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sábado, 4 de maio de 2013

Ação popular em Tailândia



Inconformada com a falta de iniciativa do Legislativo diante da denúncia escrita que apresentou, com pedido de cassação de mandato, dos vereadores José Dário Oliveira Sousa e Ruth Lene Batista Eduardo por improbidade administrativa, a estudante Marinalva do Rosário da Silva interpôs Ação Popular com pedido de liminar, no Juizado de Tailândia, área da influência da PA-150, contra os dois parlamentares e mais o assessor legislativo Marcos Carlos Souza Silva e o prefeito Rosinei Pinto de Souza, o Nei da Saúde. 
O teor da ação é a mesma da denúncia ignorada pela mesa diretora da Câmara: José Dário Oliveira Sousa e Ruth Lene Batista Eduardo, enquanto vereadores, não poderiam contratar com a Prefeitura nem tampouco com o Legislativo, por força de mandamentos legais de ordem constitucional e infraconstitucional. Não obstante, segundo a ação popular, José Dário seria alegadamente o verdadeiro proprietário da empresa M.C.S. Silva & Comércio (aberta em nome de Marco Carlos Souza Silva, seu assessor legislativo), que aluga ônibus escolar para a Secretaria de Educação por R$ 29.502,00 mensais, enquanto Ruth Lene Batista Eduardo supostamente tem contrato de aluguel de prédio com a prefeitura (R$ 6.000,00 por mês).
“Assim, a ação popular, justifica-se que os agentes públicos requeridos, destinatários dos princípios que regem a administração pública, conscientemente agiram em desconformidade com a lei, afrontando a ordem e a moralidade administrativa, acarretando, com mencionada malversação do dinheiro público, lesão ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Tailândia/PA. Por conseguinte, todos os supramencionados procedimentos são nulos e as respectivas despesas inequivocamente ilegais. Saliente-se, por oportuno, que a importância deverá ser devidamente atualizada e devolvida ao erário municipal, como forma de aplicação da mais lídima Justiça.”

4 comentários:

Anônimo disse...

A farra na prefeitura e na Câmara de Tailândia não é de hoje. Mas na gestão do ESPETACULAR HOMEM DE DEUS - Nei da Saúde, esta demais... Ele entregou a prefeitura para uma quadrilha de empresários.

Anônimo disse...

Parabéns pela postagem...É político se pegando com tudo quanto é santo, e ilustrando seus suvacos com a Bíblia pedindo perdão ao senhor! E torcendo pra que não caia essas e outras denúncias nas garras do GEPROC!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

O presidente da Camara Municipal de Tailandia o senhor Banha ja vem se beneficiando do poder há muito tempos desde da epoca da administração do Prefeito Macarrão, usa o cargo de vereador para alugar os seus veiculos (ONIBUS ESCOLAR)cria as empresas nos nomes dos de seus parentes e laranjas assim se safa da fiscalização do ministerio publico. até quando esse cidadão vai ficar enganando todo mundo?

Anônimo disse...

Qualquer aluno e os colonos que usam o Transporte Escolar da Vila Bom Remédio, Vl Cristo Vive, Projeto Seringa, e outras em Tailândia, sabe que o Elias Trajano é o "laranja" do Ver. Banha ha muitos anos!Assim como 0 Ver. Dário também tem vários ônibus escolar e campo de futebol alugado pra prefeitura desde 2010.
A Escola PINGO DE GENTE todo cidadão tailandense sabe que o prédio é de propriedade da Professora Ruth Lene Batista, porém ela usa o marido como laranja, para alugar para a prefeitura como escola uns 5 anos.
O que esta faltando são esses juízes e promotoras(es) saírem dos gabinetes nos municípios e irem vivenciar a realidade dos munícipes onde estão prestando seus serviços. A corrupção tá correndo solta neste Pará!