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sexta-feira, 3 de junho de 2011

Jus esperneandi

Do blog Sul do Pará, do amigo João Carlos:

Mais detalhes sobre o caso Jader

No Blog do CJK:

"Eu não deixo
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu hoje(ontem) o pedido apresentado no "Supremo" pelo senador eleito Jáder Barbalho, para que ele exercesse o juízo de retratação quanto à decisão do Plenário que aplicou a "Lei da Ficha Limpa" (Lei Complementar 135/2010) a seu caso.
Os advogados de Jáder recorreram ao ministro Joaquim Barbosa para que, em decisão monocrática, o relator se retratasse quanto à decisão anterior do Plenário que negou registro à sua candidatura.
Queriam que se determinasse que a Lei da Ficha Limpa não se aplicaria ao seu caso, como decidido pelo Plenário em votação posterior, que decidiu com repercussão geral outro caso.
A defesa de Barbalho citou o artigo 543-B, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, afirmando, em criativa interpretação, que “o relator está autorizado a proceder ao juízo de retratação por se tratar de recurso que versa sobre a mesma questão já decidida em Plenário”.
Acrescentaram ainda que a demora no juízo de retratação causa dano ao seu mandato de senador da República, pois fica inviabilizado de exercê-lo.
O ministro Joaquim Barbosa, inflexível, decidiu que o pedido não tem amparo legal, pois o artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil não se aplicaria ao caso. Isso porque esse dispositivo diz que o juízo de retratação pode ocorrer nos casos sobrestados (que aguardam julgamento), quando o mérito do recurso extraordinário já tiver sido julgado.
Para o ministro, o recurso de Jáder não está sobrestado, pois já houve efetivo e integral julgamento do mérito do recurso pelo Plenário do STF. Dessa forma, o dispositivo do Código de Processo Civil não pode ser aplicado porque o sobrestamento é condição necessária para o juízo de retratação.
Joaquim Barbosa destacou, ainda, que o acórdão do julgamento do RE 631102 foi encaminhado por ele no dia 12 de abril de 2011 para a Seção de Acórdãos do STF, e está pendente de publicação. “Como se pode observar, no presente caso, existe um acórdão de decisão proferida pelo Plenário desta Corte pendente de publicação. Porém, antes da publicação desse acórdão, o ora recorrente pretende que o relator, monocraticamente, exerça um juízo de retratação e reforme a decisão proferida pelo colegiado maior do Tribunal”.
Lembou ainda ministro que “não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal".
Com isso, o ministro Joaquim Barbosa negou o pedido e afirmou que tão logo o acórdão seja publicado, Jáder Barbalho deve “valer-se dos meios de insurgência previstos no ordenamento jurídico brasileiro” para que o “próprio colegiado seja chamado a reapreciar a questão e decidir como entender de direito”.
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Vale dizer, antes do ministro se dignar a publicar o acórdão, cabe aos 
advogados do senador eleito apenas o folclórico "ius esperneandi"."

Ministro do STF nega recurso de Jader Barbalho contra ficha limpa

Débora Santos
Do G1, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou nesta quinta-feira (2) recurso da defesa do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) para que ele fosse liberado da Lei da Ficha Limpa e pudesse tomar posse como senador.
Mesmo barrado pela ficha limpa, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado. Em outubro do ano passado, o STF decidiu que o registro de candidato do político deveria ser negado com base na lei.
O peemedebista ainda pode recorrer ao plenário do Supremo e, na prática, o entendimento do ministro apenas adia uma decisão definitiva sobre a situação de Barbalho.
Para pedir a liberação do peemedebista, a defesa se baseou na decisão de março deste ano que anulou os efeitos da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Os advogados pediram que o relator do caso revisse a decisão do plenário que negou o registro de candidato de Barbalho.
Em seu voto, Barbosa explicou que houve julgamento definitivo sobre o caso no plenário do STF e afirmou que não cabe a um ministro rever a decisão do colegiado.
Não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.
A defesa de Barbalho terá de esperar a publicação oficial da íntegra da decisão do STF, que anulou a validade da ficha limpa para 2010, e deverá recorrer ao plenário da Corte pedindo a liberação do político para tomar posse como senador.

Pela descriminalização de José Batista

Movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e organizações não governamentais ligadas à defesa dos direitos humanos movimentam-se desde em razão do julgamento, dia 20 de junho próximo, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, do recurso de apelação protocolado pela defesa de José Batista Afonso, advogado da CPT de Marabá, contra a decisão de juiz federal de Marabá, que o condenou a uma pena de 2 anos e 5 meses de prisão. O recurso será decidido pelaTurma do TRF1.
As entidades avaliam ser de extrema importância a realização de campanha com cartas endereçadas aos desembargadores Tourinho Neto, Carlos Olavo e Assusete Magalhães, que julgarão o recurso. Inclusive, disponibilizam três modelos de carta que podem ser endereçadas aos desembargadores, preferencialmente via sedex para que não cheguem após o julgamento.
O fato que originou o processo contra José Batista Afonso aconteceu em 4 de abril de 1999. Inconformados com a lentidão do Incra no assentamento de milhares de famílias sem terra acampadas e com a precariedade dos Assentamentos existentes, mais de 10 mil trabalhadores rurais de acampamentos e assentamentos do MST e da Fetagri do sul e sudeste do Estado montaram acampamento em frente ao Incra de Marabá.
Somente após 20 dias acampados é que o governo decidiu se reunir com os trabalhadores e negociar a pauta de reivindicação. A negociação acontecia no auditório do Incra com 120 lideranças de associações e sindicatos, representantes do MST, da Fetagri, da Contag e da CPT. A multidão de trabalhadores ficou do lado de fora da sede do Incra aguardando o resultado das negociações.
Por volta das 22 horas, sem resposta, o povo cansado e com fome, perdeu a paciência e entrou nas dependências do Incra, ficando em volta do auditório e impedindo a saída da equipe de negociação do prédio durante o resto da noite e início da manhã do dia seguinte. O advogado José Batista, à época estudante de direito, que fazia apenas seu papel de assessor do MST e da Fetagri nas negociações, mesmo assim foi processado junto com outras lideranças, acusado de ter impedido a equipe do Incra de sair do prédio.
José Batista Afonso, advogado da CPT e reconhecido defensor de direitos humanos no Pará, é uma das personalidades escolhidas para receber a Medalha Chico Mendes de Resistência de 2009, oferecida pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ). A condecoração é um reconhecimento ao trabalho de Batista na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais no Estado do Pará. No entanto, em uma contradição que expõe a perseguição judicial às lideranças de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, José Batista foi condenado pela Justiça Federal de Marabá a uma pena de dois anos e cinco meses de prisão, sendo-lhe ainda negado o direito a penas alternativas.

Faz de conta

Depois de participar do encontro em Brasília com a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) José Batista Afonso, de volta a Marabá, disse que as medidas anunciadas são "paliativas" e que a falta de ação do poder público nos assentamentos do Pará "são um prato cheio para os madeireiros", que trocam benfeitorias na região onde vivem os trabalhadores rurais pela extração de madeira.
"A reunião chegou muito tarde, teria que ter sido feitaoito anos. Pena que (o governo) está fazendo atrasado e em cima de três cadáveres", afirmou Batista à imprensa. O advogado disse que a proteção aos 30 ameaçados de morte anunciada pela ministra é importante, mas cobrou também investigação permanente das ameaças. "Se o governo investisse em investigação, muitas lideranças poderiam estar vivas. É uma ação preventiva, (o mandante) vai pensar duas vezes antes de encomendar o crime", disse o advogado.

AGU: 60% dos réus são prefeitos

O diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa a Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, afirmou esta semana, no 2º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, que 60% dos réus em processos relativos ao desvio de recursos são prefeitos e ex-prefeitos. Segundo ele, os principais problemas estão nos recursos repassados por convênios na área da saúde e da educação.
A análise e o julgamento das contas dos gestores públicos levam em conta se os desvios foram resultados de má-fé ou de falta de estrutura, especialmente das prefeituras, segundo os participantes do seminário.
Para a CGU, a limitação do acesso a dados sigilosos ou mesmo a bancos de dados é um fator que dificulta o controle, apesar dos avanços alcançados.
O subprocurador-geral junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin, queixou-se da dificuldade que o TCU tem de acesso a dados fiscais e apontou que algumas dessas limitações podem ser resolvidas pelo Poder Legislativo. Ele destacou que existem algumas propostas em discussão no Congresso que visam superar esses obstáculos.

CPI? Aqui ó!

Em reunião com autoridades na última quarta-feira, o prefeito Darci Lermen, de Parauapebas, teria dito que qualquer proposta de CPI da Câmara de Vereadores contra a administração só sairá se ele quiser e se for feita nos seus termos: a apuração de supostas irregularidades cometidas desde o ano 2000. Naquela década, mandavam no pedaço Faissal Salmen e sua mulher Bel Mesquita.
Esse negócio de CPI foi ventilado em razão da denúncia feita pelo ex-cap da Vale, Roger Agnelli, da má aplicação de R$ 400 milhões de royalties pago pela mineradora ao município apenas na gestão de Lermen.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Política: desmanches e oportunismos

A saída em massa dos melhores quadros do PPS em Marabá, inclusive militantes históricos, pode ser um golpe extraordinário nas pretensões do deputado João Salame Neto.
É que entre as defecções está o médico e ex-presidente da Câmara de Vereadores nos anos 90, Adailton Sá, que deve migrar (ou migrou) para o PSB, e é o nome a vice preferencial do deputado estadual e ex-prefeito candidato à reeleição, Sebastião Miranda Filho (PTB). Na última vez que aqui esteve, o deputado Cássio Andrade deixou claro o seu desejo de arranjar um nicho na chapa de Tião Miranda - não necessariamente para mudar alguma coisa.
Assim, caso a possibilidade de dobradinha Tião/Sá se concretize, João Salame vai amargar mais uma derrota: além do esvaziamento do seu partido, não poderá emplacar o nome da sua mulher, Bia Cardoso, como parceira de Tião no pleito de 2012, uma das suas apostas mais caras, segundo os bastidores .
A ida de Adailton Sá para o PSB e sua provável indicação à chapa de Miranda provocou outro efeito colateral: o grupo que pretendia filiar-se ao partido socialista, como alternativa e oposição a todo o cenário político vigente em Marabá, inicia contatos com outras siglas sob a justificativa de que quem quer mudar não faz acordos ou alianças com o que pretende demolir.

União anuncia proteção a 30 ameaçados de morte

Um dia depois de anunciar medidas burocráticas para deter a escalada de violência no campo, o governo decidiu dar prioridade à segurança de 30 agricultores e ambientalistas, que integram uma lista de 1.813 pessoas ameaçadas por madeireiros. A seleção, composta por pessoas que foram vítimas de atentados no Pará, será o ponto de partida das ações deflagradas pelo governo para tentar conter a escalada de violência que se instalou na região amazônica desde a última semana.
A reportagem é de Lígia Formenti e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 01-06-2011.

No início da tarde desta terça-feira, 31, um grupo destacado pelos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário e pelas Secretarias Especiais da Presidência e de Direitos Humanos iniciou a discussão da estratégia que será adotada para proteger o grupo.
Além do envio de homens para proteger pessoas 24 horas por dia, é cogitada a possibilidade de transferência de alguns nomes da lista. Considerada extrema, essa medida será adotada somente em casos específicos, como o de testemunhas de assassinatos e outros crimes, pessoas sob ameaça ou quando a proteção for difícil de ser garantida.
Sigilo
Os detalhes da operação serão mantidos sob sigilo. está certo, porém, que nos próximos dias será desencadeada uma ação com duplo objetivo - proteção das vítimas e detenção dos responsáveis pelos assassinatos. Por enquanto, sabe-se apenas que a missão será formada por integrantes de vários ministérios e que contará com o aval das autoridades locais.
Os 30 nomes selecionados pelo governo constam de uma relação maior, apresentada nesta terça pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) à ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O documento original contém 1.855 nomes de pessoas que foram ameaçadas em conflitos agrários nos últimos dez anos, sendo que 42 foram mortas e 207 receberam ameaças repetidas vezes. São necessários cerca de oito homens para fazer a escolta de cada pessoa ameaçada.
Ao analisar a lista, a ministra avisou que não haveria como oferecer escolta para todos, mas comprometeu-se a dedicar a atenção a um grupo: vítimas que conseguiram escapar de atentados graves nos últimos anos, consideradas pessoas que ainda vivem sob alto risco.
"Há responsabilidade por parte dos Estados, uma vez que não estamos tratando de intervenção federal. O que precisamos ter em mente é que cada morte registrada significa o enfraquecimento dessa luta pela terra", disse Maria do Rosário.

Mortes em conflitos sem resposta

Ambientalistas dizem que a lista de jurados de morte tem muitos nomes.


Chicos, Dorothys, Josés e Marias são nomes escritos numa lista de gente marcada para morrer. São homens e mulheres defensores da floresta, mortos em crimes anunciados. Ambientalistas dizem que a lista de jurados de morte ainda tem muitos outros nomes. Quem está inscrito nela pede socorro e proteção. Por que eles continuam morrendo?  
Há uma semana, no sudeste do Pará, o líder extrativista José Claudio Ribeiro e sua mulher, Maria do Espírito Santo, perderam a vida numa ação covarde de pistoleiros. O mesmo fim teve o líder camponês Adelino Ramos, em Porto Velho, Rondônia, na última sexta-feira (27).  
Trata-se de crimes que entram na lista dos mais de 400 trabalhadores rurais assassinados nos últimos dez anos. Esses crimes fazem lembrar o destino trágico de outras lideranças, como Chico Mendes e Dorothy Stang.
As ameaças que várias lideranças sofreram até serem mortas eram do conhecimento das autoridades, segundo movimentos ligados ao campo. O nome de José Claudio Ribeiro, por exemplo, aparece desde 2006 em listas de pessoas marcadas para morrer e que teriam sido encaminhadas a órgãos federais e estaduais. O extrativista paraense, assassinado por defender a floresta, nunca recebeu proteção policial.  
“Essa lista existe e não é de hoje. O Estado sabe. Seja uma secretaria ou outra recebeu o documento, que foi protocolado no dia 19 de abril em várias secretarias federais e ministérios, e também não foi dada”, afirmou Jane Silva, representante da Comissão Pastoral da Terra.  
A Defensoria Pública do Pará coordena no estado o programa de proteção a defensores dos direitos humanos. Na lista de 24 ameaçados de morte, apenas um terço conta com escolta de policiais.  
“A dificuldade da escolta, por si só, é um agravante no funcionamento do programa, mas a falta de resolução do problema que gera ameaça também é uma situação muito grave. Você ter terras griladas e áreas indígenas não demarcadas faz com que a situação se agrave ainda mais”, alerta o defensor público Márcio da Silva Cruz.  
O agricultor Ulisses Manaças lidera um grupo de trabalhadores rurais no nordeste do Pará e há nove meses aguarda pela proteção do estado. Depois que um amigo de militância foi assassinado na região, o agricultor passou a receber as ameaças.  
“Recebi uma ligação de chamada não identificada que dizia que sabia que eu estava chegando de viagem, que sabia onde eu morava e que eu era o próximo, que eu ia morrer”, relata Ulisses.  
O drama da violência no campo foi um dos temas da série “Terra do meio”, exibida pelo Bom Dia Brasil em 2007. Na época da reportagem de Marcelo Canellas, 207 pessoas estavam ameaçadas de morte no Brasil em conflitos de terra. Hoje o número caiu para 125. Mas as últimas mortes no Pará e em Rondônia deram o alerta de que as tensões no campo ainda persistem.  
“Se houvesse um gerenciamento por parte dos órgãos federais, principalmente o Incra em relação à reforma agrária, nós teríamos uma diminuição drástica dos números de morte de trabalhadores de lideranças no campo”, apontou o procurador da República Felício Pontes Jr.  
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, a maioria dos assassinatos no campo não tem sido investigada. “São casos que estão localizados em municípios identificados, tem a pista de onde identificar. Falta uma ação concreta do Estado federal e do estado local”, disse Jane Silva, representante da Comissão Pastoral da Terra.
 

A morte e a morte de quem berra para viver

Padre Dário, de Acailândia

Vinte e cinco anos se passaram. Padre Josimo defendia o direito à terra de camponeses e famílias. Foi baleado na porta do escritório da CPT, em Imperatriz/MA.
Esse 2011 tinha que ser um ano de memória e repúdio de todo tipo de violência no campo. Somente nessa última semana, porém, quatro pessoas de nossa região norte caíram ao assobio das balas: José Cláudio e Maria do Espírito Santo (mortos no dia 24 de maio em Nova Ipixuna/PA), Herenilton (assassinato na mesma semana, na mesma cidade), Adelino (morto em Vista Alegre/RO, no dia 27 de maio). No mesmo dia, o vice-presidente da associação quilombola Charco sofreu atentado em São Vicente Ferrer/MA, onde em outubro de 2010 outro irmão, Flaviano, tombou.
É a morte dos pequenos, que ninguém conhece, em terras distantes, habitadas pelos pobres e visadas pelos grandes empreendimentos.
Na mesma semana dessas mortes silenciadas, outra morte foi bem-vinda pela maioria do Congresso e instalou-se a todo direito em nosso País. Disfarçadamente entendida como simples ‘amenização’, foi aprovada a proposta de reforma do Código Florestal, que de uma vez legitimou crimes passados e futuros contra nossas Áreas de Preservação Permanente e Reservas Ambientais.
É um atentado à organização popular, que expressou de mil maneiras sua resistência à reforma do Código. Se tiver aprovação definitiva, teríamos mais um exemplo da arrogância violenta do Estado contra o meio ambiente do qual se diz defensor. Assim, nesse mês de maio, o Brasil coleciona uma série vergonhosa e ambígua de posições hostis à preservação ambiental (o conflito sobre Belo Monte com a CIDH é o exemplo mais emblemático).
A morte visitou nosso País duas vezes, nesse mês. Ceifou a vida de vários militantes e institucionalizou-se numa lei que defende, mais uma vez, os interesses do capital.
No pequeno de nossos assentamentos rurais de Açailândia, profundo interior do Maranhão, tentamos porém não perder a esperança. Nos mesmos dias dessa matança, celebramos a Festa da Colheita com centenas de agricultores familiares e amigos/as da cidade.
Escolhemos um lema ousado: “Plantar e Colher uma nova Vida”. Dançamos essa vida com toda a energia que nos sobrou, abastecendo nossa sede de justiça e de futuro ao poço da celebração, da partilha entre as comunidades, da cultura e sabedoria do homem e mulher do campo. Talvez quem estava nem percebeu, mas uma festa dessa é trincheira forte contra a morte que avança.
As comunidades organizadas, conscientes de sua beleza e densidade de vida, são a resistência mais sólida contra quem está querendo instalar ainda mais violência em nossas terras!

terça-feira, 31 de maio de 2011