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quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Mais R$ 21 milhões pelo Km-07

Ex-procurador municipal durante o governo do médico Geraldo Veloso, já falecido, o hoje promotor público Júlio César Costa informa ao jornalista que a Procuradoria Geral de Marabá, então à frente o advogado Ronaldo Giusti, tentou um acordo com o proprietário das terras do Km-07, Valmir Matos Pereira, agora com indenização fixada pelo Superior Tribunal de Justiça em pelo menos R$ 89 milhões. Pelo acordo, a prefeitura pagaria pouco mais de R$ 200 mil. Valmir Matos teve suas terras invadidas a partir de 1986 e incorporadas ao plano urbanístico da Nova Marabá, pela prefeitura, sem desapropriação e indenização. Levada a questão ao Judiciário, 23 anos depois o STJ manda pagar o proprietário esbulhado. Segundo Júlio César Costa, “texto do acordo chegou a ser rascunhado por mim e submetido ao conhecimento do Ronaldo, e o Valmir estava muito propenso em concordar; envolvia o pagamento de parcelas sucessivas e regularização dos lotes vendidos indevidamente, com retorno para o proprietário. Entretanto, pelo que eu soube foi vetado à época pela eminência persa do governo, sem que se saiba quais as razões, embora eu acredite que tenha sido mesmo pura incompetência. Assim, a assertiva de qualquer prefeito não tenha tomado a iniciativa para um acordo, não é aceitável. Por outro lado, é um processo viciado, há intervenções de juiz que foi afastado pelo TJE, por exemplo, concluiu.” A prefeitura de Marabá está a braços também com outro processo envolvendo o antigo “Sítio Novo”, como se chamava a gleba do Km-07. É que o Tribunal de Justiça do Pará (TJE) mandou citar o município para integrar, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, a ação reivindicatória com que, desde 1989, Valmir Matos Pereira tenta retomar de Empreendimento M. Cruz Ltda., dos irmãos Francisco Miranda Cruz e José Miranda Cruz, pelo menos três lotes aforados a eles irregularmente pela prefeitura, e que são contíguos ao bairro em litígio. Segundo uma fonte, essa área estaria hoje avaliada em pelo menos R$ 21 milhões.

Ética é uma coisa relativa?

Sob o título acima, prof. Gutemberg Guerra manda o texto abaixo, que teria saido na imprensa alhures:
O sociólogo Peter Berger escreveu um livrinho delicioso: "Introdução à Sociologia". Um dos seus capítulos tem um título estranho: "Como trapacear e se manter ético ao mesmo tempo". Estranho à primeira vista. Mas logo se percebe que, na política, é de suma importância juntar ética e trapaça. Para explicar vou contar uma historieta. Havia numa cidade dos Estados Unidos uma igreja batista. Os batistas, como se sabe, são um ramo do cristianismo muito rigoroso nos seus princípios éticos. Havia na mesma cidade uma fábrica de cerveja que, para a igreja batista, era a vanguarda de Satanás. O pastor não poupava a fábrica de cerveja nas suas pregações.. Aconteceu, entretanto, que, por razões pouco esclarecidas, a fábrica de cerveja fez uma doação de 500 mil dólares para a dita igreja. Foi um auê... Os membros mais ortodoxos da igreja foram unânimes em denunciar aquela quantia como dinheiro do Diabo e que não poderia ser aceito. Mas, passada a exaltação dos primeiros dias, acalmados os ânimos, os mais ponderados começaram a analisar os benefícios que aquele dinheiro poderia trazer: uma pintura nova para a igreja, um órgão de tubos, jardins mais bonitos, um salão social para festas. Reuniu-se então a igreja em assembléia para a decisão democrática. Depois de muita discussão, registrou-se a seguinte decisão no livro de atas: "A Igreja Batista Betel resolve aceitar a oferta de 500 mil dólares feita pela Cervejaria na firme convicção de que o Diabo ficará furioso quando souber que o seu dinheiro vai ser usado para a glória de Deus."

Grana

O Ministério dos Transportes liberou, dia 8 de outubro, R$ 4 milhões para a prefeitura de Marabá para execução das obras de duplicação da Transamazônica. A obra está avaliada em R$ 80.481.743,48, segundo dados do Siafi.

Desserviço 1

Queda de energia na Velha Marabá deixou no escuro um prédio inteiro à noite de quarta-feira passada. Desde o problema, morador passou a pedir por telefone as providências da Rede Celpa e até à tarde de quinta-feira não fora atendido. Por conta própria chamou técnico particular, que deu jeito na entrada da eletricidade. Só depois é que apareceram os técnicos da empresa.

Desserviço 2

Talvez porque tenha chovido na semana passada, a água da Cosanpa desapareceu por quatro dias das torneiras na Folha 17. Seguramente a empresa achou que os consumidores tinham enchido panelas e latas na biqueira.

Desserviço 3

Operadora Vivo deu agora de deixar na mão consumidores marabaenses. Dá “rede ocupada”, desliga sem qualquer motivo e, por último, insiste que aquele telefone da sua amiga, esposa, amante ou o que quer que seja, “não existe”.

Falta explicar?

Deu no blog do Dr. Valdinar Monteiro, procurador jurídico da Câmara Municipal, a propósito da presença, aqui, de integrantes da CPI da Pedofilia: "Não posso deixar de registrar que, não sei por que cargas d’água, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não foi convidada para a audiência pública, muito embora seja inquestionável que, se fosse convidada e recebesse a palavra a tempo, teria muito com que contribuir para a grandeza do debate e o fornecimento de subsídios para o trabalho da CPI. Queira ou não queira quem quer que seja, a OAB é diretamente interessada no assunto tanto quanto o Poder Judiciário e o Ministério Público. A uma, porque o advogado – dizem a Constituição Federal e a lei – é indispensável à administração da justiça. A duas, porque, também por força da Constituição e da lei, dentre as finalidades da OAB ressaltam-se expressamente a defesa da Constituição, da ordem jurídica, dos direitos humanos e da justiça social." Para mim, é fácil deduzir: ou a Câmara está mal assessorada no que respeita à relação de entidades públicas aqui existentes ou a omissão foi deliberada. Ou as duas coisas. Vai ver, tem gente lá pela periferia da Mesa que não gosta do Dr. Haroldo Júnior, presidente da OAB Marabá. Para quem conhece as artimanhas das sombras, é fácil entender...