Pages

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Aretes & manhas

Artes
A Diretoria de Ação Intercultural Proex/Unifesspa lança o Edital do Prêmio Proex de Arte e Cultura 2014-2015 com o objetivo de estimular e reconhecer a criação artística e a produção cultural enquanto formas de construção do conhecimento na Universidade.
As inscrições são gratuitas, mas abertas apenas a professores, técnico-administrativos e alunos de graduação e pós-graduação da universidade.
Serão concedidos prêmios para as seguintes linguagens:
Música - 3 prêmios; audiovisual - 1 prêmio; artes visuais - 3; artes cênicas – 1; expressões populares – 2; e literatura - 3 prêmios.

Não é fácil
Por falar em arte, Lúcio Flávio Pinto conta no Jornal Pessoal da 1ª quinzena de setembro, a seguinte história mimosa e instrutiva:
A Divina Comédia talvez seja a maior realização literária do gênero humano em todos os tempos, particularmente, não tenho dúvida  em colocá-la no topo da criação, mesmo nascido num país onde, em 1964, o livro foi apreendido porque um esbirro considerou pecado chamar de comédia qualquer coisa divida.
Dante Alighieri abre seu poema dizendo que se encontrava no meio do caminho de sua vida. Um tradutor lusitano mais obsessivamente cartesiano fez as contas: como morreu aos 70 anos e estava no meio da vida, claro que o bardo tinha então 35 anos. E verteu nel mezzo del camin de nostra vita, por “quando eu tinha 35 anos”.

Pense!...

Bolsinha-família


A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro enviou para a Assembleia Legislativa um projeto para conceder auxílio-educação para os filhos de juízes e servidores do Tribunal. Para os magistrados, o auxílio mensal seria de até R$ 7.250,00 e para os servidores de até R$ 3.000,00. Segundo Adriana Cruz (O Dia), a proposta ainda prevê R$ 20 mil por ano aos juízes para investirem em estudo. Os servidores receberiam mais R$ 500. O auxílio-educação postulado pode chegar a R$9 mil, se passarem os novos vencimentos dos ministros do Supremo (para R$ 35 mil). A Associação dos Juízes ainda quer mais R$ 1.100,00 como auxílio-transporte.

Já pensou se a moda pega?

Doações casuais

Com um novo marco legal para ser discutido no próximo governo, o setor de mineração e metalurgia se movimenta intensamente nesta eleição para eleger interlocutores e distribuiu até agora pelo menos R$ 91,5 milhões para campanhas de todo o país, mostra levantamento do Valor na segunda parcial de prestações de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes à doações e despesas até o dia 2 de setembro.
Os dados são de reportagem de Raphael Di Cunto, do Valor Ecônomico, esta semana.
A próxima legislatura será determinante para os negócios destas empresas. O atual Código da Mineração, de 1967, precisa ser reformado e vai mexer com questões vitais para o setor, como quem tem prioridade para exploração de lavras minerais e o valor dos royalties pagos. O governo Dilma já tentou alterar a legislação nestes quatro anos, mas a votação foi barrada por divergências com o relator do projeto e as mineradoras.
Vale (R$ 52,8 milhões), ArcelorMittal (R$ 13 milhões), Votorantim (R$ 6,8 milhões), CBMM (R$ 4,8 milhões), Grupo Rima (R$ 2,38 milhões) e Gerdau (R$ 2,3 milhões). Todas são tradicionais financiadoras de campanhas eleitorais e é provável que os números aumentem até o fim da eleição - a próxima prestação de contas é no dia 30 de outubro.

O maior beneficiário das doações é o PMDB: R$ 22,1 milhões para seus diretórios nacional e estaduais e R$ 2,6 milhões diretamente para seus candidatos. A legenda controla o Ministério de Minas e Energia desde 2005 e, com a segunda maior bancada da Câmara, indicou o relator do Código da Mineração, Leonardo Quintão (MG). PT (R$ 12 milhões), PSDB (R$ 4,2 milhões diretamente para candidatos e R$ 5,7 milhões para os diretórios da legenda). Marina Silva (PSB) não registrou recursos. 

Eleitores e “supereleitores”

Quem são os “supereleitores” de 2014? Até o dia 6/9/14 eram: JBS (Friboi, R$ 112 milhões doados para os candidatos ou partidos políticos), OAS (R$ 66 milhões), Grupo Vale (R$ 52 milhões), Ambev (R$ 41 milhões), Andrade Gutierrez (R$ 32 milhões), Bradesco (R$ 30 milhões), UTC (R$ 28 milhões), Queiroz Galvão (R$ 25 milhões), Odebrecht (R$ 25 milhões), BTG Pactual (R$ 17 milhões) (Estado 15/9/14: A4). Mas muito mais dinheiro vai rolar ainda até o final das eleições. Os 19 maiores “financiadores” doaram metade do total (R$ 1 bilhão). Bancos, alimentação, bebidas e empreiteiras são os maiores “doadores”. Em 2010, R$ 52 milhões foram ocultos (mas isso já não é possível).
De que maneira esse dinheiro volta para eles (com excelente retorno)? Emendas parlamentares, convênios fraudulentos, licitações com cartas marcadas, empréstimos com juros baixos etc. Fundamental também é o direcionamento da produção legislativa. Somente as leis que eles querem são aprovadas (nisso existe bastante fidelidade dos parlamentares e governantes). Outro ponto relevante: dentro do Congresso fazem de tudo para proteger essas empresas doadoras de eventuais investigações. De todo esse dinheiro que sai dos cofres públicos para os “doadores”, boa parcela fica como propina nas contas dos políticos (para a construção dos “fundos de campanha”). (Publicado por Luiz Flávio Gomes, em JusBrasil)


TRE manda Duciomar pro chuveiro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou o cancelamento do registro da candidatura de Duciomar Gomes da Costa ao Senado, após conclusão de um processo por irregularidades eleitorais durante as eleições de 2008. Na época, Duciomar era prefeito e foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de utilizar recursos públicos para fazer propaganda irregular. Na decisão de hoje (18), a relatora do caso, Eva do Amaral Coelho, considerou que ele perderia o cargo, se ainda fosse prefeito, se tornando inelegível por oito anos, a contar do fim do mandato (2012).
A decisão da relatora foi acompanhada por outros dois juízes. A decisão de hoje do plenário do TRE, por maioria de três a dois votos, mandou cancelar o registro de candidatura ao senado de Duciomar e será encaminhada ao juiz relator do processo de registro, no próprio TRE, para as providências necessárias.
O então prefeito foi acusado pelo MP Eleitoral de mandar colocar mais de 300 placas de obras pela cidade, em obras que sequer tinham sido iniciadas, ou em obras há muito encerradas. Nas placas também não constavam as informações obrigatórias sobre custos e prazos das obras, o que caracteriza publicidade institucional desvirtuada e propaganda eleitoral irregular. Na época, a Justiça eleitoral ordenou a retirada, mas o prefeito desobedeceu a ordem e mais placas foram afixadas.

Duciomar também foi acusado de criar um programa de ônibus gratuito para a periferia de Belém que configurou uso promocional da distribuição de serviço de caráter social custeado pelo poder público, conduta vedada para agentes públicos em campanha eleitoral. Os ônibus, financiados pelos cofres da prefeitura, circulava pela cidade cheio de propaganda da administração municipal durante o ano das eleições. “Os ônibus a serviço do programa Passe Livre mais pareciam verdadeiros outdoors ambulantes que levavam a marca e o slogan da gestão dos recorrentes por toda capital paraense”, diz a decisão do TRE.