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quinta-feira, 3 de abril de 2014

Mutirão na 3ª Vara

Desde 19 de fevereiro recente, a 3ª Vara Cível de Marabá, a dos feitos da Fazenda Pública, está em regime de mutirão, por determinação da juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati.
Segundo a Ordem de Serviço nº. 01/2014-GAB, daquela data, 8.998 processos tramitam pela Vara. Ademais, outros 6.259 estão com despachos e decisões pendentes de cumprimento em secretaria, 4.971 petições carentes de juntada e 550 iniciais sem autuação, numeração e conclusão.
Para regularizar  tudo isso, os mutiróies são realizados de segunda a quinta-feira, com a participação de todos os servidores e estagiários, sem prejuízo do atendimento ao público, com uma pessoa, das oito hotas ao meio dia. Durante as jornadas não serão atendidos pedido de cumprimento ou de despacho/sentença, exceto proridades legais.

Foi pedida também à Secretaria do F0rum e à Presidência do Tribunal, a cessão de estagiários. 

Capemi: prejuízos em Tucuruí

Na última segunda-feira, 31 de março, quando o golpe militar de 64 completou 50 anos, o Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para analisar indícios de prejuízos aos cofres públicos provocados pela empresa Agropecuária Capemi Indústria e Comércio, vinculada à Carteira de Pensões dos Militares (Capemi), na década de 80. De acordo com a Constituição, a obrigação de reparação de danos aos cofres públicos é imprescritível.
Segundo dados levantados pelo MPF, a Agropecuária Capemi Indústria e Comércio foi contratada pelo então existente Instituto Brasileiro de Defesa Florestal (IBDF) para extrair e comercializar toda a madeira da área que seria inundada com a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará.
As informações preliminares dão conta que a empresa teria sido criada apenas três meses antes do lançamento da licitação que previa as atividades de extração e comercialização da madeira.
Consta também que, para obter recursos para a compra do maquinário necessário à realização dos serviços, a Agropecuária Capemi conseguiu empréstimo de 100 milhões de dólares com uma instituição financeira estrangeira, o que teria sido avalizado pelo Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), subordinado ao Ministério da Agricultura.
Segundo informações, a empresa vinculada à Capemi teria sacado US$ 25 milhões, comprometendo-se a pagar até 1984. No entanto, há informações de que o empréstimo teria sido pago pelo banco estatal BNCC.
O pré-levantamento de dados feito pela Procuradoria da República em Tucuruí, antes da abertura da investigação, registra informações de que a agropecuária faliu, tendo desmatado apenas 10% da área contratada.

Apesar de o contrato com o IBDF ter sido rescindido em 1983, há indícios de prejuízos aos cofres públicos, diz despacho do procurador da República responsável pelo caso. O procedimento instaurado tem o objetivo de fazer as apurações devidas e promover a reparação integral do dano ao erário. O episódio ficou conhecido como “Escândalo Capemi”.

STF pode proibir doação de empresa


Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nessa quarta-feira (2) por proibir doações de empresas em campanhas eleitorais.  Ainda faltam os votos de quatro magistrados na ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que pede o fim do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. A medida valeria já para as eleições de 2014.
Pela lei atual, pessoas jurídicas podem doar valores de até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao das eleições. Pessoas físicas também podem fazer doações, no limite de 10% do rendimento.
Esse dinheiro faz parte do Fundo Partidário Nacional (formado por recursos do Orçamento, multas e doações), distribuído às legendas de acordo com a sua representatividade na Câmara dos Deputados. No entanto, as empresas privadas também podem fazer as doações diretamente aos partidos políticos.
O julgamento da ação foi iniciado em dezembro passado. Naquele mês, quatro ministros já haviam votado a favor de mudar a lei e proibir o financiamento por empresas. Foram eles: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Ainda não se sabe quando os magistrados retomarão o assunto. (Dados UOL)

Vale pode perder jazida na Guiné


A Vale admitiu que pode perder os direitos de mineração da jazida de Simandou, considerada um dos melhores depósitos de minério de ferro do mundo, na Guiné. Se isso ocorrer, a mineradora perderá 507 milhões de dólares que foram investidos na compra dos direitos.
Em relatório anual entregue à Securities Exchange Commission (SEC), a CVM americana, a empresa explicou que um novo código de mineração adotado no país introduziu exigências mais onerosas às mineradoras, como mais impostos, mais obrigações trabalhistas, mais transparência e medidas anticorrupção.
Para adequar as empresas às novas regras, o governo lançou um programa de revisões contratuais que permitiria resultar em renegociações ou até no cancelamento dos contratos.
Segundo a companhia, a Vale foi notificada pela equipe técnica de que o governo receberá um parecer negativo da empresa e que ela recomendará o cancelamento do acordo.
"Não temos acesso ao relatório completo do comitê técnico, mas entendemos que sua determinação se baseia em práticas de corrupção com relação à concessão dos direitos de mineração da VBG, antes da aquisição pela Vale da participação na VBG. Até o quanto sabemos, o comitê técnico não alegou delito por parte da Vale", diz o relatório.
A Vale é dona, desde 2010, de 51% da companhia VGB, empresa que detém as concessões de exploração. Se o governo decidir pelo cancelamento, a mineradora brasileira perderá todo o investimento. A companhia afirma que, caso isso ocorra, ainda há possibilidade de recurso.
A controvérsia surge em um momento particularmente delicado para a mineradora brasileira, que está sob pressão dos acionistas e do governo do Brasil para reduzir custos e concentrar esforços em empreendimentos nacionais de mineração, menos arriscados. Em fevereiro, a companhia anunciou seu primeiro prejuízo trimestral desde a abertura de seu capital, em 1997.
A Guiné deve anunciar em breve os resultados de uma investigação de dois anos sobre como a BSGR conquistou os direitos de mineração, como parte de um inquérito mais amplo sobre as transações minerais assinadas pelas antigas ditaduras do país.
A Vale anunciou que o comitê técnico do governo, que conduz a investigação, já havia recomendado revogar os direitos conferidos à VBG, sua joint venture com a BSGR.

As autoridades da Guiné vêm mantendo a discrição sobre a possibilidade de permitir que o grupo brasileiro volte a disputar os direitos do projeto em uma futura concorrência, processo que seria complicado pela perspectiva de contestações judiciais da parte da BSGR se o governo revogar seus direitos de mineração.(Jornal Floripa)

quarta-feira, 2 de abril de 2014

TSE decide, por unanimidade, devolver o mandato de Chico da Pesca

No Parsifal 5.4

chico
O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão plenária dessa noite (01), acompanhou, por unanimidade, o voto do relator ministro Henrique Neves, que devolveu o mandato do deputado estadual Chico da Pesca (foto), que se elegeu pelo PT e teve o mandato cassado pelo TRE-PA, em sessão de 23.08.2011.
Atualmente Chico da Pesca está no PROS e, assim que tomar posse, fará parte da bancada do partido na Alepa, que já conta com o deputado Belo.
O TSE entendeu que a acusação contra Chico da Pesca, formulada pelo Ministério Público Eleitoral, de compra de votos na eleição de 2010, tendo como instrumento um suposto esquema montado na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará, a qual Chico dirigia desde 2009, não teve repercussão eleitoral e o processo deve continuar apenas na esfera penal.
Quando Chico da Pesca foi cassado, assumiu-lhe a vaga o então vereador Alfredo Costa (PT), que renunciou ao mandato de vereador para se tornar deputado estadual.
Como a decisão de hoje do TSE, da qual cabe apenas um embrago de declaração, que não deverá modificar o acórdão, Chico da Pesca será reconduzido ao mandato e Alfredo Costa ficará sem mandato.

Cosanpa pode perder concessão em Marabá


Cosanpa pode perder concessão em Marabá (Foto: Junior Oliveira/Diário do Pará)
(Foto: Junior Oliveira/Diário do Pará)
Após audiências públicas para tratar do Plano Municipal de Saneamento de Marabá, mudanças podem ocorrer na distribuição de água e no sistema de água e esgoto da região. A principal discussão pode ser a saída da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que atua em Marabá há pelo menos três décadas.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Antônio de Pádua, um edital de licitação para contratação de concessionária para o serviço será aberto e a prefeitura vai receber propostas de quem tiver interesse.

Ainda segundo o secretário, a possibilidade do fim da concessão é por um conjunto de erros que ocorreram ao longo dos anos em Marabá.

Por outro lado, a presidente da Companhia Noêmia Jacob, fez algumas ponderações durante a audiência pública, entre elas a realização de obras, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, com a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), revitalização de dois reservatórios e a construção de um outro reservatório de 1000m³. (Dol)

Mesmo identificado, polícia não apura morte de trabalhador

O corpo não identificado de um homem encontrado em 11 de outubro de 2013 dentro de um buraco no interior da Fazenda Água Vermelha, de propriedade do fazendeiro Paulo Barbosa,  em Goianésia, provavelmente pertence a Washington de Freitas Martins, maranhense de Nova Olinda,  casado, pai de uma filha, que migrou para aquele município paraense no começo do ano passado e desapareceu.  
A suspeita é dos pais do rapaz, Domingos Otávio Cruvel Martins e Maria Leci de Freiras Martins, que procuraram em Marabá o escritório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à diocese, em busca de algum amparo.
Contou o casal que, diante do prolongado silêncio do rapaz, estiveram na polícia civil de Goianésia, agora no dia 5 de março e, ao mostrar o retrato dele, pai e mãe foram informados que o corpo achado na fazenda possuía justamente aquelas características.
Informou ainda que mal chegou em Jacundá, em 2013, Washington  Martins foi contratado para trabalhar na fazenda Água Vermelha, de Paulo Barbosa, em Goianésia. Muitas vezes o rapaz ligou para eles, dizendo estar na fazenda e tão logo conseguisse dinheiro retornaria para junto de sua mulher e filha em sua cidade no Maranhão.
Seu último contato foi em 9 de setembro de 2013, quando disse pretender retornar para casa no final daquele mês. Daquele dia em diante, não deu mais notícias.
Em meados de outubro, os pais, preocupados, conseguiram estabelecer contato com o escritório da Fazenda e falar com o Paulo Barbosa. Indagado sobre o paradeiro do filho, que era seu funcionário, ele teria dito que não tinha responsabilidade com os empregados e que contratação de empregado era com seu gerente e vaqueiro. Veio então o casal desde Olinda para Jacund,a onde o fazendeiro admitiu que Washington desaparecera e ignorava seu destino.
Na delegacia de Goianésia falaram-lhe do morto achado no buraco da fazenda Água Vermelha zcom características assemelhadas à foto que apresentaram. Como tinha sido localizado apenas alguns dias após o assassinato, o delegado disse ter requisitado exame de DNA para comprovação de identidade. O exame teria comprovado que se tratava de Washington e o IML atestara que fora assassinado com tiros na cabeça.
Passados três meses sem que a polícia local tenha feito qualquer esforço para apurar o crime, em 21 de fevereiro recente e, de posse do resultado do DNA, o casal retornou à delegacia de Goianésia onde registrou ocorrência. Um mês depois, contudo, a única peça investigatória encontrada na delegacia sobre o assassinato de Washington, foi o mesmo boletim de ocorrência registrado pelos denunciantes e nada mais. Mesmo com a identificação da vítima, a polícia não diligenciou, não ouviu ninguém e nada fez para apurar o crime.
Especula-se que Washington pode ter sido vítima de trabalho escravo e de crime de pistolagem. Porém, sem investigação a família continua sem respostas sobre o que realmente aconteceu com seu filho no interior da fazenda. Para a CPT, o assassinato de Washington é mais um caso entre tantos outros trabalhadores maranhenses que vêm para as fazendas do Pará, são assassinados e os crimes permanecem totalmente impunes.


Ossada encontrada é de Fernanda Trindade


Ossada encontrada é de Fernanda Trindade (Foto: DOL)
A família da modelo Fernanda Trindade do Nascimento (foto acima), desaparecida em dezembro de 2013 enquanto passeava de moto aquática próximo à ilha de Cotijuba, em Belém, confirmou nesta quarta-feira (2) que a ossada encontrada na última semana pertence à jovem. A comprovação foi apresentada após a divulgação do resultado do exame de DNA realizado pelo Instituto Renato Chaves.

“Saiu agora de manhã o resultado do exame de DNA, e confirmou que o corpo é mesmo o de Fernanda. A família está muito triste, principalmente a mãe dela, que está em choque, por que ainda tínhamos esperança de encontrar a Fernanda com vida”, afirmou Adriana Trindade, prima da vítima.

Os familiares da dançarina já estão no Instituto Médico Legal realizando a liberação do corpo. O velório deve acontecer ainda hoje, em uma capela próximo à casa da mãe de Fernanda, no bairro da Marambaia.

O corpo de Fernanda, que tinha 20 anos, deverá ser enterrado no cemitério de Santa Izabel, no bairro do Guamá.  (Dol)

terça-feira, 1 de abril de 2014

O cobre do Salobo e as perspectivas regionais

Fonte: Pesquisas Acadêmicas


COMÉRCIO EXTERIOR: Marabá, Canaã e Rondon preparam-se rumo ao topo das exportações

O concentrado de cobre que sai daí, do projeto Salobo, é o melhor cartão de visitas de Marabá lá fora. Os gringos adoram o cobre marabaense que a mineradora Vale negocia particularmente Europa afora. Com o "start-up" de Salobo II, a retirada de cobre vai dobrar e fortalecer a indústria extrativa mineral como principal base econômica do município

S11D está a todo vapor. Quando estiver em operação, consolidará Canaã dos Carajás como o 2º maior exportador nacional. Canaã caminha a passos largos para se encontrar com a Vale no altar para mais um casamento (a primeira união se deu por meio do projeto Sossego, de cobre), numa relação em que Parauapebas está passando, devagarinho, à condição de amante, mas poucos insistem em perceber. Chupe essa manga!

Alumina Rondon está em ação pelas bandas de Rondon do Pará. A Votorantim Metais quer dar o "start-up" da operação em 2017 e, a partir daí, caçar jeito de recuperar os R$ 6,6 bilhões que estão sendo injetados no projeto. A "commodity" bauxita colocará Rondon do Pará no mapa dos grandes exportadores nacionais


SUPERAVITÁRIO
Em 22º lugar entre 1.887 municípios, Marabá é o que mais cresce

Ninguém imaginava que Marabá, a "Rainha do Tocantins", fosse crescer tanto na balança comercial brasileira nos últimos dois anos. Tudo por causa da mineração, também.
Depois que a mineradora Vale passou a extrair cobre da mina de Salobo, na porção sudoeste do município, Marabá avançou da escondida centésima e alguma coisa em superávit para ocupar a posição de número 22 como o que mais lucro dá ao Brasil. Esta é a melhor performance da história do principal e mais populoso município da Mesorregião do Sudeste Paraense. Só para constar: no bimestre em que Marabá desponta nacionalmente como um dos principais polos de lucro do país, há 1.887 municípios no páreo, grande parte dos quais dando sucessivos prejuízos ao Brasil na balança comercial.
Em termos proporcionais, Marabá é o município exportador que mais cresceu na balança comercial e ocupa, hoje, o terceiro lugar no Pará, atrás de Parauapebas e Barcarena, como o fiel da balança, após ter destronado nos últimos dois anos os poderosos municípios de Canaã dos Carajás (tradicional exportador de cobre via Vale, patroa do projeto Sossego), Belém e Ananindeua (ambos exportadores de produtos e serviços diversos).
Nos dois primeiros meses deste ano, Marabá exportou US$ 128.225.347 (a maior parte em concentrado de cobre), importou US$ 5.623.280 e obteve US$ 122.602.067 de lucro. É um volume de negócios expressivo para um Brasil que começou 2014 comercialmente pior que no ano anterior.
Agora, Marabá – com seus 258 mil habitantes projetados para 2014 – segue firme e forte rumo ao topo, ameaçando ocupar lugares de poderosos exportadores, como as gigantes capitais São Luís, com 1,05 milhão de habitantes e detentora do porto mais movimentado da Amazônia; e Manaus, com 1,98 milhões de residentes, mais populosa cidade amazônica e detentora da Zona Franca. Se mantiver o pique de exportações, até junho Marabá deixa esses "milionários" municípios (de gente) para trás. É o interior paraense levando o resto do Brasil na cacunda.


PERSPECTIVAS
Derrocagem, S11D e Alumina Rondon colocarão municípios no topo nacional

Alguns municípios paraenses poderão avançar substancialmente na balança comercial brasileira e chegar ao grupo dos dez maiores superavitários (G10) com a entrada em operação de grandes projetos que estão previstos ou com implantação em andamento na região. Ostart-up de empreendimentos de mineração ou a estes vinculados deve potencializar as exportações de minérios e outras commodities a partir da ampliação da infraestrutura de transportes, tendo, particularmente, duas vias de escoamento como fator preponderante: a Estrada de Ferro Carajás (EFC) duplicada e o Rio Tocantins navegável.

MARABÁ
O derrocamento do Pedral do Lourenço foi, finalmente, anunciado pela presidente Dilma Rousseff esta semana, e o edital para botar o megaempreendimento para funcionar já está na rua. O derrocamento consiste em retirar 43 quilômetros de rochas submersas no Rio Tocantins para abrir alas ao funcionamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins. O pedral impede a navegação nos períodos de seca, o que inviabiliza a hidrovia na prática, e para retirá-lo do caminho é preciso gastar, no mínimo, R$ 520,3 milhões, conforme apontou três anos atrás um estudo realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
Quando o derrocamento estiver concluído, haverá, consequentemente, melhoria das condições de escoamento pela hidrovia de toda a produção de commodities regionais (mineral, agrícola e pecuária) com destino ao porto de Vila do Conde, em Barcarena. A capacidade de transportes é calculada pelo governo em até 20 milhões de toneladas por ano.
Como entroncamento exportador, Marabá (que historicamente sempre ficou no meio do fogo cruzado de investimentos maciços na região e recebeu como prêmio todo o ônus) deverá turbinar a economia local e regional e, bem assim, chegar ao G10 dos superavitários, empurrado, ainda, pela operação da segunda etapa do projeto Salobo, que deverá ter dobrada a capacidade de extração – e exportação – de concentrado de cobre das atuais 100 mil toneladas para 200 mil.

CANAÃ DOS CARAJÁS
Numa relação incestuosa, em que a Vale casou-se com Parauapebas e deu origem a Canaã dos Carajás, o município caminha para ser a esposa oficial da mineradora, ao passo que a "Capital do Minério" passará à condição de amante até tornar-se a mulher abandonada, com a inevitável exaustão das minas, pelo andar da carruagem – carruagem esta em que, aliás, Canaã já se assenta no banco mais confortável do carona rumo ao altar do casamento, por ser o centro receptor do maior investimento da história da mineração mundial: o projeto S11D, com seus cerca de US$ 19,5 bilhões injetados para erguer mina, usina, aeroporto, ramal ferroviário para fazer o minério chegar à Estrada de Ferro Carajás (EFC), cujos trilhos serão duplicados.
Quando todo esse investimento colossal for transformado em logística e operação, Canaã dos Carajás (leia-se: a Vale) faturará como nunca. Hoje, o município tem 31 mil habitantes. No start-up de S11D, nos próximos 36 meses, a projeção é de que esteja com 50 mil – basta andar pela sede urbana para perceber como ela se esparrama desesperada e loucamente, via loteamentos e invasões, pelos quatro pontos cardeais.
No primeiro bimestre deste ano, Canaã exportou US$ 100.807.992 em minério de cobre do projeto Sossego. Se, hoje, o S11D estivesse em operação com a capacidade total prevista, de extrair 90 milhões de toneladas por ano (Mtpa) de minério de ferro, Canaã seria o 2º maior exportador do Brasil – poucos dólares atrás de Parauapebas – com uma contribuição de US$ 1,4 bilhão à balança e, potencialmente, na condição de, também, o 2º maior superavitário do Brasil. 
Se nada atrapalhar o cronograma de implantação e operação do projeto S11D, será apenas questão de tempo – no máximo, três anos – para o município chegar a esse posto. Segure-se, Parauapebas.

RONDON DO PARÁ
A fuzarca ainda não começou em Rondon do Pará, mas daqui a pouco a barulheira será grande. Hoje, o tímido e acanhado município de Rondon não contribui com uma cibalena sequer na balança comercial do Brasil. Mas nos próximos anos deverá se tornar a "menina dos olhos" da bauxita no país em razão da implantação do projeto Alumina Rondon, da Votorantim Metais. 
A expectativa é de que o projeto Alumina Rondon entre em operação em 2017, com produção inicial de 7,7 Mtpa de bauxita lavada, lavrada a céu aberto e em tiras. Esses 7,7 Mtpa vão render 3 Mtpa de alumina. Em 2020, com a segunda fase, a capacidade de produção de bauxita extraída será ampliada para 15,4 Mtpa e a de alumina deve dobrar para 6 Mtpa. A expansão tornará Alumina Rondon a 2ª maior refinaria em atividade no planeta.
Nesse ritmo de exploração previsto pela Votorantim, haverá minério para 40 anos. As informações – que constam do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento – são iniciais e para o planejamento de lavra dos primeiros dez anos. A partir daí, a depender da demanda e do mercado, a Votorantim pode ficar entusiasmada e acelerar o passo extrativo, o que pode diminuir a vida-útil da mina.
Quando o empreendimento estiver funcionando, Rondon do Pará despontará na balança comercial brasileira, trazendo a reboque o município de Dom Eliseu, onde está outra parte da reserva de bauxita medida e provada. É um investimento de R$ 6,6 bilhões que a Votorantim está fazendo para exportar, no mínimo, R$ 600 milhões por ano – o que lhe cobrirá os custos iniciais em pouco tempo. 

Os municípios paraenses da Mesorregião Sudeste têm tudo para fazer a diferença econômica no Brasil. O que se espera de fato é que, socialmente, eles deem também tão bons exemplos ao país. Mas esta, por ser demais difícil e até duvidosa, é questão para outro debate.

7 comentários:

RONALDO CAMPOS disse...
è isto mesmo: parauapebas amante e canaa a titular!!!!!
Anônimo disse...
Eta marabazaum bão de mais sô!!!
pantojareis@hotmail.com disse...
Estou me mudando de Açailândia pra maraba pra trabahlar na estrada da ferrovia. conheci esta linda cidade no mes passado. Um abraço aos todos marabalenses..........................
MAGNO PEREIRA disse...
È incrível como as pessoas estão estagiadas por Canaã se tornar a Maior Commodity de Minério,futuramente ultrapassando de Parauapebas (que vai demorar muito) que vai deixar de ser tão importante como é hoje, até certas nostalgias sendo criada, agora só um breve acatamento, de Parauapebas em 2037 sairá o ultimo trêm carregado de minério de ferro das minas N4,N4S e N5, pois bem, ainda não foi novas jazidas viáveis "por enquanto" assim diz a misteriosa vale, Mais para os Escamulosos, se comparar o ouro que tem na serra norte, serra pelada vira brincadeira de criança, guarde as palavras para alguns anos, o surgimentos de dezenas de grandes jazidas de concentrações absurdas de minérios como ferro, ouro e outros.
MAGNO PEREIRA disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
mauricio.plopes@gmail.com disse...
MAGNO VOCE ESTA TROCADO AS BOLAS!!!!! NAO É SERRA PELADA, É SERRA DOS CARAJÁS AMIGO!!!!! HO SOCIEDADE DIFICIL DE INTENDIMENTO. E POR ISSO QUE O BRASIL NÃO VAI PRA FRENTE E NOSSA REGIÃO TA REPLETA DE ALEINADOS!!!!!
Jessi disse...
Maurício, o correto é entendimento e alienados.. E o Magno está se referindo ao que foi o movimento de Serra Pelada. Para maior entendimento, indico que assista o documentário: Serra Pelada, a lenda da montanha de ouro. Pois pelo visto, você é que não conhece a origem de como começou o desenvolvimento dessa região.

Parauapebas: rica e perdulária

Fonte: Blog Pesquisas Acadêmicas 

Prefeitura de Parauapebas arrecada muito, mas gasta além da conta
Prefeitura de Parauapebas é uma das que mais arrecadam no Brasil. Em 2012, foram mais de R$ 900 milhões de receita. É um montante que faz inveja a 99% das prefeituras do país. Muita bala na agulha (Foto: Site da Premium)

Secretária de Educação virou notícia nacional pela gestão à frente da Semed. Estatísticas oficiais confirmam o esforço de sua equipe em melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem na "Capital do Minério"


O desafio da jovem "viúva" mais cobiçada do Pará é colocar as contas em dia para ter condições de proporcionar qualidade de vida aos filhos de Parauapebas. Tesouro Nacional aponta que dinheiro não é o problema para a prefeitura local; dificuldade maior é gerir com eficiência os vultosos recursos. Mas, apesar da miríade de problemas sociais que massacra a "Capital do Minério" e 25ª praça financeira do país, a educação se destaca e tem se tornado o mais charmoso cartão de visitas de Parauapebas Brasil afora, tanto em qualidade quanto em produtividade.


BALA NA AGULHA
Prefeitura de Parauapebas é a 50ª mais poderosa do Brasil

Das 5.569 prefeituras que há no Brasil, a de Parauapebas é a de número 50 em receita total. Só perde para a prefeitura das capitais das regiões Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e de três do Norte (Manaus, Belém e Porto Velho). As prefeituras das capitais Palmas (TO), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Macapá (AP) nem de longe acompanham o cacife da jovem "viúva", de apenas 25 anos, mais cobiçada do Pará e que herdou, em 2012, uma fortuna de quase R$ 1 bilhão. A informação consta do Anuário MultiCidades 2013 – Finanças dos Municípios do Brasil, elaborado com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referentes a 2012. Os números ainda mais completos, repassados pelas próprias prefeituras, podem ser acessados no portal do Tesouro Nacional.
E não. A Prefeitura de Parauapebas é poderosa não pelo Produto Interno Bruto (PIB) que o município produz. Uma coisa não tem relação direta com a outra porque, do contrário, ela seria a 25ª mais poderosa haja vista o PIB do município ser, bem assim, o 25º maior do Brasil. O segredo do poder – estando a prefeitura na 50ª ou na 25ª posição – está no volume de recursos que arrecada, que comanda e que investe anualmente. E olha que na lista dos municípios mais populosos do país, Parauapebas ocupa a posição de número 161.
Aliás, no ranqueamento de municípios cujas prefeituras estão à frente da de Parauapebas, nenhum tem menos de 200 mil habitantes, como a "Capital do Minério", que, segundo projeções, deve atingir 184 mil residentes este ano. O menor, fora Parauapebas, é Macaé (RJ), que tem aproximadamente 225 mil moradores e se esbalda num mar de petróleo, produto tão cobiçado pelo país quanto o minério de ferro mundo afora que sai das entranhas do município paraense dona da prefeitura mais estribada do interior do Norte e Nordeste.
ARRECADAÇÃO MILIONÁRIA
Para afirmar que a Prefeitura Municipal de Parauapebas tem dinheiro em caixa e é poderosa, o Anuário MultiCidades 2013 levou em conta todas as fontes que fizeram brotar dinheiro na conta-corrente da "viúva", da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) paga pela Vale ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) recolhido pela própria prefeitura.
Assim, a prefeitura local apresentou receita de R$ 905.537.408,45, o que corresponde a pouco menos da metade da receita do município de Belém (R$ 2.077.842.696,00), que é oito vezes mais populoso que Parauapebas. A propósito, a receita da Prefeitura de Parauapebas corresponde ainda a praticamente o dobro da receita da Prefeitura de Marabá (R$ 465.312.553,89), que tem uma cidade de Redenção de pessoas a mais que a "Capital do Minério".
Com esse quase bilhão, seria possível à Prefeitura de Parauapebas pagar R$ 5.443,83 por ano para cada habitante continuar morando em Parauapebas, considerando-se a população de 2012, estimada em 166 mil residentes. O exercício de 2012 é a referência da versão 2013 do anuário.
Na lista dos maiores arrecadadores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), por exemplo, Parauapebas emerge como o 39º maior do Brasil. Além disso, é o maior arrecadador de Cfem do país, o chamado royalty de mineração, e o terceiro arrecadador de royaltynacional, atrás apenas de Macaé e Campos dos Goytacazes, municípios fluminenses que são compensados pela extração de petróleo em suas bacias.
Também, Parauapebas é a 34ª maior potência em arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS) e apresenta a melhor perfomance na lista dos investimentos, em que figura na oitava colocação – atrás apenas das capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande, Porto Alegre e dos interioranos São Bernardo do Campo (SP) e Campos dos Goytacazes (RJ). 
No fundo, esses são valores magistrais conseguidos apenas devido à presença da indústria extrativa mineral (leia-se: mineradora Vale), já que, sem esse setor para fazer surgir tudo isso, Parauapebas dificilmente passaria de uma vila sem expressão e perdida no mapa. E certamente não tivesse os problemas contemporâneos. É uma faca de dois gumes: ruim com ela, pior sem ela.
No tocante à área social, consta que a prefeitura investiu R$ 404.047.178,32 em 2012. Dividindo-se o valor total desses investimentos pela quantidade de moradores, seria possível dar R$ 2.429,01 por ano a cada habitante, a nona melhor condição do Brasil. Só tem um detalhe: o anuário não discrimina onde os investimentos foram ou têm sido feitos. 
Para a versão 2013, contudo, o calhamaço de 188 páginas destaca a educação como o carro-chefe das preocupações da atual gestão do prefeito Valmir Mariano.


EDUCAÇÃO
Município valoriza educação pública e faz inveja aos "grandes"

A educação de Parauapebas foi destaque no Anuário MultiCidades 2013 pela injeção de investimentos que vem recebendo da prefeitura. O município está entre os 50 do Brasil que mais potencializam essa área e foi destaque absoluto na Região Norte, não pelo volume aplicado, mas pelo crescimento dos valores aplicados, conforme a demanda. Lá fora, a educação municipal é – juntamente com as commoditiesminério de ferro e manganês – o cartão de visitas da "Capital do Minério", que caminha a passos largos para se tornar uma das maiores referências na área. No pacote local inter-redes, há gestores inovadores, alunos (dos ensinos fundamental, médio e superior) brilhantes e que trazem medalhas nacionais pelo que sabem e dão conta de fazer.
A secretária de Educação de Parauapebas, Juliana de Souza dos Santos, foi a única da Amazônia – entre 792 titulares de secretarias municipais de Educação – a ser consultada pelo Anuário MultiCidades 2013. E ela não pagou um centavo por isso. Pelo contrário, foi procurada pela equipe editorial, cuja publicação é organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e levantada a partir de dados públicos.
Parauapebas desfila na ala da educação por ter investido R$ 216.512.671,04. Segundo a secretária, a previsão é elevar esses investimentos para R$ 270 milhões. Em 2013, Juliana tocou recursos superiores aos previstos na Constituição. Inovou em setores internos, a exemplo da merenda, que atualmente possui um dos melhores e mais concorridos cardápios do Norte do país e é preparada com alimentos de primeira qualidade e com grau de fiscalização extremo. Por essas e outras iniciativas, entrou 2014 convidada a ganhar um prêmio, o Palma de Ouro, em reconhecimento a sua competência como gestora de rede.
É um fenomenal investimento médio de R$ 5.320,11 num Brasil que é a sétima maior economia do globo e, contraditoriamente, onde o custo anual de um aluno da educação básica deve chegar a míseros R$ 2.285,57, conforme projeção do Ministério da Educação (MEC).
NÚMEROS POSITIVOS
O reflexo dos investimentos sob a batuta da Secretaria Municipal de Educação (Semed) é o fato de Parauapebas ter, hoje, praticamente todos os indicadores de educação acima da média nacional, conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). 
Por exemplo, 60,32% das pessoas com mais de 18 anos em Parauapebas têm ensino fundamental completo. No Brasil, o índice é de 54,92%. Um ponto para o município. Outra: 91,87% das crianças com 5 e 6 anos estão na escola em Parauapebas, enquanto essa taxa no Brasil fica em 91,12%. Outro ponto em favor do município.
Vale considerar, ainda, o avanço local com relação à distorção idade-série no ensino fundamental para estudantes com idade entre 6 e 14 anos, cuja taxa decresceu de 50,04% na década passada para 36,18% atualmente – o que implica mais crianças alfabetizadas na idade certa, bem como mais estudantes com idade adequada à série que cursam.
Por essas e outras, se fosse possível atribuir uma nota de 0 a 10 à educação de Parauapebas, o município obteria 6,44 ao passo que o restante do Brasil estaria um pouco abaixo, com 6,37. Uma década atrás, a nota do município era 3,61. A educação – senão de todos, pelo menos das crianças – evoluiu. Isso por si só já merece palma dourada e dobrada.


Câmara de Parauapebas é uma das mais caras do país. Em seu interior, vereadores são "blindados" do povo por um vergonhoso vidro, incapaz de ocultar o esgoto a céu aberto e as ruas de poeira no verão e lama no inverno a alguns metros da 27ª mansão brasileira mais pujante e de fora da qual os "fiscais do povo" deveriam atuar para minimizar as mazelas da rica muito pobre Parauapebas (Foto: Blog Jovem Parauapebas)

Por falar em valores, esse é o retrato do que se pode ser encontrado no interior da área urbana de Parauapebas: favelões. É só dar uma volta para perceber que a riqueza contrasta com a pobreza, e é esta que salta aos olhos e choca (Foto: Portal Pebinha de Açúcar)


O desafio da jovem "viúva" mais cobiçada do Pará é colocar as contas em dia para ter condições de proporcionar qualidade de vida aos filhos de Parauapebas. Tesouro Nacional aponta que dinheiro não é o problema para a prefeitura local; dificuldade maior é gerir com eficiência os vultosos recursos. Mas, apesar da miríade de problemas sociais que massacra a "Capital do Minério" e 25ª praça financeira do país, a educação se destaca e tem se tornado o mais charmoso cartão de visitas de Parauapebas Brasil afora, tanto em qualidade quanto em produtividade.


LEGISLATIVO CUSTOSO
Câmara de Parauapebas é a 27ª "casa" mais cara do Brasil

A Câmara Municipal de Parauapebas é, também, um dos legislativos mais caros do país. Do orçamento total de 2012, R$ 34.081.493,42 foram retirados para sustentar a Casa de Leis do município, a 27ª "casa" mais cara da nação. É tanto dinheiro que as câmaras das capitais João Pessoa, Aracaju, Cuiabá, Porto Velho e Vitória, bem como de municípios três vezes mais populosos que Parauapebas, como Contagem e Uberlândia (MG), Sorocaba (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Feira de Santana (BA), sentiram-se acanhadas.
Os municípios de Nova Iguaçu (805 mil habitantes) e São Gonçalo (1,03 milhão de habitantes), no Rio de Janeiro, gastam tão menos com suas câmaras que seria possível somar os recursos do Legislativo do primeiro (R$ 13.899.854,46) com os do segundo (R$ 13.672.694,98), e ainda assim seriam 20% menores que a fartura da Câmara de Parauapebas.
VIDRAÇA X MAZELAS
No interior do Legislativo municipal, a pujança é tamanha que os vereadores, fiscais eleitos pelo povo, são separados da população por uma vidraça e, aparentemente, reinam imponentes – não raro, alheios aos anseios basilares da maior parte da população. Não percebem eles que o vidro é simbolicamente impotente para ocultá-los do vexame em relação ao qual cada um dos 15 edis tem parcela de responsabilidade, no sentido de minimizar o fosso social que separa a riqueza teórica das condições de vida, na prática, de toda a população, que anseia por saneamento básico, distribuição de renda, empregos, saúde de qualidade e segurança pública, entre outras necessidades primárias.
Os muitos milhões da suntuosa Câmara Municipal de Parauapebas e com espelho antissocial – Câmara esta que é vizinha alguns metros de esgoto a céu aberto e de ruas sem asfalto, que é pueril no verão e lamaçal no inverno – só enaltecem o que todos sabem de cor: o município tem e exporta muitas riquezas, mas em seu interior possui desigualdades colossais e muita pobreza.



DÉFICIT NAS CONTAS
Prefeitura mais rica do interior amazônico gasta mais do que arrecada

Agora vem o lado azedo da análise de dados do Anuário MultiCidades 2013: a Prefeitura de Parauapebas, apesar da arrecadação quase bilionária, apresentou despesas da ordem de R$ 967.857.512,87 em 2012 – ou seja, gastou mais de R$ 60 milhões em relação ao que arrecadou especificamente naquele ano. Só com pessoal foram torrados R$ 271.913.329,88, o que lhe coloca como a prefeitura gastadeira de número 75 no ranking dos 5.569 executivos municipais. 
A razão é simples: em fevereiro de 2013, a Prefeitura de Parauapebas tinha nada mais, nada menos que 14.303 servidores, um absurdo recorde que fez inflar a folha de pagamento e deixou tímido o número de servidores da Prefeitura Municipal de Marabá, cuja demanda de serviços é muito maior e tinha apenas 9.431 servidores, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2012, do IBGE. Os gastos com custeio totalizam R$ 281.341.485,00, a 69ª colocação. 
Todas essas despesas andam na contramão dos indicadores sociais gerais de Parauapebas, cujo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,715, numa escala que vai de 0 a 1 – e quanto mais próximo a 1, melhor. O IDHM de Parauapebas pode ser até o terceiro melhor do Pará, mas, em nível de Brasil, se perde de vista na posição de número 1.454.
Prova disso é que, enquanto a prefeitura arrecada milhões, a população: padece com males de séculos passados, como a elevada taxa de mortalidade infantil (17,4 bebês morrem a cada mil nascidos vivos); é assolada por pobreza (13,17% dos habitantes são considerados pobres, 4,42% são considerados miseráveis e outros 34,69% são tidos como vulneráveis à pobreza); mora em domicílios inadequados no tocante ao abastecimento de água e serviço de esgoto (13,43% dos moradores de Parauapebas estão em habitações precárias); apresenta renda mal distribuída e abaixo da média nacional (a renda média do trabalhador com mais de 18 anos é de apenas R$ 1.295,32, menos que a média nacional de R$ 1.296,19).
Para piorar, as crianças são as mais afetadas pela enxurrada de mazelas, tendo em vista que 20,58% delas são consideradas pobres, outras 6,94% são extremamente pobres e quase metade, 47,16%, está suscetível a passar fome, de acordo com o Pnud. Some-se a isso o fato de que os habitantes do município não têm garantia de chegar aos 60 anos vivo porque doenças ou homicídios vão eliminar na caminhada 12,42% dos candidatos a essa idade.
A área urbana de Parauapebas é suja e esburacada, tem 36,25% de ruas sem asfalto – o equivalente a 282 quilômetros de vias ou ir de Parauapebas a Jacundá em estrada de chão – e o esgoto corre a céu aberto em frente a 53,83% das residências, onde residem aproximadamente 75 mil pessoas, conforme dados do IBGE, divulgados na pesquisa Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios.
Todos esses são números vergonhosamente impressionantes e que, socialmente, depõem contra o crescimento econômico de Parauapebas, cujo PIB multiplicou por 12 entre 2002 e 2011, nas apurações oficiais, mesmo período em que a prefeitura local aumentou seu poder de fogo – em receita – em 2.000%.



segunda-feira, 31 de março de 2014

Reforma Agrária para inglês ver

Todas integrantes do grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, as fazendas Maria Bopnita (Canaã dos Carajás), Cedro, Caroço do Olho e Fortaleza – estas, em Marabá – estão sendo vistoriadas por três equipes técnicas do Incra nacional e da Superintendência Regional do Sul do Pará (SR-27). Nelas são verificadas a infraestrutura, capacidade de assentamento de famílias camponesas e outros detalhes, mas não se trata ainda de desapropriação. Vale destacar a presença de acampados há anos em todas elas, e que esta é a primeira vez que se faz um trabalho desse tipo nas terras de Daniel Dantas, cujo laudo será apresentado no final de junho aos movimentos sociais ligados à reforma agrária. Apenas isso. 
São mais de 50 mil hectares de latifúndio, mas não existe nenhum acordo em pauta no sentido de sua desapropriação, diz Charles Trocate, uma das lideranças amazônicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST). Nem veio o instituto resolver problemas do MST ou de qualquer entidade como Fetagri, Fetraf ou grup0s independentes de posseiros.
No sul e sudeste do Pará existem 35 mil famílias acampadas – ligadas ou não aos movimentos organizados. Mas a pauta da luta pela terra, embora jamais tenha sido descartada pelos camponeses, não é prioridade dos governos.  


pastor Feliciano pode ser preso

Na última sexta-feira (21) o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para investigar se o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) cometeu o crime de preconceito contra religião. A ação foi movida a partir de um vídeo no qual o pastor diz que no futuro haverá "o sepultamento dos pais do santo" e o "fechamento de terreiros de macumba".
Na autorização assinada pelo ministro Gilmar Mendes, o magistrado estabelece que a Policia Federal tome depoimento de Feliciano no prazo de 30 dias. Como o parlamentar tem foro privilegiado, ele só pode ser investigado em inquérito comandado pela Procuradoria Geral da República autorizado pelo Supremo.
O procurador Rodrigo Janot disse que, no vídeo, Marco Feliciano pratica crime previsto no artigo 20 da Lei do Racismo. O texto tipifica como crime de preconceito "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A punição prevista é de um a três anos de prisão e multa.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, duas ações foram encaminhadas ao STF contra o deputado do PSC: uma do Ministério Público de São Paulo e outra do MP do Distrito Federal. Consta também um pedido de apuração da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

Pró-maconha

No Recife, o congresso regional do PT, que teve de anunciar o apoio ao nome do senador Armando Monteiro (PTB) ao governo pernambucano, aprovou uma moção a favor da liberação da maconha. E até lançou um refrão: “Partido guerreiro, defende os maconheiros”. No Congresso Nacional, quem coordena o debate sobre a liberação da maconha, é o senador do DF, pernambucano de nascimento, Cristovam Buarque. Depois, ele soube que, em outras reuniões regionais dos petistas, a mesma moção deverá ser repetida. E é um assunto que Lula quer evitar.(Blog do Giba Um)

CNJ reforma decisões do TJPA

Duas medidas recentes do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) põem em xeque decisões do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
A primeira é a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do desembargador João José da Silva Maroja, cuja denúncia o tribunal mandou arquivar por ausência de fundamento. Segundo denúncia do Ministério Público, Maroja teria recebido cerca de R$ 1,3 milhão em troca de decisões favoráveis a políticos paraenses.
A decisão foi unânime e se refere à gestão do desembargador no Tribunal Regional Eleitoral do Pará entre 2009 e 2011. Segundo o CNJ, o Maroja teria usado do seu cargo para beneficiar candidatos que haviam sido cassados pela justiça eleitoral, concedendo liminares para recursos que ele mesmo havia negado anteriormente.
O procurador regional eleitoral apresentou declarações gravadas magneticamente, as quais sugerem que o desembargador Maroja proferiu a decisão de retorno motivado pelo “pagamento de vultosa quantia que poderá chegar a R$ 1 milhão.
A segunda medida do CNJ será o julgamento do magistrado paraense José Admilson Gomes Pereira por suspeitas de tráfico de influência e venda de sentenças, depois que o TJPA, em 23.04.2013,

julgou improcedentes tais acusações. O juiz foi alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) da época em que atuava na comarca de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, nos anos de 2010 e 2011. (Com dados do G1)

Noblat acusado de racismo

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o jornalista Ricardo Noblat por racismo, difamação e injúria contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Na denúncia, o MPF pede ainda que a Justiça determine que a Infoglobo Telecomunicações, proprietária do site Globo, retire o artigo da internet, preservando o conteúdo como prova até o fim do processo.
Para o MPF, o artigo publicado no jornal O Globo e no Blog do Noblat, na internet, sob o título Joaquim Barbosa: Fora do Eixo, é altamente ofensivo e injurioso. Não é apenas uma injúria qualificada racial, por visar não somente a desqualificação e depreciação da honra objetiva e subjetiva do ofendido, como é também racismo, pois atribuiu as características negativas que entende ser portador o ministro somente pelo fato de ser negro, destaca a procuradora da República Lilian Dore, responsável pela denúncia.
Em seu texto, Ricardo Noblat segregou os negros em duas categorias de indivíduos, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritários. O ministro Joaquim Barbosa, de acordo com o repórter, estaria no segundo grupo. O jornalista incitou a discriminação das pessoas de cor negra ao atribuir a essas pessoas características negativas de personalidade que seriam inerentes as pessoas de cor negra, independente da formação que recebessem, explica a procuradora na denúncia.
A denúncia do MPF é resultado de uma representação criminal oferecida pelo próprio ministro Joaquim Barbosa. A acusação foi feita no Rio de Janeiro por ser a sede da empresa de comunicação responsável pela publicação.
Se condenado, as penas previstas para os crimes cometidos pelo acusado podem chegar a 10 anos de prisão. Ricardo Noblat deve responder na Justiça pelos crimes previstos nos artigos 139, 140 e 141 do Código Penal e artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que é a lei contra o racismo.


Mais impostos

Mais impostos
Os brasileiros já pagaram mais de R$ 404 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais desde 1º de janeiro. Esse valor equivale à média diária de R$ 4,8 bilhões, considerando os 84 dias decorridos de 2014 (até 26 de março). O cálculo da arrecadação tributária é atualizado, em tempo real, pelo "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
 O governo deve anunciar em breve o aumento de impostos de alguns produtos -entre eles, cerveja e cosméticos - para bancar os gastos extras com a conta de luz.
Foram feitos estudos para aumento de Pis/Cofins de produtos importados e do setor de cosméticos, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e água).
O objetivo do governo é arrecadar mais R$ 4 bilhões que serviriam para o Tesouro Nacional aumentar seus repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com isso, compensaria parte do aumento dos custos no setor elétrico neste ano, afetado pelo acionamento das termelétricas em meio à forte seca que se abateu sobre o país neste início de ano.