A cara do Maurino: a cidade tem fome e comida vai para o lixo

A principal matéria do jornal Correio do Tocantins deste sábado, 14 de maio, é mais uma prova

inconteste da praga sem controle que o desprefeito Maurino Magalhães representa para Marabá.

Mais cruel de tudo é que ele permanece impune, acima da lei e da moralidade pública, Veja:

14/05/2011
 Mais de uma tonelada de alimento vai para o lixo 

Em plena crise do atendimento às refeições das crianças na rede pública em Marabá e no Brasil, como denunciado esta semana pelo Fantástico, da Rede Globo, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi obrigada a descartar, na tarde de ontem (13), 766 quilos de feijão, 700 quilos de achocolatado em pó, 56 garrafas de suco e 27 de óleo, que passaram do prazo de validade. Um caminhão encostou à porta do depósito onde os produtos permaneciam guardados e carregou quase uma tonelada e meia de alimentos para o aterro sanitário. Equipe do CORREIO DO TOCANTINS presenciou o fato.
De acordo com a coordenadora do Departamento de Alimentação Escolar (DAE) da Semed,  Regina Souza da Cruz, quando ela assumiu o setor, no início de 2010, esses alimentos já estavam guardados no barracão e próximos de terem a data de validade expirada. “Na atual administração, a merenda das escolas foi terceirizada e, por isso, não podíamos enviar esses alimentos, comprados com dinheiro público, para a empresa que está prestando o serviço”, explicou.
Passados três meses, o departamento entrou em contato com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) a fim de que este fizesse encaminhasse os alimentos para doações ou descarte. A primeira intenção do CAE, ainda segundo Regina da Cruz, foi doar o alimento, mas era necessário o aval da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa).
LixoAo entrar em contato com o órgão, o DAE foi informado de que não poderia realizar essa doação sem antes realizar uma perícia nos produtos, atestando se ainda eram próprios para o consumo. O único problema era a impossibilidade de se realizar este teste na cidade. “Eles não aceitaram que doássemos porque tinham de passar pela análise em laboratório, mas a Vigilância não possui esse laboratório”, destaca Regina.
Constatada a situação, a boa ação foi descartada e sobrou apenas uma destinação: o lixo. “Como não tem laboratório, foi decidido que eles fariam uma análise aqui no depósito para nos orientar sobre como descartar esses alimentos. Depois de dois meses, eles vieram para cá analisar as datas de validade, peso e marcas, acompanhados pelo CAE”, acrescentou Regina.
A Vigilância Sanitária ficou responsável pela retirada dos alimentos e a destinação. Regina acredita que os produtos devam ser jogados no aterro sanitário porque não há uma empresa licenciada pelo órgão para fazer a incineração.
O termo de inutilização da Divisa quanto a situação dos alimentos é assinado pelos técnicos José Luiz Júnior e Sônia Regina Ferreira.
Câmara A vereadora Antônia Albuquerque, a Toinha do PT, relatou ao CORREIO DO TOCANTINS que recebeu a denúncia quanto ao descarte dos alimentos ainda pela manhã e esteve com a nutricionista responsável técnica do departamento, Cecília Ribeiro, para apurar o caso.
Após ser apresentada à situação, a vereadora ficou alarmada com o fato. “Só posso lamentar que diante da falta de alimentos em escolas e mesmo em entidades beneficentes, a gestão municipal deixe estragar alimentos no depósito”, declarou.
Ela afirma que pretende denunciar a situação e brigar para que isso não fique impune e não volte a acontecer. “O responsável por deixar essa comida estragar precisa pagar”, assevera.
POLÊMICANão é de hoje que a merenda escolar rende polêmica no município. Logo que assumiu, a atual administração adotou a terceirização do serviço, afirmando que a empresa responsável iria adquirir alimentos de pequenos agricultores da região e servir uma refeição completa. A ideia nunca funcionou a contento, segundo denúncia da vereadora Vanda Américo, a qual, esta semana disse que a Prefeitura Municipal tem dívida de R$ 13 milhões para com a EB Alimentos.
O prefeito Maurino Magalhães bateu boca com a vereadora na câmara na última quarta-feira, disse que ela estava mentindo, mas não negou a dívida. De outro lado, afirmou com veemência que manteria o atual modelo de refeição. Apesar das palavras do gestor, todos na Semed já sabem que a merenda escolar vai voltar ao controle da secretaria ainda neste semestre. (Luciana Marchal)

"Discussão sobre Carajás não deve ser desleal"

Quanto custa criar um novo estado?

Por Sandro Araújo

Blog do Sandro Araújo, 9 maio, 2011

Imagine a situação: corre o ano de 1985. Você é um empreendedor e resolve estabelecer uma micro-empresa na cidade de Tocantinópolis, Goiás. Para obter a documentação necessária à instalação da empresa é necessária ao menos uma ida à capital do estado. Entre Tocantinópolis e Goiânia a distância a ser percorrida é de 1287km. De carro, no mínimo 16 horas pela rodovia Belém-Brasília. Não é tão simples abrir uma micro-empresa… Noutra situação, um advogado da cidade de Araguaína precisa obter um habeas corpus para um cliente que foi preso. A ida a Goiânia é obrigatória para a obtenção da liberdade do cliente. Deverá percorrer 1140km em pelo menos 13 horas e meia. Isto apenas de ida! Outro colega, da cidade de Araguatins, cujo cliente ficou inconformado com uma decisão judicial desfavorável, precisa ir ao Tribunal de Justiça em Goiânia para acompanhar um recurso judicial. São 1381km a percorrer, boa parte pela mesma Belém-Brasília.

Estes três casos ilustram a realidade vivida pela população do atual estado do Tocantins para exercer direitos simples ligados à cidadania: o acesso à justiça ou mesmo a regularização de uma empresa. Noutros casos, pessoas com graves problemas de saúde também precisavam percorrer distâncias semelhantes à busca de atendimento nos hospitais da capital goiana. Ressalte-se que boa parte dos atendimentos públicos de saúde era disponível apenas na capital.

O Brasil é um país enorme. Mesmo com o desmembramento de Tocantins, ocorrido após a promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, o acesso aos serviços públicos citados ainda demanda boa dose de paciência na estrada. Mas hoje o advogado de Araguatins precisa percorrer “apenas” 617km para chegar ao Tribunal de Justiça. Seu colega de Araguaína, 375km. E o empresário de Tocantinópolis, 521km. Em todos os casos, houve a economia de pelo menos 750km.

Quem vive em Santana do Araguaia, cidade do sul do Pará, quase divisa com Tocantins e Mato Grosso, para abrir uma empresa, ter acesso à saúde ou ainda lidar com processos no Tribunal de Justiça do estado, precisa percorrer 1203km. Quem vive em Itaituba, no Oeste do Pará, quase divisa com o Amazonas, percorre 1374km para ir à capital. E o caminho inclui travessia em balsa. Outras cidades, como Novo Progresso, exigem do cidadão o percurso de 1703km até a capital! Detalhe: todas as cidades citadas possuem acesso “facilitado” pelas poucas rodovias federais que cortam o território paraense.

Na esteira da aprovação pelo Congresso Nacional da realização de plebiscitos para a possível criação dos novos estados de Carajás e Tapajós, reportagem divulgada no portal g1 alerta: “Tapajós e Carajás seriam estados inviáveis, calcula economista do Ipea” .  Em resumo, o estudo informa que “os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano“. Diz ainda: “Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal” e completa:  “O PIB do Pará em 2008, [...] foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%.“

Tratar a viabilidade ou a inviabilidade da criação de uma nova unidade da federação pela simples comparação do custo de instalação da mesma com o PIB que gera é, no mínimo, desleal. De fato, um das principais motivadores para a criação é exatamente o estímulo ao desenvolvimento da região – o que, por si só, é enorme catalizador e impulsionador ao crescimento do PIB. Dados do IBGE permitem verificar esta afirmação: enquanto o PIB Nacional, a preços correntes, saltou de R$ 1.064.999.712 em 1999 para R$ 3.031.864.490 em 2008, com aumento de 284,7%, no estado do Tocantins o PIB saltou de R$ 3.015.695 para R$ 13.090.837, ou seja, 434%. Daí já se depreende que, pelo “simples” crescimento do PIB, o valor a ser gasto na manutenção de um novo estado, comparativamente ao PIB, tende a decrescer. Aplicada a mesma projeção, digamos, ao futuro estado do Carajás, em dez anos o custo da máquina administrativa em relação ao PIB deveria cair de 23% para 15%. Note-se que, em 1999, Tocantins já contava com 10 anos de instalação: nos anos que se seguiram à emancipação, a taxa de crescimento da economia do estado foi ainda mais vigorosa.

Mais uma vez: não se deve julgar a “viabilidade” de uma nova unidade da federação exclusivamente pelo custo de instalação. A máxima econômica do “Custo x Oportunidade”, talvez aqui mais que noutras situações, é válida. Imagine-se a quantidade de oportunidades que se seguem à criação de uma nova capital, por exemplo. Na década de 1930, Goiânia surgiu e hoje é uma das mais dinâmicas cidades do país. Na década de 1950, iniciou-se a construção de Brasília e a capital nacional é hoje Patrimônio Mundial, abrigando mais de 2 milhões de pessoas: um em cada 100 brasileiros reside no Distrito Federal! Instalada de fato em 1º de janeiro de 1990, Palmas hoje abriga mais de 200 mil pessoas. Se antes os goianos do norte precisavam se deslocar para Goiânia para tudo, inclusive para o acesso ao ensino superior, hoje Palmas conta inclusive com uma Universidade Federal.

Outro aspecto da discussão sobre o custo efetivo da instalação de um novo estado, é sinalizado pelo próprio estudo do IPEA. Se somados os futuros estados de Tapajós e Carajás custariam R$ 5,1 bilhões por ano para funcionar, já arrecadam atualmente R$ 3 bilhões: ou seja, o “complemento” necessário é de R$ 2,1 bilhões. Comparativamente, o que são, hoje, 2 bilhões de reais dentro do Orçamento Geral da União?

O orçamento da união, em 2011, prevê gastos da ordem de R$ 1.287.501.217.949 – quase um trilhão e trezentos bilhões de reais! Outros R$ 678.514.678.262 são previstos para a “rolagem da dívida pública”. Tomando-se por base o estudo do IPEA, o acréscimo de 2,1 bilhões necessários à instalação corresponderiam a 0,16% do orçamento 2011!

O Ministério das Cidades possui previstos para 2011 gastos da ordem de 22 bilhões de reais. O Ministério das Comunicações, por sua vez, tem orçamento de 4,37 bilhões em 2011. As Transferências a Estados, Municípios e ao Distrito Federal, de onde sairiam boa parte dos recursos para a instalação dos novos estados, possuem previsão de 178 bilhões de reais em 2011. Bastariam 1,18% destas transferências para viabilizar a instalação de Carajás e Tapajós!

A criação dos estados é, naturalmente, um jogo de perde-e-ganha. Se a população residente nos novos estados tem muito a ganhar, é de se esperar reação contrária por parte dos residentes no que restará sendo o estado do Pará. De fato, se Carajás e Tapajós forem criados, o Pará verá seu território reduzido a apenas 17% do atual. No caso do Tocantins, Goiás perdeu “apenas” 45% de seu território, conservando a parte mais rica, situada ao sul. Por seu turno, o “novo” Pará ainda permaneceria com 60% da população atual e boa parte do PIB. A perda de território, porém, não parece ser bem “digerida” pelos “novos” paraenses. O próprio governador do estado, Simão Jatene, afirmou ser favorável ao plebiscito, mas sublinhou que a população “deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências”.

O IPEA, como órgão vinculado ao Governo Federal, que ficaria com a “conta” da instalação dos novos estados, faz o jogo do “é inviável”, vai ser “caro”, o contribuinte não aguenta mais… Em artigo publicado em sítio dedicado ao estado do Carajás, é possível ver um aspecto curioso sobre a Divisão Territorial no Brasil, especialmente quando da criação do estado do Paraná – hoje um dos mais pujantes do país, o qual, à época e para os burocratas de plantão, era também considerado “inviável”.

A aprovação dos plebiscitos, pelo Congresso Nacional, é um enorme passo para a eventual criação dos novos estados. A população diretamente envolvida será ouvida e poderá, democraticamente, decidir seu futuro. A conta da instalação pode ser alta. Mas os diversos exemplos permitem prever que todos ganharemos: os paraenses, os carajaenses os tapajoenses e o resto do Brasil.

A justificativa do custo, como demonstrado, não pode e não deverá ser óbice à realização do anseio da população.

QUEREMOS É A SOLUÇÃO

Agnaldo Rosas de Oliveira, Advogado

Um movimento bem articulado, denominado “Na Mesma Moeda”, que começou pela internet e ganhou as ruas de algumas cidades brasileiras, protestou, na semana passada, contra o aumento dos preços da gasolina, e isso foi destaque em vários noticiários. Os protestantes, pela internet, marcaram um local de encontro, de onde saíram em carreatas até um posto também previamente escolhido, e abasteceram R$ 050 apenas, e pediram nota fiscal. Alguns chegaram a fazer o pagamento com cartão de crédito.

Um repórter de televisão entrevistou um dos donos de posto de gasolina, que julgou ser culpa dos governos estadual e federal o aumento nos preços dos combustíveis, pois embutem neles impostos elevados. Um dos protestantes, ao ser entrevistado, disse que não queria nem saber de quem era a culpa, queria era a solução.

E, parece que a reivindicação vem dando certo; os preços começaram a cair. É bom que se diga que, o que parece ser de interesse somente daqueles que tem automóveis é, em verdade, do interesse geral, pois os alimentos que consumimos,  por exemplo, na maioria das vezes  vem de locais distantes, e embutem nos preços os valores dos fretes. Nós consumidores acabamos pagando a conta.

Podemos concluir que o movimento “Na Mesma Moeda” inventou a roda, e agora podemos seguir em frente e, de forma simples e inteligente, cobrar soluções para outras situações que nos interessam, sem deixarmos nos levar pela falácia daqueles que sempre jogaram e jogam a culpa no outro. A questão da saúde seria um largo passo, ou vai se continuar ouvindo e acreditando que a culpa é do governo municipal, que diz que a culpa é do federal, que diz que a culpa é do estadual?

Minha Casa, Minha Vida

O Plenário do Senado aprovou, na (10), Medida Provisória (MP) 514/10, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/11, que estabelece novas regras para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Para garantir a nova etapa, que prevê a construção e a reforma de dois milhões de moradias para o período de 2011 a 2014, o governo elevou de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões as transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia o programa. O PLV, aprovado como veio da Câmara, agora segue para sanção presidencial.

As mudanças têm o objetivo de tornar as regras do programa mais claras, facilitando seu entendimento pela população, e também os procedimentos para a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, de acordo com o Executivo. A matéria abrange, portanto, o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Foto: Hiroshi Bogéa

Enquanto isso, em Marabá, 48 famílias do bairro Cabelo Seco colocadas para fora de suas casas com a promessa de construção de novas residências, passaram a manhã de terça-feira (10) acampadas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano em Marabá reclamando do atraso de dois meses no pagamento do auxílio-moradia, no valor de R$ 329,00, alegando que os proprietários dos imóveis onde residem já falam em despejo.

As 80 casas populares que lhes foram prometidas e cuja construção, através do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), começou em 2007 no final da Rua Barão do Rio Branco, nunca foram entregues.

Ao custo R$ 14,12 milhões, com a contrapartida do Estado de R$ 2,554 milhões, as obras estão paradas e boa parte do terreno já foi  destruído pelas águas do Itacaiúnas, inclusive as bases do cais de arrimo.

A passos de cágado

Esta matéria sumiu do blog, juntamente com alguns comentários. A Google explicou que erro humano causou a perda de postagens e bloqueou milhares de blogs ao acesso de autores e leitores, por dois dias e meio.

Aparentemente já normalizou o serviço.

Informado pela amiga Goreth, resgatei pelo menos este post.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará levou onze anos para c0ncluir, em processo administrativo, que o prefeito Antônio Paulino da Silva, de São Félix do Xingu, desviou, em 1999, valores públicos ao ordenar o pagamento de verbas, especificamente remuneratórias para si e para o vice-prefeito, sem previsão legal. Os valores pagos a mais a título de subsídio ao prefeito e ao vice-prefeito, foram de R$ 5.657,91 e de R$ 3.960,54, respectivamente.

Esta semana, desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas aceitaram, à unanimidade de votos, em sessão ordinária, denúncia contra o prefeito, acusado pelo Ministério Público por crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro (CPB). Com o recebimento da denúncia, é aberta ação penal contra Antônio Paulino.

Farra de DAS na SR-27

“Acorda, servidor!”, o informativo mensal da Associação dos Servidores da Reforma Agrária – Assera, em Marabá, informa que o troca-troca de cargos de chefia sem critério e sem o conhecimento dos servidores, virou prática corriqueira:  desde a chegada de Luis Carlos Pies à chefia de gabinete (da SR-27 ) o limite de 25% de vagas ocupadas por pessoas externas já chegou a 35%.

O boletim esclarece que o Decreto nº 5.497, de 21.07.2005 estabelece que “serão ocupados exclusivamente por servidores de carreira” 75% dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior – DAS - da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nos níveis 1, 2 e 3.

Novos DAS discutem a reforma agrária na SR-27

Morre Hilmar Harry Kluck

Nascido em Ibajé (RS) em 04.12.1925, o maior sertanista do sul do Pará, Hilmar Harry Kluck, faleceu no último dia 7 de maio, aos 86 anos, em hospital de Parauapebas (PA) onde se encontrava gravemente enfermo.

Durante um quarto de século, e a serviço do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI, célula-mater da Funai), “capitão Hilma” embrenhou-se nas matas do sul/sudeste paraense e viveu perigosamente a aventura de contatar com índios – Assurini, Parakanã, Gavião, Suruí, Kaiapó - acossados por caucheiros, castanheiros, caçadores de peles, todos imbuídos de desprezo e ódio pelos “cabocos”, no que resultava na morte de centenas de pessoas de um e outro lado.

Mês passado, ao saber de sua internação, inúmeros guerreiros Gavião foram em caravana a Parauapebas despedir-se do velho amigo, que durante muitos anos viveu e trabalhou em Marabá. Como escreveu o sertanista em 1984: “É curioso que os gavião nunca se consideraram pacificados por nós, ao contrário, em suas palestras referem-se à época em que 'tú ficou manso com nós'. É isto aí, um descendente dos primeiros preguiçosos do seu gênese não poderia nunca ser um pacificador, mas sim um amansado, alguém que os gavião conseguiram despir de alguns maus instintos.”  

Estranhas coincidências

Do blog Contraponto &  Reflexão, do Ribamar Ribeiro Jr.:

Ela voltou!!!

Na semana em que o MP deu últimato a CMM para cancelar o contrato de locação de veículos, a vereadora Ismaelka Queiroz (PTB) assume seu mandato por força de uma liminar.

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Será que ela vai pedir indenização?

Livro inédito

Lançado o primeiro volume do livro: 

"Como entender as mulheres"

Definições

Preto 

Pró-Carajás

Empenhado na erradicação política 

da droga 

chamada maurinóxi.

Vai encarar?

Estranhas serventias escolares

Alunos, pais e funcionários da comunidade escolar da Marabá Pioneira querem saber para onde vão os recursos federais endereçados à Escola Judith Gomes Leitão.

A reclamação é de pai de aluno que pediu reserva sobre seu nome e que sugere ao Ministério Público Federal a tomada de providências para “desbaratar” o conluio supostamente em vigor entre a direção da escola e o Conselho Municipal de Educação.

“Sabe-se que os recursos vêm, porém, a comunidade nunca soube quantas vezes vêm por ano, quanto vêm, nem tampouco foi consultada como deveria ser, ou como foram aplicados esses recursos”, diz o denunciante.

Outra denúncia vem do bairro Morada Nova, onde as escolas municipais “não recebem a famosa e tão alardeada refeição escolar”, fornecida pela EB Alimentos, e que custa tantos milhões de reais aos cofres públicos.  

Segundo o informante, a escola Fé em Deus, no bairro, tem servido para outros fins, além dos educacionais, como “gigantesco cabide em empregos, muitos empregos”, inclusive atividades atentatórias ao erário, patrocinadas  por determinado grupo ligado à administração.

Droga da pesada

Autoridades sanitárias e policiais estão preocupadas com o avanço do óxi – subproduto da coca – no país inteiro. O nome de batismo da droga deriva da palavra “oxidação”.

A droga surgiu no Acre, no início do século, e avança pelo Norte e Nordeste ameaçando os demais Estados brasileiros. O uso da droga já foi confirmado no Amazonas, Rondônia, Pará, Amapá, Piauí, Maranhão, Paraná e em Goiás.

Enquanto o crack é obtido a partir da mistura e queima da pasta base com bicarbonato de sódio e amoníaco, no óxi são utilizados cal virgem e algum combustível, como querosene, gasolina e até água de bateria –substâncias que barateiam o custo do entorpecente.

A droga inalada chega ao cérebro entre 7 e 9 segundos, apenas, e acelera o metabolismo do usuário, causando sensações de euforia, depressão, medo e paranóia.

Em Marabá, segundo informações, há dois anos e meio uma outra substância igualmente nociva à saúde pública, à educação e à limpeza urbana, vem fazendo estragos também na política e na sociedade:  o maurinóxi.

Passada a euforia, vem a depressão

Fala sério!...

No twitter da deputada petista Bernadete ten Caten:

“Necessitamos de políticas sociais inclusivas, mas precisamos urgentemente de maior ação de combate ao crime e à impunidade.”

Quá! Quá! Quá!

Agnelli, quem diria, acabou em Parauapebas...

No blog da belíssima Franssinette Florenzano, de Belém:

Cadê os R$700 milhões?

Quem pensou que Roger Agnelli iria cair sozinho e mudo se enganou redondamente. Passado na casca do alho, o executivo é um arquivo vivo preciosíssimo e resolveu entregar cabeças e bolsos que receberam bondades da Vale. Começando pelo Pará, é bom que MPE, MPF e PF passem o pente fino para apurar onde foi parar quase um bilhão de reais pagos em royalties que deveriam ter sido aplicados no município de Parauapebas.

A Época desta semana traz em matéria destacada grave denúncia, que precisa ser apurada com rigor.

Leiam a íntegra:

"O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, abriga a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, a jazida de Carajás, explorada pela Vale. Pela riqueza mineral, a cidade recebeu R$ 700 milhões de royalties da mineradora nos últimos cinco anos. Trata-se de uma compensação pela exploração do solo. Apesar dos repasses milionários, Parauapebas é cercada por favelas, cujos barracos se expandem por uma sequência de morros. Bairros próximos ao centro têm esgoto a céu aberto e ruas sem asfalto, muitas com pedaços de madeira e sucata para evitar que motoristas desavisados atolem na lama.

Comandado pelo PT, o município integra um capítulo até aqui não revelado da campanha para tirar o executivo Roger Agnelli da presidência da Vale. Há nesse episódio suspeitas de desvio de milhões de reais de recursos públicos. É dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população. De acordo com investigações de dois órgãos de fiscalização, esse dinheiro aparentemente foi parar em lugar impróprio.

Fortes indícios do caso chegaram à mesa da presidente Dilma Rousseff, numa carta assinada por Agnelli em 14 de março. No texto, Agnelli alerta que a disputa em torno dos royalties estava inserida em um “contexto político” e que havia “investigações criminais em andamento” sobre o suposto esquema da prefeitura de Parauapebas.  As assessorias da Vale e da Presidência da República confirmaram o envio e o recebimento da carta. A Vale informou, contudo, que não comentaria o teor do documento. O Palácio do Planalto afirmou que a cobrança dos royalties é feita pelas prefeituras e que a carta foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.

A campanha contra Agnelli foi deflagrada no início de março por determinação de Dilma. Sem cerimônias, o Planalto despachou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, a Osasco, em São Paulo, para convencer o Bradesco, principal sócio privado da companhia, a aceitar a substituição de Agnelli. Em outra frente, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, pressionou publicamente a mineradora a pagar R$ 5 bilhões de royalties pela exploração do solo no país, soma além dos valores que a Vale recolhe regularmente todo ano. A empresa contesta o débito na Justiça.

É nesse contexto que entra Parauapebas. Do total da suposta dívida dos royalties, R$ 800 milhões caberiam ao município paraense, administrado desde 2005 pelo petista Darci José Lermen. Enquanto cobra a fatura da Vale, Lermen enfrenta o escrutínio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do Ministério Público Estadual. Os dois órgãos querem saber onde foram aplicados os R$ 700 milhões que a cidade já recebeu da mineradora nos últimos anos.

A investigação envolve um contrato mantido por Lermen, desde 2006, com o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido da base aliada do governo. O escritório de Pazinato fica em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a mais de 3.000 quilômetros de distância do Pará. Pelo acordo, a que ÉPOCA teve acesso, Pazinato fica com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões, segundo o TCM. O Tribunal apura a legalidade do contrato, assinado sem licitação.

Uma das tarefas de Pazinato é atuar na Justiça contra a Vale. Além da cobrança política feita pelo Planalto, o governo federal processou a mineradora para receber o valor que considera ser seu de direito. Nessas ações, as prefeituras podem atuar como assistentes do Departamento Nacional de Mineração (DNPM), encarregado de encabeçar os processos. Foi nessa brecha que o prefeito Lermen encaixou o escritório de Pazinato. O TCM não detalha a que se referem exatamente os valores recebidos por Pazinato até agora – se aos royalties em disputa ou aos pagamentos regulares feitos pela mineradora.

Como qualquer bom profissional liberal, Pazinato busca diversificar sua atuação. Para isso, conta com o apoio da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), cujo vice-presidente é Lermen. O presidente é outro petista, o prefeito de Congonhas, em Minas Gerais, Anderson Cabido. Pazinato presta assessoria jurídica à associação, mas não consegue oferecer seus serviços aos municípios mineiros. Lá, o Tribunal de Contas local proíbe contratos dessa natureza com municípios. 
O prefeito Cabido diz acreditar que o embate pelos royalties foi “a gota d’água” para a queda de Agnelli. A cronologia dos fatos combina com a afirmação. No início de fevereiro, Lobão recebeu por escrito, da Amib, a reivindicação para que a Vale aceitasse pagar a mais pelos royalties. No fim daquele mês, a superintendência do DNPM no Pará, órgão subordinado a Lobão, abriu processo para cassar a concessão da Vale na mina de Carajás, com base nas multas lançadas em 2008 e 2009.

As penalidades haviam sido aplicadas sob o argumento de que a Vale não pagara o valor correto de royalties aos municípios. As mineradoras e o DNPM divergem sobre a forma de cálculo desses recursos. De um lado, as mineradoras entendem que, do valor a ser recolhido, podem ser descontados impostos e custos operacionais, como o transporte do minério. De outro, o DNPM afirma que não há previsão legal para esses abatimentos. No fim, a direção nacional do DNPM arquivou o processo de cassação da concessão. Mas o desgaste já estava consumado.

Na carta enviada a Dilma, Agnelli cita a “tentativa de ameaçar o direito minerário de Carajás, o que o próprio DNPM anulou por total ilegalidade”. No mesmo dia em que funcionários da Vale entregavam o documento no Planalto, Agnelli se reunia com Lobão. Gestava-se ali mais uma surpresa desagradável para ele e para a Vale: logo após o encontro, Lobão disse à imprensa que a Vale admitia finalmente a dívida.

ÉPOCA apurou que Agnelli ficou constrangido com a declaração. Ele dissera apenas que a Vale mantinha ações na Justiça contra a cobrança que considerava indevida, mas acataria eventuais decisões opostas. Agnelli entendeu que a iniciativa de Lobão era mais uma arma do governo para tirá-lo do cargo.

No fim, Agnelli caiu. Menos de 15 dias depois da carta e da reunião com Lobão, os acionistas da mineradora tornaram pública a decisão de substituí-lo. O governo interfere na gestão da mineradora por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que, juntos, detêm 60,5% do bloco de controle da Vale.

Moradores de Parauapebas pediram um inquérito para saber onde são aplicados os royalties pagos pela Vale

Em Parauapebas, ainda resta uma ponta sem desfecho. Danyllo Pompeu Colares, promotor de justiça do Pará, diz que moradores pediram abertura de um inquérito civil para apurar onde são aplicados os royalties depositados na conta do município. Colares afirma que, cinco meses após o início da investigação, a prefeitura nada esclareceu.

O investimento público que mais chama a atenção de quem chega à cidade é o prédio da prefeitura, inaugurado em dezembro de 2009. Com quatro andares, no alto de um morro, custou cerca de R$ 12 milhões, segundo o prefeito. Lermen afirma que faz investimentos maciços na infraestrutura da cidade (construção de escolas, estradas, saneamento e hospitais), mas que os recursos não são suficientes diante do crescimento populacional. “Quando assumi a prefeitura (em 2005) , a cidade tinha 90 mil habitantes. Hoje, recebi a informação de agentes comunitários de que são 200 mil pessoas”, diz. Oficialmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Parauapebas tem 154 mil moradores. Lojas comerciais, como concessionárias de veículos, se expandem na cidade, que também vai ganhar um shopping, ainda em construção.

Lermen não vê desperdício do dinheiro dos royalties e defende o contrato com Pazinato. “Precisávamos de um escritório especializado para fazer frente à Vale. Somos o único município que tem obtido vitória na Justiça para receber (os royalties) . Não é um contrato ruim para o município”, afirma. Ele nega qualquer relação política com Pazinato. Diz que os valores pagos ao escritório “são pautados pela execução dos serviços” e ganhos da prefeitura.

O advogado Carlos Alberto Pereira, que trabalha com Pazinato, diz que seu colega não tem nenhuma ligação partidária: “Ele nunca participou de reunião política. Trabalho com ele há dez anos. Ele disse nem se lembrar de ter assinado ficha de filiação”. Segundo Pereira, a forma de contratação do escritório pela prefeitura é amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal.

A explicação não convence Wellington Alves Valente, ex-procurador de Parauapebas. Na função, Valente era responsável por defender os interesses da prefeitura na Justiça. “Pazinato pegou o bonde andando”, diz. Valente afirma ter sido o responsável por levantar os débitos atribuídos à Vale a partir de 2001. Segundo ele, Pazinato encontrou o serviço pronto. Além disso, haveria outro agravante. Parauapebas tem um quadro fixo de procuradores municipais. Eles são advogados concursados e poderiam perfeitamente tocar ações sem necessidade de contratação de um escritório particular.

Nos próximos dias, o mandato de Agnelli na Vale se encerra. Apesar da demissão, ele entra para a história da empresa como responsável por uma gestão de sucesso. Na semana passada, foram anunciados os resultados da Vale no primeiro trimestre deste ano. A mineradora lucrou R$ 11,21 bilhões, 292% acima do que ganhou no mesmo período de 2010. O recorde, influenciado pelo aumento de preço do minério de ferro, é 13% maior que o último trimestre do ano passado. Caberá agora a seu substituto, o executivo Murilo Ferreira, escolhido por Dilma, decidir como vai lidar com o governo na discussão sobre os royalties.”

Vila sem esgoto em Parauapebas, no Pará, cidade que recebe muitos royalties, mas tem péssimos indicadores (acima). De acordo com o contrato (no alto), o advogado Pazinato (no destaque, fotografado num jatinho) fica com 20% da arrecadação.