Incra demite superintendente de Marabá

ANÚNCIO Outra ativista sofre ameaças de morte no mesmo assentamento A exoneração do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá, Edson Luiz Bonetti, deve ser a resposta mais imediata do Incra aos problemas gerados pelo assentamento de Antônia Nery de Souza, mulher do fazendeiro José Rodrigues Moreira, acusado de matar o casal de ativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em 24 de maio de 2011. As vítimas lideravam a resistência contra a invasão do projeto de assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, no município de Ipixuna do Pará, sudeste do Estado, por fazendeiros e madeireiros interessados na extração ilegal de madeira e castanha. O próprio presidente nacional do Incra, Carlos Guedes, confirmou a decisão de tirar Bonetti do cargo, sem precisar, entretanto, a data em que será formalizada. "Por menos do que isso, três superintendentes foram exonerados há menos de um mês", desabafou Guedes. A direção nacional do Incra afirma que o processo administrativo de assentamento de Antônia Nery está sendo analisado em Brasília, porque a situação do marido dela gera impedimento legal para que seja beneficiária da reforma agrária. "O processo foi encaminhado à procuradoria federal especializada, para ajuizamento de ação judicial visando à retomada do imóvel", informa nota oficial emitida ontem pelo órgão. E, por conta dessa situação, todos os processos de ocupação no Praialta-Piranheira junto à Superintendência Regional do Incra em Marabá estão sendor avaliados pelo Incra nacional. O objetivo é verificar se estão atendendo à legislação. Procurado em seu gabinete, Bonetti preferiu não dar entrevista. Para aprofundar ainda mais a crise, a professora Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, continua sendo ameaçada de morte na reserva, onde também é assentada e integra o grupo de resistência à pressão exercida por madeireiros e pequenos fazendeiros, com o auxílio de pistoleiros, para que as famílias assentadas deixem seus lotes. "Já entraram na minha casa e atiraram no meu cachorro", denuncia Laisa. Segundo a professora, estes mesmos sinais antecederam o assassinado de Maria e José Cláudio. "Eu recebo recados e bilhetes dizendo ‘a mata é nossa, cala a tua boca’. Só tenho a proteção divina. O governo nunca fez nada para acompanhar a gente", afirma ela. Segundo o padre Paulo Joanil da Silva, coordenador da a Comissão Pastoral da Terra em Belém a CPT já requereu proteção à vida de Laísa ao governo do Estado, por diversas vezes, mas ainda não obteve resposta. A falta de providências nesse sentido foi denunciada pela entidade inclusive à Organização das Nações Unidas (ONU). Nos últimos dois dias, o padre afirma ter recebido mais de mil cartas, de vários cantos do país e do exterior, em solidariedade à Laísa. A proximidade do julgamento de José Rodrigues Moreira, marcado para o próximo dia 3 de abril, tende a ampliar a tensão na área, o que preocupa Laísa. José Moreira está preso na Penitenciária de Marabá, acusado de mandante do assassinato. Com ele também estão presos os acusados da execução do crime, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento. Revoltado com o que considera um escândalo, o padre critica a entrega do lote, pelo Incra, exatamente ao acusado do assassinato e dentro da mesma reserva em que ocorreu o crime, enquanto Laísa classifica de absurda a decisão e ponta a necessidade de revisão do assentamento de Antônia Nery. Sobre a saída do superintendente de Marabá, a professora acrescenta se tratar de uma situação que merece ser melhor avaliada inclusive pelo superintendente que venha a substituí-lo. Apesar do medo de morrer, Laísa afirma que não deixará a reserva. "O povo precisa de paz e respeito. Só queremos o direito de viver na floresta".(O Liberal)

CNJ pede informações sobre atuação de magistrados do TJPA

07/03/2013 - 08h00

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, solicitou nesta semana informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre a atuação de desembargadores que têm parentes nomeados em cargos no governo paraense, em ações judiciais que envolvem o estado. Segundo notícias veiculadas recentemente pelo jornal Folha de S. Paulo, pelo menos cinco desembargadores vinculados ao TJPA têm parentes nomeados como assessores especiais no governo paraense.
Dois deles teriam continuado a julgar processos em que o estado do Pará ou suas entidades são partes, mesmo depois que o conselheiro Silvio Rocha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendou que os magistrados se abstivessem de julgar causas envolvendo o governo estadual, “com vistas a preservar a imparcialidade e a idoneidade da magistratura, enquanto os respectivos parentes ocuparem cargos comissionados na administração do estado”.
Em sua decisão, o ministro Francisco Falcão pede à Presidência do TJPA informações sobre quais as providências tomadas em relação ao caso. Solicita ainda que seja repassada à Corregedoria a relação de todos os magistrados ativos e inativos, a relação de todos os servidores ativos (efetivo e sem vínculo) ocupantes de cargos em comissão e a relação de todos os servidores que ocupam cargos em comissão e que possuem algum grau de parentesco com magistrados ativos ou inativos e ocupantes de cargos em comissão. As informações deverão ser prestadas pelo TJPA no prazo de 15 dias.
O ministro Francisco Falcão determinou também a instauração de um Pedido de Providências contra o TJPA, para avaliar a conduta do tribunal e dos magistrados no caso.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias

Justiça bloqueia bens de grupo acusado de desvios no Pronaf

A Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens de 39 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo atuava no sudeste paraense utilizando um megaesquema de fraudes que envolvia funcionários públicos, empresas de assistência técnica, sindicatos e revendedores de produtos agrícolas. A juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro determinou bloqueio de R$ 17 milhões em bens dos acusados.

De acordo com o MPF, representado no processo pelos procuradores da República Luana Vargas Macedo e Tiago Modesto Rabelo, a quadrilha foi desbaratada em maio de 2010. A operação Saturnos, conduzida pela Polícia Federal (PF) com o apoio do MPF, resultou em 14 prisões.

As investigações do MPF e PF começaram em 2008 a partir de depoimentos de pessoas enganadas pela quadrilha. Com a desculpa de obter indenizações para trabalhadores rurais prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia, integrantes do grupo criminoso conseguiam os documentos desses trabalhadores, a grande maioria dos municípios de Eldorado dos Carajás e Parauapebas.

Em seguida, dirigentes sindicais participantes do esquema emitiam falsas declarações de aptidão ao Pronaf, documento utilizado para identificar agricultores familiares aptos a receberem os créditos.

Além de sindicatos, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) também é legalmente autorizada a emitir essas declarações. A investigação apontou que a Emater de Parauapebas também expediu declarações irregulares.

Os dados das vítimas eram utilizados por empresas de assistência técnica e extensão rural na elaboração de projetos para aplicação dos créditos, principalmente os do Pronaf. Técnicos dessas empresas assinavam atestados falsos de vistoria nos imóveis rurais.

Os falsos projetos de financiamento eram então enviados a agentes do Banco da Amazônia, do Pronaf e do FNO envolvidos nas fraudes. Todos os documentos eram aprovados, sem qualquer vistoria em campo.

O sistema criminoso também contava com a participação de funcionário de empresa contratada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para mapear fazendas e assentamentos da região de Parauapebas, que vendia para a quadrilha croquis falsos das propriedades rurais a serem beneficiadas com recursos do Pronaf.

Quando o grupo precisava de documentos falsos que atestassem a existência de gado, era a vez de funcionários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) entrarem em cena, emitindo Guias de Transporte Animal (GTAs) e laudos de vacinação falsos.

Se os criminosos quisessem notas fiscais frias, empresas fornecedoras de insumos agropecuários ajudavam. Se precisassem de CPFs falsos, também tinham o apoio de funcionário dos Correios em Curionópolis. Durante as investigações, auditoria realizada pelo Banco da Amazônia calculou que os prejuízos aos cofres públicos totalizaram mais de R$ 30 milhões.

Veja quem teve os bens bloqueados pela Justiça Federal:

Adelcides Vasconcelos Junior

Agnaldo Mendes Freitas

Antonio Adalberto Fonseca

Antonio Flavio Chagas Lopes

Antonio Jose Da Silva

Asemar Carlos Da Costa Cunha

Celio Rodrigues Da Silva

Custodio Alves Barroso

Decio Campos De Araujo

Degivania Pereira Dos Santos

Divan Tome Da Silva

Edivalson Ribeiro

Elvas Martins Dos Reis

Ernesto Almeida Coimbra

Fabio Costa Boaventura

Francisco Da Chagas Da Silva Carneiro

Ildebrando Ribeiro De Carvalho

Jefferson Rogerio De Jesus Fonseca

Jenilson Santos De Alencar

Joracy Santana Lobo

Jose Armando Bandeira De Souza

Jose Edivan Rodrigues

Jose Oliveira Rodrigues

Jose Luiz Portela Ribeiro

Jose Soares De Melo

Jucelia De Negreiros Borges Ramalho

Lindolfo Ivo De Almeida Junior

Manoel Carvalho Neto

Maria Doralice Da Silva Barros

Maria Dos Reis Da Silva Campos

Paulo Santiago Araujo

Pedro Tome Da Silva Filho

Raimundo Antonio Pereira De Melo

Ricardo Correa Lima

Robson Bernardo Neto

Rubens Da Paixao Mesquita

Usiel Rodrigues Lima

Wendall Carneiro Silva

Wescley Carneiro Silva

Processo nº 0001920-92.2011.4.01.3901 - 2ª Vara Federal em Marabá

Diretor de faculdade no Pará é preso acusado de estelionato

Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (Iehlc) havia se comprometido com o MPF a suspender cursos sem autorização do MEC, mas, segundo denúncias, não estava cumprindo a recomendação.

O diretor de um instituto acusado de promover cursos de graduação sem autorização do Ministério da Educação (MEC) foi preso em Tucuruí (PA). Segundo a Polícia Civil, o diretor do Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (Iehlc), Antônio Assunção Moura, foi preso preventivamente, acusado de estelionato.

A informação sobre a prisão preventiva foi repassada ao Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira, 8 de março, pela responsável pela Superintendência Regional do Lago de Tucuruí da Polícia Civil do Estado do Pará, Márcia Goreti Machado Thomé. Segundo a polícia, o diretor do Iehlc está preso desde 1º de fevereiro.

Também foi decretada a prisão de outra responsável pelo instituto, Edinete Assunção Moura. O mandado de prisão foi encaminhado a Imperatriz (MA) e a polícia em Tucuruí aguarda informações sobre o resultado. De acordo com a delegada Márcia Goreti Machado Thomé, há ainda outras duas pessoas responsáveis pelo Ihelc indiciadas no inquérito policial por estelionato.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou na semana passada um alerta para o Ministério Público do Estado em Tucuruí e região informando que, apesar de ter prometido cancelar os cursos irregulares que promovia, o Iehlc estaria recorrendo na ilegalidade.

As denúncias foram encaminhadas ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, por ex-alunos da instituição. Também foram ex-alunos que procuraram a Polícia Civil para denunciar a prática de estelionato.

Em 2012, o Iehlc anunciou ter acatado uma recomendação do MPF e comprometeu-se a regularizar a situação, deixando claro nas propagandas que faz e nos contratos que assina com os alunos que os cursos oferecidos não são cursos de nível superior e sim cursos livres, que não precisam da certificação do MEC. Como o MPF foi informado que o acordo não está sendo cumprido, decidiu solicitar a parceria do Ministério Público do Estado para coibir o problema.

No início de março, Mansur Silva encaminhou relatório do caso às Promotorias de Justiça de Itaituba, Novo Repartimento, Marabá, Eldorado do Carajás, Goianésia, São Domingos do Capim e Bom Jesus do Tocantins. A essas unidades do Ministério Público do Estado o MPF solicitou informações sobre a existência de denúncias ou informações relativas à oferta, nesses municípios, de cursos de graduação e pós-graduação pelo Iehlc.

À Promotoria de Justiça de Tucuruí, que em 2012 já havia sido alertada pelo MPF sobre o problema, Mansur Silva reiterou a impossibilidade de atuação do Iehlc sem a devida regularização perante o MEC.

Além do Iehlc, nos últimos dois anos outras dez instituições tiveram que suspender cursos de nível superior que promoviam no Pará sem autorização do MEC. Algumas suspenderam os cursos a partir de recomendação do MPF. Em outros casos, o MPF teve que recorrer à Justiça para conseguir a suspensão. Há ainda outras sete instituições às quais o MPF já enviou recomendações para que suspendam cursos ou contra as quais foram ajuizadas ações.  Além disso, há oito instituições sob investigação. 

Choque elétrico na OAB

Deputado incluiu emenda que extingue a obrigatoriedade do Exame da Ordem na MP que viabiliza a redução da conta de luz

por Leandro Mazzini*

Não é de hoje a pendenga entre o deputado Eduardo Cunha (RJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil sobre o Exame da Ordem. Mas o líder do PMDB incluiu uma emenda que extingue a obrigatoriedade da prova na Medida Provisória 605, a que viabiliza a redução da conta de luz prometida pela presidente Dilma. Sem ligação com o tema, é o chamado ‘contrabando’. Cunha tem esperança de que ela passe em plenário. A MP é relatada pelo aliado e apadrinhado do líder, Alexandre Santos (PMDB-RJ).

*Escritor e jornalista

Adeus a Vicente Salles, amigo de Marabá

No G1 PA

Morre o pesquisador paraense Vicente Salles, aos 81 anos

Intelectual paraense estava internado em um hospital do Rio de Janeiro.
O corpo de Vicente Salles será cremado, e as cinzas, despejadas no Pará.

Do G1 PA

Pesquisador, historiador, folclorista e musicólogo, Salles era tido como um dos maiores intelectuais do século XX. (Foto: Laís Teixeira/OLiberal)

Morreu na madrugada desta quinta-feira (07), em um hospital particular da capital carioca, o pesquisador paraense Vicente Salles. Ele faleceu aos 81 anos, de parada cardiorrespiratória. Salles estava internado desde o último dia 27 de fevereiro e, de acordo com a família, estava bastante debilitado por conta de uma anemia profunda e uma pequena hemorragia.

A família informou ao G1 que o velório deve acontecer na sexta-feira (08), quando parentes do estado do Pará devem chegar ao rio. A viúva, Marena Salles, disse que o último pedido do marido foi de que o corpo fosse cremado e as cinzas, lançadas sobre a Baía do Guajará.

Natural de Igarapé- Miri, no nordeste paraense, Vicente Salles deixa a esposa Marena Salles, de 74 anos, e três filhos adultos.

Uma vida dedicada à pesquisa
Em nota à imprensa, a Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, manifestou condolências pela morte do doutor Honoris Causa da instituição desde 2011 e que contribuiu intensamente com a universidade e com a produção de conhecimento durante toda sua vida.

O pesquisador, historiador, folclorista e musicólogo é um dos mais importantes intelectuais do século XX, da Amazônia e do Brasil, e com mais de 80 anos continuava produzindo e colaborando com diversas áreas. Entre os trabalhos mais importantes de Vicente Salles, estão os livros "História do Teatro do Pará", "Vida do maestro Gama Malcher", "Negro do Pará – sob o regime da escravidão" e "Santarém: uma oferenda musical".

Além de receber o título doutor Honoris Causa, que é o mais alto dos graus universitários, normalmente concedido a personalidades que tenham se destacado pelo saber ou pela atuação em prol das Artes, das Ciências, da Filosofia, das Letras ou do melhor entendimento entre os povos,  Salles também doou a parte de sua coleção pessoal e material utilizado em pesquisas sobre negros, cultura, artes e folclore da Amazônia ao Museu da UFPA.

O Acervo Vicente Salles reúne mais de quatro mil documentos e 70 mil recortes de jornais sobre temas como música, folclore, negro, artes cênicas e literatura, além de uma coleção de cartuns, fotografias de época, cordéis, peças de teatro do repertório regional e nacional, teses, folhetos e cartazes.

"Perda irreparável"

Vicente Salles dedicou toda uma vida à pesquisa sobre as manifestações culturais da Amazônia. (Foto: Divulgação/Agência Pará)

Para o historiador da Universidade Federal do Pará, Aldrin Figueiredo, a morte de Vicente Salles representa o fim de uma era marcada por grandes nomes da intelectualidade do século XX. "A perda do homem Vicente Salles é irreparável. O que nos consola é o legado que ele deixa pra história e pra cultura no nosso estado. Nomes como o dele e o de Benedito Nunes, grandes intelectuais da primeira metade do século passado, certamente nunca irão se perder na memória da humanidade", comenta.

Figueiredo revelou à reportagem do G1 que a relação com o pesquisador começou dentro de sala de aula, no curso de História, da UFPA, mas se estendeu além dos muros da academia. "A influência do professor Salles na minha formação como profissional é muito profunda. Começou quando eu ainda dava os primeiros passos na graduação. Depois seguiu com o meu caminhar na pós-graduação. O apoio dele foi tamanho que ele chegou a escrever o prefácio do meu livro 'A cidade dos encantados'", detalha.

"A característica mais marcante da personalidade dele certamente era a generosidade. Ele não se importava em partilhar o conhecimento, em dedicar tempo a todos que dele precisavam, fosse um aluno da interior do estado ou um intelectual celebrado. Prova disso é o próprio arquivo que ele doou à universidade, expandindo as fronteiras e o acesso de sua produção", relembra o historiador.

 

Tudo bem... Mas, para quando?

No Correio do Tocantins:

07/03/2013

 Ministro diz que derrocagem sai mesmo sem ajuda da Vale 

Para o Governo Federal, a derrocagem do pedral do Lourenço, que ainda impede a navegabilidade comercial no Rio Tocantins, a partir de Marabá, sai mesmo que a mineradora Vale não entregue o projeto executivo que garantiu financiar. Foi o que uma comitiva de políticos paraenses ouviu ontem do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos. Estavam presentes o prefeito João Salame Neto (PPS) e deputados federais como Asdrubal Bentes (PMDB), Giovanni Queiroz (PDT) e Zé Geraldo (PT), mais a estadual Bernadete ten Caten (PT).

Caso não apareça o projeto que está sendo pago pela Vale, o ministério deve dar andamento ao projeto anterior, feito por profissionais da Universidade Federal do Pará, e com as devidas adequações, para então abrir a licitação.

A mineradora vem fazendo segredo sobre a data em que pretende entregar finalmente o projeto, já tendo protelado a apresentação do mesmo ao Dnit, embora não admita publicamente que havia agendado período para fazê-lo.

ENTENDA

Orçadas na época em R$ 520 milhões, as obras de derrocamento, dragagem e sinalização náutica do rio Tocantins, entre Marabá e Tucuruí, foram anunciadas pelo Dnit no final de novembro de 2010 para se iniciarem em março de 2011. No dia 29 de novembro, quando foi inaugurado o sistema de transposição da barragem, já disputavam a licitação, cujo edital havia sido lançado 13 dias antes, nada menos que cinco grandes consórcios.

Estava na fase de habilitação de documentos e a previsão era de que já no início de janeiro estariam prontos os contratos que deveriam permitir, apenas dois meses depois, o início dos serviços preliminares, a mobilização de máquinas e a implantação dos canteiros de obras. O governo federal, porém, abortou abruptamente o projeto, anulando o processo licitatório e retirando do PAC as obras do rio Tocantins.

O empreendimento, de vital importância para a economia do Pará, permanece no limbo até hoje e sem qualquer perspectiva de execução, pelo menos num horizonte de curto ou mesmo de médio prazo.

ECONOMIA

Até que seja feito o derrocamento do pedral do Lourenço, mais que uma obra de R$ 1,6 bilhão sem qualquer utilidade e perdida no coração do Rio Tocantins, as eclusas do Tucuruí não cumprirão o papel de abrir o trajeto do sul do Pará e do Centro-Oeste do País até Vila do Conde - que poderia se tornar um importante porto de exportação dos produtos brasileiros. Assim, investimentos que poderiam ser feitos na região vêm sendo adiados pelas dificuldades de transporte e os altos custos desestimulam a implantação de novos negócios no Estado.

“Com as eclusas poderíamos ter uma economia de 30% no transporte”, confirma o presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado.

Os comboios fluviais precisam hoje ultrapassar a área onde ficam as pedras. Se nos meses de cheias alguns mais corajosos ainda se arriscam a navegar pela área, no período de seca esse trecho da hidrovia fica intrafegável. Sem comboios, as eclusas ficam paradas.

Para se ter uma ideia, o transporte da tonelada de soja poderia ficar US$ 40 mais barato, se feito pelo porto de Vila do Conde, em relação a Paranaguá, no Paraná. 

As eclusas foram inauguradas com pompa no final de 2010, como o último compromisso da agenda oficial de Luiz Inácio Lula da Silva no Pará ainda como presidente. Meses antes, em plena campanha eleitoral, em Marabá, o mesmo Lula prometeu priorizar a hidrovia, obra essencial para a implantação de uma indústria metalúrgica na região onde fica a maior mina de ferro do mundo.

Após a inclusão da derrocagem do pedral entre os projetos a serem financiados com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a licitação em 2010, a obra foi cancelada sob a alegação de que um novo estudo estaria sendo feito. Além disso, até a licença ambiental da obra foi contestada. (Da Redação)