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sexta-feira, 21 de maio de 2010

Campanha nacional pelos direitos humanos

Organizações da sociedade civil e movimentos populares lançaram quinta-feira (20/05) uma campanha nacional em defesa da integralidade e pela implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, conforme publicado no decreto 7037, de 21 de dezembro de 2009. Para os integrantes da campanha, o PNDH-3 é resultado de um amplo processo participativo, que articula múltiplas agendas e ações programáticas que expressam o conjunto dos direitos humanos, e traduz os preceitos consagrados na Constituição Federal de 1988, comprometendo os agentes públicos e as instituições do Estado com a efetivação de ações para garantir esses direitos. Por isso, pedem a revogação imediata do Decreto nº 7.177, de 13/05/2010, em respeito ao processo democrático e participativo de construção do PNDH-3. E também a instalação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, com ampla participação da sociedade civil. Desde que foi lançado, em dezembro de 2009, o PNDH-3 vem sofrendo duros ataques de setores conservadores da sociedade – sobretudo a igreja, os proprietários dos grandes meios de comunicação, setores antidemocráticos do Exército e latifundiários. Esses segmentos não reconhecem o processo de construção participativa que resultou no Programa Nacional de Direitos Humanos e pressionaram o governo federal por mudanças em sua redação. Na última semana, o governo cedeu às pressões e recuou em algumas ações e diretrizes do PNDH-3. Soma-se a campanha a uma série de iniciativas estaduais já em curso e que propõe a criação de comitês municipais e estaduais comprometidos com a defesa do PNDH-3 e de sua implementação. As organizações envolvidas também pretendem capacitar lideranças sociais e públicas para a compreensão do PNDH-3 e para a defesa de sua implementação, além de propor debates em instituições educacionais e públicas. Como forma de fazer frente aos ataques conservadores, a campanha também produzirá e veiculará informações sobre o PNDH-3. Outra recomendação é para que Estados e Municípios que já tem um Programa de Direitos Humanos expressem publicamente sua adesão ao PNDH-3 e se comprometam com atualização e/ou instituição de programas equivalente nas respectivas esferas administrativas.

Soltura revolta CPT

Reunidos em Montes Claros (MG), para o III Congresso Nacional da CPT, cerca de 900 delegados e delegadas de todo o país receberam com desencanto e e indignação a notícia de que Taradão, um dos acusados de ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy Stang, foi solto após 18 dias de sua condenação a 30 anos de prisão por esse crime. Essa notícia lhes chegou justamente no dia em que o Congresso irá celebrar a memória dos mártires da terra. Em nota pública, os delegados da CPT manifestaram sua mais profunda indignação por este ato da "justiça" paraense, lembrando que Regivaldo foi condenado no dia 1 de maio de 2010 a 30 anos de prisão pelo assassinato de Irmã Dorothy Stang, dia 12 de agosto de 2005. “Na ocasião de sua condenação lhe foi negado o direito de apelar em liberdade. Por incrível que pareça, 18 dias depois de sua condenação, uma liminar da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, lhe concede habeas corpus pondo-o em liberdade”, diz a nota. “Com sua condenação, pensávamos que a justiça tinha sido realizada, mas agora o criminoso volta à liberdade”. E acrescentam: “Mais uma vez se configura o que muitas vezes tem sido repetido pela CPT e por praticamente todas as instituições de Direitos Humanos: a cadeia foi feita exclusivamente para os pobres. Os que têm recursos financeiros sempre conseguem os "benefícios da lei" enquanto os pobres, presos sem terem qualquer acusação formal, permanecem anos e anos encarcerados sem terem acesso a qualquer julgamento! A impunidade continua alimentando a violência.

No banco dos réus

Desde quinta-feira o Brasil é a bola da vez no banco dos réus na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos), por crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). A questão foi levada ao tribunal pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e diz respeito a ações realizadas pelo Exército entre 1972 e 1975, quando combatia a Guerrilha do Araguaia no sul do Pará. A alegação é de que ao menos 70 pessoas, entre militantes do Partido Comunista e camponeses, foram vítimas de detenção arbitrária, tortura, execução e desaparecimento, e que o Estado brasileiro não apurou os crimes. A audiência ocorre semanas após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter rejeitado uma ação impetrada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que pedia a revisão da Lei de Anistia para permitir o julgamento de agentes do Estado acusados de tortura. Ontem, sexta-feira (21), testemunhas e representantes das vítimas e do Estado apresentaram suas considerações numa audiência em San José, na Costa Rica, mas a sentença sairá apenas nos próximos meses. Se a Corte repetir o entendimento de decisões anteriores, como ocorreu em casos envolvendo o Peru e o Chile, o Brasil tem chances de ser condenado, o que obrigaria o país a rever sua Lei de Anistia, promulgada em 1979, para permitir as investigações.

Propaganda enganosa

A Prefeitura de Marabá deve publicar, semana que vem, edital de licitação para sua publicidade oficial. É que está no fim o contrato firmado em novembro do ano passado com as empresas Idéia Propaganda e Marketing, ambas de Palmas (TO), e responsáveis pelas mídias, não aprovadas e de inteiro desconhecimento da Secretaria de Imprensa, que veiculadas principalmente na televisão caíram no descrédito de quantos assistiram a versão de que a administração Maurino Magalhães é construtora da siderúrgica Alpa e de dezenas de escolas existentes no município desde os anos 80 do século passado. Segundo uma fonte, além de mentirosas as mídias extrapolaram o orçamento autorizado para sua produção e veiculação. Segundo o secretário de Comunicação Giorgie Guido, essa postura tomada pela agência (publicar mídia sem autorização e aprovação) tem resultado em atraso no pagamento dos fornecedores de serviços gráficos e inadimplência com veículos de comunicação, comprometendo o relacionamento da Secom com as empresas do setor. Sem contar que a agência não tem promovido estudos e nem planejamento para aplicar a verba, além de promover gastos acima do valor licitado. “E mais, a Idéia Propaganda tem divulgado informações imprecisas. Em mídia recente, por exemplo, foram anunciadas ações de empresas privadas como se fossem da administração municipal, comprometendo a credibilidade da Prefeitura.”

Norte-Sul

A estatal Valec, responsável pela construção da ferrovia Norte-Sul, prevê para dezembro deste ano a conclusão dos primeiros trechos da linha que ligará o Pará ao Goiás. A informação foi divulgada pelo presidente da empresa, José Francisco das Neves, durante o 7º Seminário sobre Ferrovias, que aconteceu quarta-feira (17/5), em São Paulo.

Susipe

A Superintendência do Sistema Penal (Susipe, responsável pelos presos do Estado) anda com dificuldades para transportar detentos para oitiva de juizes nas comarcas de São João do Araguaia, Itupiranga e São Domingos do Araguaia, prejudicando a definição de tribunais de júri e a absolvição ou não de réus. Magistrado que sente na pele o problema causado à jurisdição sugeriu que a Subsecional da OAB tente de alguma forma interceder para acabar com o caos.

terça-feira, 18 de maio de 2010

A sucessão e o PMDB

Na última segunda-feira (17/05), o blog do Hiroshi Bogéa (Marabá) trouxe hoje a seguinte informação: "O poster conversou esta manhã com dois prefeitos do PMDB, ouvindo de ambos propósito de não trabalharem por uma candidatura laranja do partido, ao governo do Estado, como desenha o presidente estadual da legenda, Jader Barbalho. Os dois disseram que o candidato laranja deve ser Parsifal Pontes, suplente no exercício do cargo na AL enquanto o titular Luis Anaice se recupera de duradoura enfermidade." Decidi, então, pegar umas palavrinhas do deputado por Tucuruí e ele, de fato, tem seu nome como alternativa para uma candidatura própria do PMDB. Veja a resposta de Parsifal Pontes: “Quaradouro: O nosso amigo Bogéa é gente boa e cumpre o seu papel. Eu defendo candidatura própria do PMDB, e acho, de fato, que a candidatura que une o partido é a de Jader. Em não sendo Jader o candidato, defendo ainda candidatura própria e, além de Priante, que eu acho o nome mais indicado, e Hidelgardo, aparece o meu nome nas sondagens. Qualquer dos três sofrerá defecções de alguns prefeitos, (prefeito, na dúvida, quer sempre estar à sombra do governo) mas, acredito também, com a rejeição de Ana Júlia, qualquer dos três passa para o segundo turno e não será um candidato laranja. Em todas as sondagens que temos feito, Ana Júlia fica em terceiro: em segundo turno perderia até para o Duciomar.”

MST ocupa Incra regional

A Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estima em aproximadamente mil e trezentas famílias de trabalhadores e trabalhadoras que ocuparam desde a madrugada desta terça-feira (18/05), por tempo indeterminado, a sede da Superintendência Regional do Incra em Marabá. Os camponeses reivindicam assentamento imediato das fazendas ocupadas, duas delas há mais de cinco anos à espera de vistoria e desapropriação por parte do instituto. Entre as fazendas reivindicadas estão: Cedro, Maria Bonita e Espírito Santo, de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara, do Grupo Oportunity. Outras são as fazendas Rio Vermelho, Vera Cruz, Nossa Senhora de Fátima e Colorado, do Grupo Quagliato; Peruana, do empresário Evandro Mutran; e São Luis, área em conflito com a companhia mineradora Vale. Segundo o MST todas são áreas públicas da união. O movimento denuncia a prática de violência em todas as fazendas citadas, “por pistoleiros e seguranças armados”. E se queixa de que na fazenda Piratininga avança um conflito entre acampados e madeireiros e que nenhuma autoridade se manifesta na para a resolução do problema. As famílias acampadas exigem a presença imediata do presidente nacional do Incra e do presidente do Iterpa, para iniciar as negociações.

Comparações

Comentando a distribuição de patrulhas mecanizadas por Ana Júlia nos 143 municípios paraenses, diz nesta terça-feira o blog do Hiroshi: “Anualmente, médias e pequenas prefeituras municipais gastam cerca de 500 mil em locação de máquinas pesadas (patrol, trator, carregadeira, etc) para cumprirem compromissos em suas comunidades urbana e rural. Grana pesada que faz uma falta danada no orçamento das cidades.” --------- Bem mais que isso, algo em torno de R$ 800 mil, é quanto a Câmara Municipal de Marabá gasta por ano com o aluguel de automóvel Corsa para mordomia dos seus 13 cavaleiros (e damas) do Apocalipse.

Fazendeiro suspeito de ter matado amante

Por determinação do juiz substituto da 3ª Vara Penal de Parauapebas Rogério Tibúrcio de Moraes Cavalcanti o pecuarista Alessandro Camilo de Lima foi preso na noite de segunda-feira (17) na Delegacia de Parauapebas, sudeste do Pará. Ele é acusado de ter patrocinado o desaparecimento de Ana Karina de Matos Guimarães, que inclusive pode ter sido assassinada. Ela desapareceu de Parauapebas no último dia 10 de maio quando. Ocorre que ela manteve contato com o pecuarista a quem pretendia tratar da gravidez dela já que estava com nove meses de grávida sendo que o Alessandro de Lima seria o pai. A mãe da jovem, Maria Iris Matos Guimarães comentou diante do delegado André Luiz Nunes Albuquerque que a filha dela entrou no carro de Alessandro no dia 10 e desde então não apareceu mais na casa dela. O mandado de prisão temporária foi deferido na última sexta-feira, mas somente na noite de segunda-feira, após o pecuarista ser ouvido o delegado André Albuquerque leu o mandado de prisão e determinou que o pecuarista fosse conduzido até o quartel da Polícia Militar de Parauapebas. Entretanto a prisão do pecuarista não pode ser dado como favas contadas o caso, tendo em vista que a jovem continua desaparecida e não existe um corpo, assim o pecuarista, pelo menos por enquanto não pode ser indiciado por homicídio. Segundo André Albuquerque, o pecuarista disse que deixou a jovem em frente a uma farmácia no centro da cidade de Parauapebas e que não a viu mais desde então. Por sua vez o delegado André Albuquerque disse que vai a fundo para esclarecer o que de fato aconteceu nesse caso. “Tenho alguns nomes, mas por enquanto não posso dizer pelo menos uma certeza podem ter, vamos esclarecer o que de fato aconteceu”, assegura. (Edinaldo Sousa)

domingo, 16 de maio de 2010

Uma pessoa é assassinada a cada dois dias em Marabá

A escalada da violência ganha cada vez mais contornos assustadores. Em Marabá, a cada dois dias uma pessoa é assassinada. Até a última quinta-feira (13) havia sido registrados 92 homicídios, segundo dados de fonte segura ligada ao sistema de segurança pública. Destes homicídios, 80 foram registrados na 21ª Seccional, enquanto que na Delegacia Distrital da Cidade Nova foram registrados 12 homicídios, além de 5 tentativas de homicídios e outras 12 tentativas na 21ª Seccionar Urbana. Se a violência continuar nesta mesma escalada, Marabá deve fechar o ano com mais de 500 homicídios, considerando que a população do município de 200 mil habitantes este índice representa 0,25% que serão tombados violentamente. As estatísticas atuais comprovam que a grande maioria destas vítimas são jovens de até 24 anos, tanto que Marabá figurou recentemente como a segunda cidade mais violenta do país envolvendo jovens na faixa etária de 15 a 24 anos. Um dos casos mais emblemáticos registrados no município envolveu a morte do menor Osmar da Silva Arruda, o Bebê, morto estraçalhado nos trilhos da Ferrovia em Marabá em março deste ano. A maioria dos homicídios envolvendo os jovens, segundo outra fonte tem ligação com o tráfico de drogas. Outros - De outra parte os crimes envolvendo roubos e furtos desafiam a Polícia e causam prejuízos à sociedade. Até quinta-feira (13) foram registrados em Marabá 1.487. Sendo que 998 na 21ª Seccional Urbana e 489 na Delegacia Distrital da Cidade Nova. Vale lembrar que a grande maioria são roubos de motos. Pra se ter uma idéia, pelo menos uma moto é roubada por dia em Marabá. De outra parte a última prisão de ladrões de moto, efetuada pela Polícia Militar, aconteceu há três semanas.(Edinaldo Sousa)