sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Operação cabide
Combate ao trabalho escravo
O procurador da República do Ministério Público do Pará Thiago Rabelo defendeu nesta sexta-feira (19) que o seminário Efetividade da Tutela Preventiva e Repressiva no Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo deve fortalecer as políticas de combate à prática no estado .
Ao fim do encontro que ocorre esta semana , deve ser assinada a Carta de Marabá . O documento prevê formas de combate ao problema a partir de estratégias de fiscalização mais eficazes .
“O documento contém algumas sugestões , recomendações e encaminhamentos no que se refere às medidas e estratégias para que a gente consiga difundir práticas de trabalho , longe da prática escravista . A união de entidades em prol dessa causa ajudará consideravelmente para acabar com esse mal que ainda assola a sociedade brasileira em pleno século 21”, argumentou o procurador durante entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional .
Thiago Rabelo afirma que um dos problemas enfrentados para combater o trabalho escravo é a falta de estrutura dos órgãos competentes e de capacitação dos profissionais , principalmente na área de fiscalização. Apesar disso, ele acredita que as parcerias somadas ao longo dessa trajetória de erradicar o problema têm aperfeiçoado as atuações .
O Ministério do Trabalho e Emprego informa, no entanto , que é suficiente o número de equipes móveis que atuam nas fiscalizações. Ao todo , são cinco equipes cada uma com 14 pessoas . A equipe de fiscalização é formada, geralmente , por auditores fiscais do trabalho , um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), agentes da polícia federal (eventualmente , delegado ).
MP quer cabeça de Wlad
O Ministério Público Eleitoral no Pará afirmou nesta quinta-feira (18) que o deputado federal Wladimir Costa (PMDB), reeleito neste ano , ofereceu curso de informática para atrair votos irregularmente – o que pode impedi-lo de se manter no cargo em 2011.
De acordo com representação enviada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral ), Costa agiu com o apoio do irmão , Wlaudecir Antônio da Costa Rabelo, e de um funcionário de uma rádio em Itupiranga, no sudeste do Pará .
O documento afirma que a propaganda para o deputado foi feita por um carro de som . O coordenador da rádio Jovem FM - onde o curso seria realizado - e também aliado do deputado , Murilo Santos Ferreira , disse que as aulas eram dadas pela permissionária da rádio .
O curso foi oferecido a estudantes com mais de 15 anos de idade e foi ministrado entre 12 de setembro , poucas semanas antes da votação , e 12 de dezembro deste ano . Mais de 1.100 alunos teriam sido matriculados nos municípios de Itupiranga e Cajazeiras.
“Embora a empresa permissionária da rádio responsável pelo curso não tenha, formalmente , como sócio o representado Wladimir Costa , a apuração realizada deixou claro que é de reconhecimento unânime no município a vinculação entre o candidato e a rádio , sendo ele tido como proprietário pelos habitantes do local ”, afirmam os procuradores eleitorais André Sampaio Viana e Bruno Araújo Soares Valente na representação .
A destruição dos rios
![]() |
Itacaiúnas poluído e Tocantins assoreado. Nada escapa à destruição |
Essas grandezas têm servido de inspiração para o ufanismo nacional , mas não para tratar melhor os nossos gigantes aquáticos . Nenhum brasileiro – ou mesmo o nativo – dá ao Amazonas a importância que os egípcios conferem ao Nilo. O Egito não existiria sem a faina incansável do seu grande rio , a fertilizar suas margens , cercadas por desertos hostis, e civilizar o país . Por isso , é considerado sagrado .
Os brasileiros parecem acreditar que , por ser monumental , abrangendo 7 milhões de quilômetros quadrados do continente sul-americano (quase dois terços em território brasileiro ), a bacia amazônica foi blindada pela mãe natureza contra as hostilidades do homem . Já está na hora de se pôr fim a essa ilusão , acabando com a insensibilidade geral , que se alimenta do desconhecimento e da desinformação . O Amazonas está sob ameaça . Não uma, mas várias.
O desavisado pode até achar que o ato é de significado museológico, para efeito acadêmico . O processo do tombamento , porém , se arrastou durante dois anos . Deveria ser simples : a área de 30 quilômetros quadrados , o polígono de terra e água onde ocorre a junção dos dois enormes rios , é cenário para o maior de todos se encontrar com o maior rio de águas negras do mundo . Na margem direita , o barrento Solimões pressiona o rio ao lado , que ganhou seu nome pela inusitada cor das suas águas , num entrevero que pode se estender por 10 quilômetros lineares nas duas direções .
É um encontro ciclópico . A vazão do Solimões nesse ponto (onde justamente muda pela última vez de nome , passando a ser Amazonas ) é de 135 milhões de litros de água por segundo . A do Negro , que chega ao fim do seu percurso de 1.700 quilômetros , a partir da Venezuela, é de 50 milhões de litros . Encorpado, o Amazonas segue em frente até a foz , dois mil quilômetros abaixo . Não sem antes oferecer o espetáculo das duas cores líquidas em paralelo ou em fusão tumultuada, para a admiração ou o espanto de uma crescente legião de turistas.
O problema é que no ponto de encontro dos rios está Manaus, com 60% da população e 90% da riqueza de todo estado do Amazonas , o maior do Brasil, com 20% do território nacional . Desde quase meio século atrás , Manaus deixou de ser o produto do Amazonas para ser o efeito da Zona Franca , um entreposto comercial e um núcleo industrial que só se tornaram possíveis pela renúncia da União a recolher o imposto sobre a importação das empresas instaladas na remota paragem .
A pressão é tão forte que alguns terminais privados , legais ou não , surgiram na orla da cidade . O maior deles, o Porto Chibatão, foi parcialmente arrastado, no mês passado , pelas águas do Negro , a apenas três quilômetros do seu encontro com o Amazonas , com mortes e a perda de diversos contêineres . Qualquer ribeirinho sabia que o local era contra-indicado para o fluxo de carga que o precário terminal movimentava.
O processo que levou ao desmoronamento do Porto Chibatão seguiria sua lógica malsã se não tivesse surgido a iniciativa de tombar o encontro das águas . Ninguém se aventura a dizer-se contra o tombamento , mas ele provocou uma batalha judicial que chegou a Brasília, com vitórias e derrotas , protelações e pressões , até que , no dia 5, finalmente o Iphan assumiu a tutela sobre o encontro das águas .
A decisão do Iphan, que ainda vai sofrer questionamento judicial , não bloqueia a evolução dos empreendimentos produtivos na região , mas talvez ajude o país a se dar conta de que destruindo os recursos naturais , em especial aqueles que representam uma grandeza única , é a Amazônia que estão destruindo. Substituem a galinha dos ovos de ouro por um cavalo de Tróia. Na mitologia ou na realidade , sabemos qual será o desfecho . (Lúcio Flávio Pinto)
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Águia de Marabá é multado em R$ 500 pelo STJD
O Águia de Marabá foi julgado na noite desta terça-feira (16) pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), pelo incidente ocorrido no dia 16 de outubro , no estádio Zinho Oliveira , em Marabá , na partida contra o ABC (RN), pelo Campeonato Brasileiro da Série C. Porém , o resultado da sentença foi favorável aos marabaenses, que não perderão mando de campo na Terceirona de 2011 e terão que pagar , apenas , R$ 500 de multa .
De acordo com o árbitro do jogo , aos 14 minutos do segundo tempo , após marcação de impedimento contra a equipe o Águia pelo assistente Vicente Romano , teria sido lançada uma garrafa de água em sua direção .
A advogada de defesa do Azulão , Renata Oliveira , ressaltou que era difícil reprimir a entrada de garrafa no estádio Zinho Oliveira , já que é um objeto de pequeno valor lesivo . “Peço para que afaste a denúncia no artigo 2011 do CBJD e como o arremesso não teve maior gravidade e por ser um clube de Série C, pedimos a absolvição ou , no máximo , que se aplique uma multa ”, disse.
Aprovado plebiscito para Carajás
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por 19 votos a 2, nesta quarta-feira (17/11), o Projeto de Decreto Legislativo 2300/09, do Senado, que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, no Pará. O novo Estado seria constituído por 39 municípios localizados nas regiões Sul e Sudeste do Pará.
Os tucanos Zenaldo Coutinho e Arnaldo Madeira (PA e SP) foram os únicos parlamentares que votarma contra a matéria
O relator, deputado João Dado (PDT-SP), apresentou parecer favorável quanto à compatibilidade e à adequação financeira, com emenda. Segundo o deputado, a emenda tem o objetivo de condicionar a realização do plebiscito à efetiva dotação orçamentária.
De acordo com o texto, o plebiscito será realizado seis meses após a aprovação do projeto de decreto legislativo. O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará.
A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com a anuência da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.
De "lavagem"
"A votação de 19 a 2, representa a vontade desta Casa para com a criação da nova unidade que, efetivamente, contribuirá para o crescimento nacional e integrará a Amazônia ao desenvolvimento do país", disse o deputado Giovanni Queiroz, autor do projeto que cria o Estado do Carajás em tramitação na Câmara dos Deputados.
Tramitação
O projeto segue para a Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será analisado pelo Plenário.
(Do Blog do ValMutran)
------
Brasil pode ganhar mais um estado da federação
Fonte: ODia
Rio - Trinta e nove municípios localizados nas regiões sul e sudeste do estado do Pará podem formar um novo estado brasileiro: Carajás. No entanto, o caminho ainda é longo para se bordar mais uma estrela na bandeira nacional.
O novo estado só poderá existir se aprovado em plebiscito pelos moradores da região. Antes, porém, a Câmara dos Deputados precisa autorizar a realização da consulta.
Nesta quarta, a Comissão de Finanças e Tributação da casa deu parecer favorável à adequação financeira do projeto. A Assembleia Legislativa do Pará terá dois meses para se pronunciar sobre a proposta. O Plebiscito será realizado seis meses após a aprovação pela Câmara da realização da consulta popular.
O próximo passo é o parecer da Comissão de Constituição e Justiça para, em seguida, o plenário da Câmara votar pela realização do plebiscito ou não. Aprovado na consulta popular, a questão volta para o Congresso, onde será votada a lei complementar que reconhece Carajás como mais uma unidade da federação.
Se aprovado, o novo estado terá cerca de 1,3 milhão de habitantes e sua principal cidade será Marabá, com cerca de 200 mil pessoas.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Lar, doce lar...
A denúncia é do repórter Ednaldo Sousa, postado no seu blog Barrancas do Itacaiúnas.
Diz Ednaldo que “investigava o caso há algumas semanas ” e chegou a informação com um juiz da comarca , que também tinha sido informado do caso . Informa também os brinquedos eletrônicos “foram retirados assim que houve um rumorejo a respeito do caso . A retirada , na verdade , seria uma tentativa de evitar um escândalo em proporções nacionais e a degola da direção desta casa penal .”
“A rigor , este é apenas um breve exemplo do quanto os detentos de Marabá têm influência e estão cada vez mais organizados. Não é de hoje que se tem notícia a respeito de regalias . No Crama, por exemplo é muito comum o uso de telefone celular ”, conclui Ednaldo.
Marinor Brito: "O Pará também está de ficha limpa"
Marinor Brito confia que exercerá mandato de senadora pelo Pará , após o indeferimento das candidaturas de Jader e Paulo Rocha
Renata Camargo, do Congresso em Foco

Jader Barbalho teve seu registro indeferido por ter renunciado, em 2001, ao mandato de senador , para fugir de um processo de cassação devido a acusações de desvio de dinheiro do Banpará. Seu recurso já foi julgado pelo STF, e Jader perdeu. Paulo Rocha , por sua vez , foi barrado por ter renunciado ao cargo de deputado federal em 2005, quando foi acusado de envolvimento no esquema do mensalão. O Supremo ainda não julgou seu caso , mas como a situação é análoga a de Jader, a decisão deverá ser a mesma .
Gabando-se do título de “ficha limpa ”, Marinor se diz confiante de que irá assegurar mais uma vaga para o Psol no Senado . Além dos recursos dos dois candidatos barrados pela ficha limpa , há outra possibilidade que pode atrapalhá-la: há ainda uma discussão sobre a possibilidade de realização de uma nova eleição no Pará (anulados os votos de Jader e Paulo Rocha , os demais candidatos tiveram menos da metade dos votos ). A ex-vereadora do Psol acredita que formará com Randolfe Rodrigues a bancada do Psol no Senado .
“Quem ficou enquadrado no Ficha Limpa é que vá encontrar seus mecanismos de correr atrás e resolver os seus problemas . A nossa parte nós fizemos. O Pará também está de ficha limpa . A partir de 2011, a senadora Marinor Brito do Psol assumirá uma cadeira no Senado ”, confia.
Ex-vereadora por três legislaturas consecutivas no Pará , Marinor Brito é originária dos movimentos sociais brasileiros , e mais uma ex-petista que deixou o partido do presidente Lula e de sua sucessora Dilma Roussef para formar o Psol. “Sou militante da época da criação do PT e da CUT. Sou fundadora, junto com combativos companheiros como Ivan Valente , da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação . Fui uma das fundadoras do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado . Essa origem sindical me dá muito orgulho ”, diz ela .
Formada em Educação Física pela Escola Superior de Educação Física do Pará , é professora da rede pública de ensino em seu estado . Em sua trajetória política , Marinor Brito enveredou na defesa das minorias , especialmente na defesa do direito da criança e do adolescente . Em seu mandato como vereadora atuou junto a movimentos homossexuais , afro descendentes , mulheres campesinas e da cidade e movimentos dos deficientes .
Leia abaixo a entrevista :
Marinor Brito – A ficha limpa é uma conquista do povo brasileiro . Portanto , o povo brasileiro está de parabéns e podemos dizer que o Brasil está de ficha limpa . A Lei da Ficha Limpa é a somatória dos esforços unificados da sociedade civil , ratificada pelo Congresso , porque ela representa a vontade e o anseio do povo . Mesmo antes dessa lei ser validada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral ), o próprio povo brasileiro já havia reafirmado essa vontade , quando cerca de 70% dos candidatos enquadrados no ficha limpa foram reprovados nas urnas . A Justiça brasileira acompanhou esse movimento do ficha limpa .
O PMDB, do candidato Jader Barbalho, promete requerer na Justiça novas eleições no Pará . Como a senhora avalia que se darão as repercussões da Lei da Ficha Limpa em seu estado ?
No dia da decisão do STF, que ratificou a barracão de Jader, em Belém e em vários municípios do Pará pessoas soltaram fogos de artifício , fecharam as ruas e festejaram. Isso é sinal de que uma parcela importante dessa população está alegre com o resultado . Quem deve à Justiça não sou eu . Quem ficou enquadrado na Lei da Ficha Limpa é que vá encontrar seus mecanismos de correr atrás e resolver os seus problemas . A nossa parte nós fizemos. A minha parte como senadora eleita, eu vou fazer e tenho certeza que vou orgulhar o meu estado . Logo quando surgiu essa tese de uma nova eleição , imediatamente o Ministério Público elaborou um parecer contraditando. Eu tenho confiança no posicionamento do Ministério Público . Eu não acredito que essa vontade de alguns possa se transformar em pedido de anulação da eleição . O voto que se transforma em inválido , não significa voto nulo . Eu não acredito de jeito nenhum nessa hipótese .
É bom que essa discussão esteja acontecendo, que a gente vai fazendo um juízo de valor a favor do interesse público . Não estou trabalhando com a hipótese de uma nova eleição . Mas , obviamente, claro , se houver recursos a isso , nós vamos acompanhar . Estamos nos preparando já para outras tentativas . Tivemos informação , por exemplo , que eles entrariam no Supremo para protelar a publicação do resultado . Estamos nos preparando para isso . Há um grupo de advogados qualificados para nos assessorar .
O advogado de Jader Barbalho, Sábato Rossetti, tem dito à imprensa que se houver nova eleição , o candidato do PMDB vai disputar , já que , segundo o argumento de defesa , a restrição de inelegibilidade, imposta pela Lei da Ficha Limpa , conta a partir do final do mandato em que o candidato renunciou, no caso , em 2002. Como a senhora avalia isso ?
A senhora está confiante que será empossada como senadora...
Se empossada, a senhora sucederá no Senado a ex-senadora Heloísa Helena (AL) e o senador José Nery (PA). Os dois têm um perfil bem distinto : enquanto Heloísa é um política polêmica , aguerrida , Nery tem uma atuação mais reservada . De qual deles o perfil da senhora se aproxima?
Os dois são valiosos companheiros , que tiveram e têm papeis importantíssimos no cenário político brasileiro , que trouxeram contribuições ímpares no debate político no Congresso . A Heloísa, num momento de coragem e ousadia de criar uma nova ferramenta para a esquerda brasileira , iniciou o processo de construção de um novo partido , que hoje demarca sua posição . Não tem como não valorizar e lamentar o fato de ela não estar compondo a bancada do Psol no Senado Federal . O companheiro Nery tem um perfil mais tranquilo, mas nem por isso deixou de ser radical na defesa das questões que o mandato assumiu. Está aí a questão do trabalho escravo , da pedofilia, as questões alertadas por ele sobre Belo Monte e outras mazelas . São perfis diferentes . Não vou fazer comparações. Mas eu e o senador Randolfe, a gente vem para dar sequência ao trabalho que eles iniciaram no Senado . E o que de melhor a gente puder trazer para somar esforços a esse trabalho , a gente vai trazer . Eu tenho um perfil diferente dos dois . Não vou ficar aqui propagandeando, mas minha história me permite dizer que eu sou uma parlamentar atuante , aguerrida e bastante combativa . Quero ser valorizada pela minha preocupação com a qualidade do debate . Não vamos fazer oposição a Dilma sem qualidade política , sem que essa oposição seja programática. Vamos utilizar nosso programa como referência para o debate . Assim como nós fizemos no processo eleitoral .
O combate à pedofilia é uma delas. Essa é uma força que o mandato vai trazer para o Senado , que é a defesa dos direitos da criança e do adolescente . Temos outras questões importantíssimas para tratar também . Eu não vou abrir mão , em hipóteses alguma, de assumir a discussão sobre a reforma política e eleitoral , que tem que ser feita neste país . A Lei da Ficha Limpa deu uma noção importante do sentimento da população brasileira sobre essa necessidade de mudança . É imprescindível também tratar dos grandes temas de desenvolvimento econômico e político do pais . Venho com o sentimento de que é preciso colocar na pauta do Senado , com muita responsabilidade , o desenvolvimento de meu estado , mas na perspectiva da inclusão social , da distribuição de renda , da valorização das comunidade locais . Não pode também ficar de fora a pauta da reforma agrária . Nós continuamos a ser o estado que protagoniza mais mortes no campo . A reforma agrária não tem perspectivas a curto e médio prazo se continuar com o mesmo modelo de desenvolvimento agrário no país .
A respeito de seu partido , como a senhora avaliou a saída da vereadora Heloísa Helena , fundadora do partido , da presidência da legenda e, até mesmo , a falta de apoio do grupo de Heloísa ao candidato do Psol à Presidência , Plínio de Sampaio Arruda ? Isso poderá significar uma fragmentação do partido ?
Assinar:
Postagens (Atom)