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sexta-feira, 6 de março de 2009

Um estranho no ninho

Em 2007, a Vale aumentou em 175% seus investimentos em meio ambiente, manda me dizer gentilmente a sua Assessoria de Imprensa, “ajudando a preservar três bilhões de árvores ao redor do mundo, no maior programa de revegetação ambiental da América Latina”. A proposta é plantar, até 2015, 346 milhões de árvores em todos os países onde a empresa atua. Na Floresta Nacional de Carajás, aqui pertinho dos limites territoriais de Marabá, milhares de espécies nativas vêm sendo plantadas há anos com o mesmo propósito e, entre essas, na safra de 11 de agosto de 2008, uma ainda pequena a que denominaram “Ademir Braz”, seguramente a mais linda de todas. Trata-se de uma palmácea, talvez açaizeiro (euterpe oleracea), reprodutor de estirpe, capaz de perfilhar inúmeras vezes, até mais do que os 23 filhos que as línguas maledicentes me atribuem (sem contar os netos inumeráveis!), tolo amontoado de intrigas sem raízes. “Ademir Braz”, o clone verde, tem muito a ver com esse bicho híbrido a que chamam gente. Afinal, todo mundo possui tronco, maçã do rosto, batata da perna, raiz de cabelo, palma da mão e planta do pé. Alguns homens, inclusive, chegam a ter até galhos, coisas que um açaizeiro não tem.

A nau dos condenados

O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, da Subseção de Marabá, sul do Pará, concluiu nesta quarta-feira o julgamento de 32 processos referentes a trabalho escravo. Em 26 deles, as sentenças proferidas pelo magistrado condenaram 28 réus, entre os quais o ex-prefeito de Marabá, Reinaldo José Zucatelli que, juntamente com Helmo Oliveira Lima, recebeu pena de 6 anos e 9 meses. A maior condenação atingiu José Régis da Silva: 10 anos e 6 meses e 315 dias-multa. De todas as sentenças cabem recursos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF). Carlos Henrique Haddad ressalta que “reduzir alguém à condição análoga à de escravo atenta também contra a organização do trabalho genericamente considerada, a despeito de ser classificado dentre aqueles que violam a liberdade individual”. Acrescenta que a lesão à liberdade pessoal provocada pelo crime de redução à condição análoga à de escravo não se restringe a impedir a liberdade de locomoção das pessoas. A proteção prevista em lei, segundo Haddad, “dirige-se à liberdade pessoal, na qual se inclui a liberdade de autodeterminação, em que a pessoa tem a faculdade de decidir o que fazer, como, quando e onde fazer”, o que não é possível para alguém submetido ao trabalho escravo em qualquer propriedade rural. Em algumas decisões, o magistrado mostra o contraste entre a situação em que vivem muitos trabalhadores no interior do Pará e realidades que se voltam a promover a vida humana. “Enquanto no mundo contemporâneo discutem-se a crise econômica e o problema com derivativos; realizam-se tratamentos terapêuticos com células tronco; procuram-se formas alternativas de energia que substituam os combustíveis fósseis; testa-se o maior acelerador de partículas já construído para se chegar ao bóson de Higgs; no interior do Pará debate-se se os trabalhadores rurais recebem ou não tratamento similar ao conferido a escravos”, diz o magistrado.

“OAB na escola”

A apresentação de palestras por advogados com conhecimentos específicos nas áreas abrangidas pelo projeto – direito do trabalho, do consumidor, garantias fundamentais, direito de família etc. - para alunos da 3ª série do Ensino Médio das redes pública e particular, com a utilização de instrumentos técnico-pedagógicos que possibilitem a compreensão crítica e contextualizada dos temas propostos. Estas são as metas do evento “OAB vai à escola”, que a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil pretende realizar nesta cidade, a partir do segundo semestre deste ano. Esta experiência já foi realizada com sucesso nos Estados da Bahia e São Paulo, mas no Pará será pioneira, com possibilidade de extensão a outros municípios da microrregião. Segundo o presidente da OAB Marabá, Haroldo Silva Jr., o desenrolar do projeto será acompanhado por uma equipe interdisciplinar, formada por pedagogo e assistente social, de forma permanente, além de profissionais das áreas afins a serem desenvolvidas. Serão utilizados recursos como data-show, tela de projeção, filmes e documentários didáticos relacionados aos temas, equipamento de reprodução sonora e, até, peças teatrais contextualizadas no exercício da cidadania. “O projeto ainda está em formatação, mas estamos otimistas: as perspectivas para o desenvolvimento humano de cada adolescente são grandiosas e potencialmente realizáveis, inclusive com a criação de uma cartilha, com linguagem acessível, com esses ensinamentos”, diz Haroldo Jr. Concluída a proposta, é intenção da OAB Marabá buscar parcerias com poder público e empresas privadas.

segunda-feira, 2 de março de 2009

É ruim, é!?...

Correspondente extra-fronteiras de Quaradouro manda dizer que quando o ex-governador Simão Jatene saiu do governo, em Brejo Grande do Araguaia ficou faltando apenas liberar o sistema de abastecimento de água na cidade. Jatene saiu em 2006. Até hoje o Estado não concluiu a obra. Enquanto isso, em Marabá, a água da Cosanpa caiu no Carnaval antes mesmo da folia e nunca mais voltou.

Telefônicas

A representação da OAB Marabá contra a inoperância das telefônicas - Vivo, Tim, Oi Telemar, Amazônia celular - resultou, no Ministério Público, em abertura de inquérito civil público para que as empresas apresentem, em quinze dias, as medidas (inclusived as compensatórias dos usuários) para resolver o problema da má prestação dos seus serviços

Tá com medo de quê, cara-pálida?

A prefeitura de Marabá anda muito bem respaldada, juridicamente falando. Maurino Magalhães vai renovar |(ou já renovou) o contrato deixado por Tião Miranda com o escritório de advogacia de Inocêncio Martíres Jr,. em Belém (R$ 120 mil/ano, sem licitação), embora a Procuradoria Geral do Município (Progem) disponha de 11 procuradores concursados e competentes. Maurino também contratou, sem as cautelas da legalidade (aquelas que prevêem a notoriedade do saber e de especialização), advogado recém-formado para assessoria jurídica da Secretaria de Saúde. Outro contratado para assessoria não especificada é o causídico Caio Botelho, filho da procuradora Geral Aurenice Botelho, segundo uma fonte que espera o Ministério Público venha a requisitar as provas ineludíveis do nepotismo risonho e franco.

Descaso

Eleitores, correligionários e a população em geral têm olhado apreensivos a passagem do tempo (estamos já iniciado o terceiro mês de 2009)indagando quando é que vai começar a administração do prefeito Maurino Magalhães. Por onde se vê há obras inconclusas se deteriorando por falta de qualidade do trabalho realizado, enquanto a cidade fede por causa da precariedade da coleta de lixo. É como se uma das mais importantes cidades do sudeste do Pará estivesse, digamos, entregue na mão do diabo.

OAB

Presidente da Subsecional da OAB, Haroldo Silva Jr., deve ir a Belém amanhã, terça.Vai levar à Ordem regional pleitos como a necessidade urgente da reforma gera da sede, construção de auditório, aquisição de computadores, xerox e outros ítens para atender a demanda de aproximadamente 300 afiliados.

Não tem jeito

Carta precatória oriunda de Oriximiná (PA) levou sete anos para ser cumprida em Marabá. O documento, datado de 2003,pedia apenas que o cartório de registros públicos informasse se determinado cidadão tinha registro nesta comarca.A resposta en fim seguiu no final de fevereiro passado.

João Salame

Nosso deputado estadual João Salame Neto aniversaria neste sábado. Para as comemorações, a área livre e o salão nobre da Loja Maçônica Firmeza e Humanidade Marabaense, a sexta mais antiga do Estado e espaço tradicional de eventos na cidade, foram locados das 14h00 de 7 de março até madrugada de domingo para recepcionar amigos. De Belém virá uma comitiva de parlamentares capitaneada pelo presidente da Alepa, Domingos Juvenil.O bufê é para 1.500 pessoas, pelo menos.