Retrato do Brasil

Com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, Brasília sedia, de 15 a 18 de dezembro próximo, a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. O objetivo principal é a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O diferencial desta edição, segundo organizadores do encontro, é a abordagem dos direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada as múltiplas dimensões destes direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, bem como os econômicos, sociais, culturais e ambientais. Para dar conta desta inovação, a metodologia a ser utilizada para as discussões será baseada num conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado. Nas últimas semanas, o processo de construção e realização da conferência provou sua importância e atualidade a partir da divulgação de pesquisas que mostram a violação dos direitos humanos e as desigualdades no país. Os números mais recentes das desigualdades presentes no território nacional vieram à tona com a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, do IBGE. A pesquisa mostra as condições de habitação, rendimento e trabalho, associadas a aspectos demográficos e educacionais, em cerca de 145 mil domicílios de todo o país, e traz informações por grandes regiões, unidades da federação e regiões metropolitanas. O levantamento aponta que o ensino fundamental está praticamente universalizado no Brasil entre as crianças de 7 a 14 anos (97,6% freqüentam a escola), mas a quantidade de matrículas não se traduz em qualidade da educação, já que 1,3 milhão de crianças de 8 a 14 anos de idade não sabiam ler e escrever (5,4% dessa faixa etária). Mostrou também que a taxa de freqüência das pessoas de cor preta e parda às instituições de ensino superior não alcançou o patamar que os brancos tinham dez anos antes. A diferença a favor dos brancos, em vez de diminuir, aumentou nesse período: em 1997, era 9,6 pontos percentuais aos 21 anos de idade, enquanto em 2007 esta diferença saltou para 15,8 pontos percentuais. Os dados mostram que as mulheres freqüentam mais a escola que os homens, mas o rendimento médio real delas no mercado de trabalho corresponde a 66,1% da remuneração média masculina. Em relação ao trabalho infantil, os números informam que a atividade predomina entre negros (59,5% das crianças que trabalham são pretas ou pardas). Mostram ainda que 300 mil crianças deixaram de trabalhar, mas entre as que não conseguiram, a jornada aumentou em cerca de uma hora. A taxa de analfabetismo no Brasil (10%) caiu, mas ainda representa 14,1 milhões de pessoas no país - ou um(a) em cada dez brasileiros(as) com 15 anos ou mais. Na Região Nordeste, apesar de a taxa ser de 19,9% - a menor em 15 anos - é quase o dobro da média nacional e quase o quádruplo do apurado no Sul (5,4%), a menor marca do país. (Fonte: Informes Abong)