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sexta-feira, 17 de outubro de 2008

MPF contra nepotismo no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a diversos órgãos públicos do sudeste do Pará que encaminhem um questionário a seus servidores para saber quais deles se enquadram em casos de nepotismo. A recomendação foi enviada nesta quinta-feira, 16 de outubro, e estabelece um prazo de 15 dias úteis para que as instituições informem ao MPF se a medida foi adotada. O procurador da República Marco Mazzoni cita no documento a súmula vinculante (entendimento sobre o tema) aprovada em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece a proibição do nepotismo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do país. O texto veta a contratação de parentes em até 3º grau, incluindo cônjuges, para cargos da administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios. As chamadas contratações cruzadas também foram vetadas. O questionário elaborado pelo MPF foi encaminhado aos seguintes órgãos: Justiça Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os funcionários do MPF em Marabá também terão que preencher o formulário. "Nas próximas semanas mais órgãos federais da região serão abordados", informa Mazzoni. 36 municípios abrangidos A recomendação vale para as unidades dessas instituições localizadas na jurisdição da Justiça Federal em Marabá, que abrange os seguintes municípios: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau DArco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara. Um recomendação é um documento enviado a órgãos públicos para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Não tem valor de ordem judicial, mas deve ser atendida pelo recomendado para evitar ser processado pelo MPF. A íntegra do documento está no site www.prpa.mpf.gov.br (seção Recomendações), juntamente com um modelo do formulário de declaração que os servidores terão que preencher.

As varas do TJ-PA

Resolução do Tribunal de Justiça do Pará criou em Belém duas varas especializadas em inquéritos policiais. Os juízes das varas julgarão todos os atos sobre os inquéritos na fase pré-processual. Segundo a Resolução 16/08, os juízes das varas especializadas decidirão sobre a abertura de vista ao Ministério Público, o arquivamento do inquérito, os pedidos de diligências, pedidos de hábeas-corpus e as prisões em flagrante. Também serão assunto das varas os pedidos de prisão temporária e preventiva, os mandados de busca e apreensão, as interceptações telefônicas, as quebras de sigilo e os pedidos de Mandados de Segurança. Ficarão a cargo das Varas as autorizações para a cremação de cadáveres e a remoção de órgãos para transplantes. Depois que a denúncia ou a queixa-crime forem oferecidas, os processos serão distribuídos à vara penal competente sobre o assunto. Os pedidos referentes aos inquéritos são inicialmente remetidos ao distribuidor do Fórum Criminal de Belém. A direção do fórum também será responsável por decretar o segredo de Justiça. Os dias em que a Vara não estiver funcionando, os inquéritos policiais serão distribuídos ao juiz de plantão. A Resolução é polêmica: usurpa atribuições do Ministério Público e vai desocupar delegados de polícia.

Fogo muy amigo

Elton Mamoré (PSB), vereador não reeleito, aproveitou a primeira sessão da Câmara após o pleito e justificou sua derrota: "Não comprei votos, como fizeram alguns candidatos". Mas não deu nome a qualquer bovino da sua relação de salafrários. Para compensar-se disse que vai tornar à sua rotina profissional: vendedor de sabão. "E se tiver de disputar eleição novamente, não será em Marabá, mas em Ciridela, Maranhão, minha cidade natal". Quiá! Quiá! Quiá! Quá!

Já vai tarde!

Com prazo de validade, tipo assim, quase vencido, o suposto comerciário e ainda vereador Adelmo Azevedo soltou o verbo torto na Câmara e lamentou: “Não perdi a eleição, mas pessoas é que perderam meu trabalho”. Quá! Quá! Quá! Adelmo é aquele artista que, na presidência da Casa, quando Maurino assumiu a prefeitura, pediu ao gabinete do prefeito R$ 2,5 mil pra gastar na farra que fez no seu aniversário.

Peculato

Aplicar verba de gabinete no pagamento de serviços particulares é crime de peculato na modalidade desvio. O entendimento, do Supremo Tribunal Federal (STF), se ministrado genericamente ia causar um estrago danado em certas searas useiras e vezeiras nessa falcatrua. Pelo menos a cassação do mandato do salafrário, por improbidade administrativa, faria grande bem às finanças públicas.

Pena post-mortem

Cidadão morreu em abril deste ano, mas continua sendo julgado na 1ª e 2ª instâncias na Justiça de São Paulo e até no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Sem a informação de que o réu já não vivia - o que extingue a possibilidade de ser punido-, desembargadores do Tribunal de Justiça julgaram na última quinta um dos recursos apresentados por Afonso Benedito Severiano Júnior, conhecido como "maníaco de Higienópolis". A pena do defunto foi revista para cinco anos e seis meses de reclusão.

Obama, não

O Tribunal Superior Eleitoral negou, semana passada, registro à candidatura de Cláudio Henrique Barack Obama (PTB) à Prefeitura de Belford Roxo (RJ). Obama teve seu registro negado por ausência de comprovação de filiação partidária. O candidato argumentou que houve uma dupla filiação, por culpa de uma artimanha do PSC, que tentou impedi-lo de participar do pleito. Para o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), no entanto, se os partidos fazem uso de “expediente ardiloso”, a questão deve ser julgada na esfera cível, penal ou eleitoral, mas não em recurso que discute registro de candidatura.

Alívio

Desembargadores da terceira turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sediado em Santa Catarina, puseram fim à certa crise que se prenunciava tão grave quanto à desavença internacional do capitalismo especulativo. Para os desembargadores, "chope sem colarinho não é chope". E mais: "o colarinho integra a própria bebida e é o produto na forma de espuma, em função do processo de pressão a que é submetida”. O decisum salvador do mundo, que já fixou jurisprudência e súmula vinculante, deu-se porque um restaurante de Blumenau foi multado pelo Inmetro por servir... chope com colarinho.

Estação Conhecimento

O presidente da Vale, Roger Agnelli, lança hoje (17/10), em Tucumã, sul do Pará, um projeto inovador na área social: o Estação Conhecimento, uma ONG, criada pela empresa, com gestão compartilhada com o poder público e a sociedade civil organizada, para desenvolver economicamente regiões onde a mineradora atua. O público-alvo são jovens entre 7 e 19 anos, que serão atendidos com programas nas áreas de esportes, cultura e educação profissional. Até 2010, serão beneficiados 31 mil jovens em 31 núcleos a serem construídos nos estados do Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo, além do Pará. Somente no Pará, serão 14 núcleos, para atender 14 mil jovens.

“...é necessário auto-estima”

Apesar de não estar na sala de aula, visto que na minha formação profissional optei para atuar no desempenho de outras atividades pedagógicas e educativas, observo que entra ano e sai ano e a vida do/a professor/a está cada vez mais difícil. Chego a esta conclusão porque também trabalhei em sala de aula com uma turma de 2º ciclo e outras 14 de 5ª a 8ª séries. Antes de viver essa experiência atuei como diretor de uma escola situada em área de Acampamento do MST, onde de vez em quando assumia as turmas que faltavam professores para não deixar que os filhos dos sem terras fossem também ‘filhos sem aulas’. Pensando sobre o que dizer aos meus colegas neste dia 15 de outubro, considerado dia dos professores desde 1827 (decreto do Imperador D. Pedro I) restou à dúvida: “o que direi de motivação a quem não recebe motivação para seguir carreira numa das mais importantes profissões da humanidade?” Correndo o enorme risco de não ser ouvido por muitos de meus colegas, digo-lhes que devemos resgatar a nossa auto-estima profissional. O salário que recebemos é insignificante diante da nossa tarefa que é revolucionária quando assumida com autonomia e responsabilidade social. Este ano o presidente Lula sancionou depois de muita luta dos trabalhadores da educação a lei que estipula o salário mínimo dos professores em R$ 950,00. Esta lei que entra em vigor a partir de 2009 não animará a maioria dos educadores brasileiros, todavia a luta continua por melhores condições de salário e trabalho, sobretudo porque esse piso salarial não é o que atenderá as nossas necessidades básicas. Não acredito que muitos estejam trabalhando somente pelo dinheiro, se assim fosse não estariam sendo professor, poderiam fazer qualquer outro serviço onde ganhariam hora extra, FGTS, salário família e outros direitos trabalhistas que o professor não tem direito. Mais do que reclamar faz-se necessário atitude por parte da maioria dos colegas que preferem reclamar sozinho ao invés de agir em seu sindicato de classe. Mais do que um dia é necessário auto-estima por parte da maioria dos professores que deixaram de acreditar no poder que tem nas mãos, capaz de transformar a vida das pessoas para melhor. Vamos à luta companheiros. Como diz a música “quem sabe faz a hora não espera acontecer!”. (* Raimundo Pereira Moura Martins, pedagogo e Delegado Regional do Sindicato Nacional dos Pedagogos)

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Prova dos 9

Quando eu era menino, o que não faz tanto tempo, aliás, a certo tipo de indivíduo que tomava porrada de patrão mas não lhe largava o saco e até mataria quem ele mandasse, a esse chamava-se cabra de peia. Eu não sei se ainda usa-se por aqui esse palavreado comum entre proletários das minhas ruas e rios, mas uma coisa é certa: como tem cabra de peia em Marabá! Como aumentou a quantidade dessa corja subalterna e crapulosa! Taí o resultado da eleição que não me deixa mentir.

Método de persuasão

Então apenas aspirante a cargo legislativo, e dizendo-se de família proprietária de área ocupada há mais de vinte anos (embora sem regularização fundiária), candidato eleito foi em campanha a bairro na área em litígio pedir voto para si e seu majoritário, sugerindo que caso nenhum fosse eleito os “invasores corriam o risco de perder os lotes em que vivem”. Terrorismo puro, da pior qualidade.

Reflexos do baile

A crise internacional do capitalismo especulativo já chegou ao Distrito Industrial. Há empresa que vai dar férias coletivas, e pelo menos uma já teria abafado um alto-forno, diz uma fonte.

Falta de rumo

Final de semana movimentado na Folha 16. No sábado, 10, houve show de brega patrocinado por uma rede de armarinhos. Dia 12, exibição de pirotecnia e malabarismo sobre duas rodas por conta de revendedora de veículos. Tudo à frente do ginásio poliesportivo, que é cedido para qualquer coisa que não seja relacionada com suas atribuições e finalidades.

Definido

Vem do Distrito Industrial de Marabá o novo “Empresário do Ano”. Trata-se de Ian Correia, da guseira Sinobras. Unanimidade na escolha dos filiados ao Sindicom - Sindicato do Comércio - e à Associação Comercial e Industrial.

Day after

Maquinário e trabalhadores desapareceram, no dia seguinte às eleições, do canteiro de obras em parte do bairro Belo Horizonte. Em conseqüência, diz morador do local, valas, bueiros e outras feridas espalhadas em suas ruas e travessas permanecem escancaradas às chuvas do inverno que, parece, já começou. Também, ao que parece, o governo do Tião acabou...

Maionese

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, quer “reinventar a Amazônia para reconstruir o Brasil”. A proposta faz parte do “Projeto Amazônia”, esboçado por ele, e que será debatido por ele com os senadores, dia 15, na Subcomissão Permanente da Amazônia. Mangabeira afirma que sua proposta tem a finalidade de fazer do soerguimento da Amazônia prioridade brasileira na primeira metade deste século. Ainda de acordo com o ministro, transformar a Amazônia em uma área estratégia é transformar o Brasil. O primeiro passo nessa direção, segundo ele, será o de reafirmar a soberania brasileira na Amazônia e, assim, colocar a região não só a serviço do Brasil, mas também da humanidade. Tudo bem. Mas ele que corra, antes que a Amazônia acabe em fogo e desmatamento.

Retrato do Brasil

Com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, Brasília sedia, de 15 a 18 de dezembro próximo, a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. O objetivo principal é a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O diferencial desta edição, segundo organizadores do encontro, é a abordagem dos direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada as múltiplas dimensões destes direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, bem como os econômicos, sociais, culturais e ambientais. Para dar conta desta inovação, a metodologia a ser utilizada para as discussões será baseada num conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado. Nas últimas semanas, o processo de construção e realização da conferência provou sua importância e atualidade a partir da divulgação de pesquisas que mostram a violação dos direitos humanos e as desigualdades no país. Os números mais recentes das desigualdades presentes no território nacional vieram à tona com a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, do IBGE. A pesquisa mostra as condições de habitação, rendimento e trabalho, associadas a aspectos demográficos e educacionais, em cerca de 145 mil domicílios de todo o país, e traz informações por grandes regiões, unidades da federação e regiões metropolitanas. O levantamento aponta que o ensino fundamental está praticamente universalizado no Brasil entre as crianças de 7 a 14 anos (97,6% freqüentam a escola), mas a quantidade de matrículas não se traduz em qualidade da educação, já que 1,3 milhão de crianças de 8 a 14 anos de idade não sabiam ler e escrever (5,4% dessa faixa etária). Mostrou também que a taxa de freqüência das pessoas de cor preta e parda às instituições de ensino superior não alcançou o patamar que os brancos tinham dez anos antes. A diferença a favor dos brancos, em vez de diminuir, aumentou nesse período: em 1997, era 9,6 pontos percentuais aos 21 anos de idade, enquanto em 2007 esta diferença saltou para 15,8 pontos percentuais. Os dados mostram que as mulheres freqüentam mais a escola que os homens, mas o rendimento médio real delas no mercado de trabalho corresponde a 66,1% da remuneração média masculina. Em relação ao trabalho infantil, os números informam que a atividade predomina entre negros (59,5% das crianças que trabalham são pretas ou pardas). Mostram ainda que 300 mil crianças deixaram de trabalhar, mas entre as que não conseguiram, a jornada aumentou em cerca de uma hora. A taxa de analfabetismo no Brasil (10%) caiu, mas ainda representa 14,1 milhões de pessoas no país - ou um(a) em cada dez brasileiros(as) com 15 anos ou mais. Na Região Nordeste, apesar de a taxa ser de 19,9% - a menor em 15 anos - é quase o dobro da média nacional e quase o quádruplo do apurado no Sul (5,4%), a menor marca do país. (Fonte: Informes Abong)