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sábado, 21 de maio de 2011

Desmonte

Uma tsunami parece estar varrendo o PPS de Marabá. Nomes históricos como os de Adailton Sá, Bena, Lady e Daniel Castro já deixaram a legenda.
Não se explicou ainda a causa do desmonte.

Boataria

Pelo menos por enquanto, ninguém confirma que Maurino Maganão estaria pensando em ceder Elza Miranda para fazer dupla com João Galvão no Aguialinha dele e de Ferreirinha.

Desrespeito é pouco!

A denúncia é grave e demonstra uma irresponsabilidade extrema com o patrimônio público.
Veja aí, com o devido destaque, o que postou agora mesmo um leitor do blog:


A C.M.M. não tem jeito, a vereadora Julia Rosa, junto com desembargadores, juizes, promotores e representantes da sociedade, plantaram 58 pés de Ipê junto com os mognos.
Agora o Nagib e o Luiz Fernando, pra arranjar uma maneira de desviar dinheiro , resolveram fazer um predio, lá na area do bosque, e vão arrancar os ipes e os mognos alí plantados, isso é um desrespeito ao meio ambiente aos desembargadores e juizes e damais que plantaram . 
MEU DEUS CADÊ OS PROMOTORES, NAO DEIXEM QUE ISTO ACONTEÇA, É SÓ MOTIVO PRA DESVIAR DINHEIRO NESTA OBRA FANTASMA.
Câmara não respeita nem o que constrói!

Afinal, é ou não é?

Do Resto do Iceberg, nesta sexta-feira 20/05:

A vereadora Irismar Sampaio está me dando um nó na cabeça...
Ao mesmo tempo que ela diz não ser contra as investigações sobre possíveis irregularidades na merenda escolar, se posiciona contra a CPI que a sua colega Vanda Américo propôs.
Afinal, nobre vereadora...é pra apurar ou não essa joça?
Não tenho motivos para tomar partido mas sou obrigado a concordar com a Vanda, nesse ponto. O que não dá é pra ficar em cima do muro quando a questão envolve o mau uso do dinheiro público. Uma situação que fica cada dia pior, onde até jogar no lixo cerca de 2 toneladas de comida passou a ser 'normal'...
Esse dualismo político não combina com alguém que é pago para fiscalizar o uso do nosso suado e escasso dinheiro...pense nisso!

Pregando a Briba

Contratação

Depois de contar com a assessoria de Ferreirinha, Maurino Maganão acaba de chamar Elza Miranda para a Secretaria de Esporte.
Dizem que ela está batendo um bolão!

sexta-feira, 20 de maio de 2011

John Lennon forever



Obrigado,Hiroshi!

Hoje é sexta-feira, amada. Stand by me...

Bate-papo

Na próxima segunda-feira, 23, terei entrevista publicada no Hiroshi Bogéa on Line.
 A entrevista foi feita na sexta-feira e abordamos a criação do blog Gente desta parte, literatura, verticalização industrial em Marabá e, naturalmente, o Estado de Carajás.

Cano & Cen$ura


A prefeitura está impossibilitada de trocar uma única lâmpada queimada da iluminação pública. É que nunca mais pagou a Rede Celpa e esta, em contrapartida, não repassa à administração a taxa embutida na conta do consumidor, e que serviria para custeio inclusive da extensão da rede aos bairros carentes.
Muitas, senão todas, repartições da prefeitura estão sem internet desde janeiro porque o ainda prefeito deve e não paga a Skorpionet. Algo em torno de R$ 100 mil. Segundo uma fonte, Maurino diz que não paga o empresário porque a Rede TV, de Félix Miranda, também dono do provedor, deu destaque para o escândalo da merenda escolar.

Interesse público

Miguelito Gomes, diretor da Superintendência do Desenvolvimento Urbano (antiga Secretaria de Terras), tirou licença remunerada para ir a Miami, nos Estados Unidos, assistir as comemorações do aniversário do ex-prefeito Hamilton Bezerra

Buiúna

Imprensaconta que o governador Simão Jatene vai apoiar a candidatura de Tião Miranda à sucessão de Maurino Magalhães, em Marabá.
Deve ser por isso que o ex-prefeito, mal assumiu a Assembléia Legislativa do Estado,  encantou-se, virou buiúna, desapareceu.
Provavelmente vai passar metade do seu mandato como a Bela Adormecida: dormindo e sonhando apenas com a hora de receber o beijo transformador do príncipe pescador.

Pega carona aí...

A Câmara Municipal (onde ninguém acredita queadiante a CPI proposta por Vanda Américo (PV), Edivaldo Santos (PPS) e Toinha do PT, para apurar o escândalo da merenda escolar) acaba de também entrar na alça de mira dos promotores locais. É que o Ministério Público notificou a Semed a informar quantos, quais, e a devida especificação de cada um dos veículos alugados pela prefeitura e postos à sua disposição para transporte escolar ou outras atividades da secretaria.
O comentário na cidade é que teria servidor recebendo “aluguel do próprio carro com o qual vai ao trabalho”, segundo o blog do Laércio Ribeiro.
Da mesma forma, há quem diga que se tal providência fosse estendida à Secretaria de Obras e outras repartiçõesmuita gente ia ficar em maus lençóis. 
Inclusive vereadores e aparentados.  


Ovo faz mal

Tribunal do Júri absolveu cidadão que matou outro por causa de um ovo
Foi nessa quinta-feira
Os jurados aceitaram a tese de legítima defesa.


quinta-feira, 19 de maio de 2011

Carta do Nobel da Paz Pérez Esquivel a Obama

Estimado Barack,
ao dirigir-te esta carta o faço fraternalmente para, ao mesmo tempo, expressar-te a preocupação e indignação de ver como a destruição e a morte semeada em vários países, em nome da “liberdade e da democracia”, duas palavras prostituídas e esvaziadas de conteúdo, termina justificando o assassinato e é festejada como se tratasse de um acontecimento desportivo.
Indignação pela atitude de setores da população dos Estados Unidos, de chefes de Estado europeus e de outros países que saíram a apoiar o assassinato de Bin Laden, ordenado por teu governo e tua complacência em nome de uma suposta justiça.
Não procuraram detê-lo e julgá-lo pelos crimes supostamente cometidos, o que gera maior dúvida: o objetivo foi assassiná-lo.
Os mortos não falam e o medo do justiçado, que poderia dizer coisas inconvenientes para os EUA, resultou no assassinato e na tentativa de assegurar que “morto o cão, terminou a raiva”, sem levar em conta que não fazem outra coisa que incrementá-la.
Quando te outorgaram o Prêmio Nobel da Paz, do qual somos depositários, te enviei uma carta que dizia: “Barack, me surpreendeu muito que tenham te outorgado o Nobel da Paz, mas agora que o recebeu deve colocá-lo a serviço da paz entre os povos; tens toda a possibilidade de fazê-lo, de terminar as guerras e começar a reverter a situação que viveu teu país e o mundo”.
No entanto, ao invés disso, você incrementou o ódio e traiu os princípios assumidos na campanha eleitoral frente ao teu povo, como terminar com as guerras no Afeganistão e no Iraque e fechar as prisões em Guantánamo e Abu Graib no Iraque. Não fez nada disso. Pelo contrário, decidiu começar outra guerra contra a Líbia, apoiada pela OTAN e por uma vergonhosa resolução das Nações Unidas. Esse alto organismo, apequenado e sem pensamento próprio, perdeu o rumo e está submetido às veleidades e interesses das potências dominantes.
A base fundacional da ONU é a defesa e promoção da paz e da dignidade entre os povos. Seu preâmbulo diz: “Nós, os povos do mundo...”, hoje ausentes deste alto organismo.
Quero recordar um místico e mestre que tem uma grande influência em minha vida, o monge trapense da Abadia de Getsêmani, em Kentucky, Thomas Merton, que diz: “a maior necessidade de nosso tempo é limpar a enorme massa de lixo mental e emocional que entope nossas mentes e converte toda vida política e social em uma enfermidade de massas. Sem essa limpeza doméstica não podemos começar a ver. E se não vemos não podemos pensar”.
Você era muito jovem, Barack, durante a guerra do Vietnã e talvez não lembre a luta do povo norteamericano para opor-se à guerra. Os mortos, feridos e mutilados no Vietnã até o dia de hoje sofrem as consequências dessa guerra.
Thomas Merton dizia, frente a um carimbo do Correio que acabava de chegar, “The U.S. Army, key to Peace” (O Exército dos EUA, chave da paz): “Nenhum exército é chave da paz. Nenhuma nação tem a chave de nada que não seja a guerra. O poder não tem nada a ver com paz. Quanto mais os homens aumentam o poder militar, mais violam e destroem a paz”.
Acompanhei e compartilhei com os veteranos da guerra do Vietnã, em particular Brian Wilson e seus companheiros que foram vítimas dessa guerra e de todas as guerras.
A vida tem esse não sei o quê do imprevisto e surpreendente fragrância e beleza que Deus nos deu para toda a humanidade e que devemos proteger para deixar às gerações futuras uma vida mais justa e fraterna, restabelecendo o equilíbrio com a Mãe Terra.
Se não reagirmos para mudar a situação atual de soberba suicida que está arrastando os povos a abismos profundos onde morre a esperança, será difícil sair e ver a luz; a humanidade merece um destino melhor. Você sabe que a esperança é como o lótus que cresce no barro e floresce em todo seu esplendor mostrando sua beleza.
Leopoldo Marechal, esse grande escritor argentino, dizia que: “do labirinto, se sai por cima”.
E creio, Barack, que depois de seguir tua rota errando caminhos, tu te encontras em um labirinto sem poder encontrar a saída e te enterras cada vez mais na violência, na incerteza, devorado pelo poder da dominação, arrastado pelas grandes corporações, pelo complexo industrial militar, e acreditas ter todo o poder e que o mundo está aos pés dos EUA porque impõem a força das armas e invadem países com total impunidade. É uma realidade dolorosa, mas também existe a resistência dos povos que não claudicam frente aos poderosos.
As atrocidades cometidas por teu país no mundo são tão grandes que dariam assunto para muita conversa. Isso é um desafio para os historiadores que deverão investigar e saber dos comportamentos, políticas, grandezas e mesquinharias que levaram os EUA à monocultura das mentes que não permite ver outras realidades.
A Bin Laden, suposto autor ideológico do ataque às torres gêmeas, o identificam como o Satã encarnado que aterrorizava o mundo e a propaganda do teu governo o apontava como “o eixo do mal”. Isso serviu de pretexto para declarar as guerras desejadas que o complexo industrial militar necessitava para vender seus produtos de morte.
Você sabe que investigadores do trágico 11 de setembro assinalam que o atentado teve muito de “auto golpe”, como o avião contra o Pentágono e o esvaziamento prévios de escritórios das torres; atentado que deu motivo para desatar a guerra contra o Iraque e o Afeganistão, argumentando com a mentira e a soberba do poder que estão fazendo isso para salvar o povo, em nome da “liberdade e defesa da democracia”, com o cinismo de dizer que a morte de mulheres e crianças são “danos colaterais”. Vivi isso no Iraque, em Bagdá, com os bombardeios na cidade, no hospital pediátrico e no refúgio de crianças que foram vítimas desses “danos colaterais”.
A palavra é esvaziada de valores e conteúdo, razão pela qual chamas o assassinato de “morte” e que, por fim, os EUA “mataram” Bin Laden. Não trato de justificá-lo sob nenhum conceito, sou contra todas as formas de terrorismo, desde a praticada por esses grupos armados até o terrorismo de Estado que o teu país exerce em diversas partes do mundo apoiando ditadores, impondo bases militares e intervenção armada, exercendo a violência para manter-se pelo terror no eixo do poder mundial. Há um só eixo do mal? Como o chamarias?
Será que é por esse motivo que o povo dos EUA vive com tanto medo de represálias daqueles que chamam de “eixo do mal”? É simplismo e hipocrisia querer justificar o injustificável.
A Paz é uma dinâmica de vida nas relações entre as pessoas e os povos; é um desafio à consciência da humanidade, seu caminho é trabalhoso, cotidiano e portador de esperança, onde os povos são construtores de sua própria vida e de sua própria história. A Paz não é dada de presente, ela se constrói e isso é o que te falta meu caro, coragem para assumir a responsabilidade histórica com teu povo e a humanidade.
Não podes viver no labirinto do medo e da dominação daqueles que governam os EUA, desconhecendo os tratados internacionais, os pactos e protocolos, de governos que assinam, mas não ratificam nada e não cumprem nenhum dos acordos, mas pretendem falar em nome da liberdade e do direito. Como pode falar de Paz se não quer assumir nenhum compromisso, a não ser com os interesses de teu país?
Como pode falar da liberdade quanto tem na prisão pessoas inocentes em Guantánamo, nos EUA e nas prisões do Iraque, como a de Abu Graib e do Afeganistão?
Como pode falar de direitos humanos e da dignidade dos povos quando viola ambos permanentemente e bloqueia quem não compartilha tua ideologia, obrigando-o a suportar teus abusos?
Como pode enviar forças militares ao Haiti, depois do terremoto devastador, e não ajuda humanitária a esse povo sofrido?
Como pode falar de liberdade quando massacra povos no Oriente Médio e propaga guerras e tortura, em conflitos intermináveis que sangram palestinos e israelenses?
Barack, olha para cima de teu labirinto e poderá encontrar a estrela para te guiar, ainda que saiba que nunca poderá alcançá-la, como bem diz Eduardo Galeano. Busca a coerência entre o que diz e faz, essa é a única forma de não perder o rumo. É um desafio da vida.
O Nobel da Paz é um instrumento ao serviço dos povos, nunca para a vaidade pessoal.
Te desejo muita força e esperança e esperamos que tenha a coragem de corrigir o caminho e encontrar a sabedoria da Paz.

Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz 1980.
Buenos Aires, 5 de maio de 2011.
Fonte:Carta Maior, 08-05-2011)

quarta-feira, 18 de maio de 2011

A musa da mamata

Autor: Leandro Fortes
Matéria publicada na revista “Carta Capital”, edição 646

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Por 16 anos, entre 1995 e 2011, Mônica Alexandra da Costa Pinto arrancou suspiros pelos corredores da Assembleia Legislativa do Pará. Alta, morena, de longos cabelos lisos e corpo sempre em forma, tinha 28 anos quando foi contratada para cuidar da emissão dos contracheques dos servidores. Mas em fevereiro deste ano, a funcionária, hoje com 44 anos, revelou-se outro tipo de musa. Abandonada pelos antigos chefes e por um namorado parlamentar decidiu ir ao Ministério Público revelar detalhes de um dos maiores esquemas de corrupção registrados recentemente no País. Um esquema criminoso que, entre 2003 e 2010, pode ter desviado mais de 80 milhões de reais do Legislativo paraense.
De Monica Lewinsky, que mantinha uma relação com a pélvis do ex-presidente Bill Clinton, dos Estados Unidos, a Mônica Veloso, ex-amante do senador Renan Calheiros, não foram poucos os exemplos de mulheres abandonadas que foram à forra contra seus antigos protetores. Poucas possuíam, no entanto, um arquivo de informações tão formidáveis como a dessa nova Mônica, que atualmente monopoliza as atenções da Justiça, da imprensa e da polícia do Pará. Por sete anos, ela foi a principal operadora de um esquema de fraudes da folha de pagamento da Assembleia. Os desvios são estimados em 1 milhão de reais por mês e, segundo ela, beneficiavam ao menos dois ex-presidentes da casa: o ex-deputado Domingos Juvenil, do PMDB, e o atual senador Mário Couto, do PSDB.
Couto, um dos mais importantes aliados do atual governador do Pará, Simão Jatene, foi presidente da Assembleia Legislativa entre 2003 e 2007, justamente quando se estabeleceu a quadrilha especializada em alterar contracheques, fazer compras superfaturadas, fraudar licitações e assombrar o Legislativo paraense com funcionários fantasmas e servidores “laranjas”. Foi sucedido por Juvenil, que tornou o esquema ainda mais agressivo, mas perdeu o controle da situação e cometeu o grave erro de tentar substituir Mônica Pinto por um afilhado, no início do ano passado.
Quando se viu sem o cargo que tanto amava, o de diretora da Divisão de Pessoal, e pior ainda, sem os altos vencimentos agregados ao próprio contracheque, Mônica Pinto procurou, em Belém, o advogado Luciel Caxiado e se encaminhou ao Ministério Público estadual com as provas da fraude debaixo do braço. Depois de negociar o benefício da delação premiada, encontrou-se com o promotor criminal Arnaldo Azevedo e, entre 29 e 30 de março, deu depoimentos devastadores. Além de denunciar todo o esquema, aproveitou-se para se vingar de um ex-namorado, o ex-deputado José Róbson do Nascimento, também conhecido como Robgol.
Ex-jogador de futebol, o paraibano Robgol foi um dos maiores ídolos da torcida do Paysandu, de Belém. Em 2006, foi eleito deputado estadual pelo PTB, mas como parlamentar teve uma atuação pífia e não se reelegeu em 2010. Enquanto teve mandato, no entanto, Robgol curtiu a vida adoidado. Não só se integrou ao esquema de corrupção da Assembleia, como conquistou o coração de Monica Pinto, logo nos primeiros meses da legislatura. Namorados, compartilhavam a cama e parte da fortuna desviada. A relação acabou mal, não se sabe bem por que, mas ela, hoje, só se refere a ele como “aquele senhor que não foi reeleito, para o bem da população”.
Graças a uma dica de Mônica Pinto, o promotor conseguiu um mandado de busca e apreensão na casa de Robgol, em Belém, onde a polícia encontrou 500 mil reais em espécie e mais 40 mil reais em vales-refeição da Assembleia Legislativa. A partir daí, Azevedo passou a investigar a vida parlamentar do ex-jogador e descobriu que ele não se saciava com pouco. Na semana que vem, Robgol será ouvido pelo Ministério Público para explicar a contratação fraudulenta de 20 funcionários, quase todos parentes, por seu gabinete. Detalhe: todos moram em Barra de São Miguel, na Paraíba, cidade natal do ex-jogador. Eles jamais deram um único dia de expediente, mas Robgol tinha procuração da parentada para sacar os contracheques no posto do Banco do Estado do Pará (Banpara) instalado no prédio da Assembleia.
Mônica Pinto entrou de cabeça no esquema de corrupção em 2005, quando foi convidada para ser chefe da Divisão de Pagamentos por Cilene Couto, filha do senador Mário Couto, à época reeleito para o segundo mandato como presidente da Assembleia. Cilene, hoje deputada estadual pelo PSDB, trabalhava como auditora no parlamento estadual, nomeada por influência do pai. Essa ligação reforça a suspeita do Ministério Público de que Couto participava do esquema. O senador poderá sofrer uma ação de improbidade administrativa por parte dos promotores paraenses, mas, por ter foro privilegiado, só poderá ser processado criminalmente se a Procuradoria-Geral da República se interessar pelo caso.
Na mesa de Azevedo, a investigação sobre a quadrilha já acumula 30 volumes de documentos, e não para de crescer. “É um poço sem fundo, quanto mais a gente mexe, mais coisa acha”, diz o promotor. Depois de Mônica Pinto ter tornado pública a falcatrua, afirma o promotor, quase diariamente aparece uma nova denúncia. Segundo ele, Mônica incluía e excluía na folha de pagamento pessoas do jeito que queria e lhe mandavam. Tinha autorização da ex-diretora administrativa da casa Maria Genuína de Oliveira, nomeada pelo deputado Domingos Juvenil, para compartilhar a senha de acesso com outros quatro servidores.
De acordo com a investigação, pessoas pobres da periferia de Belém eram arregimentadas como “laranjas”sob a promessa de ganhar cestas básicas e brinquedos de Natal. Em troca, repassavam os documentos para servidores da Assembleia e, então, entravam na folha de pagamento e viravam funcionários fantasmas. “Essas pessoas não tinham o menor conhecimento do que se passava”, garante Azevedo. Além disso, havia ao menos 700 estagiários contratados por um salário mínimo, mas transformados, na folha, em assessores de nível superior, com vencimentos de até 15 mil reais por mês. Um funcionário do Departamento Administrativo, Adailton Barbosa, era o responsável por sacar o dinheiro dos estagiários na boca do caixa do posto do Banpara.
“Pior de tudo é que o esquema ainda está sendo desmontado, porque não foi possível descobrir todo mundo que está na folha de pagamento”, diz o promotor. Do universo de 2 mil funcionários da Assembleia, afirma, ainda não é possível precisar quem estava envolvido direta e indiretamente com a quadrilha. Até agora, 40 pessoas foram indiciadas, mas esse número pode triplicar, no mínimo.
Sabe-se que a participação no esquema do ex-deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembleia no biênio 2009-2010, é um fato. Em 2009, uma denúncia anônima feita ao MP informou a existência de irregularidades na folha de pagamento. Os promotores requisitaram informações ao presidente da casa, mas Juvenil, então aliado da governadora Ana Júlia Carepa, do PT, negou o acesso. Alegou que as informações eram sigilosas. O Ministério Público arguiu que as contas eram públicas, mas novamente Juvenil esquivou-se. Apenas na terceira tentativa os promotores conseguiram botar a mão na folha de pagamento, mas o documento estava maquiado: às pressas, o parlamentar mandou retirar o registro de parte dos estagiários e ordenou a promoção de outros para cargos de nível superior.
Antes, em 2007, foram detectadas diversas fraudes em licitações realizadas na gestão de Couto. A denúncia foi feita pela então deputada estadual Regina Barata, do PT, que apontou uma artimanha do atual senador: todos os contratos tinham o mesmo valor, de 79,9 mil reais, no limite estabelecido pela Lei n˚ 8.666, de Licitações, para a chamada “carta-convite”. Uma das empresas contratadas, a Croc Alimentos, era especializada em vender farinha de tapioca, mas foi cadastrada como fornecedora de material elétrico. Por causa desse episódio, Couto ganhou o apelido de “Tapiocouto”.
A ex-governadora Ana Júlia Carepa afirma que jamais soube de qualquer esquema criminoso no Legislativo estadual. Segundo ela. A aliança do PT com o PMDB era apenas política, como de resto ocorreu na esfera federal, e isenta o Banpara de qualquer participação nas malfeitorias do antigo aliado. Segundo ela, se houve participação de funcionários do banco, o Ministério Público deve processá-los e puni-los. “O que não se pode é culpar a instituição”, diz Ana Júlia.
O Ministério Público descobriu que Juvenil dava ordem para inserir pessoas por meio de bilhetes passados para Mônica Pinto (todos guardados por ela) por um sobrinho, Edmilson Campos, ex-chefe do Gabinete Civil da Presidência da Assembleia. Campos foi substituído posteriormente por Semel Charonne, que montou um esquema próprio de corrupção. Por meio de uma empresa de fachada, o marido dela, Amauri Palmeira, firmou uma série de contratos nos ramos de construção civil, aluguel de carro e informática.
Em uma das buscas feitas pela polícia, foi apreendido no computador do ex-presidente do Detran, Sérgio Duboc, quatro minutas de processos licitatórios fraudulentos com a empresa Tópicos Gêneros Alimentícios, que pertence a parentes de Daura Irene, também funcionária administrativa da Assembleia. Duboc havia sido diretor-financeiro da Casa Legislativa na gestão de Juvenil. Designado para o Detran pelo governador Simão Jatene, em janeiro de 2011, foi obrigado, após a ação do Ministério Público, a se demitir.
O filho de Duboc, Bruno Aranha Moreira, tinha um cargo de assessoramento superior baixo (DAS1) na Assembleia, mas recebia um salário três vezes maior como DAS3, mesmo sem ter curso superior. A alteração fraudulenta, afirmou Mônica Pinto ao promotor, foi feita por ordem direta do pai.
Para Azevedo, uma investigação mais profunda terá de ser feita também no Tribunal de Contas do Estado, porque, apesar da lama agora descoberta a partir das denúncias da servidora traída, nada de errado foi verificado pelo Tribunal nas contas da Assembleia de 2003 até hoje. “Fizeram um jogo de comadres”. De acordo com Mônica Pinto, Bruno Batista Cunha, filho de Ivan Cunha, conselheiro do TCE, foi incluído na folha de pagamento da Assembleia, mas trabalhava em um cargo comissionado no Tribunal. Um primo de Bruno, Altevir da Cunha Cardoso, foi contratado da mesma forma.
O atual presidente da Assembleia, Manoel Pinheiro, do PSDB, rendeu-se à pressão da Justiça e decidiu apoiar a investigação, mas nem assim o trabalho pôde ficar completo. Os promotores só tiveram autorização para fazer buscas nas salas e computadores de servidores. Os gabinetes dos deputados estaduais só podem ser vasculhados com autorização da Procuradoria-Geral, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Pará, o que, até agora, não ocorreu.
Motivos para as buscas não faltam. Em seus depoimentos, Mônica Pinto listou os gabinetes envolvidos no esquema criminoso, entre os quais estão aqueles de três ex-deputados – Junior Hage (PR), Robgol (PTB) e Adamor Aires (PR) – e um com mandato, Gabriel Guerreiro, do PV. Segundo ela, Hage tinha 14 servidores no esquema, Robgol, 11, Aires, 2, e Guerreiro, 1. Havia ainda, sempre de acordo com ela, 8 funcionários do gabinete civil da Casa dedicados integralmente a fazer a máquina de corrupção funcionar.
Impedidos de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito por força da maioria tucana, as bancadas do PT e do PSOL pediram auxílio de Brasília. Na quinta-feira 12, uma comissão externa da Câmara dos Deputados, liderada pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA), desembarcou em Belém para acompanhar as investigações. Em companhia de Puty seguiram os deputados Protógenes Queiroz (PcdoB-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), da Frente Parlamentar contra a Corrupção.
Os deputados federais foram conversar com o promotor Azevedo e ouvir Mônica Pinto. Essa intervenção somente foi possível porque, embora os crimes tenham sido cometidos no Pará, há interfaces criminosas na esfera federal, como fraudes previdenciárias e sonegação fiscal. Por essa razão, agentes da Receita Federal e do INSS estão na investigação. O senador Mário Couto recusou-se a dar entrevista. O ex-deputado Domingos Juvenil informou que só pretende falar depois de terminado o processo.
Carta Capital n˚ 646

Mar de grana na Alepa

Está no blog Perereca da Vizinha, de Belém, desde segunda-feira 16:No rastro das irregularidades na Assembléia Legislativa (2): previsão de gastos com vale-transporte em 2011 é superior a R$ 23 milhões, ou quase 40% do que gastará todo o Governo. Tíquetes alimentação custarão R$ 19,4 milhões, ou 60% a mais do que será pago aos 8 mil servidores da Sespa. E não falta pizza na Casa: despesa com a Companhia Paulista já passa de R$ 153 mil!


Com o crescimento dos gastos da Assembléia Legislativa do Pará, cresceu, é claro, o custo por deputado para o cidadão paraense.
Em 1998, a Assembléia Legislativa do Pará consumiu R$ 141.892.461,00, o que, dividido por 41 deputados, resulta em uma per capita de R$ 3.460.791,73.
Já em 2009, os gastos da AL chegaram a R$ 246.052.998,00, elevando a per capita para R$ 6.001.292,63. Em 2011, ela atingirá mais de R$ 6,2 milhões.
O dinheiro fácil e abundante e uma escrita contábil tortuosa geram situações absolutamente inexplicáveis, quando se examinam de perto tais despesas.
No Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2011 o Governo do Pará prevê gastar mais de R$ 58,3 milhões  com auxílio-transporte, para os trabalhadores de todos os Poderes e organismos públicos estaduais.
E pode parecer incrível, mas, é rigorosamente verdadeiro: desse total, quase 40 por cento, ou R$ 23,4 milhões serão torrados pela Assembléia Legislativa.
Pelo menos é isso o que consta no OGE, no QDD (Quadro de Detalhamento da Despesa) e no PAT (Plano Anual de Trabalho) de 2011, todos  disponibilizados no site da Sepof (aqui:http://www.sepof.pa.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=66&Itemid=75 ).
Segundo o OGE, esses R$ 23,4 milhões que serão gastos com auxílio-transporte, dentro do programa de “Valorização do Servidor Público”, devem beneficiar 2.100 funcionários.
Veja no quadro abaixo:


O problema é matemático: esses R$ 23,4 milhões divididos por 2.100 servidores dão uma per capita superior a R$ 11 mil, o que, divido pelos 12 meses do ano, resulta em mais de R$ 900,00 de auxílio transporte por mês, para cada um.
No Tribunal de Justiça do Estado, a previsão de gastos com auxílio-transporte para 1.910 servidores é de pouco mais de R$ 1,6 milhão – ou quase R$ 70,00 por mês, para cada um.
No Ministério Público Estadual, o auxílio-transporte para 889 servidores consumirá R$ 1,180 milhão – ou pouco mais de R$ 110,00 por mês para cada.
Na verdade, não há nenhum órgão ou instituição estadual que preveja gastos tão extraordinários nessa rubrica.
A segunda colocada no ranking, a enorme Secretaria Estadual de Educação (Seduc) vai gastar quase R$ 15 milhões em auxílio-transporte, mas beneficiará mais de 41 mil servidores.
O link do PAT está aqui (página 40, em zoom 75%):http://www.sepof.pa.gov.br/images/stories/pdf/PAT_2011_Geral.pdf .
Clique nos quadros abaixo (os três primeiros formam uma só relação, mas foram recortados devido ao tamanho; o último é do OGE):

  
Até pizza vira auxílio-transporte

Como, então, explicar a montanha de dinheiro que será gasta pela AL?
Tal só é possível quando se olha o QDD (Quadro de Detalhamento da Despesa) 2011. Aqui:http://www.sepof.pa.gov.br/images/stories/pdf/Quadro_de_Detalhamento_de_Despesa_QDD_2011.pdf
Lá, fica-se sabendo que desses R$ 23,4 milhões quase tudo será gasto com o pagamento de empresas: R$ 3,6 milhões irão para material de consumo e R$ 18,6 milhões para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Apenas R$ 1,2 milhão será gasto com auxílio-transporte propriamente dito.
Veja no quadro abaixo, extraído do QDD:


Pela lei, auxílio-transporte é um benefício pago ao trabalhador para custear parte das suas despesas no trajeto casa/trabalho.
No entanto, ao que parece a AL decidiu encafuar nessa rubrica os contratos milionários que mantém em benefício das Vossas Excelências. 
Ou, quem sabe, até os milhares que lhes paga como auxílio transporte e tíquetes de combustível.
Ainda assim, R$ 23,4 milhões é tanto dinheiro que é preciso que haja mais alguma coisa aí.
Em reportagem publicada no jornal O Liberal de ontem, a repórter Enize Vidigal informa que cada deputado teria direito a R$ 5.846,75 em auxílio transporte e R$ 1.500,00 em tíquetes de combustível por mês.
Devidamente somadas e multiplicadas, tais despesas resultariam em pouco mais de R$ 3,6 milhões por ano, o que, somado ao R$ 1,2 milhão de auxílio transporte propriamente dito aos servidores, não chega nem a R$ 5 milhões.
E mais: pelo Balanço Geral do Estado, os gastos da AL com vale-transporte, em 2001, ficaram em apenas R$ 555.900,00 – ou R$ 938.888,58 em valores atualizados até dezembro passado pelo IPCA-E.
Já os gastos com combustíveis e lubrificantes, também em 2001, somaram R$ 1,655 milhão – ou R$ 2,930 milhões em valores atualizados.
Quer dizer: a resposta para esse gasto impressionante, e tantos outros existentes na AL, deve estar mesmo nos contratos milionários que ela mantém.
E até, quem sabe, na classificação indevida de despesas de alimentação como se fossem “auxílio-transporte”.
É isso o que sinalizam os documentos localizados pela Pererecana página da Transparência da Assembléia Legislativa.
Num deles, constam, por exemplo, pagamentos de R$ 153,5 mil, entre 3 de março e 2 de maio deste ano, à Sampa Alimentos Ltda (CNPJ: 01.523.510/0001-06).
No site da Receita Federal descobre-se que a Sampa Alimentos é a Companhia Paulista de Pizza.
Mas a despesa das pizzas que nutriram as Vossas Excelências está classificada na Função Programática “auxílio-transporte”.
Clique nos quadros abaixo:

Gastos com alimentação superam os da Sespa

No OGE, no QDD e no PAT não há sinal explícito dos gastos das Vossas Excelências com a vedete do escândalo da AL: o tíquete alimentação.
No PAT, fica-se sabendo que o Governo do Estado prevê gastar, no total, mais de R$ 144,7 milhões com auxílio-alimentação, agora em 2011, sem contar com a AL.
O maior gasto será da Seduc: R$ 50 milhões, para beneficiar 41 mil servidores.
O segundo será da Secretaria de Saúde (Sespa): R$ 11,8 milhões para 8.739 funcionários.
No MP, a despesa com auxílio – alimentação será de quase R$ 6,5 milhões, para 973 pessoas.
Veja abaixo:


Mas, segundo a sua página da Transparência, só no último quadrimestre do ano passado, entre 20 de setembro e 28 de dezembro, a AL pagou à Amazon Cards mais de R$ 11,580 milhões pelo fornecimento de tíquetes-alimentação.
Só o “reforço” de empenho para o quadrimestre foi de R$ 6,5 milhões – ou o equivalente a tudo o que o MP gastará neste ano com auxílio-alimentação.  
E note que esses R$ 11,580 milhões se referem a OBs – ou seja, Ordens Bancárias, o que comprova o pagamento dessa montanha de dinheiro.
E mais: outra NE (Nota de Empenho) revela o pagamento de mais R$ 1,651 milhão àquela empresa, também pelo fornecimento de tíquetes-alimentação, nos dias 10, 23 e 31 de agosto do ano passado.
Feitas as contas, os mais de R$ 13, 2 milhões que a AL gastou com esses tíquetes, apenas entre agosto e dezembro do ano passado, superam tudo o que será gasto pela Sespa (R$ 11,8 milhões), agora em 2011, com o pagamento de auxílio-alimentação a 8.739 servidores.  
Veja abaixo:

E a gastança não tem fim

Tão ou mais grave é que nem todo o escândalo que envolve a AL conseguiu frear a gastança das Vossas Excelências.
Segundo a página da Transparência da Casa, só entre os dias 27 de janeiro e 10 de maio deste ano, a AL já pagou quase R$ 6,2 milhões à Amazon Card’s, pelo fornecimento de tíquetes-alimentação.
Uma das notas de empenho revela o pagamento de R$ 1,721 milhão à empresa nos dias 27 de janeiro e 10 de fevereiro.
Outra nota aponta o pagamento de mais R$ 4,74 milhões, nos dias 3 e 28 de março e 10 de maio deste ano.
Ambas as notas se referem ao contrato 14/2009, de tíquetes-alimentação, mas estão classificadas como “auxílio-transporte”.
E mais: uma das notas revela que o empenhado para o pagamento desses tíquetes-alimentação, para um período de seis meses, alcança R$ 9,7 milhões – e sem o costumeiro “reforço”, que, como já visto, alcança cifras extraordinárias.
Os R$ 19,4 milhões que, em princípio, devem ser gastos com tíquetes alimentação se aproximam muito dos R$ 18,6 milhões embutidos na rubrica auxílio-transporte, a título de “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, como você viu no QDD.
E note que ambas as notas de empenho deste ano também têm como elemento de despesa o grupo “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”.
Veja nos quadros abaixo:

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