Descaso com o patrimônio público

 Telhado do Palacete Augusto Dias desaba 

Reformado há exatos cinco anos, o teto do Palacete Augusto Dias, que abrigou a Câmara Municipal de Marabá por várias décadas, desabou há cerca de um mês. O fato só foi revelado esta semana, quando a vereadora Vanda Américo (PV) denunciou o ocorrido no Plenário da Câmara, que lamentou o descaso do Poder Executivo para com aquele prédio, que fora entregue à Prefeitura para abrigar o Museu Municipal, que hoje ocupa uma área exígua na Fundação Casa da Cultura de Marabá.

Vanda revelou que o teto do antigo Plenário desabou parcialmente durante o mês de férias, por volta de 14 horas, e apenas as pessoas que passavam no local naquele momento perceberam, tomando um susto com o barulho. Todavia, durante uma forte chuva que caiu na cidade na manhã da terça-feira da última semana, o restante desabou também.
O Palacete Augusto Dias está fechado desde que o Poder Legislativo foi transferido para o novo prédio, na Agrópolis do Incra, no bairro Amapá, no final do ano passado. Quando Miguel Gomes Filho foi presidente da Câmara, entre 2007 e 2009, conseguiu aprovação de um Projeto de Lei para doação daquele prédio para o Museu Municipal, tão logo a Câmara mudasse para sua nova casa, que estava em construção.
A presidente seguinte da Câmara, Júlia Rosa, cumpriu a promessa e o prédio foi entregue ao Executivo, para que passasse por reforma e adaptação do espaço físico. Como é tombado como Patrimônio Histórico Municipal em 5 de abril de 1993, pelo prefeito Haroldo Bezerra, o Palacete Augusto Dias não pode sofrer mudança em sua estrutura física.
Apesar de estar com as portas fechadas à espera de reforma, o prédio público mais antigo da cidade conta ainda com vigilantes, que correm risco de sofrer algum dano físico, caso subam no 1º piso. Ai ficar sabendo da destruição do teto da Câmara, a vereadora Júlia Rosa, veterana naquele Poder, e que era presidente quando o prédio foi devolvido ao Executivo, lamentou a situação e disse que toda a mobília havia sido deixada no prédio, inclusive as centrais de ar condicionado, semi-novas.
 “É lamentável essa situação. A gente sonhava em ver aquele espaço de localização tão privilegiada fosse um centro da memória deste município, mas está esquecido”, desabafou.
O prédio foi construído entre os anos de 1936 a 1939, na gestão do então prefeito Augusto de Figueiredo Dias e passou pela última reforma em julho de 2006, período em que o atual prefeito, Maurino Magalhães de Lima atuou como presidente da Câmara. Àquela época, através de perícias do Corpo de Bombeiros e Centro de Perícias Renato Chaves, foi descoberto que o madeiramento havia sido destruído pelo cupim e apenas os fios de energia elétrica seguravam o foro.
 Uma reforma foi feita às pressas e no mês de agosto daquele ano o Palacete foi reinaugurado em meio à entrega de comenda para personalidades escolhidas pelos vereadores.
Depois que o teto desabou, há cerca de um mês, segundo uma das vigilantes que trabalham na guarda do prédio, a única providência foi determinação expressa por parte de um membro do Gabinete do Prefeito, de não permitir a entrada de ninguém, principalmente da Imprensa.
O mais estranho é que nem Corpo de Bombeiros nem Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para realizar perícia no prédio e avaliar a extensão do prejuízo e os riscos para quem trabalha no local.
Vanda disse que conversou com o secretário de Obras, Lucídio Colinetti Filho na quinta-feira última, e este disse que não sabia que o teto do Palacete havia desabado.
Prefeito não sabia
Por telefone, a reportagem conseguiu falar com o prefeito Maurino Magalhães, que ficou também perplexo ao saber, pelo Jornal, que o teto do Palacete havia desabado. Ele prometeu dar maiores informações na próxima semana, tão logo tome ciência do fato e analise com sua equipe técnica que providências tomar.
O gestor confirmou que pretende reformar o antigo o Palacete que, segundo ele, vai abrigar a Secretaria de Cultura no térreo e o Museu Municipal no primeiro piso. (Da Redação do Correio do tocantins, 13/08/11)

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O apedeuta que nos desgoverna havia prometido recuperar o prédio, tombado pelo Patrimônio Histórico, assim que fosse desocupado pela Câmara. O malandro nunca fez nada! Esse negócio de curtura não tem nada pra nagurá (o apedeuta acha que fala japonês...) Em abril,  numa de suas insuportáveis reuniões com secretários, ele desancou todo mundo porque chegava o aniversário da cidade e ele não tinha nada pra nagurá. Que seus secretários eram tudo uns incompetentes, não lhe davam nada pra nagurá.

Mas como fazer alguma coisa pra ele nagurá - disse lá fora um secretário - se ele não paga fornecedores e falta material até para consumo?

Mas ele não está sozinho no descaso. O último prefeito que mexeu pra valer no prédio construído por Augusto Dias como sede do Executivo foi Haroldo Bezerra, no seu primeiro mandato (1975-1978) como prefeito pro-tempore (nomeado pela ditadura militar). 

É tempo prá dedéu! 

Como o Estado vira carrasco do cidadão

A Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou e o governador Confúcio Moura (PMDB) sancionou, nesse 11 de agosto de 2011, o projeto que concede isenção de ICMS para as empresas que constroem as Usinas do Rio Madeira. O prejuízo para o erário de um dos estados mais pobres do Brasil é estimado em pelo menos R$ 800 milhões, segundo estimativa de especialistas.

A Lei 2.538 retroage para 1º de janeiro de 2.008, de forma que os créditos anteriores, se existirem ou estiverem em disputa judicial, não precisam ser pagos.

O conchavo entre o estado (com minúscula, mesmo) e as construtoras, que vão embora assim que encerrarem seus contratos, é de uma safadeza tal com a população rondoniense que isenta as empresas e até mesmo benefícios que haviam sido suspensos pelo próprio Governo não poderão mais serem cobrados.  O artigo 2º diz que tudo o que for importado para as usinas ou as torres de transmissão não terão cobrança de ICMS.

A filhadaputice é tanta que o benefício para as empresas fica condicionado a um termo de compromisso, que inexplicavelmente traz a Assembléia Legislativa como um dos intervenientes e obriga as empresas a investirem 10% de novos investimentos a ações indicadas pelos parlamentares.  Ou seja, os deputados agora irão opinar também sobre o destino de recursos das usinas. 

As informações são do portal rondoniagora.com.br.

A crítica, eu, indignado, assino embaixo. 

País que vai pra frente

O Brasil Potência já começa a materializar-se, outra vez, junto aos esquecidos da Amazônia. Primeiro, nas imediações da futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, o maior município do mundo, com o despejo, pela Polícia Militar do Pará, de aproximadamente 300 famílias sem teto que foram acampar, em protesto, diante da prefeitura. Lá, no centro da cidade, junto com os despejados, o tsunami social despejou caixas d’água, paus, armários antigos, roupas, panelas, fogões, garrafas térmicas, móveis e roupas –pertences dos desvalidos. 

A mobilização da prefeitura foi rápida: mandou seu departamento de trânsito isolar a quadra e soltou a coleira da Guarda Municipal para intimidar os lascados.

No sudeste do Pará, igualmente, a milícia estadual promoveu um “acorda-pra-cuspir” de outras três centenas de famílias do acampamento Darci Ribeiro, há três anos estabelecidas  em parte da fazenda Piquizeiro, em Marabá. Todos os barracos, a maioria de madeira, foram destruídos.

É provável que os escorraçados venham em romaria acampar nas terras improdutivas e insalubres da sede da Superintendência Regional do Incra, na Agrópolis Amapá.

Aqui, a eles deverão juntar-se outros arrancados das antigas fazendas im produtivas Barreira Branca (Marabá), Retiro (São João do Araguaia). Nova Era (Itupiranga), e Santo Antonio (Parauapebas).

Para onde irão os moradores da chamada “Invasão da Fanta”, ou bairro Araguaia, em Marabá, também a ser erradicado pela ação dos coturnos determinada pelo governador Simão Jatene, isso ninguém sabe.

Anotem para checagem

A presidente Dilma Rousseff anuncia, na próxima terça, 16, a criação de novas universidades federais, entre elas, o novo campus de Ananindeua e a Universidade Federal do Pará no Sul e Sudeste do Estado.

Para a cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, Dilma Roussef  enviou convite ao desprefeito Maurino que, por sua conta e risco, o estendeu à Câmara.

Resultado: provavelmente não ficará ninguém na Casa para audiência ou providências. 

E logo logo o apedeuta malandro vai dizer que a obra é dele.

É proibido algemar corrupto

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, criticou o uso de algemas nos presos da Operação Voucher e disse que "o exagero deve ser coibido".

"Há um regramento a respeito dessa questão, que é a súmula 11 do Supremo. Ela limita a utilização das algemas em casos de resistência, receio de fuga ou perigo. Fora isso, há um exagero que precisa ser coibido. Nós sempre lutamos por essa regra, pois nunca concordamos com a utilização midiática das operações da Polícia Federal",diz Cavalcante.

Ophir Cavalcante elogiou a atitude do ministro José Eduardo Cardozo de mandar ofício à Polícia Federal cobrando explicações, mas afirmou que ele tem que fazer isso em todos os casos.

"Gostaria de louvar a atitude do ministro da Justiça, mas ela deve estar presente em todas as ocasiões, com um tratamento equânime, e não só quando ocorre contra integrantes do governo federal", afirmou.

Se a ordem valesse antes, teríamos perdido este espetáculo

A mente humana

Vejamos um exemplo prático de como a mente funciona. Considere essa foto abaixo. Vamos analisar, de forma bem estereotipada, o que ela representa para alguns grupos de pessoas: leia a análise após a foto.

- Para homens adolescentes ela é uma bunda (e que bunda!). Somente os mais observadores a definirão como uma bunda atravessando a rua.
- Para homens mais maduros é uma mulher com uma bunda respeitável atravessando a rua.

- Homens insaciáveis imaginam logo a mulher pelada.

- Homens sábios e espirituosos meditarão na presença de espírito do fotógrafo que, em face de tal beleza, a compartilhou com a humanidade.
- Para metade das mulheres essa é uma mulher vulgar, que não deveria ter saído de casa desse jeito.
- A outra metade está imaginando onde ela comprou essa blusa de rendinhas.
- Mulheres sábias e espirituosas meditarão na impermanência da bunda e imaginarão a desgraça que vai ser esse traseiro aos 50 anos.
- Crianças, curiosos e monges provavelmente perceberão um cachorro dirigindo um carro na foto (eu não percebi).

É crime combater a corrupção

 O juiz da 1ª Vara Federal em Macapá, Anselmo Gonçalves da Silva, que concedeu os mandados de prisão e busca e apreensão da Operação Voucher para que a Polícia Federal prendesse os 35 suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do ministério do Turismo, deixou o caso.

De acordo com Alon Aragão, diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal, a saída do magistrado foi motivada pelas mudanças na estrutura do Foro. Segundo ele, até o dia 27 de julho a 1ª Vara tinha apenas um magistrado. Por isso, o juiz Anselmo Gonçalves da Silva estava julgando todos os processos, inclusive o que investiga o contrato entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

A investigação sobre o esquema de corrupção de verbas do Ministério do Turismo começou em abril, depois que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no contrato firmado entre o ministério e o Ibrasi.

O valor do convênio fraudado é de R$ 4,4 milhões. A PF estima que dois terços do recursos tenham sido desviados pelo grupo.

Entre os detidos estão o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moyses, e o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins.

Em Brasília, o PSDB quer esclarecer as irregularidades que motivaram a prisão dos corruptos do Ministério do Turismo O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), anunciou as ações a serem adotadas pela legenda e cobrou punição dos envolvidos em mais um escândalo que atinge um ministério do governo federal. Nas últimas semanas, as pastas dos Transportes e da Agricultura também ganharam as páginas do noticiário em virtude de denúncias de corrupção.

Péssimos exemplos

Mano Menezes tem 13 jogos no comando do Brasil: seis vitórias, quatro empate e três derrotas. Desde a saída de Dunga, a Seleção não venceu adversários considerados de expressão: 1 a 0 para Argentina e França, 0 a 0 com a Holanda e, na Copa América, foi eliminada pelo Paraguai (2 a 2 na primeira fase, depois 0 a 0 nas quartas com derrota nos pênaltis).

A última vez que o time canarinho bateu um rival de tradição foi em 14 de novembro de 2009: 1 a 0 sobre a Inglaterra em amistoso (depois, no Mundial, ficou no 0 a 0 com Portugal e foi derrotado pelos holandeses).

O pedido de demissão de Mano e Galvão seguramente significaria um grande avanço para a águia e o canarinho.

J.Bosco matando a pau!

Mas, faltaram outros:

Aquele desprefeito

Pacto federativo para o narcotráfico

No blog da belíssima Franssinete Florenzano, de Belém:

Conexão da morte

Foto: divulgação Polícia Federal

Vejam só onde a PF achou, na noite da sexta-feira passada, 20 Kg de cocaína em forma de pasta base, em uma barreira policial perto de Moju(PA): no pneu reserva de uma S-10 com placas de Ariquemes(RO), conduzida por um paranaense que trabalhava em um garimpo deItaituba. A droga ia para Belém.

Transpropina denunciada a Câmara

Hoje, 10 de agosto, no blog do vereador Edivaldo Santos:

A empresa Transbrasiliana, que a varias décadas vem prestando serviço coletivo em Marabá, foi acusada esta semana de favorecer o diretor do DMTU (Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano), Antonio Araújo, através de propinas, para não ter os seus ônibus fiscalizados pelo departamento.

A denuncia foi apresentada pelo vereador Antonio da Ótica (PR), ao fazer uso da tribuna da Câmara. O parlamentar disse que tomou conhecimento do fato quando observou manchete de um jornal local, onde um representante da Transbrasiliana disse que não passaria mais recursos ao diretor se o DMTU não parasse de fiscalizar os coletivos da empresa.

Antônio da Ótica disse que o MP – Ministério Público precisa se manifestar no sentido de fazer uma investigação no órgão para descobrir como funciona essa propinagem no órgão.

Para o vereador Gerson do Badeco (PHS), que também é guarda de transito licenciado, a denuncia procede, porém que recebe o recurso da propina, não é os agentes, mais sim o próprio departamento através do seu diretor.

Medindo a "graça" do preconceito

"A (des)graça desse riso: uma paródia de identidade regional" é artigo da  Doutora em História Idelma Santiago,  Professora na UFPA/Campus de Marabá, em que se desnuda as injunções por trás das piadas sobre maranhenses no sudeste do Pará. Confira: 

No sudeste do Pará, a construção de um saber ordinário - composto de estereótipos discricionários sobre o maranhense - tem tido expressão e circulação nas anedotas e rimas de histórias. Em geral, considera-se a recorrência do tema e seus conteúdos como algo “normal”, porque característico de uma prática discursiva que visa provocar o riso.

A questão é que nas piadas veicula-se, geralmente, um discurso não assumido oficialmente. Os espaços sociais organizados em torno do riso podem ser usados para transmitir mensagens ofensivas disfarçadas em brincadeiras (DARIA, 2008). Assim, a piada pode ser via de expressão e socialização não ostensiva de preconceitos porque atua pelo seu encobrimento.  Por isso, ela pode e deve tornar-se objeto de crítica e vigília pública.

Em nossa região, pelas rimas e anedotas são compartilhadas designações que explicitam uma hierarquia social desejável, nas quais o maranhense deverá ocupar o mais baixo degrau: “O que é um nada dentro do nada, ouvindo nada, voltando pro nada? É um maranhense dentro de um fusca ouvindo reggae e voltando pro Maranhão”; “Deus fez o mundo em seis dias; no sétimo dia o diabo riscou o Maranhão”; “Por que cigana não lê mão de maranhense? Porque maranhense não tem futuro”.

Nessas rimas de histórias sobressaem representações correntemente reiteradas sobre os maranhenses migrantes e sobre o Maranhão: (i) o maranhense está na história, mas numa condição de existência humana rebaixada; e (ii), pior: é uma questão ontológica, um estigma.

Dentre as representações veiculadas nas anedotas, as mais comuns são as de que o maranhense é ignorante e culturalmente atrasado. “O maranhense estava indo para Macapá, quando chegou a Belém, ele tinha que pegar um navio. Quando o navio já estava cheio, o capitão avisou pelo interfone: - O navio vai partir. Então, todos os maranhenses pularam dentro do rio”.

Apesar de as piadas envolverem um universo de representações mais ou menos delimitado, porque ocorrem pela reiteração, esses textos são inumeráveis na região e recorrentemente enunciados em contextos ordinários.

Dado o caráter social da piada e pelo seu poder formador (socializador), mesmo que inconscientemente, o público dela se torna cúmplice: participa de seus atos de agressão.  Assim, o riso das piadas sobre o maranhense que, suscitam em muitos “um prazer destituído de culpas e aparentemente inofensivo” (DARIA, 2008), revela um contexto social de permissão e reprodução de imaginários sociais racistas, não no sentido que toma sobremaneira o critério de raça na classificação, mas que realiza uma discriminação que visa marcar um desprestígio (um menosprezo) sociocultural, identificando um grupo como diferente e tomando-o como objeto de riso.

De um lado, é difícil uma abordagem que dê conta das ambigüidades das piadas e de seu trânsito entre realidades distintas e que se enredam, como o jocoso e o sério. De outro, muitos dos interlocutores parecem resistentes a um movimento de crítica das piadas, talvez porque provocaria de deslocamento de seu lugar de brincadeira e, portanto, de interdição dessa prática de prazer.

Mas, a seriedade do tema é evidenciada quando piadas e rimas são enunciadas e reproduzidas em contextos de relações de força, portanto, podendo atuar para promover a adesão cultural à determinada ordem social ou quando o tema passa a ser utilizado como mecanismo de exercício de poder, como aparece documentado no filme “Aprisionados por promessas: a escravidão rural contemporânea no Brasil” (CEJIL et al, 2006).

Articulando elementos de classe social, étnico-cultural e de procedência geográfico-regional, a nomeação do maranhense como o Outro, num contexto em que a maioria da população é migrante, pode ser entendida em duas dimensões:

1.       Uma atitude de defesa numa perspectiva racista, porque a preocupação é como não se deixar “contaminar” com esse Outro, íntimo e numeroso, e que perturba com sua pobreza, sua suposta ignorância, seu “destino singularmente punitivo” (SAID, 2007).

2.      Afora uma situação de insegurança, devido às formas precárias de territorialização físico-econômico e cultural da maioria dos migrantes na região, também atuam nesse processo que constrói o maranhense como categoria étnica na identidade regional, uma intenção de domínio das relações sociais. Como dispositivo de dominação simbólica, o ato de designação do maranhense se constitui como “um ato de tomada de poder, de apossamento sobre o outro” (ALBUQUERQUE Jr., s/d) e visa um processo formador.

O processo de reterritorialização de migrantes, principalmente em cidades como Marabá, tem ocorrido associado a uma perversa divisão e segregação social. As piadas e rimas de histórias com o tema do maranhense possibilitam reconhecer manifestações culturais e ideológicas dessas di-visões sociais.

Assim, o maranhense, como categoria étnica, no sudeste do Pará não inclui todos os oriundos daquele Estado, principalmente aqueles da denominada frente pioneira, e nem exclui outros migrantes, especialmente nordestinos. O maranhense é a construção de uma alteridade referenciada em critérios e índices atribuídos aos migrantes maranhenses, mas que instituído como categoria (operacional) tem atuado no sistema de classificação hierárquica entre os migrantes, passando a nomear, difusamente, qualquer indivíduo ou grupo social considerado desqualificado.

 Por um lado, socialmente são percebidos como despossuídos econômicos e como “mão-de-obra a ser usada e descartada pela porta dos fundos” (PACHECO, 2007). Portanto, nesta perspectiva, desqualificados como sujeitos de direitos. Doutra parte, são alvo de atribuições identitárias étnico-culturais construídas sob bases discricionárias

Enfim, o que está sendo construído é um racismo como dispositivo social de dominação. Além disso, no caso do sudeste do Pará, porque esse Outro, representado pelo maranhense, coloca em xeque as pretensões de identidade regional, inclusive aquela elevada discursivamente como justificativa da criação de uma nova unidade político-administrativa (o Estado de Carajás). Se fosse para discutir seriamente a questão da identidade regional nas pretensões separatistas, dever-se-ia começar pelo reconhecimento e crítica dos processos de segregação social e discriminação cultural que se reproduzem atualmente entre nós. Disso deveríamos fazer nosso compromisso com a construção de uma “outra” ordem social e não apenas de mais um Estado para manter o mesmo “estado” de coisas.