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sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Nova Funai dá bugudu

Os índios Kayapó das aldeias Baú, Pukany e Kubenkokre, no município de Novo Progresso (PA), agendam viagem a Brasília em busca de explicações do presidente da Funai, Márcio Meira, sobre a proposta de reestruturação da fundação. Neste sentido, a etnia enviou esta semana uma carta a Meira informando que apenas souberam das mudanças estruturais, promovidas através do Decreto 7.056, assinado por Lula e publicado em 28 de dezembro, pela imprensa. Com a reforma, as 45 Administrações Executivas Regionais foram transformadas em 36 Coordenações Regionais Provisórias, e os postos indígenas foram extintos, contrariando o que disse Márcio Meira em novembro passado às lideranças indígenas durante encontro em novembro passado.. Os Kayapós querem conhecer os autores da reforma: "Precisamos saber quem são essas pessoas. Já sabemos que elas não conhecem a nossa realidade. Se conhecessem pelo menos a localização de nossas Terras Indígenas e das aldeias, a situação de transporte e nossas divisões políticas, eles não tinham feito as regionais onde fizeram. Agora, se a idéia é manter os índios bem longe da Funai, aí a localização delas é muito boa", ironizam. Segundo a carta, os índios vão a Brasília se reunir com o ministro da Justiça. No momento, cerca de 500 índios de diversas etnias estão em Brasília e, na última terça-feira (12), bloquearam a sede da Funai.

Lideranças querem Raimundo, do Incra

Para inaugurar um novo tempo na política regional, mais de 50 lideranças de 15 municípios do sul e sudeste paraense – entre as quais presidentes de Câmaras e vereadores, representantes regionais da Setran, Sagri e Emater -, reunidas dia 8 de setembro na cidade de Xinguara para deliberar sobre candidaturas, aprovaram por unanimidade o nome do superintendente regional do Incra, Raimundo de Oliveira, como candidato À Assembléia Legislativa do Estado pela região. Raimundo de Oliveira deverá licenciar-se do cargo até o dia primeiro de abril próximo, como determina a legislação eleitoral. Para substituí-lo, é consenso dentro dos movimentos sociais ligados à questão agrária – Fetagri. Fetraf, Comissão Pastoral da Terra etc. – o nome do servidor de carreira e atual superintendente substituto da SR-27, Jandir Mella. Casado, 46 anos, dos quais 26 de Incra com passagem por Chapecó (SC), Curitiba (PR) e há nove na Agrópolis Amapá, Jandir Mella atua na área de analista de Desenvolvimento Agrário. A convite do superintendente Raimundo de Oliveira, Mella está há quatro anos como Chefe de Divisão de Desenvolvimento, responsável por 80% dos recursos do instituto, destinados à aplicação em pesquisas, topografia, custeio de Pronaf e outras atividades. Assentamentos A SR-27 fechou 2009 com a criação de quatro novos assentamentos, três projetos de assentamento e o reconhecimento de mais dois, elevando para 487 PA’s em todo o sul e sudeste do Estado. Os novos assentamentos são: Santa Mariana, com 1.829,3971 hectares e 51 famílias, e Campo Alegre, com 1.434,1175 ha. e 25 famílias, ambos em Conceição do Araguaia; Baguá, com 5.571,8516 ha. e 100 famílias em Eldorado dos Carajás; e Santa Rita do Itacaiúnas, com 665,3519 ha e 21 famílias em Marabá. Os três novos PA’s, segundo o Diário Oficial da União, de 22.01.10, são o Mamuí, com.2003,9555 hectares em Itupiranga; o Prata (3.064,2758 ha em São João do Araguaia); e Água Fria dos Mendes, com 3.5974,7190 hectares em São Domingos do Araguaia. Os assentamentos reconhecidos são os projetos do Iterpa em Bom Jesus do Tocantins (Bacabal Grande, com 2.850,7500 hectares) e o Campo Dourado (3.725,2579 ha.) em Rondon do Pará. Nos três PA’s caberão cerca de 400 famílias camponesas, com direito de acesso aos programas de crédito instalação (apoio, habitação e fomento) e de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-A) -----------------------------

Posse na OAB

Pelo menos duas mil pessoas compareceram ontem à posse do novo presidente regional da Ordem dos Advogad0s do Brasil (OAB), Jarbas Vasconcelos, em Belém. Entre essas, o presidente nacional da Ordem, César Brito; a governadora Ana Júlia Carepa; o presidente do TJE, José Rômulo Ferreira Nunes; presidente do Conselho Nacional de Justiça, Milton Nobre; Geraldo Magela, procurador geral do Ministério Público Estadual; e 12 presidentes de seccionais. O advogado Haroldo Júnior, presidente reeleito da Subsecional da OAB em Marabá, e que foi à Capital acompanhado do colega Dagberto Nogueira da Silva, participou da mesa coordenadora do evento representando as subsecionais do Estado. A propósito, pela primeira vez um advogado marabaense, Mancipor Oliveira, integra o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados. Em pronunciamento muito aplaudido, Jarbas Vasconcelos disse que vai estar voltado para a questão dos movimento sociais, assim como adotará postura firme em defesa das prerrogativas dos advogados.

Fórum sobre Alpa

Reunida em sua sede no último dia 11 de janeiro, a Subsecional da OAB em Marabá decidiu, como prioridade imediata, propor a constituição de um fórum permanente de discussão sobre o projeto de implantação da Aços Laminados do Pará (Alpa), a siderúrgica que a Companhia Vale do Rio Doce deverá instalar à margem do rio Tocantins, nesta cidade. A Subsecional entende que os extensos impactos sociais e ambientais desse novo distrito industrial não foram ainda inteiramente apresentados e discutidos com a sociedade, da mesma forma que aparentemente a Vale do Rio Doce não tem – ou não revela se tem – sequer previsão orçamentária para mitigar os efeitos de seu projeto. Para os advogados, os “incentivos” pleiteados pela multinacional como a isenção de IPTU, alvará de licença de instalação e funcionamento, dispensa de ITBI, ICMS, tal como a redução do ISS (de 5% para 2%) ao longo de 15 anos, constituem perda significativa de recursos municipais. Para a constituição do fórum permanente, a OAB Marabá vai buscar parceria com a Fundação Zoobotânica de Marabá, Conselho Regional de engenharia e arquitetura (Crea), Cepasp, UFPA, Greenpeace, Fórum Carajás, Ministérios Públicos estadual e federal, Defensoria Pública, Conselho de Contabilidade e demais entidades ambientalistas interessadas.

Miséria pura

O documento "Pobreza, desigualdade e políticas públicas", apresentado esta semana em são Paulo pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que regiões Norte e Nordeste do País ainda possuem os maiores índices de pobreza e desigualdade social. "Há uma concentração de riqueza expressiva muito maior no Norte e, com isso, a desigualdade e a pobreza também são maiores. É necessário haver políticas redistributivas e não apenas distributivas, como acontece atualmente quando o governo do Estado arrecada imposto para a União, que repassa novamente ao Estado. É necessário tirar dos mais ricos para passar aos mais pobres", disse o presidente do instituto, Marcio Pochmann. A propósito, a região Norte é hoje o espaço preferencial de multinacionais do minério.

Cartão de crédito

O cartão Ourocard Visa, do Banco do Brasil, está cobrando 345,53% de juros ao ano de cada um dos seus serviços de crédito rotativo e saque no país. Acreditem: o banco capta dinheiro a 12% ao ano.

Sujou

A prefeitura está notificando a empresa Serviços em Eletricidade e Rede Ltda (SER) por falta de sua assinatura do Contrato Administrativo 247/2.009. Alega que a falha tem prejudicado as atividades da Sesma, autorizando assim o município a rescindi-lo, “com conseqüente instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar contra a licitante, para aplicação de severas punições a mesma, inclusive a de inidoneidade para contratar com a administração pública federal, estadual e municipal.”

Desmanche

A bancada ruralista segue manipulando as alterações no Código Florestal que podem por fim a diversas proteções ambientais hoje vigentes na lei brasileira, diz a Agência Pulsar. Basicamente, os ruralistas querem aumentar as permissões de uso da terra para agropecuária, alegando que não há mais para onde expandir sua atividade. Uma das propostas é reduzir as reservas legais, que hoje são de 80% por imóvel rural na Amazônia, 35% por imóvel no Cerrado e 20% no restante do país. Outra proposta é a revisão das Áreas de Preservação Permanente, como beiras de rio e topos de morro. Medidas como esta geram muitos problemas ambientais. Por isso a luta dos ruralistas contra as leis ambientais nacionais têm forte combate de grande parte da sociedade organizada.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Um papo com Charles Trocate

Quaradouro - Há uma versão em curso, na região, de que o MST perdeu o controle sobre os integrantes do Movimento, de sorte que foi uma ala dissidente quem invadiu as fazendas e teria destruído as construções, à revelia das lideranças. Há fundamento nisso? Charles Trocate - Há vários níveis de confusão que soam como versão – oficialesca -, e são grosseiras, de uma posição muito sectária da realidade, do ponto de vista da anulação das contradições sociais do Estado e em espacial da região e os conflitos que dela emergem. Inclusive na imprensa tradicional, pois, são corriqueiros os equívocos, numa região de conflitos sociais, não conseguem nem si quer dominar os conceitos essências, as terminologias e falam a revelia, falam inclusive do que não pesquisam, do que não investigam, estão sempre à margem de um - vi dizer- e julgam sempre de onde estão empobrecendo assim o jornalismo. Ou seja, não escrevem noticias, sentenciam julgamentos que premeditam serem corretos. E olha que não merecemos isso, não merecemos um jornalismo tão tacanho com tendências à mediocridade e sem originalidade. Sendo mesmo poucos os que tratam a questão com a seriedade que ela merece. Olhando de longe a cobertura que se seguiu, as objeções que foram feitas por parte da imprensa, o sensacionalismo exagerado e os discursos apavoradores, discursos, diga se de passagem, da direita agrária tardia e dos analistas de plantão, para consolidar uma versão, de que perdemos o controle sobre as ações e que há dissidentes no MST. É um recurso, em que todos se apóiam do judiciário a governos em defesa do “Estado de Direito” como se as desigualdades não fossem originaria desse mesmo Estado de Direito. Há anos, estamos se desenvolvendo nessa região, e só não desaparecemos – por tanta violência sofrida e perseguição, prisão e assassinatos - porque fomos construindo uma cultura de luta permanente e organização social de novo tipo, e sabemos que não há nenhuma intervenção do estado e nem de governos, para solucionar o conflito, já um tanto conhecido na maior fronteira agrária e mineral do Brasil. É mais fácil aceitar que tudo está em disputa, e se disputa em tudo, até a concepção de desenvolvimento. Mas a natureza da questão, é que se trata de um conflito civilizatório, o capitalismo se desenvolve aí na sua forma mais atrasada, e quem não entender isso corre o risco de ser devorado por ele, os mega investimentos, não trazem – progresso e desenvolvimento- como seus bajuladores afirmam, ao contrário geram uma barbárie nas formas de organização da sociedade. Sua tríade – exploração do capital natural via espoliação, água, terra, floresta e biodiversidade, precarização do trabalho, pelo baixo uso de ciência e tecnologia, pelo pouco ou nenhum desenvolvimento das forças sociais produtivas, e concentração de riquezas, chegando mesmo ser um monopólio da riqueza frente à pobreza social, e uma crescente marginalização da sociedade, indica que os conflitos se agudizarão, e os governos mais progressistas cuja tarefa é outra, ao invés de irem constituindo outros marcos regulatórios proibitivos do saque alienado, aceitam de maneira muito pacifica, serem apenas gerentes da vontade sem limite, desse capital. Do outro lado o que ouvimos sempre é uma direita agrária tardia vociferando, uma direita agrária escravocrata e parasitária dos recursos naturais e dos recursos públicos, uma direita, profundamente anti-social e anti-popular, que não consegue analisar o chão que pisa, esses pensam de maneira muito precária e pedem todos os dias, que a verdadeira saída dos conflitos, da qual o modelo agrário, baseado na “terra publica grilada”, do qual são responsáveis até a medula pelo “caos agrário” e não os Movimentos Sociais de Luta pela Reforma Agrária. Aloprados ostentam que a saída é apenas o uso da violência de classe, as estatísticas estão ai, umas centenas de camponeses assassinados, e junto com isso pedem a intervenção do estado, que o judiciário tão bem cumpre que ao invés de eliminar o latifúndio como expressão de uma sociedade atrasada, com tendências a patologias e anomalias, não cumpre nenhuma função civilizátoria, ao contrário é ele mesmo o proclamador da exclusão. A lástima é que até o governo de Ana Julia operou nas mesmas perspectivas que governos reconhecidamente de direita, de conservadorismo em estado bruto, e fez sem nenhum escrúpulo, por duas razões, se há perca de controle, ajuda na criminalização, chega ser medíocre que um governo de natureza, assim, que se apelida “democrático e popular” tenha agido de maneira descontrolada no uso da violência. A pergunta é, a autonomia do movimento de se organizar e fazer as ações pela realização da reforma agrária, como uma alternativa a exclusão social atrapalha a governabilidade já que são um governo reconhecidamente moderado, um governo de pacto social e de desenvolvimento?. E se há dissidência, porque não fazer acordos com quem não concorda com o método e nem com a ação, e domesticá-lo por assim dizer? Das duas hipóteses, por que não passam disso, em uma única palavra, planejamos essas ações, assim como planejamos em 2.007, na ocupação da EFC, Estrada de Ferro Carajás, na “Jornada em defesa da Reforma Agrária e dos recursos naturais do povo Brasileiro” e de modo unitário. Razões não nos faltam! Por fim, das ações do MST, há dois equívocos constantes tanto do ponto de vista da direita agrária escravocrata, que quer nos eliminar, do governo atual que não tem política agrária, quando bem deveria ter pelo menos para aquelas organizações que estão dentro do governo, e uma pseudo intelectualidade, centrada num cosmovisão e não sabem nada da luta política real. Um equivoco, é de interpretação teórica sobre a gênese e o caráter do MST, sobretudo no Pará, cuja tendência histórica é crescer ainda mais, e o outro sobre as formas de luta e da nossa organização social, e isso indica as fabulações, de toda e qualquer natureza sobre o MST. Quaradouro - Porque você e Maria Raimunda, especificamente, tiveram decretada a prisão? Em razão de quê? Vocês lideraram as ocupações e ordenaram a depredação? Charles Trocate - Diferentemente de outras organizações, o MST é sujeito coletivo, de deliberação e ação coletiva. Não há espaços para aventureirismos e nem para dirigentes que agem por conta própria, isolados da vontade da maioria. No caso das ações que percorreram toda a primeira quinzena de novembro, tudo o que fizemos foi planejado e decidido por aqueles que participaram das ações. Não participamos das ações. Maria Raimunda foi a nossa porta voz para os aliados e para a Imprensa, e eu estava numa atividade fora do Estado, estudando. O pedido de prisão, mesmo antes de apurar os fatos como se diz, decorre de uma ingenuidade desse governo, que vai lhe custar muito caro: governos - sejam eles das mais distintas matrizes – passam. A sociedade e os movimentos sociais organizados, por mais duro que sejam os golpes que receberam, resistem e permanecem. Mesmo para manter a governabilidade, que tanto esse governo precisa, alguns princípios são inegociáveis, princípios que não são só deles, os atuais, mas que vem de uma longa tradição de luta da classe trabalhadora. Não nos interessam somente os fatos mas, sobretudo a classe. A política não é fato, é luta de classes e esse é o prejuízo desse governo: imaginar que só tem governo, ou mesmo sociedade generalizada, e ignorar o antagonismo das classes em disputa, sobretudo no campo. Face a retórica subordinada de evocar “o estado de direito” como todo mundo o faz, a governadora deveria se posicionar sobre as contradições, se ela foi eleita para resolvê-las mesmo que num tempo histórico de quatro anos e não decidir sobre uma única verdade, a dela. A tendência de governos frágeis (e não estou falando única e exclusivamente desse governo), é que em qualquer situação, já vivenciamos isso no Pará em governos anteriores, a qualquer pretexto militarizam os conflitos e criminaliza-se, do ponto de vista jurídico e social ,as ações e os dirigentes das organizações. Não importando mesmo se justas ou não as disputas e as reivindicações. Isso significa um grave erro, que empobrece a materialidade da política. O que é mais grave é que a gênese do PT vem da histórica luta dos camponeses, que interiorizam o partido e deram a ele um caráter transformador, embora haja outros nichos de composição do PT, não chegaram ser determinantes na fundação e territorialização do Partido e mesmo da garantia da sua força. Quaradouro - Sabe-se, e o Incra tem provado isso, assim como o Iterpa, que de fato há grilagem nas fazendas que estenderam seus limites territoriais para além do que fora permitido pelos títulos de Aforamento ou Enfiteuse, emitidos desde os anos 50 do século passado, a título de autorização de exploração dos castanhais. Por que o governo do Estado se recusa a retomá-los, uma vez que houve desvirtuamento da autorização original, quando os castanhais foram destruídos e transformados em fazendas para a criação de gado? Charles Trocate - Houve de certa forma uma naturalização da “grilagem da terra”, soa como um mito e não o é. Como algo distante da vida cotidiana e não é. Sobre essa formula secular de se apropriar de terras publicas e outros bens públicos, se assenta hoje o conflito de maior densidade, que cada vez mais ganhará projeções e ambições. E certamente se não resolvido em médio prazo veremos se desenvolver eventos de caráter mais dramáticos do que esses do tempo presente, com efeitos ainda mais negativos para a sociedade. Quaradouro - Sobre que ótica devemos perceber essa contradição que ninguém se encoraja a resolvê-lo? Charles Trocate - Não é verdade que o Estado do Pará é um estado ainda em formação. Seu arcabouço jurídico funciona a todo vapor, ainda que disperso e atrasado. A pergunta é, porque nunca foi objeto de trabalho daqueles cuja tarefa é essa mesma, formar a coletividade, nas questões em o próprio estado está sendo lesado, como é das terras, de origem publica, em esfera estadual e ou da união? Para resolver a “questão da grilagem” em escala de simples a complexa, se é possível classificá-las assim, por exemplos, as Fazendas que originaram os últimos acontecimentos são áreas identificadas, há inúmeros dados que justificam a desapropriação por parte do INCRA e ITERPA, seja pela desvirtuação do uso da terra, seja desflorestamento e outros processos já conhecidos, mais não há decisão política e nem jurídica, por dois motivos, o TJE é muito conservador e atrasado, não vejo um desembargador que mereça o nosso apreço nessa questão e seja capaz de liderar uma frente que dê fim, como denominaram “ao caos agrário” do Estado, cujos responsáveis, são os que se dizem donos dessas terras, numa afronta permanente a sociedade e não os movimentos que as reivindicam. E do outro lado da ponta o governo é medroso, não tem nenhum plano e desconhece a dimensão do problema, o que dificulta encontrar saídas para os impasses. Mesmo o esforço de encontrar saídas paliativas, tem curta duração, não existe saída para um conflito quando a única deliberação é a permanência da mesma idéia e da mesma prática. O Estado não pode pacificar pela miséria seus cidadãos, porque ninguém suporta a miséria e nem o abandono e nem se senti obrigado a valorar tal situação como se ela fosse única e exclusiva ou mesmo a grande perspectiva de vida, mais dias menos dia, a onda de desobediência civil torna a chegar e vem de forma radical e organizada, ou mais bruta e sem projeto nenhum, por isso que assinalei anteriormente, as saídas proclamadas têm curta duração, porque a origem do problema é outro e as resoluções certamente são outras e não essas que estão postas. “Ou deciframos o enigma ou ele nos devora”. Grosso modo, o que imaginamos para contribui no debate, de chegarmos a posições mais avançadas do que as que estão sendo sugeridas, ainda no plano ideal. Que o TJE ao invés de impedir a anulação dos títulos falsos, seja ele o indutor de um novo comportamento, por exemplo, é mais fácil e menos burocrático anular quase seis mil títulos falsos de uma só vez, do que anular de um por um, é mais fácil saber, porque haveria questionamentos de qual titulo é verdadeiro, por parte de quem o detem, junto a isso me parece também coerente dá uma nova política para regulamentar o funcionamento dos cartórios e inibi-los das – farsas- criadas no sentido do registro territorial de imóveis. Não sei se o TJE tem coragem de se manifestar em relação a isso. Ou mesmo de tomar uma posição, só sei que é necessário um pacto para a resolução do problema e imediato. Junto a isso, há que fazermos um esforço de fazer uma nova regularização fundiária, eliminando a grilagem e dando margem para um plano de Reforma Agrária, é até espantoso pensar, que não há terras para um amplo programa de reforma agrária, a própria direita agrária do Pará reconhece isso. Mais não podemos fazer uma regularização fundiária apenas para criar uma entidade jurídica para as terras griladas que a aparecerão sobre fazendas regularizadas. Junto a isso, deve se colocar o ITERPA sobre outras condições e outras perspectivas, e não engessá-lo com tarefas que não são essências para essa conjuntura. E penso que se esse governo e até o judiciário mudar de rumo na questão agrária seriamos aliados nessa tarefa. Qualquer governante que olha a realidade sobre o estreito olhar da lei somente, comete equívoco, e o Pará, um Estado Agrário, sem nenhum nicho de industrialização, com quase (quatro milhões) de pessoas abaixo da linha da pobreza, não pode se dá o direito de conservar uma estrutura fundiária, de caráter monopolizado pela burguesia agrária, ao invés de indicar como saídas para essas pessoas, a Reforma Agrária, não como uma solução de conflito apenas, mais como uma matriz de desenvolvimento político, econômico, social e cultural. Uma Reforma Agrária que entre outros objetivos tivessem os trabalhadores como guardiões da biodiversidade. Quaradouro - É verdade que, no começo do seu mandato, o governo Ana Júlia procurou o MST e lhe fez algumas propostas? Quais? Em troca de quê? Com que finalidade? O que ainda espera o MST do governo Ana Júlia? Charles Trocate - Primeiramente, temos o maior respeito pelo PT como um partido que buscou ser uma força dirigente na sociedade Paraense e que nesse ultimo período acumulou força para ganhas as eleições, isso é um fato. E temos a clara compreensão de que com a vitória eleitoral, não teríamos um governo de rupturas, de grandes reformas diria assim, mais que as disputas inclusive com as forças reacionárias fossem mais avançadas, e que iríamos caminhar de maneira definitiva, de uma relação de passividade e submissão, com aqueles que saqueiam o Pará, para uma relação mais ofensiva, de estabelecer, sobretudo novos fundamentos para o modelo de desenvolvimento, econômico e social do Estado. Hoje é possível identificar os graves erros desse governo e dessa opção de governabilidade, primeiramente de querer ser um governo de pacto social, quando as elites não o querem. Segundo de querer ser um governo de desenvolvimento, sem mudar absolutamente nada na ordem de prioridade e na forma de construção e divisão da riqueza. Sabemos as dificuldades são muitas, a primeira delas, é que a direita agrária e partidária, somente isso porque não temos uma direita industrial, são chantagistas de primeira qualidade e operam isso de maneira magnífica para obter diversas concessões. Mais é um erro querer governar assim priorizando somente os partidos, sobre a conveniência de ser um governo moderado, esse modelo de governabilidade é da direita, um governo com ampla maioria do PT deveria a todo custo, buscar uma governabilidade com a sociedade, com os que também estão organizados na sociedade, não lhes fazendo seguidores cegos, isso se chama cooptação, mais reconhecendo sua legitimidade, reconhecendo a importância política da pauta, sobretudo das ações. Em relação ao MST nos reunimos poucas vezes e em momento muito tensos, nunca fomos chamados como parceiros e para parcerias prioritárias, muitas são as razões. Mais nunca se importamos com essa posição do governo em relação ao MST. Mais mesmo nesses momentos deixamos claro, de que não negociamos nossos princípios e nossas formas de luta, a tática em função da correlação de forças até podemos relativizar. Partimos do principio, de que em qualquer governo, sejam eles de caráter conservador ou progressista, a tarefa do movimento e das organizações sociais, são produzir e apresentar a pauta e suas reivindicações, e por condição a tarefa do governo é dizer em que nível pode atende-la, só não pode é dizer que não pode atende-la em nada, isso gera o desgaste. Com isso quero dizer que, da pauta que apresentamos nas nossas jornadas, sempre foi rebaixada, não foi atendida naqueles elementos que seriam básicos para nós. Terra, em alguns casos desapropriação, em outra apenas regularização, onde já está constatado terra publica, de ordem do ITERPA e infra-estatura, e licença ambiental para os Assentamentos já criados, digamos por dois motivos básicos não fomos atendidos. Esse governo não que fazer alianças políticas, programática com a luta política entorno de bandeiras, civilizatórias, como enfrentar o latifúndio e mesmo o capital, que fazer alianças eleitorais, segundo, porque, nós do MST, nem hoje e nem amanhã, vamos nos tornar correia de transmissão desse ou de qualquer outro governo, em especial para uma política que nem existe, uma política de Reforma Agrária. Se o MST tem algum papel nesse governo, para além do que já fazemos na luta social, se podemos ser aliados, o que nunca descartamos, mesmo sendo um governo de composição, não estamos dispostos a influir no lado moderado, nem na perspectiva democrático e popular, na produção de harmonias, vias políticas publicas de baixo valor político, moral e econômico, que nada altera. Também não estamos reivindicando uma revolução social, só que os atuais marcos estão refratários, bem abaixo do que é possível, e o que possível, só vem se enfrentarmos, o “Estado Econômico”, os mega-investimento e suas chantagens, que dirigem e seqüestram o “Estado Político” veja agora, por exemplo, o caso da Vale em Marabá, quer isenção de ISS, da prefeitura. O que já falamos, é se esse governo entrar numa outra rota, o que tiver de progressista no governo, podem contar conosco. E falamos isso sabendo, não somos nem força numérica e nem principal no campo e nem na sociedade. Mais também não somos inimigos do governo Ana Julia, ainda existe uma margem de diálogo, e os quadros do governo precisam preservar isso. Se as reações do governo, continuar como a ultima em novembro agora, essa possibilidade pode se esgotar. Quaradouro - O que o MST espera desse Mutirão agrário, que trouxe até o ministro Gilmar Dantas a Marabá, onde nada disse nem deixou dizerem os movimentos sociais? Charles Trocate - Não esperamos nada. O Gilmar Mendes é uma farsa e o mutirão é um esforço para nada resolver. Pois buscará solucionar os conflitos por uma lógica, já fracassada. A pauta agrária no Pará nesse momento não é de conciliação, como quer o mutirão, são de anular os títulos falsos, que em menor ou maior proporção, para serem contemplados precisariam de dois territórios paraenses tamanha é a ficção dos que se dizem proprietários. Seria ao invés de ter como único e exclusivo foco, os despejos. Construir, usar todo esse esforço, esses recursos, num plano imediato de criação de projetos de Assentamentos. O MST, não vai sair das áreas ocupadas, sobre nenhuma hipótese, não há justificativas para despejos. E mais uma vez, se o governo quiser resolver a situação terá que operar numa outra margem, a de criar os assentamentos imediatos, caso contrário terá que fazer a policia de vigia, de todas essas fazendas irregulares. O que realmente seria muito vergonhoso. Quanto ao Gilmar Dantas, todo mundo sabe quem é ele um jagunço e principal inimigo ideológico do MST. Só veio à região a pedido do Banqueiro Daniel Dantas e dizer que é solidário aos outros fazendeiros, só isso! Porque outro interesse iria ao Pará? A abertura dos trabalhos já foi suficiente claro sobre que plataforma iria trabalhar uma pauta muito nebulosa, que não arranca aplausos e nem aliados. A única ressalva que faço é que há muitas pessoas envolvidas nesse processo, que teriam condições de levar o mutirão para outras perspectivas que não essa. Além do mais, nessa conjuntura ele expressa a arrogância do judiciário Brasileiro. E é bem conhecida as posições dele sobre os movimentos sociais, além do mais pensa com a cabeça de fazendeiro. Não há aliança mais perniciosa do que esse “quatrilho” Gilmar Dantas, Daniel Dantas, Kátia Abreu, e Ronaldo Caiado e seus sósias no Pará, como Carlos Xavier e outros mais. E mais: muito mais do que a critica que fazem a nós do MST, de radical, de incontrolável, nunca fizemos um pedido formal em qualquer tribunal para interromper, ou mesmo que queremos desestabilizar o governo Ana Júlia. Não, nós queremos é que esse governo dê certo inclusive na Reforma Agrária, o que está longe de acontecer, a militarização dos conflitos não é a saída já falamos isso. Para que fique claro, quem quer derrubá-los, realmente quer derrubá-los, são os setores do PMDB, que são base de governabilidade e se articulam com a direita agrária. Isso se não sabem precisam saber, como por exemplo, esse bestial Carlos Xavier. Quaradouro - Como estão hoje os assentamentos que o MST coordena há muitos anos? Que tipo de sustentabilidade já foi alcançada? Há apoio oficial neste sentido? Há escolas, vicinais, assistência técnica, transporte de produção, financiamento? Charles Trocate - Primeiro sobre que reforma agrária reivindicamos, não aceitamos aquela reforma agrária apenas distributiva de terra, que nós chamamos de clássica e que foi aplicada ai na região, sobretudo nas décadas de oitenta e noventa, uma política apenas de distribuir terra. Eliminava o latifúndio, sempre com muita luta, nunca por um maior poder do Estado de intervir, via seus órgãos e etc... Mas, de antemão é bom dizer que nem em outros governos, digo Federal como nesse atual, a reforma agrária nunca ganhou estatus de programa de desenvolvimento, sempre ficou nessa perspectiva de apenas resolver os conflitos a parti de onde eles são gerados. É nesse ambiente que tantos os nossos assentamentos onde o MST coordena, como os das outras organizações surgiram, enfrentando uma situação de marginalização, digo sobretudo oficial, a política agrícola do governo, não é para os assentamentos de Reforma Agrária e nem para os pequenos agricultores, e sim para o agronegócio. Com isso quero dizer que dependendo da força política de cada organização e a importância das suas lutas, temos em maior ou em menor grau assentamentos estruturados, mais ainda sofrendo de problemas, de infra-estrutura social, e, sobretudo de apoio para a produção. Diria que em meio à miséria brutal, a barbárie social de todo o Pará, onde as pesquisas revelam, mais da metade da população são pobres, que aliás moram nas cidades, não que no campo não tenha pobreza, pois a maior virtude da burguesia Paraense, seja ela nativa ou estrangeira, foi nivelar a sociedade paraense pela pobreza, diria, sem nenhuma objeção, que a luta empenhada, e dela os assentamentos conquistados, com todos os seus problemas, cumprem um função civilizatória. Temos feito um esforço de combinar pelos de maneira constante a construção dos assentamentos vários aspectos cada qual com a sua importancia, que apenas por uma visão produtivista, as forças contrarias a Reforma Agrária, utiliza em seus discursos e preconceitos, de que os assentamentos não produzem, e são “favelas rurais” ou “bolsões de pobreza”, esquecendo eles, ou se, na impossibilidade, por ignorância mesmo, não podem fazer uma critica mais politizada, rebaixam o conceito de reforma agrária e de assentamentos e comunidades no campo. Nos assentamentos que o MST organiza no Pará, como disse anteriormente, temos feito um esforço de combinar, a luta pela terra e criação do projeto de assentamento com organização da produção, (em alguns casos estamos fazendo uma conversão do pasto para uma agricultura diversificada) que quer dizer, mudança na matriz produtiva, produção de alimentos com criação de pequenos animais, e sobretudo, ainda que organizados de maneira tradicional uma nova preocupação com os ecossistemas e a biodiversidade, tudo isso, não que funcione de maneira perfeita, combinando com formação e educação, toda essa combinação para gerar uma nova renda da agricultura, sobretudo para a juventude. Pesquisas recentes, da UFPA, Campus de Marabá, dão conta que a maior porcentagem da juventude que se encontra no campo hoje, estão nos assentamentos e acampamentos do MST. Por fim, sem querer fazer especificações e nem generalizações, sem demasia os assentamentos organizados pelo MST-PA cumpre a função para qual foram criados, e só foram criados com a luta permanente, e diante a barbárie do latifúndio, os assentamentos cumpre uma função civilizatória, na organização das novas comunidades humanas, na vida social, política, econômica e cultural, numa região tão marcada pelo oportunismo sem piedade, sobretudo de uma tardia classe dominante. Seria o caso de citar, que a maior escola do Campo no Brasil é no assentamento Palmares, uma luta que já se vão quinze anos, atualmente, sobre o lema “Todos Sem Terras Estudando”, o assentamento é livre do analfabetismo, estudam na escola diariamente mais de 1.600 estudantes. Assim também como em nenhuma área de ocupação, a qual a justiça quer despejar, não existe uma só criança fora da escola. Quaradouro - Como o MST viu a prisão dos envolvidos em desvio de recursos do Pronaf pela quadrilha desbaratada parcialmente em Itupiranga e cujos cabeças já foram liberados da cadeia pela Justiça? Charles Trocate - A Reforma Agrária é um tema político da mais alta relevância tanto do ponto de vista histórico como conjuntural, os conflitos na sociedade paraense, os atuais e os que iremos viver terão como tema central essa questão. Por isso, não deixa de ser penoso, no momento que estamos fazendo uma luta significativa pela Reforma Agrária, sobretudo na sociedade pela descriminalização, sobre o forte fogo cruzado da mídia ideologia, o que Paulo Henrique Amorim chama de PIG, (partido da imprensa golpista) onde os dois maiores associados no Pará, são o Jornal Liberal e o Diário do Pará, e alguns jornalecos do interior, esse acontecimento de caráter inescrupuloso não deixar de enfraquecer a dinâmica da luta, sobretudo a organização dos assentamentos. Penso que qualquer máfia, as da direita e as da pseudo-esquerda devem ser neutralizadas pela justiça. Eventos dessa natureza criam prejuízos enormes, que devem inclusive ser respondido politicamente por quem está envolvido. Não sabia da liberdade deles, mais penso que tanto no caso deles como de outros aí, na região, onde são visíveis os –danos causados- o judiciário tem sido um tanto complacente, já não sei mais a regra que vale. É esperar. Quaradouro - Qual as perspectivas do MST para 2010, ano de eleições gerais e que, em regra, os governantes praticamente abandonam suas atividades para correr atrás de sua reeleição e permanência no poder? Charles Trocate - Para a sociedade e em especial para a luta social é um ano amorfo, os horizontes eleitorais em 2.010 são muito tímidos. Ainda estamos debatendo como se comportar, mais visões dos cenários que se apresentam já são sentidos, tanto no plano geral, como no Estado, mais nada que nos deixem abestalhados, além do que já estamos. Há uma tendência, tanto ai no Pará como a nível nacional da – indireitização- do voto, com pouco crescimento dos partidos de esquerda, inclusive do PT. Tanto ai, no Pará, como a nível nacional, a candidatura de centro, de esquerda e de direita já estão antecipadas. Direita é direita e o programa do PSDB/DEM para governar o Brasil é o programa de São Paulo. Pela coalizão com tendências muito remotas a democrático e popular, cuja estratégia é o Lula, e o programa ainda de “pacto social com desenvolvimento” da candidatura Dilma. Aparecem, um outro programa, que até então era desconhecido na disputa, o do “pacto ambiental com desenvolvimento” do PV e demais, onde a candidata é a Marina Silva. P-SOL e PSTU, ainda se decidem. Mas, grosso modo, é a segunda eleição que a esquerda vai votar dividida, a primeira foi em 2006, depois de vinte anos votando unida. As eleições podem dependendo da polarização de disputas de projeto, produzir uma nova conjuntura política, onde sejam possíveis algumas mudanças na ordem do capital que hegemoniza, o estado e o governo. Mas algumas clarividências são possíveis, essa não será uma eleição que a esquerda vai está unitária entorno de uma candidatura só, pelos menos teremos mais de dois candidatos. Não será uma campanha de massa, demarcada pelo ascenso das massas e, portanto de empolgação, estarão muito passivas diante do momento. Será uma eleição muito pragmática, sem debate de futuro, aonde os temas conservadores vão se ampliar cada vez mais e lançar muitas duvidam ao invés de resolvê-las. E por ultimo, uma posição muito amadurecida, as eleições não são nessa conjuntura nossa tarefa principal, mais não podemos deixar que as eleições transformem-se apenas numa disputa - Inter-burguesa - no sentido de que as classes dominantes saiam vitoriosas, seja pelo rebaixamento do programa da esquerda, ou pela ofensiva contra os direitos sociais por parte da direita, que buscará sempre se encastelar no congresso nacional e nos palácios estaduais de onde ela dirige seu ideário de sociedade.

Concurso

A prefeitura de Itupiranga prorrogou até meia-noite de 15 de janeiro as inscrições pão seu concurso público para provimento de vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior e adiar, até o dia 31, a realização das provas.

Reformas

Juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, diretora do Fórum de Marabá, suspendeu o expediente externo nos dias 14 e 15 de janeiro (quinta e sexta-feira) estando igualmente, nos citados dias, suspensos os prazos judiciais. É que em razão dos serviços de reforma do prédio será necessária a remoção das Secretarias das Varas do bloco B e C.

Há batatas no fogo

Fonte próxima a tendência “PT pra valer”, integrada pelos deputados Zé Geraldo, federal, e estadual Bernadete tem Caten, não esconde sua preocupação com as brigas internas cada vez maiores e mais freqüentes. Em recente reunião em Belém, diz a fonte, Luis Carlos Pies, o marido da deputada, virtualmente declarou guerra a Zé Geraldo, ao dizer que vai “enterrá-lo no sul e sudeste do Pará, dando fim a seu carreirismo político”. Aparentemente, diz o observador, Pies sonha açambarcar um cargo na área do governo federal e Zé Geraldo lhe é absolutamente contrário.

Cultura

Reunidos dia 18 de dezembro passado na Casa da Cultura de Marabá, com o fim de discutir o contexto cultural local, representantes de segmentos culturais aprovaram por unanimidade a criação do “Fórum Cultural de Marabá” para a discussão permanente do assunto. Outra meta será a construção coletiva do “Plano Municipal de Cultura de Marabá” que deverá se configurar até o ano de 2011. Tendo como pauta a organização e estruturação do Fórum enquanto entidade política/cultural de nossa região, as entidades fazem sua primeira reunião na manhã desta sexta-feira na FCCM, a partir das 10h00.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Cadeia nele!

Coincidentemente, é manchete de hoje nos jornais Opinião e Correio do Tocantins a patifaria praticada pelo médico Luiz Rogério Miranda Duarte que, completamente bêbado, foi flagrado dirigindo por agentes do DMTU, teve o carro apreendido, bateu na cara da agente Wandirene Lima e ainda a ofendeu de forma preconceituosa. O desordeiro acabou preso e está na Penitenciária Mariano Antunes. Racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da Constituição.

Faz de conta que é azul

No início de novembro passado, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), a Superintendência do Patrimônio da União, a Prefeitura Municipal de Marabá, o Ministério Publico Estadual local e o Cartório de Registro de Imóveis assinaram um termo de compromisso interessante. O acordo vigorará por doze meses e objetiva estabelecer procedimentos para efetivação da regularização fundiária em área objeto de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento – (PAC) no bairro Francisco Coelho e parte do Centro, através do Projeto de Melhoria Urbana executado pela Sedurb. O acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes, devendo cada um deles arcar com as despesas necessárias ao cumprimento de suas obrigações, fazendo uso de recursos próprios, ficando estabelecido, porém, que o surgimento de atividades que requeiram repasses de recursos de um compromitente ao outro, implicará na elaboração de outro ajuste em instrumento específico, a ser aprovado pelos signatários, com participação bilateral ou multilateral, conforme o caso, observada a legislação em vigor e o trâmite correspondente. Detalhe: a ordenadora responsável, ou seja, a pessoa que gerencia os recursos é a servidora Ana Suely Maia de Oliveira. Mas ninguém duvida que daqui há pouco o bairro estará todo pintado de azul-maurino e incluído entre as obras que o prefeito diz que fez mas não fez.

Só cabide

Acabou-se o ano e o prefeito Azul Maurino não providenciou mesmo o concurso público que deveria ser anunciado até final de dezembro, como exigido em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. Resta saber se o MP vai pedir a condenação dele por improbidade administrativa, conforme cláusula prevista no termo. Fingindo-se de morto, Maurino encaminhou à Câmara projeto de lei para legalizar a esbórnia dos mil e tantos comissionados que inventou desde sua posse e, dizem, a título de agradar cabos eleitorais principalmente do setor evangélico.

Para lembrar

Pelo menos 180 mil reais foram gastos no que seria o estádio da Nova Marabá, na Folha 16, atrás do ginásio coberto, aquele elefante cor-de-burro-quando-foge, que serve para tudo menos para os fins previstos. Por lá ficaram, entre o nada e coisa nenhuma, umas estranhas estruturas de concreto armado, abandonadas desde os tempos do Tião Miranda. Resta saber quem vai prestar contas do desperdício de recursos públicos ao governo federal, que bancou a farsa da incoerência administrativa. Enquanto isso, em aviso publicado no Diário Oficial do Estado, de 18/11/2009, a prefeitura azul-maurina publicou que “o processo de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 020/2009-CPL/SEVOP referente a construção de arquibancadas em concreto e banheiros do Estádio Zinho de Oliveira, (...), foi REVOGADA por interesse público”.

Esqueletos no armário

Imprensa da capital publica em mais de um quarto de página anúncio do Senac sobre a oferta de seus cursos em Belém, Santarém, Castanhal e Parauapebas. Em Marabá, o Senac parece bufa de visagem: dizem que existe, mas ninguém nunca viu. Dia desses me apontaram ali na Avenida Transamazônica uma casa mal assombrada que seria, quando concluída, a sede do Senac. Faz quase quatro anos que está em obras e não acaba nunca. Ô terra cheia de caveira de burro, gente!...