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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

O miserê como cabo eleitoral

Imagem: overmundo.com.br

Pelo menos para alguma coisa serviu o passeio da equipe da Rede Globo pelo Pará: para mostrar ao Brasil, em palco tão reluzente, e aos próprios paraenses, o que todos vemos todos os dias, isto é, quadros de aguda e vergonhosa miséria que infelicita este Estado em todos os seus quadrantes.

Miséria encontra-se pelo País todo, mas não na intensidade e na extensão com que se verifica, por exemplo, em Belém. Não existe no Brasil uma cidade deste porte com tamanha exposição de feridas sociais tão desumanas. Metade da população desta cidade vive nas famosas Baixadas, como aqui chamamos as favelas. Milhares de famílias vivem literalmente dentro da lama, na borda dos igarapés imundos, nos ambientes mais infectos imagináveis.
Situações semelhantes, obviamente em ponto menor, observa-se em Marabá, Santarém, Ananindeua, Castanhal, em Breves e em todo o paupérrimo Marajó, assim como em todo o vasto interior. Parece que pouco mudou nesta parte da Amazônia depois de 1835, quando os Cabanos viviam tão explorados e excluídos que, em certo tempo, quando morriam, seus corpos eram jogados aos urubus. Só eram dadas sepulturas aos brancos.
Por que será que, numa região tão rica em bens naturais, a maioria dos seus habitantes amarga uma miséria tão desgraçada assim?
Pois é esse panorama de tristeza e de revolta que está subjazendo à campanha do plebiscito do próximo dia 11 de dezembro. No começo da campanha, os do Não diziam que Carajás era rico e que o Tapajós era pobre. Os de lá diziam que Belém concentrava a maior parte da riqueza do tesouro estadual, o que é verdade, mas não toda.
Nesta última semana Sins e Nãos parecem ter caído na real e passaram a eleger a miséria como cabo eleitoral comum, afinal o miserê está por toda parte, embora sem causar vergonha aos governantes, aos políticos nem aos demais poderosos que habitam este Pará e, por não suportá-lo, vão embora passear e apreciar as belezas de Miami e de Paris. No Pará só querem ganhar o dinheiro para gastar bem longe. Lutar por um Estado moderno e justo ... nem de longe..., independentemente ou não de plebiscito. (Do blog de Manuel Dutra)

O Plebiscito e a desastrada intervenção do governador Simão Jatene

Da Perereca da Vizinha

Se eu fosse Jatene, demitiria o assessor que teve a desastrada idéia de sugerir que o governador interferisse nessa batalha da divisão do Pará. Além disso, também realizaria uma sessão básica de autoflagelação. Afinal, um político escolado, passado na casca do alho como Jatene não tem direito a esse tipo de escorregão.
Ao declarar seu apoio aos antisseparatistas e, mais do que isso, entrar de cabeça na campanha do “não”, Jatene se expôs de maneira absolutamente desnecessária e virou espécie de Judas em Sábado de Aleluia.
Ora, se os antisseparatistas estão, de fato, tão à frente dos separatistas, como dizem as pesquisas do Datafolha, por que, cargas d’água, Jatene tinha de meter o bedelho nisso?
Acaso imaginou que, por ter uma pá de deputados da base aliada nas fileiras separatistas, escaparia incólume ao ônus dessa decisão?
Acaso imaginou que os benefícios políticos na Região Metropolitana e Nordeste do Pará seriam maiores do que os custos no Baixo Amazonas e no Sul e Sudeste do Pará?
A exposição de Jatene nessa batalha terrivelmente passional traz uma série de problemas aos tucanos e, quem sabe, até à própria governabilidade.
Pra começo de conversa, se o “não” vencer, com que cara, com que perobal, Jatene pousará nos municípios do Baixo Amazonas e do Sul e Sudeste do Pará e se dirigirá aos cidadãos dessas regiões?
O que está em jogo é um sonho, uma esperança de décadas dessas populações.
E ao perfilar ao lado dos antisseparatistas, Jatene passa a ser visto como um dos comandantes, se não o comandante, dos exércitos que frustraram tais sonhos, tais esperanças.
Isso deve ter aberto uma ferida profunda no coração dessas pessoas, até porque, até o domingo retrasado, Jatene adotava a postura (que era de fato a correta) de permanecer em cima do muro.
E aquela postura anterior – que, por facilmente explicável, certamente provocaria ressentimentos bem menores  - também lhe traria melhores condições de circular entre vencedores e vencidos no “day after” do Plebiscito.
Aí sim, o papel de “pacificador” poderia prosperar, a garantir um pouco mais de tranqüilidade a todos nós acerca do que virá depois do 11 de Novembro.
Mas se nem o governador terá condições morais para aplacar os ânimos, o que será de nós?
A primeira materialização dessa enorme frustração popular em relação a Jatene deve ocorrer já nas eleições do ano que vem.
É difícil dizer até que ponto será possível capitalizar na Região Metropolitana e no Nordeste do Pará, nas próximas eleições municipais, uma eventual vitória do “não”. 
Nessas duas regiões, a questão é muito mais pragmática do que emocional.
Ninguém nunca sonhou em não separar o Pará; ninguém fez da não-separação uma espécie de panacéia.
A bem da verdade, Belém e o Nordeste do Pará sempre se lixaram para o Baixo-Amazonas e o Sul e Sudeste do Pará, que só conhecem de cartões de postais, da reportagem de alguma revista ou quando resolveram pegar uma praia, nas férias.
Assim, muitos dos eleitores do “não” votarão, até sem o saber, movidos simplesmente por um orgulho besta de um Pará que só é realmente gigantesco nas mazelas sociais.
Ou, ainda, porque acreditam, pragmaticamente, que o Pará terá prejuízos com a separação, o que tenderia a piorar a própria vida.
Tais “cálculos” ou sentimentos, no entanto, tendem a se esvair rapidamente nas lides cotidianas, ou na primeira fila do Pronto Socorro da 14 de Março.
O mesmo não se pode dizer, no entanto, do sentimento incrustado, cristalizado, no coração dos habitantes do Baixo Amazonas e do Sul e Sudeste do Pará.
Tal frustração, com certeza, se refletirá nas urnas, nas próximas eleições municipais, podendo gerar verdadeiras fortalezas antitucanas nessas regiões, a deixar os aliados do governador em posição muito, muito difícil.
Para isso nem será preciso grande esforço das oposições: basta colar no adversário a imagem “quentinha”, recente, de “satanás” e de “traíra” que agora deve ter Jatene aos olhos dessas populações.
A exposição do governador também traz à tona uma constatação que talvez Jatene não quisesse sob os holofotes: a de que a sua aceitação popular, neste primeiro ano de governo, não é nenhuma Brastemp.
Afinal, quem tentaria colar no adversário a imagem de um governador que estivesse muito bem no conceito popular?
Isso seria uma tremenda burrice – e burro é coisa que Duda Mendonça nunca foi.
Se os separatistas usam a imagem do governador como coisa negativa é porque devem ter pesquisas que demonstrem que esse é, de fato, um bom negócio.
E se Jatene já vai mal das pernas no primeiro ano de governo, quando tudo com a população tende a ser uma doce lua de mel, que dirá daqui a quatro anos, com o natural desgaste provocado pela governança?
Para reverter isso será necessário um enorme esforço de investimentos, nem que seja para erguer um mundo de vistosos elefantes brancos...
Mas Jatene terá dinheiro para isso?
Ou a nova taxa de controle sobre a mineração é a pecinha que faltava nesse quadro?
Aliás, os separatistas dizem que tal projeto é apenas midiático, “eleitoreiro”, já que seria até ilegal.
No entanto, uma leitura cínica dessa taxação permitiria acreditar que tudo não passa de combinação com a poderosa Vale, para injetar mais dinheiro legalmente no Pará de Jatene.
Afinal, a Vale parece ter em Jatene a sua “menina dos olhos”, já que foi a principal financiadora, através de triangulações, das campanhas eleitorais do atual governador, em 2002 e 2010 (tem matéria no blog sobre isso, mas já nem sei onde).
E o que significam R$ 800 milhões (a arrecadação anual que será gerada pela nova taxa) para quem, como a Vale, lucrou R$ 30 bilhões no ano passado?
E um lucro, diga-se de passagem, obtido a partir da exploração das riquezas do estado do Pará, onde 70% dos adolescentes não conseguem concluir nem mesmo o ensino fundamental; onde há 30 mil analfabetos entre 12 e 17 anos; onde um quarto dos meninos e meninas sobrevive com R$ 136,00 por mês; onde, em boa parte do território, inexiste até mesmo redes de água e saneamento.
Mas voltemos ao Plebiscito.
Não poderia ter sido mais desastrada a intervenção de Jatene nessa questão, até pelo tom de seu artigo, publicado no jornal O Liberal do último dia 20.
Nele, Jatene praticamente acusou a campanha separatista de um “vale-tudo”, que poderia até resultar na divisão da população paraense.
No entanto, com um pouco mais de inteligência e menos paixão, Jatene talvez tivesse percebido que quem está a aprofundar a divisão das populações que habitam o hoje estado do Pará é a campanha dos antisseparatistas, com esse lári-lári do açaí e do tacacá.
A campanha antisseparatista é essencialmente xenófoba, apelando para os piores sentimentos dos paraenses – e eu posso falar de cátedra porque sou paraense da gema.
A campanha antisseparatista “vende” as populações do Baixo Amazonas e do Sul e Sudeste do Pará como se fossem “forasteiros”, “oportunistas”, que aqui chegaram com uma mão na frente e outra atrás, se deram bem, e agora querem nos dar um pé na bunda.
E, no entanto, não há uma linha de verdade nessa gororoba xenófoba.
Os cidadãos do Baixo Amazonas e do Sul e Sudeste do Pará são brasileiros que ocuparam regiões que os habitantes de Belém nunca se interessaram em ocupar.
E quando essas pessoas chegaram ao Baixo Amazonas e ao Sul e Sudeste do Pará, não encontraram um “Paraíso”, não: passaram é muita fome, trabalharam de sol a sol; enfrentaram, como ainda enfrentam, a ausência do Estado e o faroeste que sempre se estabelece na movimentação de grandes massas humanas sem qualquer planejamento.
Não são “bandidos”, “estrangeiros”, “mercenários”, “aproveitadores”; não são nem melhores nem piores do que nós, aqui de Belém.
São apenas cidadãos em busca de uma vida melhor, como todos somos.
São, enfim, nossos irmãos de Brasil.
E quem discorda da opção que fizeram maciçamente pela separação (e as pesquisas mostram claramente isso) tem é de buscar argumentos de fato, e não essa gororoba preconceituosa e mesquinha.
Assim, em vez de tomar partido nessa batalha, melhor teria feito Jatene se, por debaixo dos panos, pedisse aos seus aliados antisseparatistas que maneirassem no tucupi.
Mas isso só seria possível a um governante que estivesse de fato preocupado com o day after desse Plebiscito.

O leitor quer saber por que sou emancipacionista?

PORQUE SIM!
A luta pela independência do Sul e Sudeste do Pará é antiga. Apenas dez anos após a fundação de Marabá, cidadãos cansados com o descaso do governo do Pará organizaram uma comitiva que foi até Goiás pedir a anexação desta região àquele Estado. Foi em 1908, e a iniciativa só não deu certo porque policiais militares foram mandados de Belém para prender todas as pessoas que foram em busca de escola, posto de saúde, iluminação pública e outros direitos negados pelo governo paraense.

Desde então, as grandes questões de interesse regional têm sido tratadas como caso de policia pela administração do Pará. Veja, por exemplo:

• Em 1987, quando trabalhadores desesperados e famintos ocuparam a ponte do rio Tocantins, protestando contra o abandono em que viviam em Serra Pelada, o governo do Estado mandou a polícia militar a retirá-los de qualquer maneira da ferrovia da Vale do Rio Doce. Cercados de um e outro lado, centenas de garimpeiros foram metralhados, no que ficou registrado como uma verdadeira chacina nunca apurada pela Justiça.

• Em 1996, trabalhadores rurais sem-terra ocuparam, e protesto, a estrada PA-150, em Eldorado de Carajás, na famosa Curva do S, e dezenove deles foram assassinados pela Polícia Militar do Estado.

• Ninguém esquece que atualmente é prática comum o governo do Estado mandar a polícia despejar trabalhadores que ocupam um pedaço de terra, no campo, para trabalhar, ou na cidade, para viver e criar seus filhos.
Com a criação do Estado de Carajás, questões dessa ordem serão tratadas como demandas sociais justas que merecem resolução imediata através de políticas públicas que contemplem a reforma agrária e os loteamentos urbanos populares e o fim das favelas em que as pessoas vivem em condições subumanas.
A luta pela emancipação de Carajás não se resume apenas à fixação de seus limites estaduais. Por toda parte organizam-se movimentos populares com toda uma pauta de reivindicações que não coincidem com os interesses das elites políticas tradicionais.
Para quem é contra a criação do Estado de Carajás, vale a pena relembrar o que diz o jornalista e escritor paraense Manuel José Sena Dutra:
“Permanecendo a atual situação, de um Pará “unido”, haverá mais igualdade? Haverá mais honestidade no trato do dinheiro público? Você deve ter lido sobre o que ocorre na Assembléia Legislativa do Pará atualmente: uma verdadeira casa de horrores, tantos são os atos de corrupção. Igualdade, o combate à corrupção e a busca de um Brasil mais equânime podem ser objetivos de estados autônomos, mas a decisão será sempre nacional, de todos os brasileiros a exigir mudanças nas leis penais, pondo fim aos privilégios dos poderosos que raramente são alcançados pela lei e pela cadeia. Há riscos, sim, para os novos estados. Porém, onde, em que estado do país não há desmandos?”
Para nós, do sul e sudeste do Estado, estabelecida a separação oficial nossa região deverá eleger representantes comprometidos com as mudanças, para melhor, que todos nós esperamos há muitos anos.
Serão investimentos na geração de empregos, na melhoria do transporte público, na construção de mais escolas de primeiro e segundo graus, no pagamento digno de professores, na oferta de cursos de capacitação técnica, no saneamento dos cursos d’água existentes na área urbana, na abertura de vicinais e concessão de apoio aos nossos colonos para que sua produção, sem agrotóxicos, cheguem com seu devido valor à mesa do consumidor .
Serão convênios com o Governo Federal para projetos agrícolas, transporte e merenda escolar de qualidade, segurança pública, saneamento básico e oferta de água potável e ininterrupta em todos os bairros.
Não há outra saída para o futuro que desejamos para nossos filhos que não seja através da criação do Estado de Carajás.
Por isso, vamos à luta!
No dia do plebiscito, vá às urnas e vote SIM, vote 77.
Dê um basta no descaso com que sempre fomos tratados, apesar de toda a contribuição financeira que nossa região dá ao Pará sem qualquer contrapartida para atender nossas necessidades.

Marcos Valério é preso por grilagem

No Parsifal Pontes, hoje:

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O empresário Marcos Valério, que ficou famoso nacionalmente por conta do seu envolvimento como principal operador do esquema do mensalão, foi preso esta manhã em Belo Horizonte.
A prisão não tem relação alguma como processo do mensalão, cujo julgamento está prevista para 2012.
Valério foi preso na esteira da "Operação Terra do Nunca", levada a cabo pela Polícia Civil da Bahia, que visa desmantelar um esquema de grilagem de terras públicas no municipio de São Desidério, no Oeste da Bahia.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Caso Duciomar: juíza Ezilda Mutran joga a toga no ventilador e descompõe o TRE-PA

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O julgamento do processo de cassação do diploma do prefeito Duciomar Costa (PTB), adiado do dia 29 de novembro para hoje, foi novamente adiado, provavelmente para fevereiro de 2012, devido a um pedido de vistas feito pelo juiz Rubens Leão.
O relator do processo, juiz federal Antonio Campelo, proferiu o seu voto, no dia 29.11, absolvendo Duciomar Costa das acusações, alegando que não observara nelas indícios das tipificações alegadas, o que resultou no pedido de vistas feito por André Bassalo.
Hoje pela manhã, o juiz Bassalo, em voto divergente, fulminou as alegações de Campelo ao observar que as provas contidas nos autos não mais poderiam ser desqualificadas, já que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), e depois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já haviam, por sentença transitada em julgado, declarado a procedência das mesmas.
O procurador eleitoral, Daniel Avelino, já houvera se manifestado, alegando que não mais cabia ao TRE-PA tratar de provas, vez que o Supremo Tribunal Federal, através de decisão da ministra Ellen Gracie, em dezembro de 2010, determinara que o processo retornasse ao TRE-PA, para o julgamento do mérito, já que as provas tinham sido acolhidas pelas duas instâncias da jurisdição eleitoral.
Encurralado pela inarredável materialidade do caso, caberia ao TRE-PA julgar o mérito. Ora, se as provas foram julgadas procedentes, não caberia outra decisão, mas, a cassação do diploma. Aí, veio outra providência de vistas, desta feita, cometida pelo juiz Rubens Leão.
Concedidas as vistas, o presidente da Corte fez, à juíza Ezilda Mutran, uma pergunta que ele, talvez, não deveria ter feito: se ela, embora com as vistas concedidas a Rubens Leão, já estaria apta a votar.
A juíza Ezilda Mutran, encarnou a ministra do Superior Tribunal de Justiça, e membro do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, nos seus dias mais irados.
A Doutora Mutran descompôs o Tribunal Regional Eleitoral, não poupando nem os quadros dos ex-presidentes pendurados na galeria pretérita.
Disparou que o TRE-PA estava desmoralizado, que aquele processo acabaria em pizza, que a população aguardava uma resposta que a Corte se negava a fornecer com os sucessivos pedidos de vistas, que o mandato de Duciomar Costa estava no fim sem que o Tribunal julgasse o processo e, ao final, lançou a frase mais pesada da sua fala, declarando que “muita gente estava levando vantagem com aquilo”.
E aí caiu o pano.
Estou em busca da gravação da fala da juíza Ezilda Mutran, e assim que a conseguir postarei aqui.
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E eu estou no aguardo da postagem do dr.Parsifal para reproduzir a fala de dra. Ezilda 

Mais calote: Prefeitura não paga aluguel e Conselho Tutelar pode ser despejado

01/12/2011
 Conselho Tutelar ameaçado de despejo na Cidade Nova

O Conselho Tutelar de Marabá - Cidade Nova - pode ficar sem sua sede nos próximos dias. É que o proprietário do local onde está situado atualmente o Conselho Tutelar, Rua Sérvulo Brito, 161, Bairro Cidade Nova, está pelo menos há três meses sem receber o valor do aluguel. Foi o que revelou ontem, ao CORREIO DO TOCANTINS o conselheiro Georgetown Pinheiro Rodrigues.

“Hoje [ontem], dia 30, faz três meses que o aluguel está atrasado. O proprietário da casa ameaçou entrar com o pedido de desocupação, caso o pagamento não fosse efetuado logo”, contou o conselheiro tutelar.
Georgetown disse ainda que, caso ocorra a desocupação, isso irá prejudicar o órgão, pois o conselho está localizado "em endereço de fácil acesso aos usuários". Além do mais segundo ele, foram realizadas reformas no imóvel, tais como melhorias em toda a parte elétrica, entre outros reparos.
Diárias
O conselheiro tutelar chama atenção ainda para o pagamento das diárias dos conselheiros. “Temos diárias referentes ao mês abril e julho que ainda não foram pagas. Estamos documentados com a frequência dos referidos dias. A Seasp (Secretaria de Assistência Social da Prefeitura) já foi comunicada e não obtivemos resposta”.
 “Recebemos nosso dinheiro relacionado a despesas extras sempre com atraso e, sendo assim, nós mesmos arcamos com dinheiro do nosso bolso com as despesas relacionadas à formação continuada”, lamenta Georgetown.
Prefeitura
O Jornal entrou em contato via telefone com a Ascom (Assessoria de Comunicação da Prefeitura), mas a pessoa responsável não conseguiu realizar o contato a fim de obter respostas para o caso. (Emilly Coelho)

Demissões: Maurino culpa “crise mundial”

Jornal Correio do Tocantins publica hoje a lista de 326 demitidos pelo desprefeito Maurino por conta da “crise mundial”, justificativa apresentada por ele.
Veja a matéria na íntegra e tente identificar quem trabalhava e quem, de fato, só embromava e embolsava o dinheiro público, sob o manto do apadrinhamento.

CT tem acesso à lista dos 300 exonerados da PMM
Em resposta à insistência do CORREIO DO TOCANTINS pelo acesso à lista completa dos ocupantes de cargos comissionados no governo e exonerados na última semana pelo prefeito Maurino Magalhães, a Prefeitura de Marabá finalmente disponibilizou a listagem na última terça-feira (29). A exoneração coletiva foi assinada no dia 24, na forma de Decreto nº 937/2011-GP. Ao todo são 326 nomes.
Na justificativa, o documento argumenta que considera “a necessidade de realização de mudanças administrativas por causa da queda de receita do município decorrente da crise mundial”. As demissões foram anunciadas conjuntamente com a troca de seis secretários de governo, de pastas consideradas fundamentais no funcionamento da máquina pública: Saúde, Administração, Planejamento, Obras, Comunicação e Gestão Fazendária.
Fonte de dentro do governo, ligada ao gabinete do prefeito, confirma ao CT que a grande maioria dos nomes era indicação política de partidos ou pessoas influentes junto ao governo.
Especula-se que, apesar do grande número de exonerados, ainda é grande o contingente de comissionados, lotados no gabinete da Prefeitura de Marabá, porém o CT ainda não conseguiu acesso a essas informações por parte do governo. Segue abaixo a listagem dos exonerados divulgada pela PMM, sendo que alguns deles, apesar de estarem no cargo de livre nomeação, são servidores públicos com estabilidade. (Da Redação)

ADÃO FERREIRA DE SOUZA
ADEMAR DOS SANTOS PEREIRA
ADRIA CARVALHO COSTA
ADRIA ELIAS CONCEIÇÃO
ADRIANA FERREIRA SILVEIRA
ADRIANA SOUZA ARAUJO
ALAN SANTOS FERREIRA
ALEX DE SOUZA BARBOSA
ALEXANDRE CALANDRINI MORAES
ALINE DE SOUZA RIBEIRO
ALMERIO BARBOSA CAMPOS
ALUISIO RIBEIRO DO PATROCINIO
AMANDA ALICE DE PAULA DUTRA
AMANDA FRANÇA TORRES
ANA CAMILA DOS SANTOS CASTRO
ANA CLAUDIA DIAS DO NASCIMENTO
ANANIAS NETO SANTOS COSTA
ANASTACIO DA CONCEIÃO
ANILDO HOLANDA DOS SANTOS
ANTÃO NETO SILVA MOURÃO
ANTONIA BARROSO MOTA GOMES
ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ANTONIO ALVES DE ALMEIDA
ANTONIO CELSO COSTA
ANTONIO DA ROCHA MAIA NETO
ANTONIO JAMES VIEIRA SOUZA
ANTONIO JOSE DA SILVA
ANTONIO JOSE VIANA
ANTONIO KARTH COSTA SOUSA
ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
ANTONIO OLIVEIRA
ANTONIO PEREIRA PADUA
ANTONIO RODRIGUES GUIMARAES
ANTONIO WILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
APOLLIANY CRISTINE DA SILVA
BARBARA RAYANA TEIXEIRA DE JESUS
BEATRIZ REGINA MARTINS TORRES
BIANKA ALVES DE ANDRADE
CARLEANE FONSECA FURTADO
CARLENE DA SILVA BARROS
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA CARLOS PEREIRA DE SOUZA
CARLOS SERGIO RODRIGUES DE ANDRADE
CINENE CASTELO BRANCO CARVALHO
CIRLETE SANTOS SAMPAIO
CITIA KATIUSCIA F RESPLANDES RODRIGUES
CLAUDINEIA DE SOUZA MARTINS
CLAUDIVAN MARTINS DA SILVA
CLAYTON JOSE CAVALCANTE DE SOUZA
CLEBER MOREIRA RODRIGUES
CLEDILSON RODRIGUES DE SOUSA
CLEO CORREIA MOREIRA
CLEUNICE DIVINA DE MATOS
CRISTIANE CHAVES MOUSSALEM
CRISTIANE CONCEIÇÃO SILVA
CRISTIANE ISAAC DE SOUSA
DANIEL MARCHI
DEVALDINO SOUZA LIMA
DIAMOND SANTOS DANTAS
DIEGO D'AVILA BARROS SILVA
DIOGO DOS REIS SILVA SANTOS
DIONE DA SILVA COSTA
DIORGIO DA SILVA SANTOS
DJHON WHARLEI FEITOSA SOBRINHO
DOMINGOS EVOME HUNGRIA
DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA
DOMINGOS SAVIO DE SOUSA COSTA
DOUGLAS ALVES DA SILVA SOUZA
EDILBERTO NUNES GUALBERTO
EDILSON PEREIRA DA SILVA
EDMILSON ALVES SANCHES
EDSON ALVES DE SOUZA
EDUARDO BERNARDO AZEVEDO
EDUARDO SOUZA ALVES
EIDINA PEREIRA DE FRANCA
ELAINE LIMA SILVA
ELIANA MOREIRA DE SOUZA
ELIANE DA COSTA NACIMENTO
ELIAS FARIAS
ÉLiO PEREIRA GALVAO
ELISANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA
ELISEU ALBERTO MOURA FERREIRA
ELIZABETE CARNEIRO BORGES
ELIZAFAN RODRIGUES ALMEIDA FILHO
ELIZANGELA LIMA DA CRUZ
ELIZEU FERREIRA DA SILVA
EMILIA DE SOUZA BRITO
ENIO DE OLIVEIRA ROCHA
ERICA DA COSTA REGO ARAUJO
ERISVALDO FERREIRA DE SOUZA
EUDES FERRAZ DA CRUZ
EURO DOS SANTOS FERREIRA
EUSA MARIA FURTADO
EVA PEREIRA RODRIGUES
EVALDO CONCEIÃO COSTA
EVERALDO ALVES DE NOVAES
FATIMA RODRIGUES SARAIVA
FELIX ALENCAR M. DE OLIVEIRA NETO
FELIX VALOIS PEREIRA
FERNANDA CRISTINE SALES MIRANDA ABUSSAFI
FERNANDA DOS SANTOS SANCHES
FLAVIO ANISIO GONCALVES BORGES
FLAVIO CORREA DE SOUZA
FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA
FRANCIANE DA SILVA DOS SANTOS
FRANCISCO ALVES LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUZA
FRANCISCO DAS CHAGAS R. DE OLIVEIRA
FRANCISCO NASCIMENTO
FRANCISCO NUNES LIMA
FRANCISCO VIEIRA CARVALHO
GENILSON CONCEIÇÃO DA SILVA
GENIVAL SILVA
GERALDO DE ALMEIDA PEREIRA
GERALDO DIAS DE OLIVEIRA
GERALDO SILVA MARQUES
GILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS
GILMACELIO NOBATE DA SILVA
GIRLENE DA SILVA BARROSO
GISELLE MAYANE SILVA FONTOURA GISSELE
CRISTINA LIMA GOMES GISSELLE
CRISTINA DE SANTANA LEITE
GLAUCIA CRUZ BATISTA
GLAUCIA CRUZ DA SILVA
GLEDSTON SILVA ATHIE
GLEICIMAR MARQUES LIMA
HELIANE DOS SANTOS PAIVA
HERLISON SOUSA DA SILVA
HUDSON VINICIUS BRITO NOGUEIRA
HUGO LEONARDO CHAVES FARIAS
ISAIAS ALVES DE OLIVEIRA NETO
ISLANY QUEIROZ TAVARES
IVAN MEDRADO DA SILVA
JACKLINE DE SOUZA SANTOS
JACQUELINE ALVES VILELA .""
JAIRA MARIA CAMPOS DE SOUZA
JAMES DOUGLAS COSTA CHAVES
JAMES GUIMARAES DA SILVA
JANINE LACERDA LAGE
JANRUNBISTEIN CAJU MARQUES
JAQUELINE DE MORAIS ANDRADE
JARDSON ADAo PEREIRA NUNES
JARLAN MESQUITA MONTEIRO
JEFFERSON RIBEIRO BRAGA FERREIRA
JERRY ELVIS BRITO RAMOS
JHESSY ALENCAR FITOSA
JOAB SILVA DE ALMEIDA
JOANA HAVELI OLIVEIRA PEREIRA
JOAO ALVES LIMA
JOAO DA CUNHA OLIVEIRA
JOAO FARIAS PEREIRA
JOAO JOSE DA SILVA FILHO
JOAO MAURO GARCIA
JOEL MENDES LEITE
JOELMA SOARES DEFILOCREAo
JOFRE MATOS DOS SANTOS
JORGE LUIZ GUIMARAES PANZERA
JOSE AUGUSTO DE SOUZA
JOSE BOAVENTURA DOS SANTOS t'Jeto
JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA
JOSE FARIAS PEREIRA
JOSE JACIEL DE CASTRO LOPES
JOSE MACIEL REIS FILHO
JOSE ROBERTO DE PAULO
JOSE ROBERTO SILVA DE ALMEIDA
JOSE VIEIRA DA SILVA NETO
JOSELDE MARIA SANTOS SOARES
JOSIANY S. GAIA BARROS
JOSILENE CIRQUEIRA RODRIGUES
JOSILENE DA SILVA TAVARES
JUAREZ SIMPLICO DA COSTA JUNIOR
JUCELINO CAMELO DA SILVA
JUCELINO GOMES DE SOUSA
JULIANA CUSTODIO SACRAMENTO
JULIANA LIMA SOUZA
JUNIOR LUIZ DA CUNHA
JUREMAM DA SILVA FEITOSA
KARLO JOSE SACCO LIMA
KATIA MIELICA DA SILVA OLIVEIRA
KEDSON BEZERRA SOARES
LAERCIO PARENTE LUSTOSA
LARAMIE CARVALHO GUIMARAES
LELIO OLIVEIRA SANTOS
LEUMI PEREIRA DA CRUZ
LORENA LEAL DE SOUZA
LUANA SILVA MARTINS
LUCAS NETO MACIEL ARAUJO
LUCIANA ANDRADE DA SILVA
LUCIANA DE PAIVA BOLZAN
LUCIANO RICARDO DE SOUZA
LUCILENE MARIA SOBRINHO
VITORIA LUCIMAR DA C. COSTA DE ANDRADE
LUDIMILIA MARTINS DOS REIS MIRANDA
LUIZ CLAUDIO DA SILVEIRA
LUZIEL DA SILVA DE SOUZA
LUZILENE PEREIRA DA SILVA
LUZINETE SILVA GOMES
LUZIVALDO SOUZA RODRIGUES
MAGNA FERNANDA COSTA GUIMARAES
MANOEL BRITO DE ALMEIDA FILHO
MANOEL COELHO DE SOUZA
MANOEL DA SILVA OLIVEIRA
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
MARCIO DA COSTA LIMA
MARCIO VALERIO LIMA NASCIMENTO
MARCOS ALMEIDA SOUSA DE ANDRADE
MARCUS VINICIUS CHINI
MARDHEL RODRIGUES TAVARES
MARIA ANTONIA SOUZA ALENCAR
MARIA APARECIDA GOMES COSTA
MARIA DAS GRAÇAS BISPO DA SILVA
MARIA DE JESUS SOARES DE SOUZA
MARIA DIVINA ALVES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIRO ALVES
MARIA DO SOCORRO L1NS DE MEDEIROS
MARIA EDUARDA ARAUJO BRITO
MARIA ELISANGELA HERENIO LDE FREITAS
MARIA IOLANDA BARBOSA DE'SOUSA
MARIA ODINEIA R FARIAS
MARIA P. AQUINO
MARIA SALETE MORAES DA SILVA
MARIA SELMA BRITO TEIXEIRA
MARIA TERESA BORGES BEZERRA
MARINALVA GOMES ARAUJO
MARISTELA SOUSA SILVA
MARKUS VALBAN MUTRAN PEREIRA
MARTA GOMES FIDENCIO DE OLIVEIRA
MAURO DA SILVA COSTA
MELLANE DA SILVA PEREIRA
MERCIA GODOY SPINDOLA
MIRIAN CABRAL GUEDES
MOACIR LANDIN DA SILVA
MOISES ALVES DE SOUZA
MURILO SILVA NOGUEIRA
NANGELA OLIVEIRA FRANK
NATIVIDADE RIBEIRO DA PAZ
NAYARA HELLEN DA COSTA LUSTOSA
NAZIANA SILVA BEZERRA
NEURA COSTA SILVA
NYUARA NUNES CORTEZ
ODINA NUNES DE MORAES ANDRADE
OLGA DE ARAUJO FREITAS
ORLEANE SILVA DA CONCEIÇÃO
SANALOPES DOS SANTOS
OSELITA SOARES DE CARVALHO
PATRICIA MACHADO DE ALMEIDA
PATRICIA NASCIMENTO SILVA
PAULO AFONSO SOUSA DA SILVA
PAULO CARDOSO FRANÇA
PAULO GONÇALVES ASSIS
PAULO SILVEIRA DOS SANTOS
PERMINIO LOPES DA SILVA
POLIANA BORBA SIMOES
PRISCILA CUNHA DA SILVA
PRISCILA TARCIANA BARBOSA DUTRA
RAFAEL HENRIQUE BATISTA SOARES
RAFAEL MORAES FERREIRA
RAGIEL VIEIRA DOS SANTOS
RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA
RAIMUNDO DE SOUZA
RAIMUNDO LUIZ DA SILVEIRA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FIRMINO
RAIMUNDO NONATO GOMES FILHO
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA
RAIMUNDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO
RANIER ENI COSTA
RAQUEL SOUZA LIMA
RAQUELINE DA SILVA MEDEIROS
REGIANE CONCEIÇÃO DE AZEVEDO
REGINA CELIA SILVA ALBUQUERQUE
REGINALDO RIBEIRO DA LUZ
RENATA MARTINS DA CUNHA DE ABREU
RENATO ALVES DE SOUZA
RIVALDO ALVES DOS SANTOS
RODRIGO SOUSA BARROS
RONALDO DE SOUZA DA SILVA
RONALDO RECHE
RONALDO SIQUEIRA LIMA
ROSALI ANTONIA HIPOLITO NUNES
ROSE DAIANA MIRANDA DA COSTA
ROSIMEIRE GONÇALVES FERREIRA
RUTH SOUZA CHAVES
SAMIRA SOARES DE AMORIM
SANDRA MARIA DE MOURA FE
SARA MIRANDA BARRETO
SERGIO ALBERT DE ALMEIDA AROUCA
SERGIO DA SILVA E SILVA
SERGIO VIEIRA FEITOSA
SHARLES SABINO DA SILVA
SHIRLEY ALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA
SILEIDE DE JESUS SIMOES ALVES
SINELANDIA PEREIRA AMORIN
SOLONILCE PESSOA DA NOBREGA
SULNARA MARIA DIAS
SUNARA MARIA DIAS
SUZANA DE OLIVEIRA
SUZANA FREITA DA SILVA
SUZIANE MARIA DE SOUZA
TATIANA SANTOS DE ANDRADE
TATIANE SILVA GOMES
TEONILIO DOS SANTOS
THAIS CRISTINA FREITAS OLIVEIRA
VAGNER CATUCA ALBUQUERQUE
VALDENISE RODRIGUES COELHO
VALMI ALVES DE OLIVEIRA
VALVILSON GOMES DOS SANTOS JUNIOR
VANDERLEIA CARVALHO MENDES
VANESSA KAMILA PEREIRA
VANIA GLAUCIENE G. PONTES
VANILSON JORGE BARRADAS FERREIRA
VANY MERES SOUZA LUCENA
VENOURA ISMENIA BARROS SOUZA
VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
VIVIAN DE SOUZA CARVALHO
VIVIAN LUCIA COSTA BARROS
WAL TERLANDIA FERNANDES DA SILVA
WANDERSON CARLOS COELHO FONTES
WANDERSON FREITAS RODRIGUES
WASHINGTON DA SILVA SOUZA
WELISSON MARIANO NETO
WILLIAN MANENTI
WILSON DA SILVA MARQUES
WILSON OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA
WLADIMIR FERNANDES DA COSTA
YURE PEREIRA DE SOUZA

Assim é de lascar!

Entre as centenas de servidores contratados e agora demitidos pela prefeitura estão pelo menos vinte cedidos ao Fórum de Marabá. No meio deles, pessoas que sabem tudo sobre a rotina das secretarias cíveis e criminais, cuja saída vai prejudicar a prestação jurisdicional; outras, que ficarão desempregadas e sem qualquer perspectiva para sustentar aluguel e dependentes.
Por conta desse desgoverno incoerente, que mistura alho e bugalhos religiosos com administração pública, já se fala que boa parte dos demitidos poderá ser recontratada pela metade do salário que recebiam.
A que ponto nós chegamos...    

O MP e a sociedade

A propósito de comentário recente postado neste blog sobre o MP, do qual discordo inteiramente, vale transcrever o que disse o promotor José Maria Costa Lima Jr., titular da 9º Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa:

“O Ministério Público é uma instituição vocacionada para a luta em defesa dos mais relevantes valores sociais, sendo formado por diligentes e dedicados membros  que procuram diariamente servir à sociedade, ajuizando e atuando mas mais diversas ações civis e criminais, nos mais variados trabalhos extra-judiciais e, ainda, dando exemplos marcantes de probidade, honra, garra e dedicação aos que nos procuram e na luta contra os mais poderosos que agem à margem da lei.
Logo, o desmonte do perfil constitucional do Ministério Público nos preocupa, e já está em marcha há algum tempo, e nisso se empenham poderosos criminosos, independentemente de coloração ideológica. Tentam calar a imprensa, calar o Judiciário, manipular o Legislativo e acuar a sociedade. Assim, resta refletir: a quem interessa um Ministério Público letárgico e subserviente? A quem interessa um MP inerte e omisso?
Por isso, precisamos defender nossas garantias constitucionais em diversas frentes, inclusive no legislativo e na formação de opinião nas academias jurídicas, mas principalmente prestando um serviço cada vez mais eficiente para nossa sociedade.”
(Promotor de justiça José Maria Costa Lima Jr., promovido pelo critério de merecimento a titular da 9º Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, em pronunciamento em nome também das promotoras Maria da Penha Mattos Buchacra Araújo (sua colega na 7ª Promotoria) e Helena Maria Oliveira Muniz, esta na 11ª Promotoria de justiça da Infância e Juventude.) - Do blog de Franssinete Florenzano

JN só no ar...

No blog de Manuel Dutra, quarta 30/11:


A divisão do Pará e o parto da montanha - o JN ficou só no ar ...

Muito barulho pra muito pouco
(Foto: No Tapajós)
Diz a velha historinha:

Há muitos e muitos anos uma montanha começou a fazer um barulhão. As pessoas acharam que era porque ela ia ter um filho. Veio gente de longe e de perto, e se formou uma grande multidão querendo ver o que ia nascer da montanha.
Bobos e sabidos, todos tinham seus palpites. Os dias foram passando, as semanas foram passando e no fim os meses foram passando, e o barulho da montanha aumentava cada vez mais.
Os palpites das pessoas foram ficando cada vez mais malucos. Alguns diziam que o mundo ia acabar.
Um belo dia o barulho ficou fortíssimo, a montanha tremeu toda e depois rachou num rugido de arrepiar os cabelos. As pessoas nem respiravam de medo. De repente, do meio do pó e do barulho, apareceu ... um rato.

Foram assim os dois partos, aliás, as duas reportagens do Jornal Nacional em Marabá, ontem (29) e em Santarém hoje (30). A pergunta óbvia que fica é: só isso? Que novidade trazem essas reportagens? Tanto barulho para tão pouco? Amanhã (1) será em Belém: dará uma matéria de mais de 3 minutos?

Destino de Duciomar deve ser decidido hoje no TRE

No blog Mocorongo, hoje (1º/12)

O polêmico julgamento de mérito do processo de cassação do diploma e da perda de mandato do prefeito Duciomar Costa (PTB) e do vice, Anivaldo Vale (PR), suspenso na terça-feira, prossegue hoje (1º) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com uma novidade: saiu o desembargador Leonardo Tavares, licenciado por quatro dias para “viagem de serviço”, e entra no lugar dele o desembargador Raimundo Holanda Reis. Apenas um voto havia sido anunciado na terça-feira, o do relator do caso, o juiz federal Antonio Carlos Campelo, favorável a Duciomar Costa. Esse voto provocou divergências entre os juízes, levando um deles, André Ramy Bassalo, a pedir vista dos autos.
Bassalo divergiu de Campelo por entender que a discussão agora é da potencialidade dos atos que Duciomar realizou às vésperas das eleições municipais de 2008. “O Tribunal já considerou abuso de poder econômico e político por parte dos acusados anteriormente. Tais propagandas foram pagas com o dinheiro público e em época proibida. Mas precisamos saber até onde isso influenciou o resultado do pleito”, argumentou durante a discussão.
O mesmo entendimento foi manifestado pela juíza Ezilda Pastana Mutran. Campelo apresentou seu voto, considerando improcedente o pedido de cassação manifestado pelo Ministério Público Eleitoral, alegando que as provas anexadas ao processo eram frágeis e não demonstravam irregularidades na propaganda de obras feitas pela prefeitura de Belém. Ele apresentou o voto após exibir um DVD com as imagens da propaganda municipal.
Para Sábato Rosseti, advogado de Duciomar, a propaganda não teria tido qualquer influência no resultado da eleição. Ele chegou a admitir que o pedido de cassação era muito forte, argumentando que, se o prefeito fosse condenado, o máximo que poderia ocorrer era ele pagar multa. Raciocínio totalmente oposto é de Inocêncio Mártires Júnior, defensor do segundo colocado na eleição, José Priante (PMDB). Ele afirmou que os crimes de violação da legislação eleitoral foram “praticados de forma consciente” por Dudu.
MANIPULAÇÃO - O parecer do procurador eleitoral Daniel Azeredo Avelino é pela cassação do diploma e perda do mandato. “O Ministério Público acredita que o resultado das eleições para prefeito de Belém não teve legitimidade, porque a máquina pública foi usada com muita intensidade, não dando igualdade aos concorrentes”.
A mudança que permitiu a saída do desembargador Leonardo Tavares para a entrada do desembargador Raimundo Holanda levanta algumas hipóteses para o julgamento de hoje. A primeira é se Holanda pedirá vista do processo. Se isso ocorrer, ele teria cerca de uma semana para ler todo o processo, formar um convencimento e apresentar seu voto na sessão seguinte, a última antes do recesso do TRE neste ano.
Holanda também poderá eximir-se de participar da votação, alegando que não conhece o processo. Nesse caso, o julgamento teria prosseguimento, com a participação de cinco juízes, além do presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Nunes. (Diário do Pará)

Ação Popular contra presidente nacional da OAB

No blog Perereca da Vizinha

Os advogados Eduardo Imbiriba e João Batista Vieira dos Anjos ajuizaram nova Ação Popular contra o presidente nacional da Ordem dos Advogados do  Brasil, Ophir Cavalcante Junior.
Dessa vez a acusação é a de que Ophir já estaria afastado há mais de dez anos da Universidade Federal do Pará, na qual é professor, por meio de sucessivas licenças que seriam ilegais e até fraudulentas.
Segundo os advogados, apesar de tais licenças não serem remuneradas, há prejuízo ao erário, uma vez que, ao longo desse período, a UFPA teve de desembolsar dinheiro para pagar outro professor para ministrar as aulas que deveriam ter sido dadas por Ophir.
Eles sustentam que, no período que vai de 31 de dezembro de 1997, quando ingressou como professor na Universidade Federal do Pará, até hoje, Ophir só trabalhou, de fato, por uns três anos, entre o começo de 1998 e março de 2001, quando lhe foi concedida a primeira licença sem vencimentos.
Em outro período, entre 09 de janeiro de 2004 e 01 de agosto de 2005, o hoje presidente nacional da OAB teria ficado à disposição da UFPa, mas sem que fosse designado para ministrar aulas em qualquer disciplina.
Ainda de acordo com os advogados, a concessão dessas sucessivas licenças, que já abrangem um período tão longo, seria ilegal.
Ademias, assinalam, há licença concedida pela UFPa a Ophir sem que tenha sido especificado claramente o motivo desse afastamento.
Outro problema é a revogação de tais licenças  pouco antes do término, ou até depois do término, o que, para os advogados, seria um indicativo de fraude.
A mais recente licença concedida ao presidente nacional da OAB, justamente para o exercício desse cargo, vai até 31 de janeiro de 2013.
Por isso, eles pedem que a Justiça Federal em Belém conceda liminar para obrigar o retorno imediato de Ophir ao batente.
Querem, ainda, que sejam declaradas nulas todas as licenças concedidas ao longo desses dez anos a Ophir e que ele seja condenado a ressarcir o erário pelos danos que teriam sido causados à União com esse afastamento.
Tais prejuízos se materializariam nos valores gastos pela UFPA com o pagamento de outro professor, “para cumprir as obrigações do réu em seu lugar”.
Imbiriba e João Batista dos Anjos querem, ainda, que Ophir devolva aos cofres públicos a remuneração que teria recebido da UFPa entre janeiro de 2004 e agosto de 2005, vez que teria recebido sem trabalhar, efetivamente, como professor.
Assinalam, também, a conduta “ilegal e imoral” de Ophir contra a União, já que, apesar de afastado do batente na UFPa ele permaneceria a advogar em seu escritório particular, inclusive contra organismos federais.
Esse seria o caso de ações judiciais nas quais o escritório de Ophir advogada contra a Fazenda Nacional, o INSS, o CEFET.
O escritório também teria atuado em favor de órgãos federais como a Companhia Docas do Pará, a Capaf, do Banco da Amazônia, e até em favor da própria UFPa.
Nesse último caso, ressaltam,  haveria até indícios de tráfico de influência, já que a quando da contratação do escritório, em 1991, o procurador chefe da UFPa era o pai de Ophir Junior, o hoje consultor geral do Estado Ophir Filgueiras Cavalcante, que seria um dos fundadores daquele escritório.
“Excelência, o que se vê é o seguinte: o réu tem tempo de atuar normal e diretamente em seu escritório particular, inclusive em ações contra e em favor da União, contra e a favor do Estado, e em ações que envolvem particulares, mas não tem tempo, há mais de dez anos, para cumprir suas obrigações como docente na UFPa. Uma vergonha!”, escreveram os advogados.
E acrescentaram, num capítulo intitulado “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”: “Choca e estarrece que o Réu, autor de frases como ‘o povo tem que ir para as ruas. Hoje é o dia de dar o grito da Independência. Chega de corrupção’ (dita no último 7 de setembro), tenha escondido de todos que é professor da UFPa e está afastado de suas atividades há mais de dez anos, através de licenças fraudulentas e ilegais, tendo nesse período até mesmo recebido sem trabalhar!”.
Eduardo Imbiriba e João Batista dos Anjos também encaminharam o caso, através de Representação (denúncia), ao Ministério Público Federal em Belém.
Na Representação, eles acusam o presidente nacional da OAB de improbidade administrativa, vez que a União estaria sendo obrigada a pagar outro professor para ministrar as aulas que deveriam ser dadas por ele. Além disso, Ophir receberia dividendos de seu escritório particular de advocacia no tempo em que deveria estar trabalhando na Universidade.