá-los à condição de escravos na Fazenda Ouro Verde, de sua propriedade, no município de Piçarra, no sudeste do Pará.
O julgamento foi suspenso após a ministra Ellen Gracie, relatora do caso, ter votado pela aceitação da denúncia e abertura de ação penal contra o político enquadrado em três crimes: redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos, aliciamento de mão-de-obra e frustração de direitos assegurados pela legislação trabalhista. O crime de frustração de direitos assegurados prescreveu.
Ao pedir vista, Mendes afirmou que “preocupa desde a diferença entre descumprimento de legislação trabalhista e condições de trabalho escravo”, afirmando que é preciso fazer análise detida para ver o efeito dessa diferenciação na ordem jurídica. Mendes afirmou que se esforçará para trazer a questão o quanto antes.
O senador foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, em abril de 2004. Os trabalhadores foram libertados em ação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, entre os dias 10 e 13 de fevereiro do mesmo ano. Eles estavam em alojamentos precários feitos com folhas de palmeiras e sem acesso a sanitários ou a água potável.
O advogado de defesa do político, João Agripino Maia, negou todas as acusações, e disse que apesar de ser o proprietário da fazenda, Ribeiro não tinha nenhuma participação na sua administração.
“O povoado fica a 6 km da fazenda, nãocomo caracterizar nem imputar ao senador João Ribeiro o crime de trabalho escravo. Quem ouve vossa excelência (referindo-se à ministra Ellen Gracie) reproduzir o relatório certamente vai dizer: 'Que desgraça. Como se pode no século 21 fazer isso com um ser humano?'. Mas o acusado nem esteve na fazenda para contratar qualquer empregado no período de 9 de janeiro a 26 de fevereiro”, disse o advogado.

Pará: nova eleição?

Turma de João Plenário pode anular eleições 2010

A eleição no Pará corre o risco de ser anulada. De acordo com a Resolução 23.218 do Tribunal Superior Eleitoral, quando a totalidade dos votos nulos for superior a 50% da votação, deverão ser feitas imediatamente novas eleições. Em nosso caso, os votos dados a Paulo Rocha (PT, 1.733.376) e Jader Barbalho (PMDB, 1.799.762) são mais de 3,5 milhões, portanto, mais da metade dos 6.216.835 de sufrágios no estado.
Os dois candidatos ao Senado tiveram os registros de candidatura indeferidos pelo TSE, com base na Lei da Ficha Limpa (que os tornou inelegíveis por oito anos em razão da renúncia a cargo eletivo para fugir de possível cassação), e seus Recursos Extraordinários ainda não foram apreciados pelo Supremo Tribunal Federal.
Enquanto isso, na página on line do TSE, os candidatos que aparecem como eleitos para o Senado são Flexa Ribeiro (PSDB, 1.817.644 votos) e Marinor Brito (PSOL, 727.583).

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

TRT2ª: peidar não é crime

Peidar pode, mas sem exageros

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo, acaba de resolveu um significativo dilema que atribulava as relações contratuais. Em decisão magnânima, válida para todo o território nacional, co0nsiderou que  peidar no local de trabalho não é motivo para demissão por justa causa.
Impossível validar a aplicação de punição por flatulência no local de trabalho, vez que se trata de reação orgânica natural à ingestão de alimentos e ar, os quais, combinados com outros elementos presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo, que o organismo necessita expelir, via oral ou anal”.
Para o tribunal, é abusiva a presunção patronal de que tal ocorrência configura conduta social a ser reprimida, por atentatória à disciplina contratual e aos bons costumes. Assim, “agride a razoabilidade a pretensão de submeter o organismo humano ao jus variandi, punindo indiscretas manifestações da flora intestinal, sobre as quais empregado e empregador não têm pleno domínio”.
Na respeitável sentença dos desembargadores, disparos históricos têm esfumaçado as mais ilustres biografias. “Verdade ou engenho literário, em "O Xangô de Baker Street" Jô Soares relata comprometedora ventosidade de D. Pedro II, prontamente assumida por Rodrigo Modesto Tavares, que por seu heroísmo veio a ser regalado pelo monarca com o pomposo título de Visconde de Ibituaçu (vento grande em tupi-guarani).”
E prosseguem: “Apesar de as regras de boas maneiras e elevado convívio social pedirem um maior controle desses fogos interiores, sua propulsão pode ser debitada aos responsáveis quando deliberadamente provocada.
A imposição dolosa, aos circunstantes, dos ardores da flora intestinal, pode configurar, no limite, incontinência de conduta, passível de punição pelo empregador. a eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual. Desse modo, não se tem como presumir má-fé por parte da empregada, quanto ao ocorrido, restando insubsistente, por injusta e abusiva, a advertência pespegada, e bem assim, a justa causa que lhe sobreveio.”