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sábado, 4 de maio de 2013

Casa da mãe joana



O Corpo de Bombeiros vetou o ginásio coberto da Folha 16, patrimônio público, por falta de uma série de condições para abrigar grandes eventos. 
Mas alguém, com poder bastante para isso, liberou a frente daquele prédio para uma revendedora de veículos que, por acaso, aproveitou para fechar o trânsito em frente a todo o quarteirão.

Justiça em crise: faltam juízes e servidores


Até final de dezembro de 2012 estavam “represados” no Fórum de Marabá exatos 41.275 processos. A comarca só perde para Santarém com seus 45.289 processos. No período, 10.814 novos autos foram distribuídos, 15.396 baixados e 5.052 julgados. São dados da Coordenadoria de Estatística do Tribunal de Justiça do Estado.
A média de processos em cada uma das três Varas Cíveis gira em torno de 8.000. Na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher avultam as ocorrências: são 2.324 casos, quase tantos quanto as registradas na 5ª Vara Penal (3.421).
No Juizado Especial, são 5.358 processos, assim distribuídos: Cível – 3.858; Criminal, 1.170; Meio Ambiente – 330.
Mas o inferno astral do Fórum “Juiz José Elias Monteiro Lopes” não é recente. Em 17 de fevereiro de 2012, dez juízes então aqui lotados reuniram-se para discutir e resolver a situação dos servidores comissionados e/ou temporários cedidos pela prefeitura. Então ficou deliberado que à medida que fossem encerrados os contratos/portarias e os prazos das cessões dos servidores de Marabá, não haveria renovação dos contratos ou instrumentos de cessão vinculados ao fórum, “devendo as vagas respectivas serem providas por servidores concursados do quadro do município de Marabá. E o prazo máximo  para a desvinculação de todos os servidores não efetivos seria 31 de dezembro de 2012.
Aparentemente, isso não aconteceu, porque dos 125 funcionários cedidos, pelo menos cem retornaram à prefeitura sem a esperada reposição dos efetivos.
Em 22 de fevereiro de 2013, o juiz titular da 1ª Vara, César Dias de França Lins, através do Ofício n° 08/2013 informou ao presidente da Subseção da OAB Marabá, Haroldo Gaia, “está com deficiência no quadro de servidores, vez que o prefeito retirou todos os servidores da prefeitura, necessitando-se da rápida intervenção do presidente do TJPA.”
Lembrando que a 1ª Vara Cível é a mais antiga da comarca, porquanto com o maior número de processos distribuídos face as suas competências privativas, comunicou a suspensão do atendimento ao público em geral e advogados, na secretaria da respectiva vara, “em razão do número reduzido de servidores (atualmente contando com dois servidores e um estagiário), bem como do acúmulo de serviço, da grande demanda e da necessidade urgente de cumprimento de atos processuais, além de ter apresentado problema na distribuição de processos no ano de 2012, tendo recebido mais do dobro de processos em relação à 2ª vara cível e mais de 1/3 em relação à 3ª vara cível, fato este já de conhecimento da Corregedoria do Interior do TJPA.”
No início de fevereiro recente, a Subseção da OAB requereu ao TJPA uma audiência para tratar, entre outros assuntos pertinentes e jurisdicionais da comarca, sobre servidores cedidos, a questão dos rodízios de férias dos juízes, necessidade de criação de novas varas, e possibilidade de transformação da comarca em 3ª Entrância como atrativo para a fixação de magistrados no Sul e Sudeste do Pará.
A OAB não informou se houve confirmação da reunião pedida.
Enquanto isso, na terça-feira (30 de abril), advogados de Tucumã e Ourilândia do Norte fizeram um protesto pela falta de juiz na região.
Denunciaram que o Tucumã está sem juiz titular há quase um ano, enquanto o problema em Ourilândia vem desde 2010.
Com o apoio dos moradores, eles fizeram um abaixo assinado cobrando providências do Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

Interesse de classe


O Sindmepa (Sindicato dos Médicos do Pará) repercutiu em seu informe dessa quinta-feira, no Diário do Pará (pág. B4), a informação de que o prefeito João Salame estaria estudando modelos de privatização da saúde para Marabá.

Para o sindicato, a gestão privada “não é a solução para a saúde pública, além de ser um atestado de incompetência de gestão, e não representar qualidade de serviço, muito menos redução de custo”.
Mais adiante, arremeteu contra a intenção da presidente Dilma Rousseff de importar médicos para atender à demanda nacional (mas, ainda, para minar o corporativismo da categoria, claro), acusando-a de ter perdido “a compostura ao comparar médico a um objeto qualquer que se pode importar.”
A propósito, o Sindmepa anda empenhado em mobilizar a população a manifestar-se contra uma suposta privatização do hospital Santa Casa, exigindo “que a sociedade seja ouvida e consultada através de audiências públicas,  antes de qualquer medida de privatização”.
A população convocada, vale lembrar, é a mesma que madruga na calçada à porta dos hospitais em busca justamente da assistência médica que não possui nem encontra – em geral por falta de médicos que fixam suas próprias regras de atendimento e quantidade de atendidos. 

Ação popular em Tailândia



Inconformada com a falta de iniciativa do Legislativo diante da denúncia escrita que apresentou, com pedido de cassação de mandato, dos vereadores José Dário Oliveira Sousa e Ruth Lene Batista Eduardo por improbidade administrativa, a estudante Marinalva do Rosário da Silva interpôs Ação Popular com pedido de liminar, no Juizado de Tailândia, área da influência da PA-150, contra os dois parlamentares e mais o assessor legislativo Marcos Carlos Souza Silva e o prefeito Rosinei Pinto de Souza, o Nei da Saúde. 
O teor da ação é a mesma da denúncia ignorada pela mesa diretora da Câmara: José Dário Oliveira Sousa e Ruth Lene Batista Eduardo, enquanto vereadores, não poderiam contratar com a Prefeitura nem tampouco com o Legislativo, por força de mandamentos legais de ordem constitucional e infraconstitucional. Não obstante, segundo a ação popular, José Dário seria alegadamente o verdadeiro proprietário da empresa M.C.S. Silva & Comércio (aberta em nome de Marco Carlos Souza Silva, seu assessor legislativo), que aluga ônibus escolar para a Secretaria de Educação por R$ 29.502,00 mensais, enquanto Ruth Lene Batista Eduardo supostamente tem contrato de aluguel de prédio com a prefeitura (R$ 6.000,00 por mês).
“Assim, a ação popular, justifica-se que os agentes públicos requeridos, destinatários dos princípios que regem a administração pública, conscientemente agiram em desconformidade com a lei, afrontando a ordem e a moralidade administrativa, acarretando, com mencionada malversação do dinheiro público, lesão ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA. Por conseguinte, todos os supramencionados procedimentos são nulos e as respectivas despesas inequivocamente ilegais. Saliente-se, por oportuno, que a importância deverá ser devidamente atualizada e devolvida ao erário municipal, como forma de aplicação da mais lídima Justiça.”

Numa boa...


A possibilidade de aprovação, em Brasília, de qualquer projeto que proponha a redução da maioridade penal para 15 ou 16 anos, como forma de penalizar ações cada vez mais violentas, praticadas por adolescentes, inclusive assassinatos e crimes hediondos, foi sumariamente descartada pela presidente Dilma Russeff. A informação Diz o colunista Ilimar Franco, de O Globo, que a presidente avisou aos ministros que informem a base aliada para rejeitar as propostas no Congresso porque na eventual votação de uma delas será vetada.
Pelo visto, a senhora Dilma Rousseff prefere o laisser faire, laisser passer da bandidagem mirim a gastar dinheiro com modernização da polícia, a construção de presídios e a reforma do sistema prisional brasileiro.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

No IFPA, obra vagabunda isola escola: a ponte foi levada pela enxurrada...


Joaquim Barbosa vai a Costa Rica falar sobre liberdade de imprensa


O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, viaja nesta quinta-feira (2/5) para San José de Costa Rica, a fim de participar, como principal conferencista, de uma das sessões plenárias da conferência da Unesco, que vai celebrar o 20º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1993.
O tema global deste ano é “Falar sem risco: pelo exercício seguro da liberdade de expressão em todos os meios”. Na ocasião, serão divulgadas informações sobre as violações dessa liberdade “em dezenas de países do mundo todo em que se censuram, multam, suspendem e fecham publicações, enquanto jornalistas, editores e publicações são acossados, atacados, detidos e, inclusive, assassinados".
O ministro Joaquim Barbosa fará o principal pronunciamento na sessão plenária de sexta-feira (03), cujo tema é a questão da impunidade – proposto pela Associação Interamericana de Imprensa (Iapa). De acordo com a Iapa, “em anos recentes, o percentual de crimes contra jornalistas com culpados condenados é de apenas um em 10 casos", o que é “um sinal para que o público em geral se cale em face da corrupção, de danos ao meio ambiente e de violações dos direitos humanos”.  (JB)

Ex-servidores públicos e empresários são denunciados por fraude no PA


Esquema fraudava licitações em São Domingos do Araguaia. Irregularidades foram denunciadas pelo Ministério Público Federal.

No G1 PA
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará denunciou 16 pessoas por fraudes licitatórias em 
São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará. De acordo com a denúncia, os envolvidos participavam de um esquema para desvio de verbas federais. Entre os denunciados estão o ex-prefeito do município, 7 ex-secretários municipais e 8 empresários da região. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (30).
Segundo o MPF, as licitações fraudadas não eram efetivamente realizadas, mas apesar disso, todos os documentos referentes ao processo licitatório eram forjados e assinados por membros da comissão de licitação do município. “O único procedimento legal que era obedecido era a publicação do edital”, relatou uma das testemunhas da ação do MPF.
A denúncia informa ainda, que o esquema de fraude era acertado previamente, decidindo qual empresa seria contratada, além do valor e condições do acordo. Depois de concluída a contratação, a prefeitura não realizava nenhuma fiscalização nas obras. “As obras estão contaminadas por uma série de ilicitudes como superfaturamento, obras não executadas atestadas como realizadas, serviços executados em quantidade menores que as contratadas, montagem de medições, sobrepreço, serviços executados sem observância às especificações técnicas e projetos, baixa qualidade dos serviços”, registra o documento.
De acordo com o Ministério Público, o material encontrado nas operações de busca e apreensão realizadas em 2011 e 2012, demonstra que todas as licitações "carta convite" realizadas no ano de 2009 foram fraudadas.
Uma escuta telefônica teria confirmado o envolvimento do ex-prefeito no esquema, e também o papel decisivo que ele tinha na escolha das empresas que seriam contratadas pela prefeitura. No final de 2012, as mesmas irregularidades geraram 4 ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito.
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Foram denunciados pelo MPF:

JAIME MODESTO SILVA, ex-Prefeito Municipal de São Domingos do Araguaia;
CELMA MODESTO SILVA, ex-Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Domingos do Araguaia;
FLEURY DE OLIVEIRA LIMA, ex-Secretário de Finanças;
JOSÉ LUIZ ALVES COUTINHO - “BRANCO”, ex-Secretário Municipal de Administração;
HERLON SOARES DA SILVA, ex-Secretário Municipal de Obras de São Domingos do Araguaia;
MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA, ex-Secretário Municipal de Educação e Cultura;
OSVALDINA NUNES DOS SANTOS, ex-Secretária Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia;
LINDOMAR MARTINS REIS, ex-Secretário Municipal de Habitação;
CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES, engenheiro;
WAGNER LIMA MORAES, empresário;
DIVINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, empresário;
ADALNILSON AGNELO VILHENA DUARTE;
JOÃO GERALDO VITORINO, empresário;
CARLOS AUGUSTO OLIVI, empresário;
UBIRAMAR LOURENÇO MARTINS, empresário;
FRANCISCO JORGE ARAÚJO DE SOUSA, empresário;


“Para se ter noção da gravidade dos atos praticados pelo bando, argumenta o Ministério Público Federal, todos os documentos da empresas anexadas aos processos licitatórios eram confeccionados e impressos nos computadores da própria comissão de licitação e os representantes da empresas os assinavam na própria sala da comissão, onde se encontravam notas fiscais e carimbos de algumas delas. O que vem a corroborar o depoimento de , o qual foi veemente ao dizer que durante o tempo em que esteve lá nunca conduziu nenhuma licitação lícita, o único procedimento legal que era obedecido era a publicação do edital. Se caso alguma empresa não participante do grupo se apresentasse em tempo hábil, a licitação era dispensada ou cancelada. Mais grave: algumas licitações era, feitas com empresas que nem sequer sabiam que estavam concorrendo, apenas para dar uma aparência de legalidade ao certame.
Descobriu-se que era prática usual das empresas envolvidas deixar blocos de notas fiscais e carimbos identificadoras na sede da Prefeitura para a montagem dos procedimentos licitatórios, sendo que os documentos fraudados/montados eram deixados em uma pasta para tão somente serem assinados pelos membros da comissão de licitação.”
A denúncia foi formalizada na Justiça Federal dia 25 de abril recente.

terça-feira, 30 de abril de 2013

Leitura faz muito bem


RODAS DE LEITURA NA BIBLIOTECA DO PROFESSOR

O incentivo a leitura e a escrita é um desafio que a escola hoje enfrenta no sentido de inserir seus alunos como praticantes plenos de uma sociedade letrada. 
 A Biblioteca do Professor realizou essa atividade com a participação dos Escritores que atuam no Sul e Sudeste do Pará.  A ação contou com a presença desses poetas, contistas, cronistas, romancistas que fazem parte da Academia de Letras do Sul e Sudeste do Pará.  A cada roda de leitura oportunizavamos aos coordenadores, estudantes e professores uma nova forma de ver o mundo através da diversidade de gêneros textuais e da experiência de vida do autor e dos leitores convidados. Foram momentos de trocas de experiência, de diálago e contemplação de livros e leituras variadas. 
Assim, as Rodas de leitura aconteceram do período de 15 a 30 de abril de 2013. Foi uma das etapas do projeto "Memória, Patrimônio e Identidade" Centenário de Marabá.  Que tinha como principal objetivo estabelecer o contato entre escritor/leitor e divulgar o fazer literário regional. Mas, além disso lançar sementes que futuramente frutifique leitores e novos escritores da nossa região.
 Agradecemos aos escritores que colaboraram para esse momento fantástico da leitura. Vocês são talentosos, Marabá precisa conhecê-los, amá-los e Lê-los. É emocionante saber que ainda existem pessoas capazes de se doar para fazer o bem e compartilhar o que tem de melhor para outras pessoas sem esperar nada em troca...

Francisca Cláudia Borges Fernandes
Coordenadora da Biblioteca do Professor

Da contracultura hippie à tecno-melody, breganejo e Gaby Amarantos


Ferramentas do Coletivismo
Por Arlindo Montenegro (www.alertatotal.net)

No final de 1960, Aldous Huxley (“Admirável Mundo Novo”) dirigiu um seminário em Harvard, sob o tema: “A religião e seu significado na era moderna”. Entre os organizadores estavam Timothy Leary, Richard Alpert e. da  California, Alan Watts. Nos bastidores foram traçadas as linhas mestras da contracultura que mudaria a face da juventude norte-americana e seria exportada para o mundo.
Na ocasião Huxley relacionou-se com o Presidente dos Laboratórios Sandoz, contratado da CIA para produzir alucinógenos sintéticos - LSD e Psilocibina – destinados às experiências da guerra química conhecida como Operação MK-Ultra. Segundo os documentos abertos ao conhecimento público, Allen Dulles, que dirigia a CIA, adquiriu mais de 100 milhões de doses de LSD e grande parte inundou as ruas dos EUA. Na mesma época, Timothy Leary também adquiriu grandes partidas de LSD dos Laboratórios Sandoz.
Após a realização do seminário, Huxley que dirigia  o Hospital de Veteranos de Palo Alto,  reuniu um grupo de “iniciados no culto psicodélico de Isis”, tendo como um dos principais recrutas Ken Kesey (que havia recebido a primeira dose de LSD, fornecida por Gregory Bateson, em 1959) e publicado uma novela (One Flew Over the Cuckoo’s Nest) em que a sociedade é vista como uma prisão e os únicos realmente “livres” são os loucos. Kesey reuniu os usuários de LSD e percorreu o país com o apoio de uma grande campanha de propaganda da contracultura, distribuindo e montando redes de abastecimento de LSD e maconha.
Em Santa Mônica, na Califórnia, a Rand Corporation, realizava um estudo experimental denominado “Efeitos do LSD sobre a ansiedade, a atitude e o desempenho a curto prazo”, utilizando cobaias humanas durante um ano. A conclusão surpreendente, firmada W.H. McGlothlin, afirmava que o LSD “melhora as atitudes emocionais e resolve os problemas de ansiedade.”
Na sequência, Huxley recrutou pessoas dos grupos de estudos de ocultismo que havia ajudado a fundar. Destacava-se um casal, relacionado com as pesquisas do Instituto Tavistock: Gregory Bateson e Margaret Mead. Bateson também atuou na direção da clínica de Palo Alto e sob sua influência foram programados os primeiros ativistas da seita aficionada ao LSD: os hippies.
Nos EUA, as ideias da contracultura impulsionaram o movimento contra a guerra do Vietnam, abrindo as portas das Universidades para a enxurrada de LSD, haxixe e maconha. No Brasil impulsionaram greves estudantis e a insatisfação de muitos jovens deprimidos, que passaram a apoiar ou se envolveram diretamente com atividades da militância guerrilheira. LSD e maconha já eram conhecidos e utilizados em importantes centros de estudos.
Em 1979, em Londres realizou-se a conferência sobre a “Dialética da Libertação” sob a presidência do Doutor R.D.Laing, psiquiatra do Instituto Tavistock e autor de diversos artigos populares em defesa do uso de drogas. Muitos dos participantes, como os delegados dos EUA Stokely Carmichael  (que foi recebido em Cuba por Fidel Castro naquele ano) e Angela Davis, destacaram-se como revolucionários de esquerda.
Em San Francisco, Alan Watts organizou a Fundação Pacífica, patrocinando duas emissoras de rádio – a WKBW em  São Francisco e a WBAI-FM em Nova Iorque. A programação importada da Inglaterra espalhava o estridente som do rock (Rolling Stones, Beatles e  Animals). A contracultura musical do “rock ácido” e o “punk rock”, ocupava o tempo de transmissão em “paradas de sucesso”.
Em 1963, os Beatles visitaram os EUA. Os discos e “paradas de sucesso” chegaram ao Brasil alguns anos depois, sem sabermos que Theodoro Adorno, (um dos professores destacados da Escola de Investigação Social de Frankfurt, fundada pela Sociedade Fabiana Britânica, também ligado ao Instituto Tavistock), havia elaborado a teoria social do rock. Adorno esteve nos EUA em 1939 na direção de um projeto de Investigação Radiofônica da Universidade de Princeton.
Em seu livro Introdução à Sociologia da Música, revela que o objetivo do projeto de Princeton era programar uma cultura musical de massas que pudesse degradar paulatinamente seus consumidores. No informe preparado para o Instituto Social da Universidade de Michigan, Paul Hirsch descreve os resultados da investigação, revelando que a invenção da “parada de sucessos” no pós-guerra, “transformou o rádio em agência de programação subcultural”. E que toda a cultura popular –filmes, música, livros e a moda – sofrem a mesma pré-seleção concluindo que a cultura de massas funciona como o tráfico de ópio: a oferta determina a demanda.
Ferramenta excelente para incutir o coletivismo globalizante. Será que os programadores das nossas “paradas de sucesso” sabem o que estão fazendo? A boa música brasileira ainda existe, mas está sufocada pelas cópias e imitações que favorecem o coletivismo em voga.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

E o governo, ó, nem tchum!...


No Parsifal Pontes:


Empreiteiros denunciam corrupção no programa Minha Casa Minha Vida

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A corrupção no programa “Minha Casa Minha Vida” chegou a tal ponto que os subcontratados pelas grandes construtoras que ganham as obras resolveram colocar a boca no trombone.
A empresa denunciada, RCA Assessoria, acusada de monopolizar as obras em alguns estados do Nordeste, só as repassa a quem lhe paga de 10% a 32% do valor do contrato. O esquema guarda similitude com o que fazia a Delta, do desaparecido Fernando Cavendish, que tinha cacife para ganhar obras no governo e depois as vendia para quem quisesse executar.
Segundo os escorchados, a RCA Assessoria é composta por ex-funcionários do Ministério das Cidades, que também controlam outras empresas que fazem parte de um esquema de cobrança de propina, capitaneadas pelo ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Daniel Nolasco.
O Ministério das Cidades abriu uma auditoria para investigar o caso e o Senado aprovou um requerimento para que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria no programa.
Se o esquema atingir apenas 10% dos recursos envolvidos no programa, o “pedágio” aproxima-se dos R$ 100 milhões. Haja casa.

Sem terra loteiam fazenda Itacaiúnas

No Barrancas do Itacaiúnas




O grupo de trabalhadores rurais sem terra que está ocupando a fazenda Itacaiúnas, zona rural de Marabá, iniciou, esta semana, o loteamento da propriedade, de mais de 10 mil hectares.
Desde 2002 que a propriedade é reivindicada para fins de reforma agrária e na área moram pelo menos 200 famílias, divididas distribuídos em três acampamentos: Santa Luzia, Estrela da Manhã e Nossa Senhora da Aparecida.
Na semana passada os sem terra, que estavam acampados na frente da fazenda, “deram um passo adiante” e iniciaram a ocupação em definitivo da propriedade e nesta
semana, partem para o loteamento e pretendem fazer o assentamento por conta própria.

A fazenda está registrada em nome de Maurício Assunção Resende, que por sua vez vendeu para a Agropecuária Santa Bárbara (Agrosb), contudo os sem terra se opuseram à transação, pois alegam que parte da propriedade é terra pública, portanto, passível de desapropriação para fins de reforma agrária.
Desde 2002 que esta propriedade é palco de conflitos e visando minimizar e até mesmo contribuir com a reforma agrária, a Agro Santa Bárbara admitiu vender a propriedade ao Incra.
Contudo a intenção não resolveu o problema, pois se discute na Justiça Federal o valor do imóvel.  A Agrosb pede pelo menos R$ 45 milhões, enquanto o Incra sugeriu pagar R$ 17 milhões e excetuando o passivo ambiental (crime ambiental) o valor cai para cerca R$ 3 milhões.
Por conta deste impasse, segue indefinida a situação da fazenda e os conflitos são constantes.
No final de dezembro do ano passado, os sem terra expulsaram os trabalhadores da fazenda e por conta disto, cinco líderes de sem terra foram indiciados por ameaça e cárcere privado.
A audiência de instrução do processo aconteceu ontem pela manhã na 5ª Vara Penal à frente o juiz Marcelo Andrei Simão Santos.
Os líderes sem terra foram indiciados nos artigos 146 caput, 161 §1,II, 345 caput e 288, todos do Código Penal Brasileiro (CPB). 
Os funcionários da fazenda Itacaiúnas: Maria Madalena Pereira Reis, cozinheira, o esposo dela, José Iramal Siriano da Silva, o vaqueiro Israel de Araújo Machado, além de, Gilvan Viana Cruz, Antonio Rodrigues de Sousa, Carlos José Pereira Ramos e o gerente da fazenda, Valderi Costa de Oliveira  teriam sido expulsos da fazenda em dezembro do ano passado, a quando da primeira ocupação.

Ocupação acontece após pulverização de herbicida

Nos corredores do Fórum de Marabá, ontem pela manhã as lideranças do acampamento da fazenda Itacaiúnas, Maria Dalva do Nascimento Pereira, Manoel Floriano Gomes e Maria Elza Gomes da Silva disseram que a ocupação da fazenda se deu após a pulverização de herbicida na propriedade.
Tal pulverização teria ocorrido a mando da Agrosb e que teria matado castanheiras e o sítio na sede da fazenda. “Seria bom a imprensa ir lá, pois divulgar as notas da Santa Bárbara apenas um lado é ouvido”, ensina dizendo que o sítio e castanheiras do Pará foram mortas.
Por conta desta suposta pulverização de herbicida e pelo fato de haver uma considerável demora no processo de desapropriação da fazenda, os trabalhadores rurais sem terra decidiram ocupar em definitivo a propriedade. “Digamos que os trabalhadores deram um passo à frente e não pretendem recuar”, acrescenta Maria Dalva.
Santa Bárbara condena ocupação 

Em nota distribuída no final da semana passada a Agropecuária Santa Bárbara classificou a ocupação de criminosa e desproporcional.
Informou que os sem terra, com o loteamento, pretendem ampliar a ocupação ilegal dentro da fazenda Itacaiúnas. 
“Este é mais um ato criminoso dos invasores, que mantém o controle da fazenda, não permitindo o acesso das pessoas. A propriedade está parada. Os funcionários e suas famílias abandonaram a localidade, com receio de ser alvos de tiros, como ocorrido nos dias seguintes à invasão”, relata trecho da nota.
A ocupação foi denunciada à Delegacia Especial de Crimes Agrários (Deca), de Marabá e que teria comprovado a ocupação recente.
Segundo a Deca, os invasores controlam o acesso à entrada, montam barricadas, inviabilizam as atividades e praticam os crimes de formação de bando e quadrilha, constrangimento ilegal e dano ao patrimônio, entre outros crimes.
Por fim a nota alerta que a presença das autoridades na fazenda é imprescindível a fim de garantir a paz e a ordem, bem como solicita, na Justiça, a desocupação da área ilegalmente invadida. 
Juiz manda CME ocupar a fazenda

Por conta dos últimos episódios que aconteceram na fazenda Itacaiúnas, o juiz titular da Vara Agrária Regional, Jonas da Conceição Silva determinou ao comandante do Comando de Missões Especiais (CME) que uma equipe permaneça de prontidão por tempo indeterminado na propriedade.
O ofício de número º 82/2013, de 26 de abril, endereçado ao coronel Lázaro Saraiva de Brito Júnior, onde, entre outras informações, alerta que o clima está bastante tenso na região, portanto é prudente que uma equipe de policiais se desloque até a área a fim de pacificar os ânimos.
“Senhor comandante, considerando a interposição de petição da autora (Agro Santa Bárbara) neste Juízo Agrário, instruída com relatório da DECA – Delegacia de Conflitos Agrários, informando a ocorrência de tiros, ameaças, incêndios e retirada dos funcionários e seguranças da Fazenda Itacaiúnas, requisitou o envio de tropa do CME para a área da Fazenda Itacaiúnas, localizada no município de Marabá, a fim de assegurar a ordem pública e a incolumidade física das pessoas envolvidas no presente conflito e garantir a convivência e realização das atividades da fazenda de forma pacífica”, relata o magistrado.

Esta não foi a primeira vez que o juiz requereu segurança para manter a paz e ordem dentro da fazenda. No final do ano passado, os militares do CME permaneceram dez dias na propriedade e garantiram que o rebanho fosse todo vacinado. 
Até o fechamento desta matéria por volta das 17 horas, nenhuma tropa do CME havia se deslocado para a fazenda a fim de permanecer a área. 
Contudo, a determinação do juiz é entendida pelos sem terra como uma forma de o Estado “vigiar” a fazenda da Santa Bárbara. 
Ontem pela manhã, as lideranças da fazenda Itacaiúnas deixaram claro que admitem a presença dos policiais na fazenda, mas em caráter temporário, “pois se passar muito tempo na fazenda será vigilância e vamos denunciar”, alertam.
Falando em vigilância, os sem terra deixaram claro que não aceitam em hipótese alguma a entrada da Escolta Armada, empresa prestadora de segurança à Santa Bárbara na fazenda. “Não aceitamos de jeito algum, pois todas as vezes que eles (seguranças) vão lá atiram nos trabalhadores”, denunciam dizendo que vão se manter vigilantes.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Vereadores denunciados em Tailândia


A estudante Marinalva do Rosário da Silva apresentou à presidência da Câmara Municipal de Tailândia denúncia escrita, com pedido de cassação de mandato, dos vereadores José Dário Oliveira Sousa e Ruth Lene Batista Eduardo, eleitos em 2012, por improbidade administrativa.
Segundo a denúncia, José Dário é o verdadeiro proprietário da empresa M.C.S. Silva & Comércio (aberta em nome de Marco Carlos Souza Silva, que seria “laranja” e assessor legislativo do indigitado) que tem por objeto a locação de ônibus escolar para a Secretaria de Educação, e foi contratada pelo prefeito Nei da Saúde com valor mensal de R$ 29.502,00, a partir de fevereiro recente. Dário é parlamentar reeleito, embora esteja arrolado em processo judicial que em junho de 2011 afastou o prefeito Gilberto Miguel Sufredine e outros da administração municipal por corrupção. Dário retornou por conta de liminar e acabou reeleito.
A vereadora Ruth Lene Batista Eduardo, eleita em 2012, tem um contrato de aluguel de R$ 6.000,00 mensais da escola Pingo de Gente com a prefeitura desde 2009 (consta junto ao TCM), inclusive exercendo neste período a direção desse mesmo estabelecimento. A vereadora alega que já repassou a escola, mas o prédio consta como bem seu no site do TRE com valor de R$ 500.000,00.
Consta também no Min. Publico local, denúncia contra o atual presidente da Camara Municipal, vereador Banha sobre locação de ônibus escolar pra SEMED. onde o mesmo usa o nome do irmão Elias Trajano como " laranja". na empresa E.T. da Silva Transportes – ME, valor R$95.358,56 mensal (Diário Oficial Nº. 32343 de 25/02/2013 ). Ele também integra o processo de junho de 2011.
Por fim, o processo referente à denúncia de licitação fraudulenta na Prefeitura de Tailândia já tramita na 1ª Vara da Comarca, distribuído em 16 de abril, e no valor de R$ 10.974.600,00.
Diversas vezes a reportagem tentou contato com a Câmara e Prefeitura de Tailândia, para ouvir a sua versão, mas não conseguiu.

Sim, ele se foi. Mas, continuemos a ronda...


Cena de sangue num bar da Avenida São João…

No Parsifal Pontes
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Flagrei-me marejando os olhos essa manhã, ao saber da morte do professor Paulo Vanzolini, aos 89 anos, ontem (28) à noite, no Hospital Albert Einsten, em São Paulo.
Vanzolini era doutor em zoologia por Harvard e zoólogo da Universidade de São Paulo (USP). Foi um dos idealizadores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo. Elevou o Museu de Zoologia da USP ao maior da América Latina.
Mas não foi como zoólogo que o Brasil o conheceu. Ele foi um dos maiores compositores da MPB. Seus sambas foram sucessos na voz de Chico Buarque, Maria Bethânia, Paulinho da Viola, Martinho da Vila e outros ases da MPB. Vanzolini foi um dos mais perfeitos tradutores dos comezinhos dramas da vida nacional.
Dentre todos os seus sucessos, como “Volta por cima” (um colosso interpretado por Noite Ilustrada), para mim o mais significativo foi “Ronda”, uma espécie de hino à boemia paulista, abaixo, na voz do também grande Jamelão:
Viva Paulo Vanzolini!

A dolorosa memória da impunidade


17 anos após massacre de Eldorado dos Carajás (PA), vítimas ainda esperam por indenização

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió e Marabá (PA)

O Massacre de Eldorado dos Carajás em 50 fotos50 fotos

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17.abr.2008 - Garimpeiros e militantes do MST paralisam por 7h trem carregado de minério da Vale, em Parauapebas (PA), para relembrar o massacre de Eldorado dos Carajás Leia mais 17.abr.2008 - Jorge Araujo/Folhapress
Passados 17 anos do episódio conhecido como massacre de Eldorado dos Carajás (754 km de Belém), ocorrido em abril de 1996, 25 das pessoas feridas durante a ação policial que resultou em 19 mortes ainda não receberam indenização pelos danos sofridos.
Por conta da demora e de valores pagos abaixo do esperado, três entidades ingressaram com uma ação contra o Estado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), em 2012, cobrando reparação para as vítimas e implementação de políticas sociais para o assentamento 17 de Abril, onde as famílias foram assentadas após o episódio.
A ação foi assinada por CPT (Comissão Pastoral da Terra), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional.
Para as entidades, o Estado foi omisso e responsável pelo massacre. Na ação, as instituições pedem que o Estado brasileiro seja responsabilizado pela violação dos direitos dos trabalhadores, indenize as vítimas pelos danos sofridos, adote medidas que impeçam a violação de direitos humanos no campo e implemente políticas públicas voltadas para as famílias vítimas do massacre.

EM 2009, GOVERNO PROMETEU PAGAR INDENIZAÇÕES; ASSISTA

À espera de proposta

Segundo José Batista, advogado da CPT em Marabá, a ação policial no dia 17 de abril de 1996 deixou cerca de 90 pessoas feridas gravemente. "Dessas, 75 requereram indenização do Estado do Pará. Vinte delas receberam, por determinação judicial, entre R$ 28 e R$ 90 mil.
Outras 30 receberam R$ 20 mil mil, e 25 delas não receberam nada ainda. Pela gravidade dos ferimentos sofridos e problemas psicológicos, entendemos, que as indenizações pagas estão muito aquém do que deveria ser", afirmou.
Batista explicou que, apesar de a polícia ser comandada pelo Estado, quem responde pelo país na ação do OEA é a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. "O Estado brasileiro já foi intimado pela OEA, mas não apresentou ainda uma proposta para as famílias", disse.
O advogado afirmou que a secretaria já foi intimado a se manifestar sobre pedidos. "Com isso pode haver um acordo caso o Estado concorde com os pedidos ou não concordando o processo segue na comissão que dará uma sentença final condenando o Estado Brasileiro ou não. Até o momento o Estado não nos procurou sobre a proposta de acordo", disse Batista.
A maior dificuldade estaria em redefinir valores já pagos às vítimas "A Secretaria alega que os que já receberam não seria rediscutido. Defendemos a readequação dos valos nessa ação na OEA" defendeu Batista.
UOL entrou em contato com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e enviou um e-mail, como foi solicitado pela assessoria de imprensa do órgão, no último dia 17, com o pedido de posicionamento do Estado brasileiro sobre o caso, mas até a publicação dessa reportagem não obteve retorno.
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Conflito entre MST e funcionários de fazenda deixa feridos no Pará15 fotos

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Fazenda Cedro, propriedade da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, em Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará, é invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A empresa tem como um dos acionistas o banqueiro Daniel Dantas. Aproxidamente dez pessoas ficaram feridas, entre elas uma criança de dois anos, em um confronto ocorrido nesta quinta-feira (21) entre integrantes do MST e funcionários da fazenda. A assessoria de imprensa da empresa responsável pela fazenda informou, por meio de nota, que a área foi invadida por homens armados e com "muita violência" Leia mais Divulgação/Agropecuária Santa Bárbara

Relembre o episódio

O massacre ocorreu em 17 de abril de 1996, por volta das 17h, quando cerca de 1.100 sem-terra ligados ao MST interditavam a rodovia PA-150, na altura da curva do "S", em Eldorado dos Carajás.
Os manifestantes marchavam rumo à capital paraense para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), ocupada por 1.500 famílias havia 11 dias. Do gabinete do governador Almir Gabriel (PSDB) partiu a ordem para "desobstruir" a via; o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, reforçou a orientação e autorizou o uso da força policial para tirar os manifestantes da rodovia.

ONDE FICA

  • Eldorado dos Carajás está a 753 km de Belém
Pantoja disse, em seu depoimento no Tribunal do Júri, que tentou argumentar com seus superiores para que a tropa de choque fosse chamada para a operação, já que seus comandados não teriam condições para cumprir a ordem, mas teve o pedido rejeitado.
Orientado a seguir com a desobstrução, o coronel partiu de Marabá com policiais munidos de armamentos pesados. No lado oposto da PA-150, a partir de Parauapebas, vieram os comandados de Oliveira, também fortemente armados. Na curva do "S", onde a multidão se aglomerava, os PMs utilizaram bombas de gás lacrimogêneo para liberar a rodovia.

Característica de execução

Os sem-terra revidaram atirando pedras e paus contra os policiais. Em seguida, alguns PMs passaram a disparar com armas de fogo em direção aos manifestantes. Apesar dos tiros, a maioria das mortes não ocorreu no momento do enfrentamento, mas alguns instantes depois, quando os trabalhadores já estavam rendidos, segundo a perícia.
Os peritos constataram que a maior parte dos crimes teve características de execução, algumas delas com requintes de crueldade. A apuração dos crimes foi prejudicada porque os corpos foram retirados da cena do crime pelos policiais.
Pelos crimes, foram condenados a prisão, em maio do ano passado, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. O coronel Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão, enquanto o major Oliveira foi sentenciado a 158 anos de cadeia. Os dois têm ações analisadas no STF (Supremo Tribunal Federal), onde pedem cumprimento da pena em prisão domiciliar. 

domingo, 28 de abril de 2013

Manobra na AL tenta adiar CPI do Detran



Os deputados que assinaram o requerimento proposto pela bancada do PMDB para criação da CPI da Corrupção no Detran aguardam para terça-feira, 30, que a mesa-diretora da casa oficie as bancadas para indicar membros para instalação da comissão. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi apresentada pelo líder da bancada do PMDB para investigar as denúncias de desvio de recursos da receita do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para pagamento de despesas do clube Santa Cruz da Vila de Cuiarana, do município de Salinópolis, time presidido pelo senador Mário Couto (PSDB), que também comanda o Detran com indicações da presidência e de todos os diretores das unidades do órgão em 48 municípios paraenses. Como foi protocolado dia 23 deste mês, o presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda (DEM), terá até o dia 4 de maio para instalar oficialmente a comissão, após requerer as indicações dos membros para as bancadas partidárias.

Porém, Miranda afirma que o parlamento terá que apreciar a proposta da bancada do PSDB, que pretende emendar o requerimento de uma CPI pela primeira vez na história do País, modificando o fato que determinou o pedido de formação da comissão investigatória, a fim de aumentar o período de investigação para as duas presidências anteriores do Detran.

O presidente da AL informou que vai enviar o requerimento tucano para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida pelo deputado Raimundo Santos (PEN). A CCJ é quem analisa a constitucionalidade das matérias que tramitam no legislativo estadual. “Não tem encaixe no regimento interno da Assembleia Legislativa. Não existe emenda a requerimento de CPI”, ressalta o líder do PMDB, deputado Parsifal Pontes, que tem formação em Direito.

Para Pontes, a CCJ não tem nem como apreciar esse tipo do requerimento por falta de previsão legal. “Este tipo de argumento é uma forma de ganhar tempo. É um jogo político”, critica Parsifal Pontes. Na próxima semana a bancada do PMDB vai brigar para compor e implantar oficialmente a CPI da Corrupção no Detran.

Os deputados do PT já avisaram que vão cobrar a instalação da CPI à mesa-diretora. Tanto para apurar as denúncias de fraudes no Detran, como para contemplar outra comissão proposta pelo deputado petista Alfredo Costa, com fato determinado sendo a corrupção no futebol paraense. O deputado Carlos Bordalo informou que não vai abrir mão de nenhuma investigação. “Se há denúncia de que o dinheiro do Detran está sendo desviado é dever do parlamento investigar. Não vamos aceitar jogo político, já que há assinaturas suficientes como determina o regimento interno da casa e os pedidos de CPI foram protocolados. O PT vai cobrar a instalação das comissões”, assegura o deputado petista.

O líder do PSDB na Casa, deputado José Megale, também garante que o partido não é contra a CPI da Corrupção no Detran. Inclusive, ele assegura que o governador Simão Jatene (PSDB) é favorável à investigação. Mas Megale defende que é preciso estender para as administrações anteriores a apuração. Ele afirmou que assim que se inteirou das denúncias veiculadas no DIÁRIO, requereu informações à presidência do órgão sobre as contratações das esposas dos jogadores do Cuiarana. Foram confirmadas quatro contratações, mas Megale diz que não há provas de que o dinheiro seja desviado para bancar o clube de futebol de Mário Couto. “As contratações são normais aparentemente. Elas recebem salários entre R$ 1,8 mil a R$ 2 mil. São valores que não dariam para pagar folha de clube nenhum e, segundo a própria matéria de jornal, o time do Cuiarana tem folha salarial de R$ 400 mil”, sustenta o líder tucano.

O pedido de CPI objetiva investigar as denúncias sobre a natureza dos recursos empregados por Mário Couto no Santa Cruz. Desde que o clube foi criado, surgem perguntas sobre a origem do dinheiro (cerca de R$ 5 milhões) para a construção de estádio, área administrativa, salão de recepções e alojamentos. Além disso, permanece misteriosa a fórmula para pagar a folha mensal de salários, estimada em R$ 400 mil, sem que o clube tenha patrocínios ou arrecadações que garantam receita. Oficialmente, a única fonte de recursos é o salário do próprio senador Mário Couto – cerca de R$ 17 mil.

Servidores do Detran pediram à AL a apuração do caso

O DIÁRIO publicou no domingo, 21, denúncia que aponta os nomes de esposas e outros familiares de jogadores do Santa Cruz de Cuiarana, time do interior de Salinópolis, contratadas como funcionárias da Ciretran local. Uma delas, inclusive, dirige o órgão. O esquema teria 18 pessoas como laranjas para inflar a folha de pagamento do time de Mário Couto, cujos jogadores recebem salários bem acima da média do futebol paraense. A denúncia do DIÁRIO mostra que há contratados no esquema fraudulento montado pelo senador no Detran que nem residem no Estado do Pará, mas usufruem do dinheiro público como se trabalhassem no órgão. O senador estaria utilizando o Detran para bancar a folha de pagamento do time de futebol fundado por ele. O dinheiro seria desviado através de beneficiárias que são mulheres dos jogadores do Santa Cruz: Alizabeth Thamires de Souza Cordovil, esposa do volante Mael, diretora do Ciretran em Salinas, nomeada por Mário Couto. Viviane Freitas, esposa de Balão, também é outra funcionária do órgão que participaria do esquema. Também participariam do esquema Luiza Elaine Abronheiro Barros, esposa do jogador Tiago Souza e Thuana Pícoli Floriano da Silva, esposa de outro jogador, Thiago Floriano.

No dia seguinte à denúncia veiculada no DIÁRIO, servidores do Detran, que já estavam em paralisação reivindicando melhores condições de trabalho e salários melhores, realizaram a lavagem da porta do órgão, criticando a sujeira que se instalou por lá. Na terça, 23, uma comissão de servidores entregou aos deputados estaduais ofício exigindo a apuração do caso. No mesmo dia, a bancada do PMDB, com apoio de PT e Psol, protocolou o pedido de CPI do Detran, contendo 16 assinaturas.
(Diário do Pará)

Rondon: onde impera o terror


Medo obstrui Justiça no Sudeste do Estado


Em Rondon do Pará, a 372 quilômetros de Belém (na mesorregião Sudeste do Estado, parte da microrregião de Paragominas), imperam a cultura do medo, os crimes de encomenda e ameaças de morte contra autoridades públicas. Os responsáveis por isso são pessoas poderosas, que se consideram acima das leis e do bem e do mal. A constatação é do Ministério Público do Estado (MPE), por intermédio da promotoria que atua na região, ao manifestar-se, há oito dias, num pedido de habeas-corpus julgado e indeferido por unanimidade pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Para o MPE, muitos moradores do município deixam de contribuir com a Justiça em razão do medo. Usam o brocardo “não sei, não vi, não põe ninguém na cadeia”. Diz a promotoria: “Lavam as mãos como Pilatos e vários crimes aqui em Rondon ficam sem solução. Deste modo, não há como não conferir crédito para as informações prestadas pelas vítimas, que tiveram a coragem em testemunhar”.
Por conta disso, o fiscal da lei defende o “expurgo” da sensação de impunidade para que a credibilidade das instituições junto à população possa ser resgatada. “Chega de exemplos de crimes sem investigação profunda. Basta de sensação de insegurança, principalmente quando a polícia, que deveria representar a segurança, é a primeira a violar os direitos”, ataca o MPE. E acrescenta que se é verdade que o Pará é terra de direitos, como tal devem seus agentes se portar, e não o contrário.
A discussão entre os ministros do STJ dizia respeito à matança ocorrida em fevereiro de 2010 em Rondon do Pará. Sete pessoas, cinco delas policiais militares, foram pronunciadas pela Justiça e devem ir a Júri Popular brevemente, em processo desaforado para Belém. O crime foi de extrema frieza e crueldade. O filho, para ficar com toda a herança da família, é acusado de mandar matar o pai, a mãe e o irmão menor de 14 anos.

As vítimas foram o fazendeiro Everaldino Vilas Boas de Almeida, a companheira dele, Rosa Amélia da Silva, além do filho do casal, Jadson da Silva Almeida. Os três foram mortos com vários tiros em uma emboscada, quando se dirigiam de caminhonete por uma estrada vicinal até a fazenda de Everaldino.

O suposto mandante é Josiel das Virgens Almeida. O rapaz, filho do primeiro casamento do fazendeiro, era tido pelo próprio pai como alguém que não queria trabalhar e de só gostar de boa vida. Segundo as investigações, Josiel queria a imediata divisão dos bens, pedido negado pelo pai. A mulher do fazendeiro e seu filho menor foram mortos para que a herança não precisasse ser dividida.


OMISSÃO
A investigação apontou que o triplo homicídio foi planejado por Josiel das Virgens Almeida, Edson Gomes Ferreira, Humberto Lima Coelho, Carlos Alberto Lima Coelho, Valdeci Pinheiro da Silva e Paulo Sena Aleixo, sendo que estes quatro últimos acusados executaram o crime. O habeas-corpus negado pelo STJ era em favor de um dos denunciados pelo MPE, o cabo da Polícia Militar José Alacides Santos Barros.
Relator do processo, o ministro do STJ, Og Fernandes, destacou em seu voto que, embora o cabo Alacides não seja acusado de participação direta na execução do crime, responde por “omissão imprópria”, pois os autos descrevem que tinha amplo conhecimento do planejamento da ação criminosa e “não fez nada para impedi-la”. Ele disse que a partir de informações obtidas pelas interceptações telefônicas, o cabo ainda intercedeu em favor dos executores, após a consumação dos crimes, tentando intimidar o agente responsável pela investigação, “na busca de garantir a impunidade dos colegas envolvidos”.
Para Fernandes, as circunstâncias do crime demonstram de maneira concreta a alta periculosidade de Alacides, que além de tudo ostenta a condição de policial militar, de quem se espera justamente conduta voltada para o combate ao crime e a promoção da segurança da sociedade.
Juiz e promotora precisaram de escoltas
A pedido do Ministério Público e com a concordância do juiz da comarca de Rondon do Pará, Gabriel Ribeiro, a transferência (desaforamento) do julgamento dos acusados para Belém foi aceita pelo Tribunal de Justiça. O ministro Og Fernandes observa que a fundamentação do pedido assombra pela violência relatada. Durante as interceptações telefônicas, a irmã de Josiel das Virgens, Denise, comentou com a então namorada do réu que ele – de dentro do presídio - estava ventilando a ideia de “assassinar o delegado”, que à época conduzia as investigações.
O PM José Alacides procurou o investigador da Polícia Civil Josemar da Conceição Azevedo, contou que no crime havia a participação de policiais militares e sugeriu que as investigações não fossem adiante, pois se a verdade viesse à tona haveria revolta popular e a corporação cairia em descrédito. Isso fez com que a promotora Liliane Rodrigues, passasse a ser escoltada diuturnamente por PMs de Belém, selecionados pelo procurador-geral de Justiça.
De acordo com as investigações, no dia 12 de fevereiro de 2010, a caminhonete do fazendeiro foi interceptada por um carro, na vicinal “Garrafão”, quando Everaldino, acompanhado de sua companheira e filho, por volta das 19h30, se deslocava para a Fazenda Graciosa, localizada na área rural do município. O PM Edson Gomes, segundo a promotoria, teria sido o mentor intelectual da ação.
“Apurou-se nas investigações e na instrução judicial, que o fazendeiro assassinado tinha comportamento pacato. Morava na região há muitos anos, não ostentando inimigos, bem como possuía relação amistosa com as pessoas com quem se relacionava, salvo com a primeira família, incluindo-se aí o filho e denunciado Josiel das Virgens e com Doraci das Virgens, esposa com quem ainda continuava casado, porém de fato trocada pela “amante de longa data” do fazendeiro e companheira até a morte, cujo relacionamento remete há muitos anos atrás, sendo que com esta possuía filho, também morto no triplo homicídio”, relatou o magistrado na sentença.
O mesmo cuidado teve que ser redobrado pelo Tribunal de Justiça com a segurança pessoal do juiz Gabriel Costa Ribeiro, com PMs de Marabá.
Famílias foram torturadas e ameaçadas de morte por PMs
O magistrado Gabriel Costa Ribeiro relata que em Rondon do Pará civis – duas famílias - foram retirados de dentro de suas casas, extorquidos e levados para dentro do quartel da PM para serem torturados, em 2009.
Após serem libertados, no momento em que procuraram socorro no Ministério Público – dentro do Fórum - receberam ligações de número privado com ameaças de morte. Após a quebra de sigilo foi constatado que as vítimas – na sala do Parquet – eram ameaçadas pelo telefone de um dos PMs autores do fato.
Em manifestação nos autos do processo nº 2009.2.000434-4 (envolvendo tortura e extorsão cometidas também por outros policiais militares), o MP sintetizou a sensação de medo e descrença nas autoridades constituídas, vivenciada pela população local em face de crimes truculentos e impunes que há muitos anos assolam os rondonenses.
Quando ao julgamento do caso citado, o juízo de Rondon condenou três policiais militares: Sandro Fabiano, Pablo Kadide e André Sosinho por tortura, extorsão e invasão de domicílio. Logo após saberem da sentença – e mesmo antes disso – o magistrado sofria pressões por parte de PMs. Em ato extremo, com finalidade de coagir o juiz, a tropa adentrou o Fórum, sem autorização, fortemente armada, causando temor e insegurança.
ESTARRECEDOR
Foi preciso pedir providências ao juiz militar José Roberto Maia Bezerra Jr. . O relato do magistrado é estarrecedor, porque se tal ameaça é perpetrada contra um membro do Poder Judiciário, imagine-se sobre populares.
O juiz Gabriel Costa Ribeiro conta que Rondon do Pará é uma cidade com história trágica, contabilizando centenas de crimes de pistolagem impunes, e que os cidadãos, quando não têm a vida ceifada barbaramente, por encomenda, são obrigados a conviver com o terror da “lei do silêncio”, posto que “quem fala pode morrer”, o que faz com que seja difícil a elucidação de tais crimes.

(Diário do Pará)