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sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Que merda!

Tô invocado com essa história de Dia da Consciência Negra. Sou preto desde o ventre da Donana e não preciso de um dia do ano, uma vezinha só, para que me lembrem disso. Panteras Negras, já!

Sem saída para Cosanpa

Pela segunda vez, em menos de duas semanas, uma das principais adutoras da Cosanpa estourou dentro de uma casa na Folha 22, em frente ao colégio Gaspar Viana, outra vez prejudicando o fornecimento de água naquela e em outras Folhas da Nova Marabá. Na semana passada, a poucos metros da casa agora atingida, outro estouro da rede deixou pelo menos seis dias os consumidores na mão. Como sempre, a empresa não deu um pio – habitual procedimento desrespeitoso com os milhares de consumidores mal ou não servidos e que ainda pagam pelo desserviço ou são cobrados de forma abusiva. Em Marabá desde 1975, a Cosanpa deveria suprir as necessidades básicas do município. Todavia, sua distribuição não alcança um terço da população urbana. Bairros como Jardim União, Jardim Vitória, Independência, Belo Horizonte, Novo Planalto, Bom Planalto, Amapá, Liberdade e Vale do Itacaiúnas não são servidos. Os moradores de lá não se queixam: sabem que não teriam água mesmo e, ademais, preferem valer-se de seus próprios poços sem garantia de potabilidade. De resto, há bons três anos a empresa fala em investimento - R$ 60 milhões, o mais recente – e a coisa não flui: parece entupimento de canaleta. Já no que se refere ao achaque do consumidor, a melhor forma de combater os desatinos da empresa (que a prefeitura ignora e/ou não toma a providência merecida, embora avalista do descaso em razão de convênio autorizativo da exploração do serviço) é deixar de pagar a conta da água que não tem. A desobediência civil, já dizia Gandhi, não é só um dever moral em tais ou quais circunstâncias, senão um direito intrínseco do cidadão. Este não pode renunciar a tal direito sem deixar de ser homem. E posto que, diferente da desobediência criminal, a desobediência civil não comporta anarquia senão crescimento social, a Cosanpa que vá à Justiça, se quiser! Decerto lá aprenderá que sempre que o Estado reprime a desobediência civil, o que na realidade está fazendo é tratar de aprisionar a consciência.

“Negros, índios e pobres”

O Plenário da Câmara Federal aprovou quinta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. O PL (Projeto de Lei) 73/99, de autoria da deputada Nice Lobão (DEM-MA), foi aprovado na forma do substitutivo aprovado em 2005 pela Comissão de Educação e Cultura, elaborado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT). O projeto segue agora para o Senado. Os parlamentares aprovaram emenda que destina metade das vagas reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 622,50). Além disso, essas vagas deverão ser preenchidas por alunos negros, pardos e indígenas segundo a proporção dessa população no Estado onde é localizada a instituição de ensino, segundo o último Censo do IBGE. Pelo texto, as universidades públicas deverão selecionar os alunos do ensino médio em escolas públicas tendo como base o coeficiente de rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando-se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação. O texto faculta às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso. O substitutivo de Abicalil também determina semelhante regra de cotas para as instituições federais de ensino técnico de nível médio. Elas deverão reservar, em cada concurso de seleção para ingresso em seus cursos, no mínimo 50% de suas vagas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. Nessas escolas, se aplicará o mesmo critério das universidades para a admissão de negros e indígenas. Caberá ao Ministério da Educação e à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, ouvida a Funai, o acompanhamento e avaliação desse programa de cotas. Após dez anos, o Poder Executivo promoverá a revisão do programa. As universidades terão o prazo de quatro anos para o cumprimento das regras, implementando, no mínimo, 25% da reserva de vagas determinada pelo texto a cada ano.

Um apelo

À minha artista predileta, Vitória Barros: estou fazendo uma pesquisa e gostaria de ter uma cópia da sua monografia “A zona castanheira do Médio Tocantins e Vale do Itacaiúnas – reorganização do espaço sob os efeitos das políticas públicas para a Amazônia”. É de 1992, referente à sua graduação em Geografia.

Sem gelada

A quarta-feira (19/11) foi de problema para vendedores e consumidores de cerveja. A distribuidora em Marabá, que monopoliza a oferta de Brahma, Bohemia, Antarctica e Skol, sobretudo priorizando a venda desta última, nem sequer pôs a frota na rua, diz um comerciante. Seguramente por falta de concorrência...

Vai pagar

Herdeiros de Saint Clair Chaves estão cobrando da prefeitura, na Justiça, mais de R$ 120 mil devidos por demissão arbitrária, não reintegração de servidor, e sentença confirmada por Acórdão do TJE, transitada em julgado. Saint Clair trabalhou na prefeitura até 29.2.1996, data do seu último pagamento (R$ 116,59), ganhou ação de reintegração de cargo mas até sua morte, em 15.11.2007, teve seus direitos empurrados com a barriga. Agora, só resta à administração a obrigatoriedade do pagamento, ou seja, retirar recursos de projetos essenciais para reparar danos arbitrários.

Desapropriações

O governo do Estado depositou previamente em juízo R$ 588.102,08 por conta da ação de desapropriação por utilidade pública dos pouco mais de 487 mil metros quadrados do terreno pertencente aos herdeiros de Almir Moraes. O processo tramita na 3ª Vara Cível. Por lá também andam os autos de desapropriação, com a mesma finalidade, de 900 m² de terreno urbano da Cosipar (depósito prévio de R$ 27.770,00) e da Chácara Flor do Encanto, à margem do rio Tocantins, com 7.289 m², avaliada em R$ 679.750,00. Por situar-se próxima à Estação de tratamento da Cosanpa, é possível que a compra da chácara seja de interesse dessa companhia. As demais desapropriações são, contudo, resultado das invasões urbanas desenfreadas em Marabá, que só constituem favelas sem escola, saneamento básico, segurança pública.

É o cara!

O prefeito eleito Maurino Magalhães mantém-se calado quanto a seus futuros auxiliares, mas aqui fora a especulação – arte de desocupados – anda solta, principalmente sobre a importação de mão-de-obra do Tocantins ou a escolha deles por critérios mais religiosos do que técnicos. Mas esta semana deu-se como certo que para a Secretaria de Agricultura Maurino vai chamar o agrônomo marabaense Raimundo Nonato Gomes Filho, sem dúvida sua melhor definição. Nonato Gomes possui atributos raros: é competente, honesto, tem desenvoltura e criatividade. Não é um burocrata e possui iniciativas pessoais. É dele o melhor projeto que já se elaborou aqui para a agricultura municipal. Talvez por isso, creio, não foi avante – este é um segmento da nossa economia que jamais interessou, de fato, à administração. Resgatar Nonato Gomes será uma das melhores providências do novo prefeito.

Campus

O campus da UFPA está desde abril do ano passado – quando o ex-interventor Erivan Souza Cruz assumiu a gerência do campus 2, construído pela Vale -, sem coordenador titular. No período, ocupa o cargo interinamente a profª. Zenaide, por indicação da diretoria da universidade. Como a última eleição para a coordenação deu maior grilo no início de 2008, não se descarta o risco de nova intervenção. Já no curso de Direito falta professor de Administrativo desde agosto e este semestre acaba na véspera do Natal.

Recitais

Sexta-feira, 28 de novembro, a Escola de Música da Fundação Casa da Cultura de Marabá promove recital no auditório do “José Mendonça Vergolino”, a partir das 19h00, em comemoração aos 15 anos daquela escola dirigida pela profª. Júlia Lima. A entrada e franca. No sábado, 29, a partir das 19h00 e no auditório da secretaria de Saúde, quem abrilhanta a cultura são o Recital do Coro Carlos Gomes e a Orquestra Jovem de Belém, ambos pela primeira vez se apresentando nesta cidade. O ingresso é simbólico: R$ 10.

Andorinhas

Parece definido para 2 de dezembro, em Belém, o lançamento do livro “Andorinhas”, do prof. Paulo Gorayeb, Diretor de Pós-graduação da UFPA. Há três anos Gorayeb luta para dar a lume o livro sobre a criação e implementação do Parque das Andorinhas, em São Geraldo do Araguaia, fruto das pesquisas iniciadas pela Casa da Cultura de Marabá, desde 1987, sob coordenação do biólogo Noé Carlos von Atzingen. O parque, com cerca de 60 mil hectares, possui oito ecossistemas distintos (cerrado/cerradão, floresta mista, floresta densa, floresta semidecídua, floresta galeria, parque, campo litológico e floresta de várzea); 113 sítios arqueológicos; 5.740 gravuras e pinturas rupestres; grutas e cavernmas, a maior delas com mais de um quilômetro de desenvolvimento; 570 espécies de animais vertebrados, dos quais 25 estão na lista dos ameaçados de extinção; 84 espécies de orquídeas e 51 de plantas medicinais, entre outros achados.

Nostalgia

“Rei de Copas. Antão. Zezé. Taracanga. O Lauro, que era coxo, virou Cudemola. Tapioca era um pretinho retinto! Aí vinham Maria do Prego, Bebé, Consola, Piroca, Zé do Pilar, Curica, Cobrão, Tantã, Boca Quente, Zagaia, Mito, Feloca. Jacaré. Tinha também Jiloca, Tia Duque, Camiranga, Geladeira, Domingo Massa Bruta, Nira, Biju e Véi Zuza. Bons tempos...” Do advogado Haroldo Jr., lembrando da infância e da sua Jacundá, em 1974, que hoje é um cardume de saudades sob a represa do Tocantins.

Faz sentido

Por exigência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), jogos da Série C, a partir da 3ª fase, só devem acontecer em estádios para dez mil pessoas, no mínimo. Por isso, Água e Duque de Caxias jogaram em Volta Redonda (porque o clube anfitrião não tem estádio) para somente 23 pagantes. Se o jogo fosse em Marabá, mais de 4 mil pessoas lotariam o estádio a cada partida, com renda significativa. O raciocínio é do médico Fernando Monteiro, coberto de razão.

Intermitências

Dia da Consciência Negra e de São Félix de Valois, padroeiro de Marabá, as quedas de tensão da rede Celpa foram sucessivas e duraram mais de meia hora, em Folhas da Nova Marabá. Foi logo depois da chuva.

Mal das pernas

O Hospital Regional do Sudeste do Pará, sediado aqui, está com problemas. Entre esses, o equipamento de tomografia e ressonância magnética, quebrado há tempo e sem previsão de conserto. No começo do ano passado, essa máquina quebrou e levou mais de seis meses para ser recuperada. Quebrou de novo e, parece, talvez receba conserto só ano que vem. O resultado é que paciente internado e que carece desse exame é encaminhado ao São Lucas. Quem for apenas consultar-se e o médico cismar que precisa desse recurso, está frito: vai desembolsar cerca de R$ 1.200.

Banda larga na escola já era

Agora lascou-se a inclusão digital das escolas públicas.Uma decisão judicial suspendeu o plano de conexão de 55 mil escolas públicas à internet de alta velocidade pelas operadoras de telefonia fixa - conforme acertado com o Executivo no início deste ano - e abriu uma polêmica no setor de telecomunicações. Segundo o jornal O Globo, a Associação de Defesa do Consumidor ProTeste pediu o cancelamento temporário do programa, alegando não haver clareza sobre a propriedade da rede de fibra ótica ao fim do contrato. A liminar foi concedida pela juíza substituta da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, Maria Cecília de Marco Rocha.